Klaus Araújo, Hermes Câmara, Tércio Tinoco, Anderson Lopes e Eribaldo
Medeiros formam ‘bancada independente’. Foto: Elpídio Júnior/CMN
Um
rompimento em massa ocorreu na tarde desta quarta-feira, 22, na Câmara
de Natal. Parte da bancada de sustentação do prefeito Álvaro Dias,
assumiu posição de independência sob a alegação de falta de diálogo e de
respeito do Executivo em relação ao Legislativo Natalense.
Saíram
da base e formaram um bloco denominado como “Bancada Independente” os
vereadores Hermes Câmara (PTB), Anderson Lopes (SD), Klaus Araújo (SD),
Tércio Tinoco (PP), e Eribaldo Medeiros (PSB). Com isso o prefeito pode
encontrar dificuldades para aprovar o projeto de revisão do Plano
Diretor, que está para chegar à Casa nos próximos dias.
A falta de diálogo é uma reclamação unânime enfatizada por todos que deixaram a base aliada.
O
vereador Eribaldo Medeiros disse que os parlamentares têm um sentimento
de abandono por parte do prefeito: “Saí da base do governo, por não
existir diálogo entre o Legislativo e Executivo, dificultando o nosso
trabalho. Secretários que não nos atendem ou que não atendem nossas
demandas. Há um sentimento de abandono principalmente porque as demandas
são enviadas pela população para nosso mandato e não são cumpridas, nos
deixando tristes. Uma completa falta de respeito” disse.
Os
vereadores também alegam que o prefeito não vem cumprindo também com as
emendas parlamentares, provocando desgaste entre os parlamentares e suas
bases.
O vice-presidente da Câmara, vereador Klaus Araujo (SD),
também enfatizou a falta de diálogo do Executivo com os vereadores da
Casa: “O prefeito não dialoga com nenhum dos 29 vereadores da Câmara.
Fica difícil legislar sem esse diálogo com o Executivo. A criação da
nova bancada não vai atrapalhar a discussão do Plano Diretor, ao
contrário, vai fortalecer o debate com três bancadas diferentes”.
Segundo
o vereador Anderson Lopes, a falta de diálogo pesou na tomada de
posição: “Falta de compromisso, de trato com os vereadores. Os
secretário não recebem os vereadores, nossas emendas não foram
cumpridas. Em nove meses, apenas uma reunião com os vereadores. O
Executivo precisa respeitar o Legislativo. A Câmara não é um puxadinho
da Prefeitura, somos poderes independentes, por isso formamos o bloco
independente”, afirmou.
O vereador Hermes Câmara será o líder do
novo bloco: “Criamos uma bancada independente, precisamos discutir as
pautas da melhor forma. Não temos respaldo do Executivo. É uma situação
que já vinha se prolongando”, concluiu o líder do novo bloco
parlamentar.
Com essa decisão, o prefeito ainda tem a maioria na
Casa, com 19 dos 29 vereadores, mas ainda permanece sem liderança no
Legislativo, depois de um mês da saída da vereadora Nina Sousa do posto.
Sikêra
Jr. entrou com um processo contra o apresentador Jacson Damasceno, do
programa “Brasil Urgente” do Rio Grande do Norte, após ter sido
criticado por discursos homofóbicos feitos no “Alerta Nacional”, da
RedeTV!, em junho deste ano. As informações são do site Na Telinha.
“Além
de dinheiro, o que o senhor construiu nesse tempo todo, desde que você
explodiu pra cá com as suas palhaçadas que você faz? O que você trouxe
de construtivo para o Brasil? De útil para o Brasil? (…) A sexualidade
da pessoa não diferencia em nada, não a diminui em nada. Quem é você pra
dizer que uma pessoa é um desgraçado filho do cão? Quem é você, Sikêra
Júnior? Se enxergue rapaz, você é um coroão velho, se enxergue, se
coloque no seu lugar, respeite seus cabelos brancos, pregue, alguma
coisa que preste nesse país”, disse Jacson.
O apresentador da Band
foi intimado a comparecer à audiência de conciliação no dia 20 de
outubro. Os advogados de Sikêra Jr. pedem indenização por dano moral “em
decorrência das informações inverídicas e desrespeitosas divulgadas
pelo Requerido através de programa televisivo, rede social em âmbito
mundial, com acusações inverídicas e exposição do nome do autor, de
forma a ridicularizá-lo e agredi-lo moralmente com tais afirmações a seu
respeito”, diz a defesa de Sikêra.
Na ação, Sikêra alega que a
fala de Jacson causou danos à imagem, à honra e a seu bom nome. “O autor
encontra-se injustamente com a imagem abalada, pois o réu busca mostrar
o autor como sendo um mau apresentador de televisão, alguém sem
caráter”, diz a petição.
O Brasil e o mundo contabilizaram ao menos dez mentiras contadas pelo presidente Jair Bolsonaro no discurso de abertura da Assembleia-Geral da ONU,
na terça (21/09), mas, sem constrangimento algum, o inquilino do
Palácio do Planalto deverá reafirmar na noite desta quinta (23/09) todas
as falsidades que disseminou em Nova York. Daqui a pouco, às 19h,
Bolsonaro realizará sua live semanal para cimentar as estultices abaixo:
1. “Estamos há dois anos e oito meses sem qualquer caso concreto de corrupção”;
2. “Nosso banco de desenvolvimento era usado para financiar obras em países comunistas, sem garantias”;
3. “O Brasil possui o maior programa de investimentos com a iniciativa privada de sua história”;
4. “Nossa moderna e sustentável agricultura de baixo carbono alimenta mais de 1 bilhão de pessoas no mundo”;
5. “Os recursos humanos e financeiros destinados ao fortalecimento dos órgãos ambientais foram dobrados”;
6. “Na Amazônia, tivemos uma redução de 32% no desmatamento no mês de agosto, quando comparado a agosto do ano anterior”;
7. “Sempre defendi combater o vírus e o desemprego de forma simultânea”;
8. “No último dia 7 de setembro, milhões de brasileiros foram às ruas (…) na maior manifestação de nossa história”;
9. “Nossas estatais davam prejuízos de bilhões de dólares, hoje são lucrativas”; e
10. “As medidas de isolamento e lockdown deixaram um legado de inflação, em especial, nos gêneros alimentícios no mundo todo”.
Bolsonaro
é adepto da máxima segunda qual ‘uma mentira contada mil vezes vira
verdade’, mas, se houver uma forte contraposição, esse brocardo se
transforma em mais uma fake news.
Na transmissão ao vivo desta quinta, Bolsonaro ainda falará sobre a infecção do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga,
que ficou em quarentena no hotel de NY [Estados Unidos]. Ele também
confirmará seu isolamento por uma semana, no Palácio da Alvorada, devido
ao contato com seu auxiliar, Queiroga, bem como os demais integrantes
da comitiva presidencial, por determinação da Anvisa (Agência Nacional
de Vigilância Sanitária).
No roteiro da live desta quinta, o
presidente Jair Bolsonaro também reserva algumas sabugadas para a
imprensa, a velha mídia corporativa, que, segundo ele, exagerou ao
noticias as manifestações contra sua presença na ONU e que pediam “Fora
Bolsonaro” em frente ao hotel que estava hospedado.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que,
ainda na madrugada, recomendou ao governo que autoridades que tiveram
contato em Nova York com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, fiquem
em isolamento por 14 dias.
Queiroga fez parte da comitiva do presidente Jair Bolsonaro em viagem
oficial aos Estados Unidos. Nesta terça (21), pouco antes do embarque
de volta, ele testou positivo para a Covid.
Queiroga ficou em Nova York, de quarentena, enquanto que o resto da comitiva, que testou negativo, já voltou para o Brasil.
Entre as autoridades que tiveram contato próximo com Queiroga nos
últimos dias estão o presidente Jair Bolsonaro, os ministros Luiz
Eduardo Ramos (Secretaria-Geral da Presidência), Anderson Torres
(Justiça) e Gilson Machado (Turismo).
Uma das ocasiões em que eles estiveram juntos – e sem máscara – foi
durante a pizza na calçada, uma das cenas emblemáticas dessa passagem de
Bolsonaro pelos EUA. Bolsonaro, único líder do G20 que não se vacinou,
não podia comer dentro de estabelecimentos na cidade, porque a lei local
exige imunização para isso.
Até
o final de outubro, o sistema penitenciário do Rio Grande do Norte terá
o reforço de 1.400 câmeras para evitar fugas e aumentar o controle dos
policiais penais sobre os internos. A primeira Sala de Operações de
Videomonitoramento da Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP), na
Região Metropolitana de Natal, foi inaugurada ontem (22). O sistema
inicial conta com 63 câmeras inteligentes, análise de imagens, sensores
de movimento, equipamentos para identificação biométrica, iluminação
automatizada e alarmes.
Segundo a Secretaria de Estado de
Administração Penitenciária (Seap), a instalação das câmeras na PEP é o
ponto de partida de um projeto de modernização do sistema prisional, que
contemplará outras oito unidades do Estado: Penitenciária Estadual de
Alcaçuz e Presídio Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta; cadeias
públicas de Natal, Caraúbas, Nova Cruz, Mossoró e Ceará-Mirim; e
Penitenciária Agrícola Dr. Mário Negócio, também em Mossoró.
As
câmeras de alta definição serão utilizadas na vigilância e
acompanhamento de detentos, visitantes, advogados e dos próprios
agentes. Para o policial penal Jorge Reis, funcionário da unidade há 11
anos, o videomonitoramento vai funcionar como uma extensão da visão dos
agentes. “Antigamente, os policiais tinham que estar presentes em todos
os locais e não tinha efetivo para isso. Hoje, eles só precisam estar
presentes em pontos bases e em locais para escuta, como por exemplo, em
uma ala em que a gente precisa ver se há grade batendo, se estão batendo
no concreto, mas em outros locais a visão das câmeras resolve. Em
relação aos visitantes também há um ganho porque antes era feito de
forma manual e agora é feito por biometria facial”, afirma.
Foto: Divulgação/Seap
A
entrada de visitantes é controlada por um escâner corporal, logo na
entrada da penitenciária para evitar que objetos não permitidos entrem
no local, como celulares, por exemplo. O procedimento é padrão em todas
as 17 unidades do Rio Grande do Norte. O policial penal Jorge Reis
acrescenta que a tecnologia possibilita maior segurança para o perímetro
externo. “A segurança é feita por câmeras que quando detectam
movimento, chamam o policial. O policial não precisa estar olhando todo o
perímetro agora por todo tempo. Antes, na guarita, o policial precisava
estar olhando para um lado e para o outro, agora essas câmeras fazem
esse trabalho e alertam sobre as ocorrências. O sistema fica mais humano
e o policial menos sobrecarregado, menos estressado”, detalha.
O
investimento para todo o plano de modernização do sistema prisional é
da ordem de R$ 7,6 milhões, com recursos do Departamento Penitenciário
Nacional (Depen). A inauguração da sala de monitoramento na
Penitenciária Estadual de Parnamirim contou com a presença do
vice-governador do RN, Antenor Roberto, e do titular da Seap, Pedro
Florêncio. Para o secretário, a implantação do sistema também é uma
forma de afastar o surgimento de reclamações de supostos maus-tratos e
torturas dentro das unidades.
“Toda tecnologia
agrega valor, vem para melhorar o trabalho do policial penal e também
dar tranquilidade para a pessoa que transita no sistema prisional:
advogado, fornecedor, familiar. Quanto às denúncias, todas que
recebemos, que tenham consistência, são investigadas, levadas à Polícia
Civil, onde é feito o boletim de ocorrência. Nós damos o devido
prosseguimento e instalamos também procedimento na nossa corregedoria.
Nada é deixado de investigar”, afirma Florêncio.
Após reforma, Antigo CDP será centro de monitoramento
As
nove salas de videomonitoramento serão integradas em uma central, que
funcionará no prédio do antigo Centro de Detenção Provisória (CDP) de
Pirangi. A unidade foi desativada há quatro anos em um processo de
fechamento de todos os centros de detenção provisória e, até a reforma,
permaneceu abandonada, tomada pelo lixo e alvo de ações de vandalismo. O
prédio, localizado na Avenida Ayrton Senna, está em processo de
revitalização e deverá ser entregue até outubro, mesmo prazo de
conclusão do projeto de instalação de todas as câmeras nas unidades. O
investimento para a obra é de R$ 280 mil oriundos do tesouro estadual.
O
antigo CDP passará a se chamar Centro de Operações Integradas e vai
abrigar quatro subunidades: Centro de Monitoramento Eletrônico (Ceme),
responsável pelo acompanhamento dos reeducandos com tornozeleira
eletrônica; Central de Rádio e Videomonitoramento (CRV), que fará a
ponte com as viaturas; Departamento de Inteligência (Dipen) e uma
unidade do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep-RN). De acordo
com a pasta, não haverá presos nesse novo espaço e a reativação do
prédio não significa uma mudança no plano do sistema prisional, que
desativou praticamente todos os CDPs entre 2017 e 2018. Há apenas o CDP
Apodi em funcionamento atualmente.
“Isso tudo é
muito importante, um sistema todo integrado, mais de R$ 7 milhões
investidos em alta tecnologia. O reconhecimento facial vai permitir que
se evite todos os desvios que muitas vezes levam a fugas ou que levam
muitas vezes os profissionais serem imputados práticas fora da
legalidade, então essa dúvida vai ser mitigada na medida em que o
sistema for todo monitorado e acompanhado. Aqui tem sensores que podem
distinguir, por exemplo nas muralhas, se o que está se aproximando é um
animal ou uma pessoa. Isso é fundamental para garantir a integridade de
todo o sistema”, reforça o vice-governador Antenor Roberto.
O
evento também marcou a mudança de comando na Penitenciária Estadual de
Parnamirim e na Penitenciária Estadual de Alcaçuz. Na PEP foram
empossados Franklin Domingos Gomes da Silva, como diretor, e Edhardman
Vieira da Silva, como vice-diretor. Já em Alcaçuz, Zemilton Pinheiro da
Silva foi escolhido como novo gestor, enquanto Jean Carlos dos Santos
assumiu a vice-direção.
Estado tem déficit de 2,5 mil vagas em sistema
O
Rio Grande do Norte registra um deficit de 2.565 vagas no sistema
prisional, segundo dados de setembro repassados pela Secretaria de
Estado de Administração Penitenciária (Seap). São 11.411 custodiados
(10.731 homens e 680 mulheres) em 8.846 vagas. No entanto, não há
projeto de ampliação de vagas nem de construção de novas unidades no
Estado. Isso porque este tipo de intervenção depende da política federal
de governo, administrada pelo Depen, segundo Antenor Roberto.
“Infelizmente
neste momento, a despeito da superlotação do sistema prisional do
Brasil, a política do governo federal não é de investir na ampliação de
mais unidades, mas nós estamos abrindo esse diálogo com o governo
federal porque há ações judiciais em curso.
Há um
plano diretor do sistema prisional em discussão com o sistema do
judiciário federal e nós estamos tentando, numa solução judicial,
mitigar os efeitos da superlotação. Por isso que remir a pena, o
trabalho e educação para aquele que tem condição de deixar o sistema
também é muito importante porque o sistema prisional não pode ter só uma
parte de entrada”, comenta.
Em
reunião com a diretoria da Associação Norte-riograndense de Criadores
(Anorc), a governadora professora Fátima Bezerra confirmou apoio da
gestão estadual à retomada de forma presencial da Festa do Boi. “Este é o
maior evento da agropecuária do Nordeste. Vamos voltar a fazer a festa
no Parque Aristófanes Fernandes, mas respeitando todos os protocolos de
segurança à pandemia da Covid-19, inclusive exigindo o passaporte da
vacina”, afirmou a chefe do Executivo. Em 2020 o evento aconteceu de
forma virtual.
A Festa do Boi deste ano, no período de 13 a 20 de
novembro, será a 59ª edição. A organização do evento é da Anorc que se
responsabilizará pelo cumprimento de todos os protocolos sanitários
estabelecidos. Expositores e colaboradores também deverão apresentar
comprovante da vacinação já na contratação dos espaços.
Para o
presidente da Anorc, Marcelo Passos o apoio do Governo do Estado é
fundamental para a realização do evento. O secretário de Estado da
Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), Guilherme Saldanha, disse que o
setor contribuiu muito na pandemia evitando o desabastecimento. O Sebrae
também soma no apoio à Festa do Boi e vai investir R$ 1,5 milhão,
confirmou o diretor-técnico, João Hélio Cavalcanti. “E estaremos com
toda a nossa equipe despachando no evento para fazer uma grandiosa
edição”, anunciou.
A reunião que decidiu pela realização da Festa
do Boi de forma presencial contou com a participação também do
diretor-geral da Emater, César Oliveira, diretor-geral da Emparn,
Rodrigo Maranhão, diretor-geral do Idiarn, Mário Manso, vice-presidente
da Anorc, Marcos Teixeira e Acácio Brito e Alexandre Chaves, tesoureiro e
relações públicas, respectivamente, da Anorc.
População de adultos totalmente vacinados chega a 50% no RN
A
campanha de vacinação contra a Covid-19 no Rio Grande do Norte alcançou
nesta quarta-feira (22) mais uma meta importante. A imunização completa
já chegou a mais da metade dos adultos que vivem no estado, segundo a
plataforma RN+ Vacina.
Os dados registrados pelos municípios na
plataforma operada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap)
apontam que são pouco mais de 1,32 milhão que tomaram as duas doses ou a
dose única desde o início do trabalho de vacinação.
No RN+ Vacina
aponta ainda que o estado aproxima-se da meta de cobertura para
primeira dose entre os adultos, que é de 90% da população estimada
(2.657.700 pessoas). Até o início da noite desta quarta, 2,29 milhões
tinham tomado ao menos uma dose, faltando 4% ou pouco mais de 92 mil
pessoas.
Os municípios registraram na plataforma que foram aplicadas 3.628.300 doses.
