Comunicado importante ao povo de Nova Cruz.👏👏👏😷

Comunicado importante ao povo de Nova Cruz. Nessa 5ª Feira, à noite, na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Cruz, teremos um julgamento de suma importância e decisivo em minha vida, já que o Presidente, Senhor José Evaldo Barbosa, que vem conduzindo com inexplicável rapidez, colocou em pauta o julgamento das contas do Fundef do ano de 2003. Importante lembrar que o Relatório Anual, Global, desse mesmo ano 2003, já foi por mim apresentado e aprovado por unanimidade de votos na 19ª Sessão Ordinária do 2° Período Legislativo, no dia 18 de dezembro de 2008. Para a população de Nova Cruz esclareço que se trata de um pedido de cassação com um julgamento meramente político, tendencioso e parcial, tendo por finalidade agradar interesses de quem deseja se manter no poder a qualquer custo, tendo que para isso: denegrir minha imagem, manchar a minha honra e desqualificar a minha biografia. Como Prefeito, meu comportamento foi de respeito com a instituição Câmara Municipal de Nova Cruz. Sempre participei de reuniões, audiências e anualmente compareci pessoalmente para, como é regimental, apresentar as Mensagens Anuais à essa Casa Legislativa. Nessa 5ª Feira, mesmo estando num período de pandemia, e classificado no grupo de risco, comparecerei à Câmara Municipal em respeito ao querido povo de minha terra, para defender minha honra, bem valioso e o maior legado que quero deixar para meus filhos, netos e gerações futuras de minha família, os Arruda Câmara, que tanto contribuíram para o crescimento e evolução da nossa amada Nova Cruz. Na história de nossa Câmara Municipal, em mais de 100 anos de existência, nenhum Prefeito jamais teve suas contas anuais reprovadas, mesmo aquelas, que por aspectos formais e técnico-administrativos, tiveram recomendações de desaprovação pelo Tribunal de Contas do Estado - TCE. Como sabemos, o TCE é um órgão consultivo às casas legislativas e não têm o poder de tirar os direitos políticos de nenhum cidadão. Como parte da orquestra de sempre ganhar sem ser pelas vias da democracia, apressaram a morte do ex-prefeito Targino Pereira com a tentativa de um impeachment. Ontem, cometeram a maldade e injustiça de cassar o mandato do Vereador Thiago Carvalho, sem que ao menos tivesse vindo comunicação do judiciário e o não atendimento ao correto rito do processo na Câmara. Tudo feito com uma rapidez igualmente inexplicável e publicação em Edição Especial do Diário Oficial do Município. Curioso é que o Vereador Thiago Carvalho é o Relator desse meu processo e que, cassado como foi, não poderá expor aos seus colegas Vereadores seu ponto de vista sobre o referido Processo do Fundef de 2003, que ele havia analisado em profundidade. Por todos os abusos sofridos, apresento a minha solidariedade, amizade e indignação ao que fizeram com o vereador Thiago Carvalho. Nessa sessão tentarão com a mais afiada das facas, sangrar o meu corpo, através de uma cassação dos meus direitos políticos, fazendo com que eu meu torne inelegível. Neste, e nos demais processos dos meus 12 anos à frente da Prefeitura Municipal de Nova Cruz, não existe nenhuma condenação criminal ou de improbidade administrativa que enseje penalização de perda dos meus direitos políticos. Nada a temer. Consciência tranquila. Cid Arruda Câmara Ex-Prefeito Municipal de Nova Cruz https://zelimadoagreste.blogspot.com.br/ https://zelimadoagreste.blogspot.com.br/

Prefeito de Nova Cruz descumpre próprio decreto e provoca aglomeração ao inaugurar iluminação na noite deste sábado 8/8/2020

O prefeito Flávio César Nogueira, do município de Nova Cruz, descumpriu trecho do próprio decreto assinado no dia 29 de abril, até quando durar a pandemia…e prorrogado até 4 de maio, depois até 5 de maio, depois até 17 de maio, depois até 20 de maio, e agora até 1º de julho, estabelecendo medidas para evitar a propagação do coronavírus.

Pois…

Na noite deste sábado 8/8/2020 o prefeito aglomerou para inaugurar a iluminação de led de uma rua.

A festa até aconteceria de forma virtual, mas a desnecessária presença do prefeito, de auxiliares e até  na rua, levou o povo para a rua.

Aí tinha gente com máscara, gente sem máscara, e muitas pessoas próximas uma das outras.

Os cuidados preventivos não param no uso da máscara.

O distanciamento de no mínimo um metro e meio entre as pessoas continua valendo…mas não para a Prefeitura de Nova Cruz.

E não basta só desrespeitar o próprio decreto; tem que mostrar.

O vídeos são de rede social 

Ninguém cumpre o distanciamento. Não há espaço de um metro e meio entre uma pessoa e outra, a imagem mostra.

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Oposição querendo se unir e situação em guerra em Nova Cruz-RN

 Oposição querendo se unir e situação em guerra em Nova Cruz-RN

Enquanto a oposição querendo definir seu caminho em Nova CRUZ, com a união de germano Targino, com  os Arruda e o outro lado bate cabeça e a incerteza de quem será o candidato  a vice prefeito  estremece o palanque da situação.

ENQUANTO ISSO 😭

Faltando menos de quatro meses para as eleições municipais, o grupo do prefeito Flávio de beroi (MDB), ainda não definiu a chapa que irá para as urnas em 15 de novembro. Em tese, Flávio de beroi, ira para reeleição, contando    Mas a banda não tem tocado assim.

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20/jul/2020 Nova Cruz: negada liminar sobre inconstitucionalidade de lei sobre incentivo à aposentadoria de servidores

20/jul/2020

Nova Cruz: negada liminar sobre inconstitucionalidade de lei sobre incentivo à aposentadoria de servidores

Por Robson Pires, em

Notas

O Pleno do TJRN, por maioria de votos, não atendeu ao pedido liminar formulado pelo prefeito de Nova Cruz, por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade, na qual o chefe do Executivo Municipal pedia que fosse declarada como inconstitucional a norma contida no artigo 2º da Lei Municipal nº 1.269/2017. O dispositivo institui o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), destinado ao quadro de servidores efetivos.

A maioria dos desembargadores não acatou os argumentos de que a legislação ferisse princípios constitucionais e seguiu o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) para negar a liminar. O julgamento se deu por meio de videoconferência, que vem sendo adotada pelo Poder Judiciário potiguar desde o início das medidas de isolamento social, na prevenção aos efeitos do novo coronavírus (Covid-19).

Segundo o relator da Ação, desembargador Gilson Barbosa, o STF entende e tem decidido que a suspensão provisória da execução de leis e atos normativos exige o preenchimento cumulativo de determinados requisitos, tais como a plausibilidade jurídica da tese exposta pelo autor, a possibilidade de prejuízo decorrente do retardamento da decisão postulada e a irreparabilidade ou insuportabilidade dos danos emergentes dos próprios atos. Nenhum deles presente na ADI apreciada, conforme entendimento predominante no plenário do TJ potiguar. 

Ao ser intimada, a Câmara de Vereadores de Nova Cruz mencionou que a lei impugnada tramitou regularmente nas comissões daquele parlamento e obteve todos os pareceres favoráveis para sua aprovação, tendo sua constitucionalidade reconhecida, bem como afirmou que na exposição de motivos, “levou-se em consideração o fato de que o Programa de Aposentadoria Incentivada, causaria benefício ao Município de Nova Cruz, tendo em vista que o limite com gastos de pessoal iria diminuir consideravelmente, com as adesões previstas”.

“No caso em apreço, encontra-se ausente o periculum in mora indispensável à concessão da medida cautelar, pois se impugna dispositivo de lei vigente há mais de dois anos, sem esquecer, inclusive, da presunção de legalidade de leis e atos normativos emanados do Poder Estatal e da notória e efetiva utilização e aplicação dos ditames da lei em vigor”, ressalta o relator, ao determinar o envio de notificação para a Câmara Municipal juntar aos autos o processo legislativo da Lei nº 1.269/2017, bem como a lei orçamentária que prevê a despesa pública criada com o advento da referida norma legal. 

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN NEGA PEDIDO DO PREFEITO FLÁVIO DE BEROI 

As irresponsabilidades do prefeito de Nova Cruz não param. Dessa vez, Flávio de Beroi entrou com um pedido na justiça para declarar inconstitucional a Lei Municipal 1.269/2017.  A Lei já foi aprovada pela Câmara de Vereadores conforme seus ritos legais. Lei essa que incentiva a aposentadoria dos servidores efetivos. 

O projeto foi apresentado em 2017 na gestão de Targino Pereira. Até parece que tudo que TARGINO PEREIRA criou ou iniciou incomoda Flávio de Beroi. Ele quer destruir ou simplesmente não dar continuidade aos projetos. A procuradora do município de Nova Cruz que continua na gestão de Flávio de Beroi e que agora pede inconstitucionalidade do projeto, mesmo sendo contraditória à sua linha de atuação, teve que atender ao capricho do chefe.  

O projeto visa incentivar a aposentaria de servidores efetivos e com isso renovar o quadro de funcionários da prefeitura. Ou seja, com essa atitude Flávio de Beroi pretendia negar que toda uma nova geração de trabalhadores acessasse ao quadro efetivo da prefeitura. 


O programa permite que seja realizado concursos públicos agora e no futuro, mas para Flávio de Beroi contratar funcionários efetivos não é prioridade. Prova disso são os aprovados no último concurso que estão sendo humilhados pelo prefeito esperando serem nomeados. Ele prefere encher a prefeitura de cargos comissionados e contratados para que dessa forma possa trocar por votos. Flávio segue administrando de olho na sua reeleição e em detrimento às pessoas que passaram anos servindo a sociedade novacruzense e que aderiram ao programa.

RN atinge pico da pandemia

RN atinge pico da pandemia

Elisa Elsie / Assecom-RN

O Rio Grande do Norte enfrenta neste momento o pico da pandemia do novo coronavírus, de acordo com os dados da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). A informação foi dada pela sub-coordenadora do órgão, Alessandra Lucchesi, na entrevista coletiva desta quinta-feira, 25, para apresentação dos números da Covid19 e prestação de contas das ações do Governo do Estado. A especialista informou que nas duas últimas semanas os casos confirmados vêm crescendo e a ocupação de leitos críticos tem ficado sempre acima de 80%.

"O cenário mostra que estamos no pico da pandemia. É preciso atenção redobrada. O Governo continua realizando testes e já enviou a todos os 167 municípios o total de 88.440 testes rápidos fornecidos pelo Ministério da Saúde", afirmou Alessandra. Os testes do tipo RT-PCR são aplicados em pessoas acima de 60 anos de idade, com comorbidades, pessoal da saúde e segurança pública. Os testes rápidos se aplicam para quem sentiu sintomas há até sete dias e está há três dias sem manifestá-los. O estoque de testes rápidos disponível nos municípios é de 28.994 unidades.

O acompanhamento da pandemia pela Sesap também revela a redução do distanciamento social para 39,8%, muito abaixo do recomendado pelas autoridades sanitárias, de 60 a 70%.

A taxa de transmissibilidade, ou seja, para quantas pessoas cada contaminado transmite, variava entre 1,9 e 2,1, mas atualmente está em 0,6. "Abaixo de 1 é uma taxa razoável. Mas é preciso que esta taxa se mantenha assim por um período de, pelo menos, sete a dez dias", afirmou Alessandra Lucchesi. A sub-coordenadora alerta para que as pessoas fiquem atentas a sinais como febre ou desconforto respiratório ao fazer atividades rotineiras, como tomar banho ou subir escadas. Quem tiver estes sintomas deve buscar atendimento nas unidades de saúde nos bairros e UPAs. 

Sobre os demais dados, foi informado que a taxa de ocupação de leitos Covid no RN hoje é de 96%. Na região Oeste, o índice chega a 97,9%, enquanto em Pau dos Ferros e Guamaré atinge 100%.  Na região metropolitana de Natal o número chega a 97,2%; no Seridó, 86,25%. Nos hospitais públicos e privados há 750 pessoas internadas, sendo 376 em leitos críticos. A fila de regulação tem 84 pacientes aguardando um leito crítico, mais 37 esperam leitos clínicos e 25 aguardam transporte sanitário.

Os casos confirmados e pessoas residentes no RN com Covid são 22.599. Os casos suspeitos são 30.635, mais 35.265 descartados, 858 óbitos (sendo 5 nas últimas 24 horas) e há 144 óbitos em investigação.

Fonte: http://www.rn.gov.br

Águas do São Francisco chegam ao Ceará após 12 anos, com obra inaugurada por Jair Bolsonaro

O presidente da República acionou a liberação das águas na divisa entre o Ceará e Pernambuco e presenciou a chegada do fluxo em Penaforte
 
Após 12 anos de espera, as águas da transposição do rio São Francisco chegaram ao Ceará no início da tarde desta sexta-feira (26), no município de Penaforte (a cerca de 550 km de Fortaleza). A inauguração da obra foi feita pelo presidente Jair Bolsonaro, que acionou a liberação das águas na divisa entre Pernambuco e Ceará e acompanhou a chegada do fluxo ao Estado ao lado de ministros e apoiadores do governo.

“A recomendação desde o início do governo é que não deixaríamos obra parada, faz parte desse nosso compromisso levar água a quem realmente precisa. (…) E é uma novela enorme, né, que está chegando ao fim”, disse o presidente, em entrevista na barragem de Milagres, em Verdejante (PE). https://zelimadoagreste.blogspot.com.br/

O atraso da secretaria municipal de Saúde de Nova Cruz-RN  na divulgação de estatísticas da Covid-19 e a sonegação de informações sobre os dados da doença no município  podem configurar ato de improbidade administrativa e até a prática de crime de responsabilidade...

A sonegação de dados o ocultamento ao mesmo a dificuldade na sua obtenção militan no sentido contrário a proteção da saúde, uma vez que  promover a desinformação da sociedade a respeito real senário da pandemia em Nova Cruz, fragilizar ainda mais a saúde,  e por consequência o direito a vida de toda a população...