maoiria das prefeituras nao cumpre as leis da transparencia deu na tribuna do norte. O Rio Grande do Norte ainda tem baixo índice de transparência. Quase três anos depois da entrada em vigor da Lei da Transparência Nacional, a LC 131/2009, apenas oito, dos 66 municípios com mais de 10 mil habitantes, que são obrigados a manter portais da Transparência cumprem a lei. Dos oito, três têm mais de 100 mil habitantes [Natal, Mossoró e Parnamirim] e cinco, entre 50 e 100 mil habitantes [Assu, Caicó, Ceará-Mirim, Macaíba e São Gonçalo do Amarante]. Os outros 58 municípios têm população entre 10 e 50 mil e nenhum se enquadrou à norma federal.
Para essas cidades, o prazo final, fixado na legislação, para que a ferramenta esteja implantada e, em funcionamento, se esgota em três meses [27 de maio]. "A lei está em vigor há bastante tempo", disse a promotora, "mas precisa fazer um trabalho para que seja cumprida". Nos 101 municípios com menos de 10 mil habitantes não há obrigatoriedade de implantar portal, de acordo com a chamada Lei da Informação, a 12.527/2011. Isabel Menezes adiantou que o Ministério Público Estadual fará uma ação conjunta, em março, para que os portais sejam implantados nos municípios onde a ferramenta é obrigatória. isso e uma vergonha?
58 municípios com população entre 10 e 50 mil habitantes ainda não cumprem a lei
nova cruz, Rio do Fogo
Campo Redondo
Serra do Mel
Lajes
Maxaranguape
Espírito Santo
Umarizal
Vera Cruz
São Tomé
Afonso Bezerra
Cerro Corá
Acari
Passa e Fica
Tibau do Sul
Montanhas
Angicos
Brejinho
Taipu
Patu
Jardim do Seridó
Ielmo Marinho
Alto do Rodrigues
São José do Campestre
Gov. Dix-Sept Rosado
Guamaré
Arês
Upanema
Pendências
Jardim de Piranhas
Alexandria
Santana do Matos
Ipanguaçu
Poço Branco
Lagoa Nova
Pedro Velho
Tangará
São Paulo do Potengi
Jucurutu
Caraúbas
Parelhas
Monte Alegre
São Miguel
Santo Antônio
Goianinha
Nísia Floresta
Baraúna
Extremoz
Areia Branca
Pau dos Ferros
Macau
Canguaretama
Touros
João Câmara
Apodi
Santa Cruz
São José de Mipibu
Currais Novos
segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012
Especialistas defendem mudanças nas regras sobre propaganda eleitoral
A propaganda eleitoral está entre os principais fatores de judicialização das campanhas, segundo evidenciam números do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 2010, mais de 300 representações reclamaram da conduta de presidenciáveis e seus aliados na Justiça. Especialistas acreditam que o excesso de pedidos para interferência do Judiciário está relacionado a uma legislação muito rigorosa, que precisa ser aperfeiçoada para melhorar o debate ente candidatos.
Embora a movimentação em torno dos pré-candidatos seja intensa desde o início do ano eleitoral, a legislação só permite propagandas a partir do dia 6 de julho. No TSE, 29 representações apresentadas em 2010 tratavam de supostos desvios cometidos antes do período permitido por lei. Os delitos de pré-campanha são punidos com multas.
No período de propaganda permitido por lei, que abrange os três meses antes das eleições, algumas regras devem ser seguidas. Há práticas expressamente proibidas, como, por exemplo, showmícios e outdoors. A legislação ainda protege a imagem dos políticos garantindo direito de resposta para quem se sentir ofendido por seu adversário. No TSE, 287 representações registradas em 2010 são relativas a desvios cometidos na fase de propaganda liberada. deu no robsonpires
domingo, 5 de fevereiro de 2012
Mundo
Irmão de Madonna é mendigo nos Estados Unidos
Na noite deste domingo (5), às 20h, o programa Domingo Espetacular mostra, com exclusividade, o encontro do repórter Vinícius Dônola com Anthony Ciccone, irmão da cantora Madonna, nos EUA.
No momento da entrevista ocorreu um flagrante da Rede Record. Dois policiais chegaram com uma ordem judicial e prenderam o irmão de Madonna, por desobediência a uma ordem judicial de não beber.
Dependente químico, Anthony é o irmão mais velho de Madonna e virou mendigo há dois anos. Ele prefere morar na rua a pedir dinheiro à irmã famosa.
- Faz dez anos que não vejo a minha irmã. Gostaria apenas de pedir que ela mantenha contato comigo.
Para o repórter Vinícius Dônola, o flagrante foi totalmente inesperado.
- Achá-lo foi difícil. Gravar com ele seria improvável. Agora, flagrar a prisão, isso sim, seria impensável, até para o maior dos otimistas.
A entrevista aconteceu na cidade de Traverse City, interior do estado de Michigan
O Domingo Espetacular é apresentado por Paulo Henrique Amorim, Janine Borba e Fabiana Scaranzi.
Da redação com r7
quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012
NOVA CRUZ: MP move Ação Civil Pública de Responsabilização pelo cometimento de Atos de Improbidade Administrativa com ressarcimento de danos ao erário
Cor verde utilizada nos prédios públicos pelo prefeito Flávio Azevedo de Nova Cruz, poderá leva-lo a um processo por Improbidade Administrativa.
O Ministério Público da Comarca da cidade de Nova Cruz, que tem a frente o Promotor de Justiça, Pedro Lopes, moveu uma Ação Civil Pública de responsabilização pelo cometimento de atos de Improbidade Administrativa com ressarcimento de danos ao erário. A promotoria também estipula prazos para que o chefe da municipalidade retire a cor verde em vários prédios públicos, que após a posse do prefeito Flávio Azevedo Rodrigues de Aquino foram pintados diversos prédios públicos com a cor padrão do partido politico que o mesmo concorreu as eleições no ano de 2008, no caso o partido do PMDB, que na cidade de Nova Cruz, a cor que simboliza é o verde. Segundo o Promotor de Justiça, Pedro Lopes, faz um relato e narra que o prefeito se utilizou dos recursos públicos para fazer uso de promoção pessoal determinando pintura de inúmeros prédios públicos do município de Nova Cruz, com a cor verde. Na ação civil o representante do Ministério Público cita como o primeiro exemplo a pintura externa do prédio da Prefeitura Municipal, além de enumerar mais de 14 prédios, que tiveram pinturas utilizadas com a cor verde, canteiros e parada de ônibus, além de outros na zona rural do município. Também o verde foi utilizado no fardamento dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias, o Promotor constatou o momento exato que os latões de tinta eram descarregados na rua Getúlio Vargas, nas proximidades da Prefeitura.
Diante dos fatos o Ministério Público cita o prefeito como o mesmo tem utilizado a cor verde simbolizando, portanto a cor do seu partido PMDB, caracterizando promoção pessoal do administrador com a utilização de recursos públicos.
MP também solicitou do agente politico Réu, consistente em apresentar, no prazo de dez(10) dias úteis, os documentos atinentes a aquisição de insumos e ao pagamento de mão – de-obras utilizados em pinturas dos prédios e logradouros públicos do município. Também solicitou os respectivos procedimentos licitatórios, as notas fiscais de compra, contratos etc… das confecções dos fardamentos dos servidores públicos.
Fotos:Divulgação
PÓRTICO DE ENTRADA
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZCENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS
ESCOLA DO MUNICÍPIO
Fonte: Lenilson do Agreste
quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012
TE CUIDA HENRIQUE ALVES: PSD DE KASSAB COGITA DISPUTAR PRESIDÊNCIA DA CÂMARA EM 2013
Henrique: Presidência da Câmara cada vez mais distante
Tá no blog de Lauro Jardim da Veja.
Henrique Eduardo Alves vai perder o sono quando descobrir que o PSD de Gilberto Kassab já começou a se articular para disputar a presidência da Câmara em 2013.Para concretizar a estratégia, o líder do PSD,Guilherme Campos, trabalha por um casamento providencial com o PSB de Eduardo Campos. Uma reunião de início dos entendimentos está marcada para esta quarta-feira, entre Campos e a líder socialista Sandra Rosado. Veja o que diz o líder do PSD:- O cenário da atual presidência, com o acordo entre PT e PMDB, foi modificado pelo surgimento do PSD. O tabuleiro da correlação de forças na Casa mudou é há uma possibilidade concreta de a nossa candidatura acontecer.
Por Lauro Jardim
terça-feira, 31 de janeiro de 2012
Além de Hazel Jones outra mulher inglesa tem duas vaginas
Enviado por Songa Monga 4:12tários
DIVERSÃO EM DOBRO?
Do blog BananaPost
Apesar do sucesso instantâneo de Hazel Jones por conta da entrevista na TV britânica, o fenômeno da presença de duas vaginas num mesmo organismo já havia aparecido há dois anos. E, curiosamente, também no Reino Unido.
Para Lauren Williams, 28 anos, de Chingford, Essex, aquilo que poderia soar como diversão em dobro, acabou por transformar-se num pesadelo. Seu período durava até 21 dias e quando conheceu o sexo a única coisa que sentia era dor.
Pelo que se noticiou em 2009, cansada dos problemas e dores, foi ao médico porque intuía que algo não estava bem. Finalmente, aos 25 anos, descobriu que tinha 2 cérvices, dois úteros e duas vaginas.
Nenhum médico que a examinou antes, nem seus namorados e muito menos ela própria tinham se dado conta do problema. “Eu nunca tinha realmente examinado lá embaixo antes”, admitiu.
Após o diagnóstico e de uma operação que removeu a barreira entre os dois órgãos, rearrumando a área como se fosse somente uma vagina, agora Lauren desfruta mais a vida e até ri do que aconteceu.
“A vagina que eu estava usando tinha a metade do tamanho de uma normal, por isso doía tanto”, diverte-se Lauren.
Agora ela leva uma vida normal e conta que o sexo após a operação foi como uma revelação indescritível… algo prazeroso que nunca havia sentido.
Ter dois órgãos reprodutivos não acarretará nenhum mal e quando decidir ter filhos, o útero não será um problema porque o bebê empurrará o outro órgão para o lado. Mas terá que se precaver utilizando preservativos enquanto estiver grávida para não fecundar o óvulo do outro útero.
“Me sinto totalmente normal e não tenho problema nenhum de contar as pessoas o que eu tenho. De forma que não tenho nenhum medo de entrar em uma nova relação. Eu aceito como sou e qualquer namorado também terá que aceitar, por isso é bom fazer melhores escolhas”, finalizou Lauren.
Com Metamorfose Digital
Com Metamorfose Digital
Leia mais em: http://www.materiaincognita.com.br/alem-de-hazel-jones-outra-mulher-inglesa-tem-duas-vaginas/#ixzz1l4Ajr0iO
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