A lista dos projetos aprovada na terceira reunião do
Programa de Parcerias de Investimentos inclui ainda a concessão de 14
aeroportos, como o de Congonhas
Por Da Redação
23 ago 2017, 19h08 - Publicado em 23 ago 2017, 16h46
Seção de crítica e análise de qualidade da Casa da Moeda,
Santa Cruz, Rio de Janeiro, 06/08/2010 (Selmy Yassuda/VEJA)
O governo decidiu privatizar a Casa da Moeda e o
braço da Caixa Econômica Federal para loterias instantâneas (Lotex), além de
colocar em leilão o aeroporto de Congonhas (SP) e uma série de outros
projetos de infraestrutura que devem injetar nos cofres da União bilhões de
reais entre este ano
e o próximo.
Somente os leilões previstos para a área de logística, que
incluem ainda terminais portuários e a desestatização da Companhia Docas do
Espírito Santo (Codesa), devem gerar receitas com outorgas ao governo de 8,5
bilhões de reais, disse o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil,
Maurício Quintella, após a reunião do Programa de Parcerias de Investimentos
(PPI), nesta quarta-feira.
Segundo o ministro, desse total, 6,39 bilhões de reais devem
ser pagos à vista, incluindo os cerca de 5,6 bilhões de outorga de Congonhas,
que pelos planos do governo deverá ser paga em uma única tranche.
A lista dos projetos aprovados na terceira reunião do PPI
inclui ainda a concessão de outros 13 aeroportos, incluindo Recife (PE), além
das rodovias BRs 153 (GO/TO) e 364 (RO/MT).
O total de investimentos estimados pelo PPI nos projetos
aprovados nesta quarta-feira deve somar 44 bilhões de reais ao longo
do prazo dos contratos.
ApenasCongonhas deverá receber 1,8 bilhão de reais
em investimentos ao longo do prazo do contrato, estimou Quintella.
A previsão do PPI é licitar os aeroportos no terceiro
trimestre do ano que vem.
No mesmo prazo, a ideia é concluir a venda das
participações minoritárias da estatal Infraero nos aeroportos já concedidos de
Guarulhos (SP), Brasília (DF), Confins (MF) e Galeão (RJ).
A venda dessas participações de 49% em cada aeroporto
servirá para injetar “recursos importantes” no caixa da estatal, que sem
Congonhas ficará sem seu principal gerador de recursos, disse Quintella.
“A abertura do capital da Infraero continua no radar do
governo”, disse Quintella ao ser questionado se os novos projetos anunciados
pelo PPI teriam tirado o interesse do governo em um eventual IPO (oferta
pública inicial de ações) da estatal.
Ele acrescentou que a empresa ainda terá
40 aeroportos sob seu comando, incluindo Santos Dumont (RJ), Manaus (AM) e
Belém (PA).
O interesse do governo é leiloar Congonhas separadamente, e
os demais aeroportos divididos em três blocos.
O bloco do Nordeste incluirá os
aeroportos de Recife (PE), Maceió (AL), João Pessoa (PB), Aracaju (SE),
Juazeiro do Norte (CE) e Campina Grande (PB).
O bloco do Mato Grosso incluirá os terminais de Várzea
Grande, Rondonópolis, Sinop, Barra do Garças e Alta Floresta. Um outro bloco
reunirá os aeroportos de Vitória (ES) e Macaé (RJ).
Na área de energia elétrica, foram incluídas a concessão da
usina hidrelétrica de Jaguara (MG), que deve ocorrer ainda no terceiro
trimestre deste ano, além de 11 lotes de linhas de transmissão, que devem ser
leiloados no quarto trimestre de 2017.
Na área de óleo e gás, a terceira reunião do PPI aprovou a
terceira rodada de blocos no pré-sal, a ser realizada no quarto trimestre deste
ano e a 15ª rodada de blocos para exploração e produção.
O PPI ainda prevê, para o ano que vem, a 4ª rodada do
pré-sal, no segundo trimestre, e a 5ª rodada de campos terrestres maduros.
(Com Reuters)
