quarta-feira, 11 de agosto de 2021

Mourão ironiza veículos militares e diz que desfile para intimidar Congresso seria ridículo

 

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) disse não acreditar que o desfile militar da terça-feira (10) tenha sido organizado para intimidar o Congresso. De acordo com o vice, "seria extremamente ridículo" caso a parada militar tivesse sido realizada com esse objetivo.

Ao se referir aos veículos utilizados pela Marinha, ele sugeriu, em tom irônico, que a parada pode ter sido planejada pela Força "no intuito de receber maiores recursos para dar uma melhorada" no material.

"A Marinha quis fazer uma homenagem para o presidente, vejo dessa forma. Acho que estava marcado antes isso aí. Se fosse para ser colocado como uma forma de pressão no Congresso, seria extremamente ridículo. Então não vejo dessa forma", disse Mourão, general da reserva do Exército, ao chegar a seu gabinete.

Questionado sobre as críticas de diversos políticos de que a exibição de blindados teria sido feita para intimidar o Parlamento, que no mesmo dia rejeitou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do voto impresso, Mourão respondeu com ironia.

"Eu não levo para esse lado não. Acho que a Marinha quis fazer uma homenagem ali ao presidente. Apresentou ali o material que ela tem, talvez até no intuito de receber maiores recursos para dar uma melhorada", afirmou.

Com Bolsonaro no alto da rampa do Planalto, a parada militar reuniu na manhã de terça cerca de 40 veículos, todos da Marinha, entre blindados, caminhões e jipes.

Durante o desfile, que durou apenas 10 minutos, os veículos protagonizaram vídeos e memes na internet pela fumaça desprendida de um dos tanques -em aparente má regulagem do motor a diesel.

A parada militar passou ao lado da praça dos Três Poderes, onde estão o Palácio do Planalto (sede do Executivo), o Congresso Nacional (Legislativo) e o Supremo Tribunal Federal (Judiciário).

Interpretado como uma tentativa de demonstração de força do presidente no momento em que aparece acuado e em baixa nas pesquisas, o desfile foi alvo de uma série de críticas do meio político, sendo tratado como mais uma tentativa do Planalto de pressionar outros Poderes e de buscar a politização das Forças Armadas.

Mourão também confirmou que não foi convidado para o desfile militar.

"O presidente não havia me avisado disso, então segui nas minhas atividades normais de uma terça-feira".

Cúpula da CPI da Covid decide pedir indiciamento de Bolsonaro por charlatanismo ao MPF

 

BRASÍLIA – A cúpula da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid decidiu encaminhar ao Ministério Público Federal o pedido de indiciamento do presidente Jair Bolsonaro pelos crimes de charlatanismo e curandeirismo, sob o argumento de que ele incentivou o uso de medicamentos sem eficácia comprovada contra o novo coronavírus. A medida foi discutida por senadores nesta quarta-feira, 11, e fará parte do relatório final da CPI, a ser apresentado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL).

Na avaliação da CPI, Bolsonaro foi o principal “garoto-propaganda” de medicamentos como a ivermectina e a cloroquina durante a pandemia, disseminando informações falsas à população e levando pessoas à morte.

Renan também avalia sugerir o indiciamento de Bolsonaro pelos crimes de publicidade enganosa e homicídio. “É para desespero daquelas pessoas que achavam que essa CPI ia dar em pizza”, disse ele.

O senador pretende antecipar o relatório, que ainda terá de ser aprovado pela CPI. A maioria dos integrantes da comissão é aliada de Renan. Além do indiciamento por charlatanismo, o relator anunciou que vai propor uma onda de ações de indenização para que as famílias de vítimas da covid-19 processem a União e as empresas que lucraram com medicamentos sem eficácia comprovada. A iniciativa dependerá das próprias famílias, mas Renan sugeriu que as Advocacias dos Estados auxiliem nos processos.

Bolsonaro fez propaganda de cloroquina em várias ocasiões e também foi o maior influenciador digital da cloroquina no Facebook, como mostrou o Estadão. As postagens que ele publicou sobre o assunto geraram 11 milhões de interações e 1,7 milhão de compartilhamentos na rede social, de março de 2020 até o fim de maio de 2021.

Em julho do ano passado, o presidente chegou a exibir uma caixa do medicamento para as emas do Palácio da Alvorada. Naquele mês, ele também havia recebido o diagnóstico de covid e disse várias vezes que tomou o remédio. O Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército produziu 3,2 milhões de comprimidos de cloroquina somente em 2020. Antes, até 2019, a média de produção era de 250 mil comprimidos a cada dois anos.

A cloroquina é um medicamento indicado contra malária e doenças autoimunes. Bolsonaro também já quis mudar a bula do remédio para incluir a indicação contra covid-19, mas não obteve sucesso na empreitada. No ano passado, a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendou “fortemente” que a substância não fosse usada para esse fim, pois não apresentava eficácia no tratamento para coronavírus.

O Código Penal diz que o crime de charlatanismo ocorre quando alguém anuncia “cura por meio secreto ou infalível”. A conduta de curandeirismo, por sua vez, é configurada quando uma pessoa prescreve substâncias usando gestos, palavras e fazendo diagnósticos que deveriam ser restritos a especialistas.

O Estadão/Broadcast apurou que Renan Calheiros vai indiciar Bolsonaro com base nos artigos 283 e 284 do Código Penal, que punem os crimes de charlatanismo e curandeirismo. As penas para as duas condutas variam de três meses a dois anos de prisão e multa. O relatório da CPI deve ser encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF), responsável por encaminhar uma denúncia contra o presidente por crime comum.

Nesta quarta-feira, 11, o depoimento do diretor executivo da Vitamedic, Jailton Batista, uma das fabricantes da ivermectina no Brasil, reforçou a decisão da CPI de enquadrar Bolsonaro por charlatanismo. Batista admitiu que a empresa teve ganhos com a venda do remédio na pandemia. Disse, ainda, que patrocinou a publicação de anúncios a favor do tratamento precoce, contrariando evidências científicas. Batista negou, no entanto, qualquer lobby ou articulação em parceria com o governo. O faturamento da empresa com a venda do medicamento aumentou de R$ 15,7 milhões em 2019, antes da pandemia, para R$ 470 milhões em 2020, durante a crise de covid-19 no Brasil.

“Tenho consciência de que não fizemos nada que fugisse ao aspecto legal, e não nos beneficiamos de maneira exacerbada de algum oportunismo mercadológico em função da pandemia. Na verdade, houve demanda e a empresa é uma empresa como qualquer empresa e atendeu essa demanda”, disse Batista.

Renan disse que o custo dessa operação foi pago em vidas. “Está aqui a tragédia. E, com certeza, a Vitamedic colaborou para que isso acontecesse ao continuar produzindo e comercializando, para tratamento da covid, um medicamento inútil, ineficaz, tido como tal pela ciência, por todos de responsabilidade no Brasil e no mundo”, afirmou o senador na CPI, exibindo uma placa com o número de mortos pela doença no País, que chegou a 564.890 na terça-feira, 10.

A sessão foi marcada por críticas à política de incentivo do tratamento precoce, adotada por Bolsonaro. “O senhor Jair Bolsonaro atuou como se fosse um curandeiro, anunciando cura infalível para uma doença em que isso efetivamente não existe”, afirmou o senador Humberto Costa (PT-CE). “É um constrangimento ver o presidente da República se prestar a um papel desses, ou seja, de charlatão, ao prescrever sem autorização para tal”, observou o senador Rogério Carvalho (PT-SE).

Com prazo final marcado para 5 de novembro, os senadores da CPI já discutem o rol de crimes pelos quais Bolsonaro será acusado no relatório final. Outra conduta apontada contra ele é a prevaricação no caso da vacina indiana Covaxin. Nesta quinta-feira, 12, a CPI ouvirá o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR), acusado de participar de um esquema de corrupção na compra do imunizante. O deputado nega a atuação irregular.

segunda-feira, 9 de agosto de 2021

Na pré-campanha, Bolsonaro defende R$ 400 de Bolsa Família; oposição sugere R$ 600 na pandemia [vídeo]

 


O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) estuda atravessar a Praça dos Três Poderes, em Brasília, para levar pessoalmente à Câmara dos Deputados a medida provisória que cria o novo programa social do seu governo, o Auxílio Brasil, sucessor do Bolsa Família.

Em pré-campanha pela reeleição, o mandatário defende o novo Bolsa Família de R$ 400. A equipe econômica liderada pelo ministro dos bancos, Paulo Guedes, briga para reduzir esse benefício a R$ 300, enquanto a oposição se prepara para ampliar a ajuda em R$ 600 mensais durante a pandemia.

Bolsonaro pensa implementar a partir de novembro o Auxílio Brasil, o novo Bolsa Família, cujo nome trocado visa apagar o legado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nessas vésperas das eleições de 2022.

No entanto, o governo condiciona o novo Bolsa Família à aprovação, pelo Congresso, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para parcelar o pagamento de precatórios e criar um fundo com recursos de privatização a ser destinado para aumentar o valor do futuro Auxílio Brasil. Ou seja, Bolsonaro quer uma política circunstancial, não sustentável, haja vista que os ativos [empresas] vendidas são finitas.

O presidente Jair Bolsonaro sonha se reeleger empobrecendo mais o país e deixando os ricos concentrando mais fortunas, eis a velha fórmula do novo Auxílio Brasil –que deveria se chamar “Auxílio Bolsonaro” porque atende somente às intenções eleitorais do inquilino do Palácio do Planalto.

Sobre o Auxílio Brasil

O ministro da Cidadania, João Roma, explicou em coletiva os detalhes da MP do Novo Programa Social do Governo. A Medida Provisória foi entregue pessoalmente nesta hoje, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, ao presidente da Câmara, Arthur Lira.

Segundo Roma, a base de 14,6 milhões de beneficiários do Bolsa Família será ampliado para acima de 16 milhões de atendimentos. O valor, segundo o ministro, sofrerá reajuste médio de 50% do valor atual do programa de transferência de renda que é de 189,00 atualmente.

 

 

Bolsonaro foi abandonado pelos mais ricos, diz William Waac

 


No texto, ele deixa claro que parte importante da elite bolsonarista –ligada ao agronegócio– se decepcionou com a incompetência do governo na pandemia.

O jornalista apresentador da CNN constatou ainda que Bolsonaro é um péssimo operador político e alertou que o empresariado e o Centrão não gostam de se alinhar a perdedores.

Para William Waack, as elites estão revoltadas e isso ficou evidente com o divórcio entre setores de peso das elites econômicas e o presidente.

Portanto, adeus querido Bolsonaro.

 

Governo anuncia fim do auxílio emergencial em outubro

 

Embora a propaganda seja pomposa acerca do novo Bolsa Família, o Auxílio Brasil, o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) irá tirar ajuda de 38 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade no mês de outubro.

Segundo o ministro da Cidadania, João Roma, o auxílio emergencial chegará ao fim no mês de outubro próximo. Atualmente, o programa atende cerca de 40 milhões de brasileiros que estão recebendo três parcelas (agosto, setembro e outubro).

O valor do auxílio emergencial varia de acordo com a composição da família. Caso tenha somente um membro, o benefício é de R$150 por mês; com mais de uma pessoa, a família recebe R$250. O investimento do governo nessas últimas três prestações será de R$27 bilhões.

Ou seja, o presidente Bolsonaro usa “criatividade contábil” para tentar engabelar os mais pobres desse país.

Sobre o Auxílio Brasil, o novo Bolsa Família

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) entregou nesta segunda-feira (09/08) ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a Medida Provisória sobre o novo Auxílio Brasil.

Segundo Roma, a base de 14,6 milhões de beneficiários do Bolsa Família será ampliado para acima de 16 milhões de atendimentos. O valor, segundo o ministro, sofrerá reajuste médio de 50% do valor atual do programa de transferência de renda que é de 189,00 atualmente.

O ministro da Cidadania ainda disse que o Auxílio Brasil dará ênfase à primeira infância, de zero a 36 meses.
Em outubro, no entanto, chegará ao fim o auxílio emergencial que vigora desde agosto.

Clima de campanha antecipada

O pacote político anunciado hoje pelo governo pode ser insuficiente para Bolsonaro derrotar o ex-presidente Lula nas eleições de 2022.

O novo nome, Auxílio Brasil, visa apagar o legado do petista acerca do Bolsa Família nessas vésperas de disputa presidencial.

No entanto, o governo condiciona desse novo Bolsa Família à aprovação, pelo Congresso, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para parcelar o pagamento de precatórios e criar um fundo com recursos de privatização a ser destinado para aumentar o valor do futuro Auxílio Brasil. Ou seja, Bolsonaro quer uma política circunstancial, não sustentável, haja vista que os ativos [empresas] vendidas são finitas.

O presidente Jair Bolsonaro sonha se reeleger empobrecendo mais o país e deixando os ricos concentrando mais fortunas, eis a velha fórmula do novo Auxílio Brasil –que deveria se chamar “Auxílio Bolsonaro” porque atende somente às intenções eleitorais do inquilino do Palácio do Planalto.

 

 

 

 

Bolsonaro anuncia projeto para limitar retirada de publicações de perfis das redes sociais

 

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta segunda-feira (9) que deve enviar, ainda nesta semana, um projeto de lei ao Congresso para proibir empresas de tecnologia e redes sociais de removerem conteúdo de suas páginas sem decisão judicial.

"É decisão minha, nesta semana, nós enviarmos um projeto bastante curtinho para dentro do Parlamento. Mais ou menos nos seguintes termos, baseado em dispositivo do artigo 5º da Constituição, sobre as garantias e direitos individuais", disse o presidente, em entrevista a uma rádio bolsonarista.

"Um deles é a liberdade de expressão. Fazer com que qualquer matéria sua, de quem está nos ouvindo aqui, só possa ser retirada dessas páginas por decisão judicial e ponto final. E caso contrário, vai acontecer exatamente o que vimos nos Estados Unidos. Onde quem apoiava o [ex-presidente Donald] Trump era censurado, e quem não apoiava era exaltado. O mesmo já acontece aqui no Brasil. Não temos outra alternativa a não ser nos socorrermos do Parlamento", afirmou.

O próprio Bolsonaro já foi alvo da decisão de mídias sociais de apagar conteúdos de sua página que veiculavam informações enganosas e incorretas.

O YouTube retirou do ar vídeos do canal Jair Bolsonaro que propagavam o uso de medicamentos ineficazes contra a Covid.

A ação das redes sociais também atinge aliados do presidente. Em abril deste ano, o Twitter colocou um aviso de publicação "enganosa" em crítica do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) ao lockdown.

A ideia de limitar o poder de decisão das plataformas não é nova.

Em maio, o jornal Folha de S.Paulo revelou que o o governo estava preparando um decreto para limitar a exclusão de conteúdos das redes sociais e engessar decisões de empresas como Youtube, Twitter, Facebook e Instagram.

O objetivo do texto -que até o momento não foi publicado- era impedir que as companhias retirassem informações do ar somente por julgarem que as próprias políticas foram violadas pelos usuários.

O decreto que estava sendo preparado também determinava que publicações só poderiam ser apagadas por decisão da Justiça. As exceções seriam violações ao ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), pedidos do próprio usuário ou de terceiros, além de casos que configuram alguns crimes.

O decreto ainda previa dar mais poderes ao secretário de Cultura, Mario Frias, pois uma pasta subordinada a ele deveria fiscalizar as empresas. O texto foi escrito na secretaria de Frias e recebeu aval da consultoria jurídica do Ministério do Turismo, que abriga a Cultura.

Ex-BBB Gui Napolitano sobe área proibida do Morro do Careca em Natal; assista ao vídeo

 

Local é área de proteção ambiental permanente e não permite a circulação de pessoas desde 1997. Modelo se desculpou e disse não ter visto a placa de sinalização.

Por G1 RN


Ex-BBB e Cartolouco sobem em área proibida do Morro do Careca, em Natal

Ex-BBB e Cartolouco sobem em área proibida do Morro do Careca, em Natal

Em visita a Natal no fim de semana, o ex-BBB Guilherme Napolitano gravou um vídeo ao lado de Lucas Cartolouco subindo o Morro do Careca, cartão postal da praia de Ponta Negra (assista ao vídeo acima). O local, no entanto, é considerado área de preservação ambiental permanente e tem o acesso proibido desde 1997.

De acordo com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), há sinalização indicativa no trecho, através de placas, da proibição da subida no Morro do Careca (veja foto abaixo). O órgão diz que, apesar disso, há pessoas que insistem em ignorar o alerta.

Um dos principais cartões postais de Natal, a duna tem 107 e se tornou área de preservação ambiental em 1997.

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Procurado pelo G1 RN, Guilherme Napolitano pediu desculpas pelo ocorrido e afirmou não ter visto a sinalização no local. Lucas Cartolouco também se desculpou (leia declarações abaixo).

Segundo o Idema, subir o Morro do Careca atualmente é considerado infração ambiental e pode acarretar em multa de aproximadamente R$ 500 para pessoas físicas.

O ex-BBB e amigo podem ser intimados e terão direito a apresentar suas defesas. O Idema também pode realizar uma nova autuação dos infratores, aumentando o valor a ser pago.

O instituto explicou ainda que os atos de vandalismo no trecho, como a retirada da cerca que isola o trecho, contribuem para que o Morro do Careca seja invadido.
Ex-BBB Gui Napolitano sobe em área proibida do Morro do Careca e comete crime ambiental em Natal — Foto: Anna Alyne Cunha/Inter TV Cabugi

Ex-BBB Gui Napolitano sobe em área proibida do Morro do Careca e comete crime ambiental em Natal — Foto: Anna Alyne Cunha/Inter TV Cabugi

O que disseram o ex-BBB e o amigo

Ao G1 RN, o ex-BBB Guilherme Napolitano afirmou:

"Foi uma infelicidade minha e do Cartolouco. A gente não tinha a intenção de cometer algo que não era autorizado, que era proibido. Realmente não vimos a placa, apesar de estar lá do lado. Quero pedir desculpas a todos os natalenses que se sentiram ofendidos pelo meu erro".

Já Lucas Cartolouco disse:

"Se a gente soubesse que era proibido, jamais faríamos um vídeo como esse. Não teria sentido algum desrespeitar o local. Então eu peço um milhão de desculpas ao povo natalense. É bom essa repercussão desse caso para as pessoas se conscientizarem que é realmente proibido subir o Morro do Careca, porque eu vi muita gente subindo".

Infração ambiental

Desde 1997, quando o Morro do Careca se tornou área de preservação ambiental, é probidido subir no local. O objetivo é evitar que a vegetação seja destruída e que a duna diminua com o passar do tempo, desconfigurando o cenário tradicional.

De acordo com a Secretaria de Turismo do Rio Grande do Norte (Setur-RN), ao subir o local, a pessoa provoca impactos ambientais como erosão e perda de sedimentos, rebaixamento da topografia, danos à paisagem e perda de vegetação lateral. Há também o descarte de resíduos.

A fiscalização do local é feita diariamente pela Polícia Militar, por meio da Companhia Independente de Proteção Ambiental (Cipam). A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb) e a Guarda Municipal também ajudam no monitoramento.

Morro de Careca é patrimônio natural de Natal e uma Área de Proteção Permanente — Foto: Anna Alyne Cunha/Inter TV Cabugi

Morro de Careca é patrimônio natural de Natal e uma Área de Proteção Permanente — Foto: Anna Alyne Cunha/Inter TV Cabugi

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