A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União,
deflagrou nesta manhã (25/08), a Operação Lectus, destinada a apurar fraudes em
dispensas de licitações, peculato, corrupção passiva e ativa e lavagem de
dinheiro.
Cerca de 50 policiais federais, além de auditores da Controladoria Geral
da União estão cumprindo 10 mandados de busca e apreensão nos municípios de
Natal/RN, Mossoró /RN, João Pessoa/PB e Bayeux/PB, além de duas medidas
cautelares de afastamento do cargo público, ordens expedidas pela 14ª Vara
Federal – Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
A operação decorre de inquérito policial instaurado em setembro de 2020,
com base em auditoria da CGU, que identificou direcionamento da contratação de
empresa para fornecimento de leitos de UTI para o Hospital Cel. Pedro Germano,
ausência de capacidade técnica e operacional da empresa contratada e indícios
de desvios.
Com a investigação policial, que também contou com a participação da
Receita Federal, restou demonstrada a existência de uma associação criminosa
que direcionou duas contratações de leitos de UTI, no Hospital Cel. Pedro
Germano e no Hospital João Machado, tendo por objetivo o desvio de recursos
públicos federais destinados ao tratamento da Covid-19 que foram repassados ao estado
do Rio Grande do Norte.
Com essa finalidade, seja direcionando os termos de referência das
dispensas, seja pressionando indevidamente pelo pagamento em favor da
contratada – a despeito do não cumprimento dos termos pactuados e da prestação
de serviço deficiente que chegou a colocar em risco a vida de pacientes
internados, parte do grupo atuou infiltrada na própria Secretaria de Saúde do
Estado do Rio Grande do Norte, razão pela qual a Justiça Federal determinou o
afastamento de duas pessoas de seus cargos na SESAP/RN.
Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades,
por fraudes nas duas dispensas de licitação, peculato, corrupção ativa e
passiva, além de lavagem de dinheiro e, se condenados, poderão cumprir penas
superiores a 10 anos de reclusão.
Sobre o nome da operação, trata-se de referência ao objeto da
investigação, leito (lectus em latim) de hospital.