Bolsonaro anuncia projeto para limitar retirada de publicações de perfis das redes sociais

 

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta segunda-feira (9) que deve enviar, ainda nesta semana, um projeto de lei ao Congresso para proibir empresas de tecnologia e redes sociais de removerem conteúdo de suas páginas sem decisão judicial.

"É decisão minha, nesta semana, nós enviarmos um projeto bastante curtinho para dentro do Parlamento. Mais ou menos nos seguintes termos, baseado em dispositivo do artigo 5º da Constituição, sobre as garantias e direitos individuais", disse o presidente, em entrevista a uma rádio bolsonarista.

"Um deles é a liberdade de expressão. Fazer com que qualquer matéria sua, de quem está nos ouvindo aqui, só possa ser retirada dessas páginas por decisão judicial e ponto final. E caso contrário, vai acontecer exatamente o que vimos nos Estados Unidos. Onde quem apoiava o [ex-presidente Donald] Trump era censurado, e quem não apoiava era exaltado. O mesmo já acontece aqui no Brasil. Não temos outra alternativa a não ser nos socorrermos do Parlamento", afirmou.

O próprio Bolsonaro já foi alvo da decisão de mídias sociais de apagar conteúdos de sua página que veiculavam informações enganosas e incorretas.

O YouTube retirou do ar vídeos do canal Jair Bolsonaro que propagavam o uso de medicamentos ineficazes contra a Covid.

A ação das redes sociais também atinge aliados do presidente. Em abril deste ano, o Twitter colocou um aviso de publicação "enganosa" em crítica do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) ao lockdown.

A ideia de limitar o poder de decisão das plataformas não é nova.

Em maio, o jornal Folha de S.Paulo revelou que o o governo estava preparando um decreto para limitar a exclusão de conteúdos das redes sociais e engessar decisões de empresas como Youtube, Twitter, Facebook e Instagram.

O objetivo do texto -que até o momento não foi publicado- era impedir que as companhias retirassem informações do ar somente por julgarem que as próprias políticas foram violadas pelos usuários.

O decreto que estava sendo preparado também determinava que publicações só poderiam ser apagadas por decisão da Justiça. As exceções seriam violações ao ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), pedidos do próprio usuário ou de terceiros, além de casos que configuram alguns crimes.

O decreto ainda previa dar mais poderes ao secretário de Cultura, Mario Frias, pois uma pasta subordinada a ele deveria fiscalizar as empresas. O texto foi escrito na secretaria de Frias e recebeu aval da consultoria jurídica do Ministério do Turismo, que abriga a Cultura.

Ex-BBB Gui Napolitano sobe área proibida do Morro do Careca em Natal; assista ao vídeo

 

Local é área de proteção ambiental permanente e não permite a circulação de pessoas desde 1997. Modelo se desculpou e disse não ter visto a placa de sinalização.

Por G1 RN

09/08/2021 14h02 Atualizado há 6 minutos

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Ex-BBB e Cartolouco sobem em área proibida do Morro do Careca, em Natal

Em visita a Natal no fim de semana, o ex-BBB Guilherme Napolitano gravou um vídeo ao lado de Lucas Cartolouco subindo o Morro do Careca, cartão postal da praia de Ponta Negra (assista ao vídeo acima). O local, no entanto, é considerado área de preservação ambiental permanente e tem o acesso proibido desde 1997.

De acordo com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), há sinalização indicativa no trecho, através de placas, da proibição da subida no Morro do Careca (veja foto abaixo). O órgão diz que, apesar disso, há pessoas que insistem em ignorar o alerta.

Um dos principais cartões postais de Natal, a duna tem 107 e se tornou área de preservação ambiental em 1997.

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Procurado pelo G1 RN, Guilherme Napolitano pediu desculpas pelo ocorrido e afirmou não ter visto a sinalização no local. Lucas Cartolouco também se desculpou (leia declarações abaixo).

Segundo o Idema, subir o Morro do Careca atualmente é considerado infração ambiental e pode acarretar em multa de aproximadamente R$ 500 para pessoas físicas.

O ex-BBB e amigo podem ser intimados e terão direito a apresentar suas defesas. O Idema também pode realizar uma nova autuação dos infratores, aumentando o valor a ser pago.

O instituto explicou ainda que os atos de vandalismo no trecho, como a retirada da cerca que isola o trecho, contribuem para que o Morro do Careca seja invadido.

Ex-BBB Gui Napolitano sobe em área proibida do Morro do Careca e comete crime ambiental em Natal — Foto: Anna Alyne Cunha/Inter TV Cabugi

O que disseram o ex-BBB e o amigo

Ao G1 RN, o ex-BBB Guilherme Napolitano afirmou:

"Foi uma infelicidade minha e do Cartolouco. A gente não tinha a intenção de cometer algo que não era autorizado, que era proibido. Realmente não vimos a placa, apesar de estar lá do lado. Quero pedir desculpas a todos os natalenses que se sentiram ofendidos pelo meu erro".

Já Lucas Cartolouco disse:

"Se a gente soubesse que era proibido, jamais faríamos um vídeo como esse. Não teria sentido algum desrespeitar o local. Então eu peço um milhão de desculpas ao povo natalense. É bom essa repercussão desse caso para as pessoas se conscientizarem que é realmente proibido subir o Morro do Careca, porque eu vi muita gente subindo".

Infração ambiental

Desde 1997, quando o Morro do Careca se tornou área de preservação ambiental, é probidido subir no local. O objetivo é evitar que a vegetação seja destruída e que a duna diminua com o passar do tempo, desconfigurando o cenário tradicional.

De acordo com a Secretaria de Turismo do Rio Grande do Norte (Setur-RN), ao subir o local, a pessoa provoca impactos ambientais como erosão e perda de sedimentos, rebaixamento da topografia, danos à paisagem e perda de vegetação lateral. Há também o descarte de resíduos.

A fiscalização do local é feita diariamente pela Polícia Militar, por meio da Companhia Independente de Proteção Ambiental (Cipam). A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb) e a Guarda Municipal também ajudam no monitoramento.

Morro de Careca é patrimônio natural de Natal e uma Área de Proteção Permanente — Foto: Anna Alyne Cunha/Inter TV Cabugi

Novo Bolsa Família: Bolsonaro entrega medida provisória ao Congresso

 

Governo ainda não definiu o novo valor do benefício, mas Bolsonaro disse que deve ser pelo menos 50% maior que o atual Bolsa Família, que hoje paga em média R$ 189. Programa se chamará Auxílio Brasil. 

Por Guilherme Mazui, G1 — Brasília

09/08/2021 10h45 Atualizado há uma hora

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VÍDEO: Bolsonaro entrega ao Congresso proposta que cria novo Bolsa Família

O presidente Jair Bolsonaro entregou nesta segunda-feira (9) ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a medida provisória do novo Bolsa Família. O programa se chamará Auxílio Brasil.

Bolsonaro fez o trajeto entre o Palácio do Planalto e o Congresso a pé. Estava acompanhando dos ministros Paulo Guedes (Economia), Ciro Nogueira (Casa Civil), João Roma (Cidadania) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral da Presidência).

A medida provisória ainda não estabelece o novo valor do benefício social. Isso será definido nos próximos meses, à medida que o governo abra espaço no Orçamento.

Bolsonaro afirmou que o valor deve ser no mínimo 50% maior do que hoje é o Bolsa Família. Atualmente, o benefício médio do Bolsa Família é de R$ 189.

Ainda de acordo com o governo, os critérios para entrar no novo programa serão os mesmos do Bolsa Família.

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Desde o ano passado, o presidente busca turbinar o Bolsa Família. A experiência com o auxílio emergencial, pago para trabalhadores informais afetados pela pandemia, convenceu Bolsonaro das vantagens, inclusive políticas, de fortalecer o lado social do governo.

Com o Auxílio Brasil, ele tentará lançar uma agenda positiva e reverter a queda na sua popularidade, às véspera de um ano eleitoral.

O auxílio emergencial termina em outubro. A ideia do governo é começar com o Auxílio Brasil logo em seguida, em novembro.

Valor e teto de gastos

O valor do Auxílio Brasil está causando divergência dentro do governo.

A ala política defende algo em torno de R$ 400. A equipe econômica entende que o valor deve ficar em R$ 300, para não desorganizar as contas do governo.

Após a entrega da MP, o ministro João Roma assegurou que o Auxílio Brasil vai respeitar o teto de gastos públicos, regra que não permite as despesas do governo crescerem acima do valor do ano anterior, corrigido pela inflação. O descumprimento do teto pode ser enquadrado como crime de responsabilidade e gerar punição para o presidente.

Roma também informou que o governo deve definir o valor do novo benefício em setembro.

De onde virá o dinheiro?

Roma explicou que o governo busca formas de financiar o novo programa, já que o valor do benefício vai aumentar em relação ao que é pago hoje, e as contas do governo, fortemente impactadas pela pandemia, têm pouco espaço para manobra.

O ministro disse que, para pagamentos do Auxílio Brasil ainda em 2021, será possível usar um excedente do Bolsa Família. Isso porque, segundo ele, muitos trabalhadores que estariam aptos a receber o Bolsa Família receberam o auxílio emergencial. Com isso, houve uma folga no orçamento previsto para o Bolsa Família.

No entanto, para financiar o Auxílio Brasil em 2022, o governo busca acrescentar R$ 18 bilhões ao orçamento de R$ 35 bilhões previsto para o Bolsa Família. Ele não especificou de onde sairão os R$ 18 bilhões, mas disse que o Ministério da Economia busca uma solução.

"O que nós visamos, inclusive com essas reuniões do Ministério da Economia, é que justamente a gente encontre fontes do orçamento que façam jus a esse incremento, a esse valor. Estava previsto inicialmente cerca de R$ 18 bilhões de acréscimo para o ano de 2022 e esse recursos seria agregado ao orçamento de já de cerca de R$ 35 bilhões do atual programa de transferência de renda do governo", disse o ministro.

Uma das estratégias do governo para abrir espaço no Orçamento de 2022 vai ser apresentar um proposta de emenda à Constituição (PEC) estabelecendo o parcelamento do pagamento de precatórios (dívidas do governo com pessoas e empresas reconhecidas na Justiça).

Tramitação

Por se tratar de uma medida provisória, o texto já passa a valer assim que o governo o envia ao Congresso.

Mas, nesse caso, ainda não vai fazer diferença para quem recebe o Bolsa Família, porque a medida provisória apenas lança as bases do novo programa. Para começar a vigorar, ainda depende da definição do valor.

A estratégia do governo de lançar a MP antes de o programa começar de fato é uma maneira de começar os pagamentos assim que o novo valor for definido, e não precisar esperar a tramitação no Congresso.

Uma medida provisória tem 120 dias para ser aprovada na Câmara e no Senado. Passado esse prazo, perde a validade. 

 

 

Tarcísio Meira e Glória Menezes permanecem internados em SP com Covid-19 e evoluem bem

 

Ator de 85 anos está intubado e a atriz, sua companheira de 86 anos, tem quadro leve, segundo assessoria. Casal está no Hospital Albert Einstein.

 

Tarcísio Meira e Glória Menezes, em foto de março de 2016 — Foto: Celso Tavares/G1

O ator Tarcísio Meira segue intubado neste domingo (8) na UTI em tratamento contra a Covid-19 no hospital Albert Einstein, na Zona Sul de São Paulo, segundo boletim médico do hospital divulgado na tarde deste domingo.

Ele e sua esposa, a atriz Glória Menezes, de 86 anos, deram entrada no hospital na sexta-feira, dia 6.

Segundo a assessoria de imprensa dos atores, Tarcísio está evoluindo bem e a equipe médica está esperançosa. Ele precisou ser intubado "para melhor conforto do tratamento" e não há previsão de alta.

Glória apresenta "leves sintomas" e, "evoluindo bem", "deve ter alta em breve", informou a assessoria de imprensa.

Ambos receberam a 2ª dose da vacina contra Covid em março deste ano, na cidade de Porto Feliz, no interior de São Paulo.

Nenhuma vacina oferece proteção de 100% contra doenças, mas todas reduzem o risco de infecção, hospitalização e morte, principalmente depois da segunda dose.

Tarcísio Meira e Glória Menezes estão internados com Covid-19 em SP

77% dos atletas olímpicos de SP em Tóquio recebem recursos do governo federal; Problema é apoiar só campões, diz especialista

 

Pugilista Abner Teixeira, natural de Osasco e integrante da Liga Sorocabana de Boxe, é atleta militar e também recebe as bolsas Atleta e Pódio devido ao seu alto rendimento no esporte — Foto: Stoyan Nenov / Reuters

77% dos atletas olímpicos de São Paulo em Tóquio recebem recursos financeiros do governo federal. No Brasil, o incentivo do poder público ao esporte por meio de bolsas e contratos é voltado somente para aqueles com algum destaque o cenário de competições.Para o levantamento, o G1 considerou os 110 atletas que treinam no estado de São Paulo ou que defendem clubes e associações paulistas, conforme a base de dados do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), a análise das portarias do Ministério da Cidadania que listam os atletas contemplados pelas bolsas Pódio e Atleta, e informações do Programa de Incorporação de Atletas de Alto Rendimento (PAAR) fornecidas pelo Ministério da Defesa.

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Do total de 110 atletas de São Paulo, 85 recebem um ou mais desses auxílios, sendo 50 aqueles que recebem a Bolsa Pódio, 40, a Bolsa Atleta, e 43 que fazem parte do PAAR.

Em todos os casos, para que o atleta receba incentivo no Brasil, ele depende de resultados positivos em campeonatos e precisa manter a performance para continuar a receber apoio.

“A questão é: quem deu apoio no começo? Então, não é que não tem apoio ao esporte no Brasil, mas não há uma política, já que o investimento é em atletas, e não na sociedade”, opinou o prof. dr. Ary José Rocco Jr., da Escola de Educação Física e Esporte da Universidade de São Paulo (EEFE-USP).

 

Critérios

A Bolsa Pódio ajuda com valores de R$ 5 mil a R$ 15 mil mensais os atletas que já estão entre os melhores do mundo – entre os 20 primeiros do ranking mundial de sua modalidade ou prova específica.

A Bolsa Atleta tem várias faixas de auxílio, sendo o valor máximo de R$ 3.100 mensais para os atletas olímpicos e R$ 370 por mês para as categorias de base, mas mesmo para o benefício mínimo é necessário já ser um atleta federado, ter participado de competições e já ter conseguido no mínimo a terceira colocação em alguma prova.

Já aqueles contratados pelas Forças Armadas contam com a boa infraestrutura das instalações militares, assistência médica, pagamento equivalente ao de um 3º sargento, que é de aproximadamente R$ 4.500, férias e 13º salário.

“Eu acho que, no fundo, o Brasil ainda não decidiu qual vai ser o papel do esporte por aqui. Nos EUA eles têm o modelo deles, atrelado às universidades. Na Dinamarca, o esporte opera mais pela qualidade de vida, com instalações esportivas para todos. Na China, o investimento pesado é uma forma de se posicionar no cenário geopolítico. Aqui, falta uma política para a massificação do esporte, que poderia acontecer do ponto de vista social ou educacional, talvez para população vulnerável, ao mesmo tempo em que se destacariam atletas como consequência do investimento”, disse o prof. dr. Ary José Rocco Jr..

 

Andressinha, camisa 17, joga pelo Corinthians, em São Paulo, e conseguiu a Bolsa Atleta pelo alto rendimento que possui — Foto: Kohei Chibagara/AFP

Outras iniciativas

Na visão do professor, a lei Abner/Piva, de 2001, possui potencial para compor uma política pública, mas ainda não é implementada como poderia por estar novamente atrelada ao desempenho dos atletas federados e também pela má gestão de algumas confederações.

Essa legislação prevê que um percentual da arrecadação das loterias federais seja destinado ao COB e repassado às confederações para investimento contínuo nas modalidades, no financiamento dos atletas e em centros públicos bem equipados com tecnologia e equipe disciplinar.

Existe também as leis de incentivo em níveis federal e estadual, que funcionam no momento da renúncia fiscal às entidades que utilizam o esporte do ponto de vista social e educacional. Com elas, as associações conseguem oferecer o desconto do ICMS e tributos federais às empresas que se interessem em patrocinar o projeto. 

 

 

 

Seleção feminina de vôlei perde para os EUA e fica com sua primeira prata em Olimpíadas

TÓQUIO, JAPÃO (FOLHAPRESS) - O Brasil perdeu para os Estados Unidos por 3 sets a 0 e ficou com a medalha de prata no vôlei de quadra feminino das Olimpíadas de Tóquio-2020, neste domingo (8), último dia dos Jogos.

A equipe brasileira foi dominada do começo ao fim da final. Superior, o time americano conseguiu abrir vantagem no placar em todos os três sets (parciais de 21/25, 20/25 e 14/25).

Campeã olímpica em Pequim-2008 e Londres-2012, a seleção brasileira chegou ao Japão sob desconfiança cinco anos depois do seu pior resultado em 28 anos nos Jogos: a queda nas quartas de final na edição do Rio de Janeiro.

Ainda assim, o Brasil se despede do Japão com a boa campanha de sete vitórias e apenas uma derrota, contra os EUA.

Ala do Patriota perde recurso e já descarta filiação de Bolsonaro

 

BRASÍLIA - A filiação do presidente Jair Bolsonaro ao Patriota está cada vez mais distante. O desembargador Rômulo de Araújo Mendes, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, decidiu nesta terça-feira, 3, negar o pedido de Adilson Barroso para voltar ao comando do partido. Apesar de ainda ser passível de recurso, a decisão representa mais uma derrota para a ala que defendia a entrada de Bolsonaro. O presidente negocia agora a ida para o Progressistas, sigla do novo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.

Afastado da presidência do Patriota, Barroso já admite não ter mais a expectativa de filiar Bolsonaro. "Desde aquele tempo que o pessoal fez aquela convenção falsa, não sentei com eles mais (Bolsonaro e aliados)", disse Barroso ao Estadão. "Enquanto não resolver o problema jurídico, não adianta conversar politicamente. Não adianta passar o carrinho na frente dos bois".

O secretário-geral do Patriota, Jorcelino Braga, da ala que resiste à filiação de Bolsonaro, afirmou que as negociações com Bolsonaro deixaram de existir. "Desde que o Adilson foi afastado, não tivemos mais notícias", contou.

Na solicitação à Justiça, Barroso disse que seu afastamento não tem validade porque a reunião que resultou em sua punição não poderia ter sido convocada pelo vice-presidente. A justificativa foi rejeitada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal. "Por decorrência lógica, o presidente não teria qualquer interesse em convocar uma convenção para tratar de assuntos referentes à sua própria investigação interna no partido, o que ampara a convocação da Convenção Nacional pelo vice-presidente do partido", escreveu o desembargador Araújo Mendes.

Adilson Barroso foi afastado por 90 dias do comando do Patriota, em 24 de junho. A decisão foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 8 de julho, e o vice-presidente do partido, Ovasco Resende, assumiu a presidência interinamente.

Barroso é a favor da entrada de Bolsonaro no partido e Resende, contra. A articulação do presidente para se filiar ao Patriota e controlar diretórios estratégicos deflagrou uma guerra interna na sigla. O senador Flávio Bolsonaro (RJ) entrou no Patriota em maio, abrindo caminho para a filiação do pai. De lá para cá, porém, a ala do partido contrária a esse movimento foi à Justiça.

O presidente afastado do Patriota já promoveu duas convenções, nas quais tentou buscar apoio para a filiação de Bolsonaro, mas uma ala do partido contestou a validade dos encontros porque delegados da Executiva Nacional foram trocados. A convenção do último dia 24, convocada por Ovasco Resende, hoje presidente interino, foi a terceira, em menos de um mês.

Resende disse ao Estadão que Bolsonaro exigiu o comando dos diretórios do Patriota em São Paulo, Rio e Minas Gerais, os três maiores colégios eleitorais do País. Desde que deixou o PSL, em novembro de 2019, o presidente procura uma sigla para abrigar sua candidatura a um novo mandato, em 2022. Tentou montar o Aliança pelo Brasil, mas a empreitada não deu certo.