Na
cerimônia de anúncio da verba, porém, Bolsonaro, que estava sem
máscara, chamou a atenção ao pedir que uma menina retirasse também a
proteção. Foto: Reprodução
O presidente Jair
Bolsonaro esteve na cidade de Jucurutu, no Rio Grande do Norte, na manhã
desta quinta-feira (24). Seu compromisso era uma visita técnica na
Barragem de Oiticica, cuja obra recebeu repasse de mais de R$ 38
milhões. Na cerimônia de anúncio da verba, porém, Bolsonaro, que estava
sem máscara, chamou a atenção ao pedir que uma menina retirasse também a
proteção de sua boca e nariz para declamar um poema.
Nas imagens,
em transmissão ao vivo da TV Brasil, é possível ver o presidente
gesticular com as mãos no rosto, olhando para a menina e simulando o
movimento de retirar a máscara. Larissa Dantas, de 10 anos, ao ver os
gestos de Bolsonaro, abaixa sua máscara e recebe um sinal de positivo
como resposta, antes de começar a declamar seu poema.
Em seguida,
em meio a apresentação, o presidente da República se levanta para
abraçar a menina, que declarava apoio ao seu governo por meio do poema.
Ao fim da declamação, ainda sem máscara, Bolsonaro volta a se aproximar
de Larissa para um registro fotográfico.
O compromisso no Rio
Grande do Norte faz parte da agenda do presidente, que pousou no
Aeroporto de Mossoró por volta das 9h10, antes de chegar a Jucurutu,
segundo o G1. Essa é a segunda vez que Bolsonaro visita o estado, desde
que foi eleito. Além dele, os ministros Rogério Marinho, do
Desenvolvimento Regional, e Fábio Faria, das Comunicações, que o
acompanham, também estavam não usavam máscara de proteção, apesar do
equipamento ser obrigatório no estado desde maio de 2020.
O
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso,
indeferiu nesta quarta-feira (23) pedido da Presidência da República
para suspender decretos do Rio Grande do Norte, de Pernambuco e do
Paraná que determinaram medidas restritivas, em razão da pandemia de
Covid-19.
Ao analisar a medida cautelar na Ação Direta de
Inconstitucionalidade (ADI) 6855, o Ministro mantém os decretos editados
pela governadora Fátima Bezerra e ressaltou que as medidas estaduais
estão de acordo com reiterada jurisprudência do STF, segundo a qual a
União, os estados e os municípios possuem competência legislativa
concorrente (CF, art. 24, XII) e competência administrativa comum (CF,
art. 23, II) para a defesa da saúde.
O ministro esclareceu que os
decretos se basearam em orientação e dados de órgãos técnicos de saúde
dos estados sobre o avanço da doença e são dotadas de razoabilidade,
destinando-se a um fim legítimo: conter o contágio, mortes e sobrecarga
do sistema de saúde.
“Em matéria de proteção à vida, à saúde e ao
meio ambiente, é legítima e exigível a observância dos princípios da
prevenção e da precaução”, concluiu Barroso, ressaltando a
jurisprudência da Corte.
Em decisão de abril de 2020, o Supremo
Tribunal Federal decidiu que além do Governo Federal, os Governos
Estaduais e Municipais têm poder para determinar regras de isolamento,
quarentena e restrição de transporte e trânsito em rodovias em razão da
epidemia do coronavírus.
Os nove ministros presentes à sessão
votaram de forma unânime em relação à competência de Estados e
Municípios para decidir sobre isolamento. Por maioria, o plenário
entendeu ainda que o Supremo deveria deixar expresso que governadores e
prefeitos têm legitimidade para definir quais são as chamadas atividades
essenciais, aquelas que não ficam paralisadas durante a epidemia do
coronavírus.
Presidente Jair Bolsonaro durante agenda em Pau dos Ferros – Foto: TV Brasil / Reprodução
O
presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar nesta quinta-feira (24),
durante agenda oficial no Rio Grande do Norte, a instalação no Senado
Federal de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar ações
e possíveis omissões do Governo Federal no enfrentamento da crise da
Covid-19.
Durante discurso em Pau dos Ferros, no Alto Oeste
Potiguar, o presidente da República atacou especialmente o relator da
comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL), que tem sido um dos
principais críticos do governo. Para Bolsonaro, o objetivo da CPI é
“derrubá-lo” do cargo.
Na CPI, Renan Calheiros tem condenado o
comportamento de Bolsonaro durante a crise. O senador argumenta que o
presidente errou ao incentivar aglomerações e por não usar máscaras
durante a pandemia, além de levantar suspeitas infundadas sobre a
qualidade e a segurança das vacinas contra a Covid-19.
Em fala
transmitida pela TV Brasil, Bolsonaro rebateu as críticas lembrando de
forma indireta de acusações de corrupção que envolvem Renan Calheiros:
“Não adianta inventar CPI para querer me tirar do poder. Lá, sete
senadores, tendo à frente Renan Calheiros, dizem que eu não dou bom
exemplo por questão da pandemia. Renan Calheiros, siga o meu exemplo:
seja honesto”.
O presidente agradeceu, ainda, à recepção que teve
no Rio Grande do Norte e aproveitou para alfinetar o relator da CPI.
“Faça o que eu faço. Venha para o meio do povo. Não tem colhão para
isso. Esse povo é o nosso oxigênio. A esse povo devemos lealdade. Ao
lado de vocês (público), atingiremos nosso objetivo”, finalizou.
Agenda
Bolsonaro veio ao Rio Grande do Norte anunciar investimentos para a área de recursos hídricos.
Em
Pau dos Ferros, o presidente assinou ordem de serviço para início das
obras do Ramal do Apodi, que vai possibilitar a chegada ao Estado das
águas da transposição do rio São Francisco. O investimento é de quase R$
1 bilhão.
Já em Jucurutu, Bolsonaro visitou as obras de
construção da barragem de Oiticica e anunciou a liberação de mais R$ 38
milhões para a continuidade dos serviços.
Na capital potiguar, recursos serão usados em construção de linhas
férreas e de estações e conserto de parte da frota de VLT. Em
Pernambuco, repasse permitirá integração temporal da frota
Do
total que será repassado para a CBTU, R$ 25 milhões serão destinados às
operações na Região Metropolitana de Natal. Foto: Divulgação/CBTU
O
ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, irá anunciar
nesta sexta-feira (25) o repasse de R$ 30 milhões para a expansão das
atividades da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) em Natal (RN)
e no Recife (PE). Na oportunidade, ele também assinará a ordem de
serviço para elaboração do projeto executivo para a construção da Linha
Roxa da CBTU na capital potiguar.
“Este é o primeiro repasse feito
pelo Governo Federal para investimentos na malha ferroviária de Natal
desde 2009. O que acontecia anteriormente eram repasses feitos para
intervenções corretivas e preventivas”, afirma Marinho. “Agora, estamos
possibilitando que os usuários do sistema de transporte da CBTU possam
ter melhores condições e mais opções de transporte para chegarem ao
trabalho e voltarem para casa. Isso vai levar mais qualidade de vida e
dignidade aos cidadãos”, ressaltou o ministro.
Do total que será
repassado para a CBTU, R$ 25 milhões serão destinados às operações na
Região Metropolitana de Natal. A Linha Roxa, que será implementada,
receberá R$ 8,7 milhões para a realização dos estudos necessários para o
início das obras. O projeto prevê a implantação de cerca de 4,1
quilômetros de linha férrea e a construção de três estações de
passageiros: BR-101 Norte, Guararapes e Vicunha. A previsão é que 2 mil
pessoas possam ser atendidas a partir do início da operação.
Já a
Linha Branca contará com aporte de R$ 13,4 milhões, sendo que R$ 10
milhões serão destinados aos Trechos 2 e 3, atendendo as cidades de São
José de Mipibu e Nísia Floresta. As etapas contemplam a instalação de 20
quilômetros de via férrea e das estações São José de Mipibu e Papary. O
ministro Rogério Marinho, inclusive, visita o canteiro de obras em São
José de Mipibu às 15h.
Outros R$ 3,4 milhões serão voltados à
continuidade das intervenções no Trecho 1 da Linha Branca. Este trecho
inclui 3,4 quilômetros de linha férrea e as estações Boa Esperança e
Cajupiranga. Além disso, R$ 2,8 milhões serão destinados ao conserto de
parte da frota de Veículos Leves sobre Trilhos (VLT) que atende a Grande
Natal.
Recife
O repasse também beneficiará
as ações da CBTU no Grande Recife. O repasse de R$ 5 milhões vai
permitir a integração temporal da frota. Dessa maneira, os usuários
poderão utilizar a malha ferroviária com uma única passagem durante
determinado período de tempo.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Foto: Agência Brasil
O
Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho
Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) destacaram a
importância de o Executivo garantir mais recursos para o combate à
pandemia e para as ações de saúde, em reunião da Comissão Intergestores
(CIT) Tripartite do Sistema Único de Saúde (SUS) realizada hoje (24).
O
presidente do Conass, Carlos Lula, lembrou que na virada de 2020 e
2021, antes da chegada da segunda onda, os estados alertaram para a
garantia de um Orçamento de pós-guerra (em referência ao Orçamento de
guerra adotado no ano passado).
“Estados e municípios estão
passando com extrema dificuldade, porque desta vez, apesar de termos
mais leitos, internados e termos tido mais óbitos, a gente não teve o
auxílio financeiro previsto pelo Congresso pra apoiar estados e
municípios”, declarou.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga,
lembrou que já começou a ser debatido o orçamento de 2022, afirmou que a
pasta está “atenta para manter os leitos covid-19” e defendeu uma ação
junto aos parlamentares para assegurar verbas que viabilizem essa
continuidade. Em 2021, foram autorizadas mais de 24 mil estruturas
dessas a estados e municípios, com um investimento federal de mais de R$
3,4 bilhões, segundo o ministério.
“Não podemos basear estratégia
somente em recursos extraordinários. Precisamos buscar um planejamento
orçamentário que reforce os recursos do Ministério da Saúde. Precisamos
de um esforço conjunto para que alocação de recurso em projetos de
interesse do SUS [Sistema Único de Saúde], e não em projetos de
interesses particulares dos parlamentares”, defendeu.
O presidente
do Conasems, Willames Freire, chamou atenção para a demanda de
municípios ainda neste ano. “Estamos esperando o aporte para 2021
referente ao orçamento de guerra. Temos a disponibilidade em trabalhar
junto à área econômica, entendemos isso. Acordamos em trabalhar isso
paulatinamente”, disse.
“Ampliamos em mais de 24 mil leitos em
menos de um ano. Nós não vamos ficar com os 24 mil leitos abertos
pós-pandemia, mas temos que pensar num legado: quantos leitos em que
regiões serão mantidos”, ressaltou o secretário executivo do Conasems,
Mauro Junqueira.
O presidente do Conselho de Secretarias
Municipais de Saúde de São Paulo, Geraldo Sobrinho, reivindicou a
alocação de recursos também para leitos clínicos, e não apenas os de
UTI. Para esse tipo de estrutura, acrescentou, não foram destinadas
verbas adicionais neste ano.
O coordenador geral de Controle de
Sistemas e Serviços de Saúde do Ministério da Saúde, Josafá Santos,
respondeu que o órgão liberou R$ 900 milhões no fim de 2020 para leitos
clínicos, mas confirmou que neste ano não estão colocando recursos. “Hoje há vários estados com saldo nas contas até que a gente consiga novo aporte de recursos.”
Novas autorizações
Hoje o
ministério informou a autorização de mais 396 leitos de UTI para 14
estados. Receberão recursos para o custeio dessas estruturas Bahia,
Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do
Sul, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro,
Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins.O valor do repasse será de
mais de R$ 19 milhões, correspondente a junho, de acordo com o
Ministério da Saúde.
A Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos do Rio Grande
do Norte, comunica a possibilidade de ocorrer AVISO DE RESSACA entre
ILHÉUS (BA) e NATAL (RN), com ondas de Sudeste a Leste de 2,5 metros de
altura, a partir das 8hrs do dia 26 de junho até às 21hrs do dia 28 de
junho.
A previsão meteorológica descrita nesta Nota, poderá ocorrer no
período do dia 26 a 28 do corrente mês, até 21 horas e refere-se ao
Aviso de Ressaca, divulgado pelo Centro de Hidrografia da Marinha (CHM),
de no 643 do corrente ano.
O comunicado da Marinha ainda completa:
“Alerta-se aos navegantes que consultem essas informações antes de se
fazerem ao mar e solicita-se ampla divulgação às comunidades de pesca e
esporte e recreio.
Solicita-se ampla divulgação e recomenda-se que as embarcações de
pequeno porte “evitem a navegação” e que as demais embarcações redobrem a
atenção quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores,
casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de
segurança”.
A polêmica do dia foi a foto de Bolsonaro com os trabalhadores da EIT
na barragem Oiticica, em Jucurutu, onde 04 operários aparecem fazendo
“arminha”. O pessoal garantiu que não é “L”, e sim “arminha”, contudo a
imagem viralizou e gerou repercussão na internet.
Foto ilustrativa: Eros Sena
