BLOG: DO Macho Véi.

quinta-feira, 10 de junho de 2021

Após habeas corpus, governador Wilson Lima decide não depor à CPI

Fazendo valer a decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), não compareceu à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid nesta quinta-feira, 10. A informação foi confirmada nesta manhã pelo Estadão/Broadcast.

Em nota, o governador justificou a decisão pela "impossibilidade de se ausentar do Estado neste momento em que está em andamento uma grande ação de segurança pública". Na última segunda-feira, 7, o ministro da Justiça, Anderson Torres, anunciou o envio da Força Nacional de Segurança ao Amazonas, onde uma onda de ataques violentos em Manaus e no interior abriu uma crise na segurança pública estadual.

"A ministra (Rosa Weber) ontem tomou a decisão e facultou a minha participação na CPI e eu optei por não ir, em razão de todos esses episódios que têm acontecido no Estado do Amazonas em que eu preciso estar junto a população, coordenar essas ações na área de segurança. O povo precisa mais de mim aqui nesse momento", destacou ao se referir à decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal (SFT).

Mesmo com a ausência, a sessão de hoje foi mantida para análise de pedidos de novos depoimentos e a quebra de sigilo telefônico de autoridades ligadas ao presidente Jair Bolsonaro. O depoimento do governador amazonense estava marcado para às 9h.

No final da noite de ontem, a ministra do STF concedeu um habeas corpus a Lima por compreender que, na condição de investigado, ele não é obrigado a se apresentar à CPI como testemunha, pois tem garantido seu direito de não se autoincriminar.

Na semana passada, o gabinete de Lima foi alvo de buscas da Polícia Federal, no âmbito da quarta fase da Operação Sangria, que investiga supostas fraudes e superfaturamento em contrato para instalação de hospital de campanha no Amazonas.

Após o anúncio da ausência do governador, o presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que a decisão da Corte "frustra" expectativas. pelo Twitter, ele escreveu: "A decisão do STF sobre o depoimento de hoje frustra as expectavas do povo do Amazonas e do Brasil de saber realmente o que aconteceu na crise de oxigênio que ceifou tantas vidas no meu Estado no início do ano. Era uma chance ímpar de esclarecer fatos e expor as responsabilidades."

Se não tivesse obtido a decisão favorável do STF, Wilson Lima seria o primeiro governador a depor na comissão, na condição de testemunha, se comprometendo a dizer a verdade, sob risco de incorrer no crime de falso testemunho.

Na oitiva, os senadores pretendiam questionar Lima sobre suspeitas de desvios de recursos que deveriam ter sido usados no combate à pandemia e sobre o colapso na saúde do Estado, que levou à falta de oxigênio em hospitais.

Após a decisão da ministra Rosa Weber, pelas redes sociais, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), que é membro da CPI da Covid e ex-governador do Amazonas, lamentou a ausência de Lima.

“Respeito a decisão do STF, mas lamento que o povo do Amazonas não tenha oportunidade de ouvir as explicações do Governador”, escreveu no Twitter.

Já o relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), comemorou a decisão da ministra de liberar o governador de depor na comissão. "O Senado tem que investigar em qualquer direção em que houve fato conexo, mas o Senado não pode ultrapassar sua própria competência. Não seria legítima a investigação", disse Renan em entrevista coletiva. Ele classificou a decisão da ministra do STF como coerente e disse apoiar a determinação.

Para integrantes do colegiado, o mesmo roteiro deve se repetir com os outros oito governadores convocados pela CPI, deixando o foco do desgaste para a gestão do Executivo federal, uma derrota para o presidente Jair Bolsonaro.

quarta-feira, 9 de junho de 2021

Senador e deputado trocam socos e chutes durante sessão do congresso

Um senador e um deputado trocaram socos e chutes durante uma sessão do Congresso da Bolívia nesta terça-feira (8). Eles se desentenderam após uma fala do ministro do governo sobre a prisão da ex-presidente Jeanine Áñez.

Fernando del Castillo, chefe da pasta equivalente à Casa Civil no Brasil, reforçou a tese do atual governo de que houve um golpe de Estado em 2019, o que levou a renúncia do então presidente Evo Morales e a posse de Áñez.

O senador opositor Henry Montero e o deputado governista Antonio Gabriel Colque discutiram e chegaram a se agredir fisicamente. A ação foi transmitida pela televisão pública, e registrada por outros parlamentares pelo celular.

Os opositores sustentam que a detenção de Áñez, em março deste ano, foi uma violação da lei. Eles também rejeitam a acusação de golpe alegando que a saída de Morales aconteceu por causa da pressão popular após denúncias de fraude nas eleições.

O ministro Del Castillo se alterou e chamou os opositores de “cúmplices” aos gritos. Montero pediu por respeito e foi empurrado por Colque enquanto outros governistas o cercavam. Montero e Colque trocaram chutes e socos e o governista foi derrubado no chão, sob os golpes do opositor.

A sessão do Congresso chegou a ser suspensa por vários minutos, e após todos acalmarem os ânimos, o ministro pôde encerar sua fala.

A sessão do Congresso chegou a ser suspensa por vários minutos, e após todos acalmarem os ânimos, o ministro Del Castillo pôde encerar sua fala.

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COVID: Governo Federal libera quase R$ 1 milhão para 68 leitos de UTI no RN

Foto: Reprodução

Mais 2.191 leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo aos pacientes confirmados ou com suspeita de Covid-19 foram autorizados pelo Ministério da Saúde nesta terça-feira (8/6). A medida reforça o atendimento à população no Sistema Único de Saúde (SUS) em Hospitais Especializados, Unidades Mistas, Hospitais de Pequeno Porte, Prontos Socorros, Unidades de Pronto Atendimento, Hospitais de Campanha e Hospitais Gerais. Para o Rio Grande do Norte foram autorizados pelo Ministério da Saúde 68 leitos para vários hospitais de 14 cidades potiguares, num total de R$ 976,588,50 investidos.

As autorizações, em caráter excepcional e temporário, são destinadas a 22 estados brasileiros. O valor do repasse é de mais de R$ 31,4 milhões, correspondente ao mês maio. As portarias que autorizam os leitos estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Acesse aqui, aqui e aqui.

Os leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar são voltados para pacientes de Covid-19 que não evoluíram para estado grave, mas que necessitam de suporte de oxigênio. A autorização ocorre sob demanda dos estados, que possuem autonomia para disponibilizar e financiar quantos leitos forem necessários.

No entanto, o Ministério da Saúde, em decorrência do atual cenário de emergência, disponibiliza recursos financeiros e auxílio técnico para o enfrentamento da doença – somente em 2021, já foram autorizados cerca de 4 mil leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar com um investimento federal de mais de R$ 71,2 milhões.

SAIBA MAIS SOBRE A AUTORIZAÇÃO

O pedido de autorização para o custeio dos leitos Covid-19 é feito pelas secretarias estaduais e municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dessas unidades. Os critérios são objetivos, para dar celeridade e legalidade ao processo, garantindo recursos necessários o mais rápido possível.

Entre os aspectos observados nas solicitações de autorização estão a curva epidemiológica do coronavírus na região, a estrutura para manutenção e funcionamento da unidade intensiva e corpo clínico para atuação.

Recife anuncia vacinação contra a Covid para pessoas a partir de 43 anos

Foto: Everaldo Silva/TV Globo

Começa nesta quarta-feira (9) o cadastramento de vacinação contra a Covid-19 para pessoas a partir de 43 anos, no Recife. O agendamento pode ser feito a partir das 18h, pela internet. A imunização desse novo grupo começa na quinta-feira (10).

O anúncio foi feito pelo prefeito João Campos (PSB). “A gente vai abrir um grupo de pessoas com 43 anos ou mais para se vacinar no Recife. Você que tem 49, 48, 47, 46, 45, 44 e 43 anos de idade já pode fazer o agendamento e, a partir de amanhã[quinta], fazer a vacinação. Esse grupo de mais de 130 mil pessoas e a gente está pronto para vacinar todas elas”, destacou.

O agendamento da vacinação de pessoas a partir de 43 anos pode ser feito no site ou no aplicativo do Conecta Recife, encontrado gratuitamente na PlayStore, para Android, e AppStore, para quem utiliza o sistema iOS. Lá, está disponível a lista de documentos necessários para ser vacinado.

Ao realizar o agendamento, as pessoas devem anexar a cópia de um documento oficial de identidade e um comprovante de residência. Esses mesmos documentos devem ser levados no dia da vacinação.

Segundo o prefeito, o Recife, atualmente, vacina uma média nove mil pessoas por dia. “Nos próximos dias, esse número vai ser ampliado para a gente ganhar grande velocidade na vacinação no Recife”, declarou o prefeito.

fonte, G1

sábado, 5 de junho de 2021

Seleção Brasileira prepara manifesto sobre a Copa América

Tite acol(Foto: Lucas Figueiredo/CBF)

Os jogadores da Seleção Brasileira e comissão técnica preparam um manifesto sobre a realização da Copa América. Segundo o "Globoesporte.com", o grupo de Tite busca escarecer boatos divulgados nos últimos dias, mas evitam politizar o tema.

Os atletas acompanharam as repercussões sobre a competição ser disputada no Brasil entre quem era contra e a favor do torneio. Os jogadores querem mostrar que todos estão unidos, mas não querem que o documento seja visto como um apoio ou protesto ao presidente Jair Bolsonaro ou a Rogério Caboclo, mandatário da CBF.

> Veja a tabela da Copa América

Video: SELEÇÃO: Tite não confirma Seleção na Copa América (DAZN News)

As informações indicam que o texto já começou a ser redigido antes da partida entre Brasil e Equador pelas Eliminatórias da América do Sul. No entanto, ainda não há uma data para que o manifesto seja exposto, embora há a expectativa de que seja lançado após o duelo contra o Paraguai na terça-feira.

O grupo está insatisfeito com a forma como a Copa América foi trazida para o Brasil. No domingo, todos estiveram juntos com Caboclo, que não comentou a respeito da possibilidade e na segunda-feira todos foram pegos de surpresa e se sentiram expostos.

Segundo o "GE", diversos jogadores da Seleção Brasileira procuraram líderes de outros países com o objetivo de iniciar um boicote contra o torneio. No entanto, a tentativa não foi bem sucedida, pois diversos atletas enxergam a Copa América como uma vitrine, além de conseguirem arrecadar mais dinheiro por conta das premiações.

GOVERNO DO RN PRORROGA MEDIDAS RESTRITIVAS ESPECÍFICAS PARA REGIÕES ALTO OESTE, CENTRAL E VALE DO AÇU ATÉ O DIA 14

Alexandria/RN – Foto: Reprodução

O Governo do Rio Grande do Norte prorroga até o dia 14 de junho as medidas restritivas válidas para os municípios compreendidos pela VI Regional de Saúde Pública, situados no Alto Oeste. Em outro documento, o governo prorroga também as regras para as regiões Central e Vale do Açu.

Foram publicados na edição desta sexta-feira (04) do Diário Oficial do RN os Decretos Estaduais nº 30.631 e 30.632, que prorrogam para a mesma data (14/06) a vigência dos decretos nº 30.596 e 30.606, que versam sobre as referidas regiões. Os novos decretos estabelecem também que os programas de segurança alimentar executados pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), a exemplo do Café Cidadão e do Restaurante Popular, poderão funcionar na modalidade de atendimento presencial.

As principais medidas adotadas pelo governo, por consenso dos prefeitos das cidades cujas medidas de restrição estão mais rígidas, são as seguintes: toque de recolher, com proibição de circulação de pessoas em todos os municípios da região, das 22h às 5h, de segunda a sábado, e em tempo integral nos domingos e feriados. Fica mantida a proibição da venda de bebidas alcoólicas, em qualquer estabelecimento comercial, incluindo supermercados, mercados, padarias, feiras livres e demais estabelecimentos similares, bem como seu consumo em locais de acesso ao público, independentemente do horário, durante o período de vigência do decreto.

Também continua proibido o funcionamento de parques públicos, circos, parques de diversões, museus, bibliotecas, teatros, cinemas e demais equipamentos culturais; realização de eventos corporativos, técnicos, científicos, esportivos, shows, festas ou qualquer outra modalidade de evento de massa, inclusive locais privados, como os condomínios edilícios; atividades recreativas em clubes sociais e esportivos; funcionamento de academias, box de crossfit, estúdios de pilates e afins.

É permitida a abertura das igrejas, templos, espaços religiosos de matriz africana, centros espíritas, lojas maçônicas e estabelecimentos similares, inclusive para atividades de natureza coletiva, respeitados os protocolos sanitários vigentes e obedecida a limitação de 1 (uma) pessoa para cada 5 m² (cinco metros quadrados) de área do estabelecimento, assim como a frequência não superior a 30% da capacidade máxima.

As medidas regionalizadas estabelecidas nos Decretos nº 30.631 e 30.596/2021 valem para os seguintes municípios:

Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Antônio Martins, Coronel João Pessoa, Encanto Riacho de Santana, Doutor Severiano, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Itaú, João Dias, José da Penha, Lucrécia, Luís Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Olho D´Água dos Borges, Patu, Pau dos Ferros, Paraná Pilões, Portalegre, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Rodolfo Fernandes, São Francisco do Oeste, São Miguel, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Tabuleiro Grande, Tenente Ananias, Umarizal, Venha Ver e Viçosa. As prefeituras desses municípios, em conjunto com as forças de segurança, vão trabalhar em parceria para que as medidas restritivas sejam cumpridas integralmente.

VALE DO AÇU – Consideradas nos decretos nº 30.632 e 30.606, as Regiões Central e do Vale do Açu, que compõem a 1ª Região de Saúde, compreendem os seguintes municípios: Açu, Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Angicos, Carnaubais, Fernando Pedroza, Ipanguaçu, Itajá, Lajes, Paraú, Pendências, Porto do Mangue, São Rafael, Serra do Mel e Triunfo Potiguar. Durante a vigência fica permitida a abertura e funcionamento das atividades consideradas essenciais.

As medidas para a região do Vale do Açu também proíbem o funcionamento do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Rio Grande do Norte (STIP/RN) no âmbito dos municípios constantes no decreto, com permissão apenas para que possam circular pelos municípios, caso estes estejam em trânsito para outras regiões.

Confira:

DECRETO Nº 30.632, DE 04 DE JUNHO DE 2021.

http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20210605&id_doc=725659

DECRETO Nº 30.631, DE 04 DE JUNHO DE 2021

http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20210605&id_doc=725658

ECLIPSE SOLAR FORMARÁ ‘ANEL DE FOGO’ AO REDOR DA LUA EM 10 DE JUNHO

Eclipse anular do Sol visto da China em 2020 – Foto: Costfoto/Barcroft Media via Getty Images (21.jun.2020)

Na próxima quinta-feira (10), acontece um raro fenômeno: um eclipse anular, um tipo de eclipse solar parcial que forma o que é chamado de “anel de fogo” no céu.

Durante um eclipse solar, a Lua fica perfeitamente alinhada entre o Sol e a Terra. No entanto, em um eclipse anular, o satélite está num ponto distante da órbita terrestre e fica com uma aparência menor, deixando as bordas do astro-rei aparecerem.

Esse será o primeiro eclipse solar de 2021.

Infelizmente, ele só poderá ser visto totalmente no norte do Canadá, Rússia e da Groenlândia. Na costa leste dos Estados Unidos, em Montreal, no Canadá, e em Londres, por exemplo, o espetáculo pode ser observado de forma parcial.

A fase total durará cerca de 3 minutos e 51 segundos, com início previsto para 5h12, no horário de Brasília.

Se estiver em alguma dessas localidades, é importante usar óculos especiais para assistir ao eclipse para evitar dano ocular.

O próximo eclipse anular que poderá ser visto do Brasil será só em outubro de 2023, de acordo com o site da Nasa que acompanha esses fenômenos.

CNN Brasil