O Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN e Prefeito do município de Assú, Ivan Lopes Júnior, lamentou o terceiro calote seguido que o Governo Federal dá aos municípios, em relação aos recursos da repatriação. As cidades tiveram redução de 99% nos recursos da segunda parcela, a ser paga no próximo dia 20 de novembro. O valor seria de aproximadamente R$ 200 milhões para todos os municípios do país, mas caiu para R$ 2 milhões.
Antes da queda na segunda cota, os municípios já haviam sido excluídos do recebimento de multas e juros dos valores da repatriação; e receberam a primeira parcela 15% menor que o estimado inicialmente, concretizando os três calotes.
O presidente da Federação lamentou a frustração e o descaso com os municípios: "O governo Temer deu três calotes consecutivos com o dinheiro da repatriação aos municípios, acabando qualquer esperança que o governo dele poderia ser municipalista. Isto é lamentável para o país", afirmou.
O Prefeito de Lajes, Benes Leocádio, também lamentou a queda dos repasses: "Mais uma vez os municípios ficam a ver navios, constatando que um dinheiro tão importante não virá para as nossas cidades. Os poucos repasses que nos chegam não são suficientes, não repõem as perdas. Com isso, injustamente muitos gestores não vão conseguir cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, sem ter como fechar as contas no encerramento do mandato", considerou Benes.
Para o prefeito de Vera Cruz, João Paulo Cabral, o Governo Federal enganou os municípios: "Os municípios foram ludibriados, pois já havia sido anunciado que o dinheiro da repatriação foi arrecadado e que seria pago. Mas agora, a União alega que houve frustração do que foi arrecadado. Isto é claramente uma burla que a União cometeu. Vamos brigar para receber um recurso que pertence aos municípios, pois o Governo Federal apenas arrecada. Isso é afronto a constituição", declarou João Paulo.
Chagas Oliveira, prefeito do município de Pilões, considerou a diminuição do repasse um desrespeito com os municípios e alertou para os problemas enfrentados pelas cidades: "A atitude de reduzir o repasse desta forma é desrespeito não só com as prefeituras, mas com a população que passa dificuldades neste momento de seca, por exemplo", lamentou o gestor.
VALORES
Com a queda, o recebimento dos recursos se torna praticamente nula. Os municípios de coeficiente 0,6 irão receber apenas R$ 142,16, e os de coeficiente 0,8 receberão R$ 189,55. Mesmo os municípios de maior coeficiente, que é 4,0, receberão apenas R$ 947,73.
Fonte: www.femurn.org.br
