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quarta-feira, 28 de julho de 2021

À PF, Miranda diz que avisou Bolsonaro sobre ilegalidades na compra de vacina

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O deputado Luis Miranda (DEM-DF) prestou depoimento à Polícia Federal nesta terça-feira, 27, por cerca de quatro horas, no inquérito que apura se houve prevaricação do presidente Jair Bolsonaro por não ter comunicado a órgãos de investigação indícios de corrupção nas negociações para compra da vacina indiana Covaxin pelo Ministério da Saúde.

O parlamentar foi ouvido na condição de testemunha. Ao deixar a sede da PF, ele disse ter reforçado que irmão dele, o servidor público Luis Ricardo Miranda, foi pressionado a agilizar a importação do imunizante mesmo com inconsistências no processo.

Luis Miranda apresentou as mensagens que trocou com o irmão sobre o caso. Segundo ele, ambos entraram no assunto de forma “orgânica”, com naturalidade, e que avaliaram que os indícios deveriam ser comunicados ao presidente, para providências.

Deputado Luis Miranda durante depoimento à CPI da Covid.

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Em 20 de março os dois se reuniram com Jair Bolsonaro. O encontro, segundo eles, serviu para que as suspeitas fossem apresentadas. Na ocasião, o presidente teria prometido acionar a Polícia Federal.

“Fiz uma recriação do momento com informações importantes, com toda uma ‘timeline’, com um histórico dos acontecimentos”, destacou.

Sem dar detalhes, o deputado disse, ainda, que, na época, Luis Ricardo chegou a relatar as constatações a um delegado da PF. Para Miranda, esse policial poderá ser testemunha dos relatos de pressões atípicas por parte de superiores do ministério.

“Tem um delegado da superintendência da PF que tem conhecimento do caso, que orientou o meu irmão. E, nesse momento, meu irmão falou que não queria dar um depoimento oficial tendo em vista da exposição que seria, né?! E exatamente por ter dado o depoimento ele foi exposto”, disse.

Os irmãos afirmaram à CPI da Covid que integrantes do ministério da Saúde, incluindo o ex-secretário-executivo, coronel Elcio Franco, militares ligados a ele e o ex-diretor de logística da pasta, Roberto Dias, exerceram a pressão.

O contrato para a aquisição da Covaxin, do laboratório Bharat Biotech, foi intermediado pela Precisa Medicamentos. A empresa é alvo da CPI, que descobriu uma série de movimentações suspeitas por parte dela e por parte do dono, o empresário Francisco Maximiano.

segunda-feira, 26 de julho de 2021

Petrobras defende aumentos da gasolina e diz que deputada do RN faz “discurso midiático” ao tentar barrar reajustes

Em Natal, depois dos últimos aumentos, o litro da gasolina já é comercializado a R$ 6,39 – Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Acionada na Justiça Federal do Rio Grande do Norte e intimada a explicar os recentes reajustes nos preços dos combustíveis, a Petrobras defendeu na última sexta-feira (23) a manutenção da sua política de preços que tem resultado em sucessivos aumentos nos valores da gasolina, do diesel e do gás de cozinha pelo País afora.

Em uma manifestação de 26 páginas enviada ao juiz Janilson Bezerra de Siqueira, da 4ª Vara Federal do RN, a estatal argumentou que a política de preços, adotada em 2016, durante o governo Michel Temer, e mantida sob a gestão do presidente Jair Bolsonaro, é condição para que a Petrobras permaneça “economicamente sustentável” e, assim, possa cumprir sua “função social”.

A explicação da Petrobras foi uma resposta a uma ação protocolada pela deputada federal Natália Bonavides (PT-RN). A parlamentar pediu na Justiça que o último reajuste no preço dos combustíveis seja suspenso em função dos impactos socioeconômicos. Ela alega que, em Natal, depois dos últimos aumentos, o litro da gasolina já é comercializado a R$ 6,39. O gás de cozinha (botijão de 13 Kg), por sua vez, está próximo de R$ 100. Os valores, sustenta a deputada, corroem o poder de compra da população mais pobre e devem ser revisados para atender a “função social” da Petrobras.

Na manifestação oficial, a Petrobras alega inicialmente que o meio adotado pela deputada para buscar barrar o reajuste (ação popular na Justiça) não é o mais adequado, porque não há como apontar lesão ao erário público. Além disso, a empresa destaca que os argumentos levantados pela parlamentar para suspender os aumentos são frágeis. A estatal se isenta de responsabilidade na contribuição para a perda do poder de consumo dos brasileiros.

“A autora (deputada Natália Bonavides) sustenta sua tese no argumento de que os brasileiros estão sofrendo prejuízos com a medida adotada pela Petrobras, uma vez que ‘estão em situação de miserabilidade cada vez mais dramática, passando a usar forno a lenha em virtude de não terem recursos para compra gás de cozinha’. A miserabilidade dos brasileiros, tomando-se por base a assertiva acima reproduzida, não decorre do suposto uso de forno a lenha ao invés de gás de cozinha, como tenta sustentar a autora, mas sim de vários fatores (sociais, políticos, econômicos e culturais) que fogem ao objeto desta lide”, argumenta.

Para a Petrobras, o discurso de Natália Bonavides é “midiático” e não é amparado na lei. “Vale enfatizar, ainda, que o discurso midiático da parte autora, pautado apenas em discussões políticas e sem qualquer embasamento na legislação pátria, não pode servir como fundamento de um suposto periculum in mora”, enfatiza a estatal.

Composição de preços

Na resposta à Justiça, a Petrobras enfatiza que não tem responsabilidade sozinha pela composição do preço dos combustíveis e do gás de cozinha. A estatal alega que, além do preço praticado por ela, o consumidor arca com custos de distribuição, frete, impostos e revenda – o que encarece o produto no fim. Na maioria das vezes, o valor do produto responde por menos da metade do custo final. Deste modo, a Petrobras argumenta que, se coubesse alguma ação, ela deveria ser direcionada a todos os operadores envolvidos, não apenas à estatal.

Para comprovar que não é a única responsável pelos preços praticados no País, a Petrobras ressalta que não é incomum que os preços nas bombas sejam mantidos mesmo quando a empresa anuncia redução nos valores cobrados nas refinarias.

“Não são raras as notícias veiculadas na imprensa nacional informando que as reduções dos preços praticados pelas refinarias da Petrobras não foram repassadas aos bolsos dos consumidores”, complementa a empresa.

“Os preços praticados pela Petrobras, e a sua dinâmica vinculada às variações das cotações internacionais e da taxa de câmbio, respondem por apenas uma parcela do preço ao consumidor final, embora quase sempre se atribuam as variações dos preços de revenda à Petrobras”, enfatiza a empresa.

A empresa enalteceu que comercializa às distribuidoras gás de cozinha, gasolina e diesel puros, sem adição de biocombustíveis, e não mantém relação comercial direta com o consumidor final.

“A relação comercial com o consumidor final é sempre mediada pelas distribuidoras e revendas que, por sua vez, formam o preço aplicado ao consumidor segundo política de preços própria e que incorpora custos e margens da distribuição e da revenda”, esclarece a Petrobras.

Importância da política de preços

Na manifestação, a Petrobras fez, ainda, uma defesa da atual política de preços. A estatal argumenta que os preços praticados por ela “buscam equilíbrio com o mercado internacional e acompanham as variações do valor do produto e da taxa de câmbio, para cima ou para baixo”.

“Este mesmo equilíbrio competitivo é responsável pelas reduções de preços quando a oferta cresce no mercado internacional”, destaca a empresa.

ADOLESCENTES DE 12 A 17 ANOS PODEM SE CADASTRAR PARA RECEBER VACINA CONTRA COVID NO RN

Foto: Elisa Elsie

Adolescentes de 12 a 17 anos de idade que moram no Rio Grande do Norte podem se cadastrar a partir desta segunda-feira (26) na plataforma RN+ Vacina para receber a imunização contra a Covid-19.

De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), que atua em conjunto com o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais/UFRN), o cadastro precisa ser feito pelos pais ou responsáveis dos jovens.

“O responsável entra no RN+ Vacina com o próprio CPF e a senha e a partir daí tem uma aba para o cadastro de dependentes. E os responsáveis podem autorizar que o menor possa acessar a plataforma”, explica o coordenador do Lais/UFRN, Ricardo Valentim.

A imunização de adolescentes não acontece atualmente no Rio Grande do Norte. A previsão do governo do estado é de que toda a população acima de 18 anos seja imunizada até setembro.

Segundo a Sesap, o estado aguarda a inclusão do grupo de adolescentes no Plano Nacional de Imunização para anunciar o calendário para essa faixa etária. A Anvisa já aprovou a imunização de adolescentes.

Mesmo ainda sem previsão para o início da imunização dos adolescentes no estado, a recomendação é de que os pais já comecem a cadastrar os adolescentes.

“É muito importante esse cadastro antecipado, porque a gente começa a fazer um planejamento, um dimensionamento. O estado e os municípios vão começar a observar onde estão esses menores e fazer o planejamento. E evita que todos se cadastrem ao mesmo tempo, evitando sobrecarga também na plataforma”, explicou Ricardo Valentim. Com informações do G1.

PODERDATA: APOIO AO VOTO COM COMPROVANTE IMPRESSO SOBE PARA 46%

Foto: Sérgio Lima

A proposta de voto impresso nos moldes defendidos pelo presidente Jair Bolsonaro ganhou mais defensores nos últimos 2 meses, de acordo com pesquisa PoderData realizada em 19 a 21 de julho de 2021. De acordo com o levantamento, 46% são a favor e 40% são contra a emissão de um comprovante em papel depois da votação na urna eletrônica, enquanto 14% não sabem como responder.

Os números representam uma inversão em comparação ao final de maio, quando 46% se diziam contrários e 40% eram favoráveis à proposta. O número de indecisos se manteve.

A ideia do comprovante impresso na urna eletrônica é uma das bandeiras de Jair Bolsonaro e dos seus aliados mais próximos no Congresso –que se referem à proposta como “voto auditável” ou, mais recentemente, “voto democrático”. O argumento é que a impressão do comprovante serviria para confirmar o resultado das eleições e prevenir fraudes. Bolsonaro chegou a dizer ainda que não aceitaria o resultado das eleições sem que o mecanismo entre em vigor e diz ter provas de que eleições anteriores foram fraudadas –embora não as tenha apresentado.

Tramita na Câmara atualmente um projeto da deputada Bia Kicis (PSL-DF), relatado pelo deputado Filipe Barros (PSL-PR), que instituiria o voto com comprovante impresso já nas eleições de 2022. O texto, no entanto, tem pouco apoio e corre o risco de ser derrubado em comissão especial, antes da votação em plenário.

Esta pesquisa foi realizada no período de 19 a 21 de julho de 2021 pelo PoderData, a divisão de estudos estatísticos do Poder360. A divulgação do levantamento é feita em parceria editorial com o Grupo Bandeirantes.

Foram 2.500 entrevistas em 427 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. Saiba mais sobre a metodologia lendo este texto.

Para chegar a 2.500 entrevistas que preencham proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData faz dezenas de milhares de telefonemas. Muitas vezes, são mais de 100 mil ligações até que sejam encontrados os entrevistados que representem de forma fiel o conjunto da população.

O gráfico a seguir estratifica a resposta de cada entrevistado sobre o comprovante de voto impresso. O Poder360 destaca:

idade – 51% dos que têm 60 anos ou mais são favoráveis;
região – no Sul, 59% são a favor. No norte, 63% são contra;
escolaridade – 58% dos que têm até o fundamental são a favor; 59% dos com ensino superior são contrários;
renda – 56% dos que ganham mais de 10 salários mínimos são favoráveis ao voto impresso.

Poder360

MDB DIZ QUE EXPULSARÁ FILIADO QUE ACEITAR MINISTÉRIO DE BOLSONARO

Foto: Reprodução

O MDB nacional afirmou, nesta 2ª feira (26.jul.2021), que qualquer de seus filiados que aceitar assumir um ministério do governo do presidente Jair Bolsonaro será “convidado a se retirar” da sigla. Com as recém anunciadas mudanças na Esplanada dos Ministérios, com a ida do presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PP-PI), para a Casa Civil, outros políticos começaram a ter seus nomes considerados para chefiar ministérios.

Diante das mudanças, aventou-se a possibilidade nos bastidores de que o MDB, maior bancada do Senado, também gostaria de chefiar uma pasta.

MDB Nacional

@MDB_Nacional

O MDB informa que qualquer filiado ao partido que aceitar Ministério deste governo será convidado a se retirar da sigla. Essa é a posição oficial do MDB.

Lauro Jardim

@laurojardim

Guloso, MDB já pensa num ministério | Lauro Jardim - O Globo blogs.oglobo.globo.com/lauro-jardim/p

A postagem oficial aparece como resposta aos rumores crescentes de que o partido também entraria no governo de forma direta. A sigla já têm o líder do Governo no Congresso e no Senado.

Nogueira substituirá o general Luiz Eduardo Ramos, deslocado para a Secretaria de Governo, hoje comandada por Onyx Lorenzoni. A decisão coloca o senador na função de garantir maior articulação com o Congresso, principal foco de interesse de Bolsonaro devido às pressões da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid no Senado.

Onyx continuará no governo e deverá chefiar o Ministério do Emprego e Previdência Social, pasta que será desmembrada do Ministério da Economia.

Outro senador que está sendo cogitado pelo governo é o Jorginho Mello. O nome tem entrado em conversas sobre a possibilidade de ele assumir a pasta do Turismo.

Poder360

Com ameaça de greve dos caminhoneiros, governo diz que todas as rodovias federais têm fluxo livre

Em meio a uma possibilidade de greve de caminhoneiros no País, o Ministério da Infraestrutura e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgaram comunicado no qual informam que, às 11h30 desta segunda-feira, 26, todas as rodovias federais, concedidas ou sob administração do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), encontram-se com o livre fluxo de veículos.

Durante a madrugada e início da manhã, a PRF reportou ocorrências envolvendo aglomerações às margens de rodovias e algumas tentativas de retenção em 6 Estados. Todas foram debeladas com a chegada de efetivos da PRF ou de autoridades locais. Segundo o governo, até as 7h30 desta segunda, o volume de ocorrências era 3 vezes menor do que o registrado no mesmo período do dia 1º de fevereiro de 2021, data da última tentativa de mobilização. Para as 11h30, o cenário, de acordo com o Ministério da Infraestrutura, em todos os terminais portuários "sob gestão federal, privada ou delegada" estava sem restrição de operação.

O MInfra e @PRFBrasil informam que, às 11h30, todas as rodovias federais, concedidas ou sob administração do @DNIToficial, estão com livre fluxo de veículos. Pela manhã, a PRF acompanhou 3 registros de aglomerações às margens de BRs em 2 estados, mas c/ redução de participantes. pic.twitter.com/LC9tchwXjH
— Ministério da Infraestrutura (@MInfraestrutura) July 26, 2021

O Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC) é um dos organizadores da paralisação de caminhoneiros, chamada para domingo, 25, Dia Nacional do Motorista. A realização da greve, contudo, não é unanimidade entre os representantes dos transportadores rodoviários.

Entidades como Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Federação dos Caminhoneiros Autônomos de Carga em Geral do Estado de São Paulo (Fetrabens-SP) e o Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Estado de São Paulo (Sindicam-SP) decidiram não participar dos atos. A Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), que representa 800 mil caminhoneiros autônomos, não orientou seus associados sobre a adesão ao protesto.

O ministério relata, ainda, que cerca de 20 manifestantes portando faixas realizam manifestação pacífica na entrada do Porto de Santos, no litoral paulista. "O trânsito permanece liberado com acompanhamento de autoridades locais e a operação dos terminais segue normalmente", diz a nota.

De acordo com o Grupo CCR, que administra várias rodovias pelo Brasil, não há bloqueios nos seguintes trechos de concessionárias: NovaDutra, que liga São Paulo e Rio de Janeiro; AutoBAn, conexão de São Paulo à região de Campinas, SPVias, ligação entre São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul; ViaOeste, que conecta a capital paulista ao oeste do Estado de São Paulo; RodoAnel, responsável pelo trecho oeste do Rodoanel Mario Covas; ViaCosteira, que faz conexão entre Santa Catarina e a divisa do Rio Grande do Sul, ViaSul, no Rio Grande do Sul; RodoNorte, que compreende principalmente a região do Paraná; MSVia, que cruza o Mato Grosso do Sul; ViaLagos, que liga Rio Bonito a São Pedro de Aldeia, no Rio de Janeiro.

Porto de Santos

A entrada e saída de caminhões no Porto de Santos seguiu normal na manhã desta segunda-feira, informou a Autoridade Portuária de Santos (SPA), em nota enviada ao Estadão/Broadcast. Segundo a SPA, empresa que administra o cais de Santos, não há interrupção no fluxo de veículos que acessam o terminal, apesar de protestos pontuais serem registrados no entorno do terminal.

A SPA afirmou que, na margem direita do terminal, entrada do Porto por Santos, cerca de 20 manifestantes carregando faixas realizam manifestação pacífica. "O trânsito permanece liberado, com acompanhamento de autoridades locais, e a operação dos terminais segue normalmente", disse a SPA. Na margem esquerda, região de Guarujá, o acesso ao porto ocorre normalmente, pela Rodovia Domênico Rangoni.

Os atos próximos ao terminal portuário de Santos são realizados de forma isolada por transportadores autônomos, segundo o Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens da Baixada Santista e Vale do Ribeira (Sindicam). No domingo, o presidente do Sindicam, Luciano Santos, afirmou à reportagem que a entidade ainda avalia a adesão ao movimento e que "não apoia e nem desapoia" os atos. "Na sexta-feira (23), fomos procurados por alguns motoristas autônomos. Avaliamos as reivindicações e pedimos um prazo até quarta-feira para tomar a decisão", disse Santos. Segundo ele, manifestações isoladas de transportadores autônomos da região tendem a não afetar a operação dos portos de Santos, Guarujá e Cubatão.

Transportadores rodoviários ligados aos terminais portuários da Baixada Santista pedem a instalação de um posto fixo da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no Porto de Santos para fiscalizar o pagamento do frete mínimo pelas empresas que atuam no cais. O atual patamar do valor do óleo diesel e o não cumprimento da tabela do frete rodoviário também são citados entre as reclamações dos transportadores, segundo o presidente do Sindicam da região. / COM INFORMAÇÕES DE AGÊNCIA ESTADO, FELIPE SIQUEIRA E ISADORA DUARTE

Bolsonaro afirma que Mourão ‘por vezes’ atrapalha governo

BRASÍLIA E SÃO PAULO – O presidente Jair Bolsonaro fez críticas à atuação do vice Hamilton Mourão, nesta segunda-feira, 26, e afirmou que “por vezes” ele atrapalha o governo. Em entrevista à rádio Arapuan, da Paraíba, Bolsonaro disse que a função de vice é similar à do cunhado: “Você casa e tem que aturar, não pode mandar embora”, disse.

Ao justificar a decisão de não apoiar candidaturas nas eleições municipais de 2020, declarou que a escolha do vice em 2022 será feita com mais cuidado, não “a toque de caixa”, como disse ter feito na campanha de 2018. O presidente revelou que cogita a possibilidade de escolher uma mulher, um nordestino ou um mineiro, perfis “agregadores”, segundo ele.

Vice-presidente, general Hamilton Mourão

“A escolha do meu vice na última foi muito em cima da hora, assim como a composição das bancadas, principalmente para deputado federal. Muitos parlamentares, depois de ganharem com o nosso nome, transformaram-se em verdadeiros inimigos. O vice é uma pessoa importantíssima para agregar simpatia. Alguns falam que um bom vice poderia ser de Minas Gerais, de um estado do Nordeste, de uma mulher ou de um perfil mais agregador pelo Brasil.”

Isolado no governo, Mourão afirmou ao Estadão que não sabe o que se discute no Planalto. “É muito chato o presidente fazer uma reunião com os ministros e deixar seu vice-presidente de fora”, disse. Em entrevista ao Estadão, ele avalia que isso não é bom para a sociedade. “Eventualmente, eu tenho que substituir o presidente e, se não sei o que está acontecendo, como vou substituir? Não há condições.”