STF decide que cabe ao plenário julgar condenações de Lula

 

Foto: Marlene Bergamo/Folhapress

Na tarde desta quarta-feira, 14, o plenário do STF deu início ao julgamento das anulações das condenações de Lula a partir da decisão monocrática de Edson Fachin.

Hoje, os ministros decidiram que cabe ao plenário do Supremo, e não da 2ª turma, o julgamento da competência de Curitiba nas decisões sobre o ex-presidente. Por maioria, os ministros reiteraram dispositivo do regimento interno do STF, que dá poder ao relator para afetar o caso de forma monocrática ao plenário. O debate continuará amanhã, quinta-feira, 15.

 

Recursos

O caso de Lula no STF está disposto em três recursos:

• Recurso da PGR: restabelecimento da competência de Curitiba;
• Recuso da defesa de Lula: extensão dos efeitos da decisão de Fachin aos outros casos que envolvem o ex-presidente;
• Recuso da defesa de Lula: juízo natural – quem deve julgar o caso, se o plenário ou a 2ª turma.

Na sessão de hoje, os ministros analisaram este último recurso, sobre a afetação do caso ao plenário. A defesa diz que, no âmbito deste HC, há um aparte que já foi objeto de julgamento pela 2ª turma, qual seja, a suspeição do ex-juiz Moro. Assim, para os advogados, o caso não poderia ser remetido ao plenário. As informações são do MIGALHAS

Governo prorroga decreto que determina toque de recolher no RN até 23 de abril

 

O governo do Rio Grande do Norte prorrogou por mais uma semana o decreto que determina toque de recolher, entre outras medidas de prevenção à Covid-19. Um novo decreto foi publicado nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial do Estado e as medidas que antes valiam até esta sexta-feira (16) passaram a vigorar até o dia 23 de abril.

Em publicação nas redes sociais, a governadora do estado, Fátima Bezerra (PT), disse que a recomendação do comitê científico era de aplicação de medidas ainda mais rígidas, mas afirmou que levou em conta “as variáveis do ponto de vista econômico e social”.

“Continuamos ampliando leitos e adotando as medidas necessárias para a proteção das pessoas. Continuamos cobrando, junto ao Governo Federal, celeridade no envio das vacinas. Mas o momento ainda é delicado e precisamos fazer o que estiver ao nosso alcance para salvar vidas”, afirmou.

O decreto publicado no dia 1º de abril e agora prorrogado estabeleceu toque de recolher das 20h às 6h de segunda a sábado e de 24 horas aos domingos e feriados. O documento também flexibilizou o funcionamento de igrejas, comércios e escolas, desde que seguidas normas específicas. No decreto anterior os serviços estavam proibidos de funcionar.

 

69 Municípios potiguares já receberam refrigeradores científicos doados pela COSERN para armazenar vacinas

 

Fotos: Canindé Soares/Cosern/divulgação

Governo do Estado também já recebeu dois equipamentos, destinados à Unidade Regional de Saúde em Mossoró; Até o final de abril, todas as 95 localidades contempladas com a doação receberão os equipamentos.

69 municípios potiguares, além do Governo do Estado, já receberam os refrigeradores científicos para armazenar vacinas doados pela Cosern. As entregas começaram nos primeiros dias de março e até o final de abril todos os equipamentos chegarão aos 95 municípios contemplados.

As duas câmaras doadas pela Cosern para o Governo do Estado já estão na II URSAP – Unidade Regional de Saúde Pública em Mossoró.

Ao todo, as distribuidoras da Neoenergia, empresa controladora da Cosern, estão doando 674 refrigeradores científicos para 651 municípios no Rio Grande do Norte (Cosern), Pernambuco (Celpe), Bahia (Coelba) e São Paulo/Mato Grosso do Sul (Elektro). A doação totalizou R$ 7,2 milhões em recursos que fazem parte dos Programas de Eficiência Energética (PEE) das distribuidoras, regulados pela Agência Nacional de Eficiência Energética (Aneel).

Como ação preventiva, a Cosern enviou um comunicado às prefeituras que serão beneficiadas com a doação no início de fevereiro ressaltando a importância da realização de uma revisão elétrica das instalações internas dos locais que receberão esses equipamentos.

Para Júlio Giraldi, Superintendente de Relacionamento com Clientes da Cosern, a vacinação é, nesse momento, a ação mais importante para combater à pandemia da Covid-19, aliado a outras medidas preventivas tais como uso de máscara e o distanciamento social.

“Em novembro, a Cosern doou 20 respiradores para os hospitais Giselda Trigueiro e João Machado, em Natal, e Tarcísio Maia, em Mossoró. Agora, estamos apoiando os municípios que mais necessitam dos refrigeradores adequados para o armazenamento da vacina”, lembra Júlio. “Todas essas inciativas reafirmam o compromisso social da Cosern com os potiguares”, complementa.

“O nosso objetivo é o de auxiliar a população dos municípios mais necessitados das nossas áreas de concessão a conter a pandemia. Os refrigeradores científicos doados são adequados para armazenar as vacinas que fazem parte das campanhas de imunização, por terem temperatura programável e constante entre 2ºC e 8ºC, sensores e bateria, para o armazenamento adequado das doses”, afirma a gerente de Eficiência Energética da Neoenergia, Ana Christina Mascarenhas.

Critérios para escolha dos municípios e contrapartidas
Foram contemplados pela doação da Cosern 95 municípios potiguares que têm IDHM até 0,61. Os refrigeradores científicos são de fabricação nacional e têm capacidade de 280 litros.
Para receber cada refrigerador novo, cada município contemplado deve entregar à Cosern, como contrapartida, dois refrigeradores ou freezers inadequados para vacinas.

Municípios potiguares contemplados com a doação de refrigeradores científicos feita pela Cosern:
Afonso Bezerra, Alexandria, Antônio Martins, Arês, Baía Formosa, Baraúna, Barcelona, Bento Fernandes, Bom Jesus, Brejinho, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio do Vento, Canguaretama, Carnaubais, Cerro Corá, Coronel Ezequiel, Coronel João Pessoa, Espírito Santo, Fernando Pedroza, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Galinhos, Governador Dix-Sept Rosado, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Jaçanã, Jandaíra, Januário Cicco, Japi, Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas, João Câmara, João Dias, José da Penha, Jucurutu, Jundiá, Lagoa d’Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Nova, Lagoa Salgada, Luís Gomes, Marcelino Vieira, Maxaranguape, Montanhas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Olho-d’Água do Borges, Paraná, Paraú, Parazinho, Rio do Fogo, Passa e Fica, Passagem, Santa Maria, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pedro Velho, Poço Branco, Porto do Mangue, Serra Caiada, Pureza, Rafael Fernandes, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Riachuelo, Rodolfo Fernandes, Ruy Barbosa, Santana do Matos, São Bento do Norte, São Bento do Trairí, São Fernando, São Miguel, São Miguel do Gostoso, São Pedro, São Tomé, Senador Elói de Souza, Senador Georgino Avelino, Serra de São Bento, Serra Negra do Norte, Serrinha, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Sítio Novo, Taipu, Tangará, Tenente Ananias, Touros, Triunfo Potiguar, Upanema, Venha-Ver, Vera Cruz, Viçosa, Vila Flor.

Governadora do RN anuncia chegada de mais 89,4 mil doses de vacinas contra Covid-19 A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou nesta quarta (14), através de uma rede social, que o estado vai receber um novo lote com mais 89.400 doses da vacina contra Covid-19. Segundo a gestora, a confirmação foi dada pelo Ministério da Saúde.

A expectativa é que as vacinas cheguem ao estado nesta quinta (15).

Ao todo, serão 36.400 imunizantes da CoronaVac e 53 mil de Oxford/AstraZeneca. Fátima Bezerra afirmou que “deste lote, são 54.752 vacinas para primeira dose e 26.470 para segunda dose, entre doses de CoronaVac e AstraZeneca”.

O lote mais recente recebido no estado foi no dia 8 de abril com 69 mil doses. O Rio Grande do Norte já recebeu 604.040 doses de CoronaVac e 150.650 da Oxford/Asrazeneca desde o início da vacinação.

Natal sem segunda dose

Em Natal a aplicação da segunda dose da CoronaVac foi suspensa na última segunda-feira (12) porque as vacinas acabaram. Na ocasião, a SMS informou que assim que chegarem novas doses a vacinação será retomada.

 

Previsão da semana é de maior quantidade de chuvas no Rio Grande do Norte

 A previsão do tempo para a semana promete maior quantidade e melhor distribuição de chuvas no Rio Grande do Norte. É o que apontam as análises da unidade instrumental de meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte – Emparn. A previsão da semana é de céu parcialmente nublado a claro com pancadas de chuva isoladas no interior, durante a tarde e noite. No Litoral Leste e Agreste, a previsão é de céu parcialmente nublado a claro com pancadas de chuvas a qualquer hora do dia.

O chefe da unidade, Gilmar Bristot, explica que as chuvas do fim de semana aconteceram devido a atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), juntamente com restos de uma Frente Fria, situação que deverá permanecer nos próximos dias. “Depois de uma semana com pouca chuva no Estado devido a um bloqueio atmosférico, as chuvas voltaram a ocorrer em praticamente todas as regiões do Estado. A expectativa é que ocorram mais chuvas na Chapa do Apodi e Serra de São Miguel, e em outras com menos como no caso de grande parte da Região Central. As chuvas aconteceram devido a atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), juntamente com restos de uma Frente Fria”, destacou.

Com relação as temperaturas, em Natal, a previsão é de variação entre 24 oC, durante as madrugadas e 30 oC, durante as tardes. Já no interior, no Seridó por exemplo, o termômetro deverá oscilar entre 20oC e 32oC. Nas regiões Serranas, a previsão indica variação entre 20oC e 31oC.

Balanço das chuvas
De sexta-feira até segunda, o boletim pluviométrico da EMPARN registrou ocorrência de chuvas em todas as regiões do RN. A região Oeste registrou a maior quantidade de municípios com chuva e maiores volumes. Os municípios de Rodolfo Fernandes e Apodi, registraram, 99,9 milímetros (mm) e 95,7mm, respectivamente.

Previsão da Semana

14/04/21-quarta-feira- Céu parcialmente nublado a claro com pancadas de chuvas durante a tarde e noite no interior. No Litoral Leste e Agreste, céu parcialmente nublado a claro com chuvas a qualquer hora.

15/04/21-quinta-feira – Céu parcialmente nublado a claro com pancadas de chuvas durante a tarde e noite no interior. No Litoral Leste e Agreste, céu parcialmente nublado a claro com chuvas a qualquer hora.

16/04/21-sexta-feira– Céu parcialmente nublado a claro com chuvas durante a tarde e noite no interior. No Litoral Leste e Agreste, céu parcialmente nublado a claro com chuvas a qualquer hora.

17/04/21- sábado– Céu parcialmente nublado a claro com chuvas durante a tarde e noite no interior. No Litoral Leste e Agreste, céu parcialmente nublado a claro com chuvas a qualquer hora.

18/04/21- Domingo-Céu parcialmente nublado a claro com chuvas durante a tarde e noite no interior. No Litoral Leste e Agreste, céu parcialmente nublado a claro com chuvas a qualquer hora.

AGORA RN

Municípios do RN receberam 3.284 doses de vacina a menos

 

Setenta e seis cidades, distribuídas em todas as regiões do Rio Grande do Norte, relataram à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN) que receberam menos doses no último lote das vacinas CoronaVac. Até a noite desta terça-feira (13), segundo levantamento feito pela pasta, foram 3.284 doses a menos. Segundo a Secretaria, a diferença aconteceu porque os frascos da vacina vieram com nove e não dez doses, como informado na bula do fármaco. A Sesap garantiu que irá repor o estoque aos municípios prejudicados por meio da reserva técnica. O Instituto Butantan, que fabrica a vacina no Brasil em parceria com o laboratório chinês SinoVac, disse que irá revisar a bula da vacina e atribuiu os casos à “prática incorreta na extração das doses nos serviços de vacinação”.

De acordo com a coordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap, Kelly Maia, o problema começou a ser relatado pelos municípios há uma semana, quando a última remessa da CoronaVac foi entregue. Os gestores em saúde passaram a informar que havia frascos com quantidade de vacinas suficiente para nove doses, ao invés de dez. O Plano Nacional de Imunização (PNI) foi notificado do caso e informou que outros Estados já haviam relatado o mesmo problema.

Ainda de acordo com Kelly Maia, a quantidade aplicada em cada pessoa vacinada é de 0,5ml. Cada ampola, segundo o Butantan, vem com 5,7ml, isto é, uma dose extra, o que daria para as 10 doses. “À medida que os aplicadores foram aspirando perceberam que não dava para as dez doses. Até dava para aspirar a última, mas não chegava a 0,5ml. E não é recomendado que se faça com menos porque não terá a eficácia”, explicou Kelly Maia. Segundo ela, não houve erro por parte dos aplicadores de vacina nos municípios potiguares.

“Não partimos desse pressuposto de erro no preparo da dose porque seria muita coincidência. De repente, vários municípios relatando esse erro? O que mudou na prática? No início da pandemia fizemos um curso de atualização para que as pessoas fizessem a aspiração da forma mais adequada, porque sabemos que pode ter uma perda ou outra, o mínimo possível. Não acreditamos que seja erro técnico, e sim que foi a questão dos frascos desse lote que veio com envasamento menor e ocasionou isso”, frisou Kelly Maia, acrescentando que o problema foi registrado em outros Estados.

A presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN), Maria Eliza Garcia, defende que os municípios não podem ser prejudicados com o erro do envasamento. “Os municípios não estão sendo irresponsáveis, até porque tivemos casos em todo o país. A reserva técnica vem para atender uma situação dessas ou outra eventualidade, de forma que o município não possa ser prejudicado, ainda mais nesse momento em que as doses seguem sendo insuficientes. Criamos uma câmara técnica em que os municípios prejudicados vão no RN + Vacina e pontuam como perda técnica. O Estado, na sua reserva técnica de 5%, repõe essa perda”, argumentou Garcia.

O problema de doses a menos na embalagem da CoronaVac também foi relatado em pelo menos outros 11 Estados, que registraram a questão junto ao Instituto Butantan e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Os municípios ficaram preocupados de acharem que eles estavam tirando uma dose. Mas seria muita coincidência, todos os municípios, e não é só aqui no Estado. E também foi relatado, quando lá no início, tinha doses a mais. Então a gente crê que seja um problema de envasamento mesmo. Tinha frasco que conseguíamos fazer dose doses, para se ter uma ideia”, pontuou Kelly Maia.

Leia matéria completa na Tribuna do Norte.

França anuncia suspensão de todos os voos com o Brasil

Foto: Christopher Pike/Reuters

 O primeiro-ministro francês, Jean Castex, anunciou nesta terça-feira (13) a suspensão de todos os voos entre a França e o Brasil. Ele destacou a situação da pandemia no Brasil como fator preponderante para a decisão.

A medida foi anunciada como forma de precaução, em razão da variante da Covid-19 detectada em solo brasileiro. “Decidimos suspender, até novo aviso, todos os voos entre os países”, disse o primeiro-ministro, no parlamento francês. De acordo com a Reuters, médicos franceses renomados vêm pedindo ao governo há dias para que interrompa o tráfego aéreo com o Brasil.

Há um mês, o ministro da Saúde da França, Olivier Veran, disse que cerca de 6% dos casos de coronavírus no país eram de variantes mais contagiosas, encontradas pela primeira vez em solo brasileiro e na África do Sul. BY,  REUTERS