Decisão de Fachin pode ser tentativa de salvar Moro e a Lava Jato, dizem juristas

  © Nelson Jr./SCO/STF O ministro Edson Fachin determinou que a Justiça de Curitiba não tem competência para julgar processos de Lula na Lava Jato

Considerado um entusiasta da operação Lava Jato, o ministro do STF Edson Fachin tem um histórico de decisões que foram consideradas "favoráveis" à operação.

O que explica então sua decisão que tem como consequência a anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos processos da Lava Jato?

• Quais condenações contra Lula foram anuladas por decisão do STF
• 'Lula pode até merecer', 'impunidade' e 'farsa desmontada': a repercussão no mundo político da anulação de condenações de Lula

A decisão de Fachin reconheceu que a 13ª Vara de Curitiba não tem competência para julgar os atos pelos quais Lula foi condenado, que deveriam, na verdade, ter sido julgados em Brasília, onde os crimes teriam acontecido, explica o professor de Direito Processual penal da Universidade de São Paulo Gustavo Badaró.

Portanto, as decisões nos processos foram anuladas, e os julgamentos voltam praticamente à estaca zero — as acusações devem ser julgadas novamente por um juiz competente.

Badaró explica que Fachin não emitiu julgamento sobre mérito — se Lula é ou não inocente — mas sobre uma questão processual: onde os julgamentos deveriam acontecer.

Segundo Badaró e outros juristas ouvidos pela BBC News Brasil, a decisão de Fachin foi técnica e seguiu a jurisprudência do STF, que vem há bastante tempo tendo um entendimento de que a 13ª Vara de Curitiba não tem competência para julgar possíveis crimes que teriam acontecido em outras partes do Brasil.

"Pelo Código de Processo Penal, o principal critério de competência é o local dos fatos", explica o criminalista Davi Tangerino, professor da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo (FGV-SP).

"Mas há uma lei subsidiária que cria a possibilidade de que casos em que haja conexão sejam julgados em outros lugares. Na Lava Jato, um processo foi puxando outro e outro, e os casos acabaram ficando muito distantes daquele processo original em Curitiba", explica Tangerino.

A defesa de Lula sempre argumentou que os casos pelos quais Lula era julgado não teriam relação com dinheiro da Petrobras e portanto não deveriam ser julgados em Curitiba.

Na visão do criminalista, a decisão de Fachin é correta e já deveria ter sido tomada há bastante tempo. Ainda há possibilidade recurso, mas é improvável que a decisão seja revertida.

Em sua decisão, Fachin deixa claro que ele pessoalmente não é a favor da tese de que a competência da 13ª Vara de Curitiba deve ser restrita.

Mas, como as decisões do STF nos últimos anos têm sido nesse sentido, explica, não cabe a ele individualmente ir contra a jurisprudência da Corte.

"Fica claro que o Fachin está dizendo: 'Eu me rendo', reiteradamente está se decidindo que a competência é restrita, e ele tem que se render a esse entendimento", afirma Tangerino.

© Dorivan Marinho/SCO/STF

Estratégia para salvar a Lava Jato

Além do pedido de reconhecimento de incompetência, a defesa de Lula também havia entrado com um outro recurso argumentando que o ex-juiz Sergio Moro é suspeito para julgar o caso por não ter uma postura imparcial.

O recurso sobre a competência é diferente do recurso sobre imparcialidade de Moro — este ainda não foi julgado.

Na prática, a decisão de Fachin sobre a competência torna o julgamento sobre a suposta parcialidade de Moro desnecessário, explicam os juristas.

"Para o Moro, é uma ótima notícia, porque (essa decisão de Fachin) evita o julgamento sobre a parcialidade do Moro. Não vai chegar o momento em que o STF vai ter que decidir se Moro é parcial ou não", explica Tangerino.

Isso porque, se a Vara de Curitiba, onde Moro atuou até 2018, não tem competência para o julgamento, as decisões já estão anuladas, e, em tese, uma suposta parcialidade de Moro não seria relevante.

No entanto, segundo a Folha de S. Paulo, ministros da 2ª Turma pretendem manter a análise da suposta parcialidade do ex-juiz nos processos envolvendo Lula mesmo após a decisão de Fachin.

Mas há uma segunda consequência da decisão de Fachin de declarar a incompetência da Vara de Curitiba. Caso Moro fosse considerado parcial, todos os atos processuais do julgamento seriam considerados nulos e não poderiam ser reaproveitados em um outro julgamento.

Mas, com a declaração de incompetência da Justiça de Curitiba, as provas já produzidas no processo poderiam ser usadas pelo novo juiz competente para julgar o caso.

"Se é caso de incompetência, o juiz competente pode aproveitar os atos processuais de que não tem a competência, ou seja, as provas produzidas podem ser reaproveitadas", explica Badaró.

"A decisão de Fachin", diz o criminalista, "pode ser uma estratégia para salvar as provas e para tentar salvar a própria Lava Jato, uma vez que pode-se dizer que há uma perda de interesse em julgar a parcialidade de Moro."

© EPA Lula foi solto em novembro de 2019, após 580 dias preso

O que acontece agora?

A Procuradoria-Geral da República pode entrar com um recurso chamado agravo regimental para pedir a reversão da decisão de Fachin.

Nesse caso, a 2ª Turma do STF vai avaliar o recurso e decidir se reverte a decisão. Se isso não acontecer e a decisão for mantida, os casos envolvendo Lula no âmbito da Lava Jato serão remetidos para Brasília para serem julgados novamente, explica Tangerino.

Em tese, o petista poderia ser condenado novamente, mas ainda há outros detalhes envolvidos — por exemplo, a possibilidade de que alguns dos crimes dos quais ele é acusado prescrevam.

No momento, suas condenações estão anuladas, e o petista é considerado elegível, ou seja, poderia concorrer a cargos públicos em eleições. fonte, https://www.msn.com/

Moradores do conjunto nova esperança, comemoram obras de pavimentação em nova cruz/R

Fotos, Zé Lima.

Um sonho antigo dos moradores do conjunto nova esperança, está se tornando realidade graças ao empenho do prefeito Flavio de beroi,  A obra de pavimentação e drenagem de diversas ruas dos Conjuntos  segue em andamento e já comemorada pelos moradores.

Isso aqui antigamente era só buraco, era lama, era uma bagaceira maior do mundo. Uma expectativa que a gente tinha era ver essa rua,  e nós só tem, prefeito, que agradecer hj coisas boas que o senhor tá fazendo na nossa cidade”, disse um morador.

a importância das obras para deixar as ruas mais bonitas e devolver a autoestima do povo, assegurando mobilidade e dignidade. “Mais uma obra esperada há anos  que hoje é realidade”, finalizou está deixando as ruas mais bonitas, devolvendo a autoestima do povo e assegurando mobilidade e dignidade. Mais uma obra esperada há  que hoje é realidade. Esse é o Governo de todos..

 

Municípios do RN apresentam refrigeradores para armazenamento de vacinas

A Cosern deu início a entrega de refrigeradores científicos destinados ao armazenamento de vacinas doados pela empresa a 95 municípios potiguares que possuem IDHM até 0,61 e ao Governo do Estado. Os quatro primeiros municípios que vão receber os refrigeradores nos próximos dias serão Bom Jesus, Caiçara do Norte, Carnaubais e Coronel João Pessoa.

Até o final de abril, todos os equipamentos serão entregues às secretarias de saúde dos 95 municípios (confira relação abaixo). A Cosern também vai doar dois refrigeradores científicos de 420 litros cada para armazenamento de vacinas ao Governo do Estado.

Para Júlio Giraldi, Superintendente de Relacionamento com Clientes da Cosern, a doação dos refrigeradores é mais uma evidência do compromisso social da Cosern com os potiguares.

“Em novembro, a Cosern doou 20 respiradores para os hospitais Giselda Trigueiro e João Machado, em Natal, e Tarcísio Maia, em Mossoró. Agora, estamos apoiando os 95 municípios que mais necessitam dos refrigeradores científicos, adequados para o armazenamento de vacinas.”, lembra Júlio.

Ao todo, a Neoenergia, empresa controladora da Cosern, está doando 703 refrigeradores científicos para 673 municípios no Rio Grande do Norte (Cosern), Pernambuco (Celpe), Bahia (Coelba) e São Paulo/Mato Grosso do Sul (Elektro). A doação totalizou R$ 7,5 milhões em recursos que fazem parte do Programa de Eficiência Energética (PEE), regulado pela Agência Nacional de Eficiência Energética (Aneel).

“O nosso objetivo é o de auxiliar a população dos municípios mais necessitados das nossas áreas de concessão a conter a pandemia. Os refrigeradores científicos doados são adequados para armazenar as vacinas que fazem parte das campanhas de imunização, por terem temperatura programável e constante entre 2ºC e 8ºC, sensores e bateria, para o armazenamento adequado das doses”, afirma a gerente de Eficiência Energética da Neoenergia, Ana Christina Mascarenhas.

Critérios para escolha dos municípios e contrapartidas

Foram contemplados pela doação da Cosern 95 municípios potiguares que têm IDHM até 0,61. Os refrigeradores científicos são de fabricação nacional e têm capacidade de 280 litros, suficientes para armazenar cerca de 18 mil doses de 0,5 ml.

Para receber cada refrigerador novo, cada município contemplado deve entregar à Cosern, como contrapartida, dois refrigeradores ou freezers inadequados para vacinas.

Dessa forma, a Neoenergia estima que será compensada a carga de 107 kW injetada no sistema elétrico e consumo anual estimado de 940 MWh das 703 câmaras de conservação doadas pelas suas quatro distribuidoras. A economia total de energia estimada do projeto nos cinco estados será de 2.334,92 MWh/ano, o que equivale ao consumo mensal de 23.335 residências com um gasto médio de 100 kWh por mês.

Além disso, a Cosern irá retirar substâncias como os gases CFC (clorofluorocarboneto) das geladeiras antigas, que podem contribuir com o efeito estufa, e fazer o descarte correto dos equipamentos antigos recebidos.

A iniciativa também contempla a doação de lâmpadas eficientes para postos de saúde, hospitais e consumidores residenciais baixa renda por modelos de LED, mais eficientes. Ao longo de um ano e meio, serão substituídas cerca de 31 mil lâmpadas de postos e unidades de saúde e mais 115 mil diretamente para a população de baixa renda. Com isso, tanto as prefeituras quanto os moradores dessas cidades poderão economizar na conta de energia e adotar hábitos mais sustentáveis.

Municípios potiguares contemplados com a doação de refrigeradores científicos feita pela Cosern:
Afonso Bezerra, Alexandria, Antônio Martins, Arês, Baía Formosa, Baraúna, Barcelona, Bento Fernandes, Bom Jesus, Brejinho, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio do Vento, Canguaretama, Carnaubais, Cerro Corá, Coronel Ezequiel, Coronel João Pessoa, Espírito Santo, Fernando Pedroza, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Galinhos, Governador Dix-Sept Rosado, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Jaçanã, Jandaíra, Januário Cicco, Japi, Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas, João Câmara, João Dias, José da Penha, Jucurutu, Jundiá, Lagoa d’Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Nova, Lagoa Salgada, Luís Gomes, Marcelino Vieira, Maxaranguape, Montanhas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Olho-d’Água do Borges, Paraná, Paraú, Parazinho, Rio do Fogo, Passa e Fica, Passagem, Santa Maria, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pedro Velho, Poço Branco, Porto do Mangue, Serra Caiada, Pureza, Rafael Fernandes, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Riachuelo, Rodolfo Fernandes, Ruy Barbosa, Santana do Matos, São Bento do Norte, São Bento do Trairí, São Fernando, São Miguel, São Miguel do Gostoso, São Pedro, São Tomé, Senador Elói de Souza, Senador Georgino Avelino, Serra de São Bento, Serra Negra do Norte, Serrinha, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Sítio Novo, Taipu, Tangará, Tenente Ananias, Touros, Triunfo Potiguar, Upanema, Venha-Ver, Vera Cruz, Viçosa e Vila Flor. fonte, Assessoria de Imprensa da Cosern

Bolsonaro lidera intenções de voto para 2022 mesmo em cenário com Lula e Moro

  © Sérgio Lima/Poder360 Presidente Jair Bolsonaro em cerimônia no Palácio do Planalto

Levantamento da empresa Paraná Pesquisas indica que o presidente Jair Bolsonaro lidera as intenções de voto para a disputa à Presidência da República nas eleições de 2022. O atual chefe do Executivo está na frente em todos os cenários de 1º turno, com percentuais que variam de 31,9% a 37,6%.

A pesquisa (íntegra – 533 KB) foi divulgada nesta 6ª feira (5.mar.2021). Foi realizada de 25 de fevereiro a 1º de março de 2021, por meio de ligações telefônicas. Foram consideradas entrevistas com 2.080 eleitores de 196 municípios, das 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais e o nível de confiança é estimado em 95%.

Os dados indicam que as críticas à gestão do atual mandatário frente à crise da covid-19 não tiveram impacto sobre a competitividade do presidente em termos eleitorais.

Os adversários testados contra Bolsonaro foram: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT); os ex-ministros Ciro Gomes (PDT), Luiz  Henrique Mandetta (DEM) e Sergio Moro (sem partido); o governador de São Paulo, João Doria (PSDB); o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB); Guilherme Boulos (Psol); o ex-presidente do partido Novo João Amoedo; o ex-prefeito da cidade de São Paulo Fernando Haddad; e o apresentador Luciano Huck (sem partido).

No 1º cenário de 1º turno testado pelo Paraná Pesquisas, Bolsonaro aparece 20 pontos percentuais à frente do 2º colocado, Sergio Moro. O presidente tem 31,9% das intenções de voto e o ex-ministro da Justiça tem 11,5%. Na sequência aparecem Fernando Haddad (10,5%), Ciro Gomes (10%), Luciano Huck (8%) e João  Doria (5,3%).

 

“Eu sou o maior acionista da Petrobras”, diz Bolsonaro ao falar da estatal

Variantes do Covid causam maioria dos novos casos em 6 Estados

© Alan Santos/PR Bolsonaro nesta 5ª feira (4.mar.2021) durante inauguração de trecho da Ferrovia Norte-Sul, em São Simão (GO)

O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender nesta 5ª feira (4.mar.2021) as mudanças realizadas no comando da Petrobras. Em uma live nas redes sociais, ele negou que esteja interferindo na estatal, mas afirmou que o futuro presidente da empresa fará o trabalho que o atual, Roberto Castello Branco, não fez.

“Anunciamos o nome da pessoa que eu gostaria, eu sou o maior acionista da Petrobras, quem diria“, disse. “Agora o general [Silva e Luna] vai chegar na Petrobras e vai fazer o trabalho que eu gostaria que fizesse, o outro [Castello Branco] não fazia”, afirmou.

A mudança na Petrobras veio depois de sucessivas altas nos preços dos combustíveis, que geraram insatisfação em setores que apoiam Bolsonaro. Entre eles, estão os caminhoneiros, que viram o valor do diesel subir consideravelmente nos últimos meses. No lugar de Castello Branco, entra o general Silva e Luna, que comanda a Itaipu Binacional.

Os reajustes são determinados pela atual política de preços da Petrobras, que considera os valores internacionais do preço do petróleo, para calcular quanto custarão os derivados do combustível fóssil. Com a desvalorização do real e o aumento nos preços internacionais, a gasolina e o diesel que chegam aos postos ficaram mais caros.

Para tentar reverter o problema temporariamente, o governo federal decidiu isentar a cobrança de PIS/Cofins da gasolina e do diesel. Para compensar a perda de receita, o Ministério da Economia decidiu aumentar impostos de outros setores, como os bancos. “Mais 5% os banqueiros estão pagando”, disse Bolsonaro.

Veja a íntegra da live de Bolsonaro, nesta 5ª feira (59min15s):

 

 

Bolsonaro: ‘Chega de frescura e de mimimi. Vão ficar chorando até quando?’

  © Alan Santos/PR 11/02/2021 Cerimônia de entrega de Títulos de Propriedade, em

O presidente Jair Bolsonaro, em discurso durante a inauguração de um trecho ferroviário e um terminal de São Simão, em Goiás, nesta quinta-feira, 4, voltou a criticar a suspensão da atividade produtiva e a adoção de outras medidas de isolamento social para combater a propagação do novo coronavírus e negou que não esteja empenhado em comprar vacinas contra a Covid-19.

"Chega de frescura e de mimimi. Vão ficar chorando até quando? Temos que enfrentar os problemas. Respeitar, obviamente, os mais idosos, aqueles que têm doenças, comorbidades. Mas onde vai parar o Brasil se nós pararmos?", questionou. "Qual o futuro do Brasil? O efeito colateral do tratamento errado da Covid, que eu venho falando há um ano, é muito mais danoso que o próprio vírus", disse. "Todos nós vamos sofrer se não tomarmos as medidas certas e com coragem", acrescentou. Para justificar o fim do isolamento, Bolsonaro usou uma citação bíblica -- "não temas". Ele também ressaltou que lamenta qualquer morte -- 259.271 pessoas morreram no Brasil em razão da doença.

Segundo, Bolsonaro, a "atividade essencial é toda aquela necessária para o chefe de família levar o pão para dentro de casa" e questionou: "Por que essa frescura de fechar o comércio?". O presidente também ressaltou que medidas restritivas podem trazer outros riscos à sociedade. "Sem dinheiro, sem salário, sem emprego, estamos condenados à miséria, ao fracasso, à morte, a ações que não nos interessam, como distúrbios, saques, greves generalizadas, se bem que quem não está trabalhando não vai fazer greve", disse.

Também pediu que os políticos ponham fim á política do isolamento. "Eu apelo aqui, já que foi me castrada a autoridade, para governadores e prefeitos: repensem a política do fecha tudo, o povo quer trabalhar. Venham para o meio do povo, conversem com o povo. Não fiquem me acusando de fazer aglomeração, aqui tem uma aglomeração, em todo lugar tem. Vamos combater o vírus, mas não de forma ignorante, burra e suicida".

"Como gostaria de ter o poder, como deveria ser meu, para definir essa politica. Foi para isso que muitos de vocês votaram em mim", acrescentou. A referência, comumente feita pelo presidente, é ao Supremo Tribunal Federal, que decidiu que estados e municípios têm autonomia para adotar medidas de restrição na pandemia -- em nenhum momento, no entanto, a Corte retirou poderes do presidente.

Vacinas

Bolsonaro disse ainda que "nunca nos afastamos de buscar vacinas", mas ressaltou a importância da autorização da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) porque "a gente está vacinando seres humanos".  fonte. https://www.msn.com/

Golpes usando vacina como isca crescem na internet; descubra como se proteger

 

Nesta quarta-feira (04), a empresa de cibersegurança Check Point Research divulgou um relatório que alerta para golpes digitais sendo aplicados utilizando a vacina contra a Covid-19 como isca.

De acordo com o documento, nos últimos oito meses, cresceu 300% o número de domínios de sites registrados com essa temática, usando palavras relacionadas ao imunizante. Também houve o aumento de 29% do número de sites considerados perigosos pelos pesquisadores da Check Point.

Entre novembro de 2020 e março deste ano, 7.056 novos sites foram criados com a temática. Os hackers se passam por órgãos públicos para roubar dados das vítimas, o que pode levar a prejuízos financeiros.

Confira como se proteger desses golpes:

• Se atente ao tom utilizados em e-mails e mensagens: comunicados cheios de alertas e pedindo ações urgentes são comuns em fraudes eletrônicas;
• Olhe a ortografia: olhe se o site está escrito corretamente e se todos os caracteres estão corretos e são do órgão que diz ser;
• Procure ativamente: a melhor opção é buscar o site oficial de vacinação do seu estado ou município, e não clicar em sites que recebe por mensagem, e-mail, WhatsApp ou redes sociais;
• Não confie em ofertas de compras de vacinas: anúncios falsos deste tipo circulam para a aplicação de golpes;
• Não compartilhe informações: se não tiver certeza de que um site é seguro, não compartilhe seus dados pessoais, sobretudo os bancários;
• Mantenha todos os seus dispositivos protegidos por antivírus. fonte. https://www.msn.com/