Ação do MPRN cobra restauração de rodovias estaduais na região do Vale do Assu no prazo de 6 meses

Trecho entre Porto do Mangue e Bela Vista, comunidade de Carnaubais – RN 404 | Foto: MPRN

Foi ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assu, uma Ação Civil Pública – ACP (veja aqui) para que o Departamento de Estradas e Rodagem (DER) seja obrigado a, no prazo máximo de seis meses, iniciar e concluir dentro do prazo contratual, as obras destinadas à restauração total das Rodovias Estaduais nos trechos entre Assu e Carnaubais e entre Carnaubais e Porto do Mangue, todos na região do Vale do Assu.

A atuação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da referida Promotoria de Justiça, foi deflagrada após particulares formularem representação acompanhada de fotografias e abaixo assinado contendo mais de 100 assinaturas, relatando que as rodovias da região encontravam-se esburacadas.

Diante disso, a 1ª Promotoria de Justiça de Assu instaurou procedimento de investigação ministerial visando à apuração da representação e, após diligências pertinentes, foi verificado, depois de algumas respostas do Demandado, acompanhadas de documentos, que havia o contrato entre o DER/RN e uma empresa visando a prestação de serviços de conservação da malha rodoviária estadual (tapa buraco) do I Distrito Rodoviário. Em inspeção visual nas citadas rodovias, o Oficial Ministerial reforçou a presença de buracos em trechos das vias, além da falta de sinalização em praticamente todas as estradas.

Trecho da comunidade Fazenda Nova, Assu – RN 016 | Foto: MPRN

Na ação judicial, o MPRN destacou ainda que “(…) resta claro que a realização de serviços de “tapa-buracos” nas rodovias estaduais 016 (Assu/Carnaubais) e 404 (Carnaubais/Porto do Mangue) se mostrou insuficiente, o que se comprova pelas imagens anexadas aos autos, além dos seguidos relatos, feitos pelo denunciante, da persistência dos problemas, e da própria afirmação do Requerido de que as sobrecitadas vias possuem um estado de conservação ruim e que, por fim, se constatou “a necessidade de restauração total”.

Na ACP, o Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da referida Promotoria de Justiça, requer ainda a sinalização horizontal e vertical, dentre outros serviços necessários para tornarem as vias completamente seguras, dentro das normas técnicas aplicáveis.

GOVERNO ADIA ANÚNCIO DO AUXÍLIO BRASIL DE R$ 400, PLANEJADO PARA ESTA 3ª FEIRA

Foto: Sérgio Lima

O governo Bolsonaro adiou o anúncio do valor do Auxílio Brasil, programa social que substituirá o Bolsa Família. O evento de divulgação aconteceria nesta 3ª feira (19.out.2021), às 17h, no Palácio do Planalto. A estrutura foi montada, o credenciamento foi mobilizado e alguns convidados até chegaram à sede do governo. Acabaram indo embora.

Numa tensa e longa reunião entre o presidente Jair Bolsonaro, Paulo Guedes (Economia) e os ministros da articulação, realizada na última 2ª feia (18.out), ficou acertada a saída para compensar os mais pobres pelo efeito da inflação pós-pandemia: o programa social seria de R$ 400 durante 2022.

A cerimônia desta 3ª feira (19.out) encerraria uma discussão que se arrasta há meses entre os 2 grupos do governo em torno do ticket médio do programa. Mas a falta de pacificação foi outro ponto que pesou para que o evento não acontecesse. A equipe econômica busca conter o que for gasto extrateto, enquanto as lideranças políticas a deixam isolada nessa defesa.

fonte, Poder360

PETROBRAS NÃO ATENDERÁ TODA A DEMANDA DE COMBUSTÍVEIS EM NOVEMBRO; MERCADO TEME DESABASTECIMENTO

Foto: Agência Petrobras

A Petrobras (PETR3;PETR4) confirmou que não poderá atender todos os pedidos de fornecimento de combustíveis para novembro, que teriam vindo acima de sua capacidade de produção, acendendo um alerta para distribuidoras, que apontaram para risco de desabastecimento no país.

Em comunicado na véspera, a petroleira afirmou que recebeu uma “demanda atípica” de pedidos de fornecimento de combustíveis para o próximo mês, muito acima dos meses anteriores e de sua capacidade de produção, e que apenas com muita antecedência conseguiria se programar para atendê-los.

A confirmação vem após a Associação das Distribuidoras de Combustíveis Brasilcom – que representa mais de 40 distribuidoras regionais de combustíveis – ter afirmado na semana passada que a petroleira teria avisado diversas associadas sobre “uma série de cortes unilaterais nos pedidos feitos para fornecimento de gasolina e óleo diesel” para novembro.

Para a associação, “as reduções promovidas pela Petrobras, em alguns casos chegando a mais de 50% do volume solicitado para compra, colocam o país em situação de potencial desabastecimento”.

Isso porque, segundo a Brasilcom, as empresas não estão conseguindo comprar combustíveis no mercado externo, pois os preços do mercado internacional “estão em patamares bem superiores aos praticados no Brasil”.

A Petrobras e o governo federal vêm sofrendo pressões de diversos segmentos da sociedade devido a um avanço expressivo dos preços dos combustíveis no país neste ano, que têm refletido cotações internacionais. Nesse contexto, a petroleira tem reajustado os preços em intervalos maiores nos últimos meses, evitando repassar volatilidades externas.

O Brasil não produz o volume de combustíveis necessário para abastecer o país e depende de importações. A Petrobras, nos últimos anos, vem buscando praticar preços de mercado, para garantir que as compras externas não tragam prejuízos.

InfoMoney

Casos de Covid-19 aumentam em município do RN, que retoma isolamento social e suspende eventos

Medida Casos de Covid-19 aumentam em município do RN, que retoma isolamento social e suspende eventos A determinação foi publicada na edição desta terça-feira (19) do Diário Oficial do Município (DOM) de Senador Elói de Souza

Redação
19/10/2021 | 12:37

Entrada do município Senador Elói de Souza, no Agreste potiguar - Foto: Reprodução

A Prefeitura de Senador Elói de Souza, no Agreste potiguar, publicou decreto endurecendo as medidas sanitárias de combate à Covid-19. Diante da alta no número de casos da Covid-19 no município, eventos que possam criar aglomerações estão proibidos por 15 dias, a partir desta terça-feira (19). Além disso, o público em feiras e celebrações religiosas foi reduzido.

A determinação foi publicada na edição desta terça do Diário Oficial do Município (DOM).

O decreto detalha que a medida se faz necessária, pois, entre os fatores citados acima, já foram diagnosticados dois novos casos da variante Delta do novo coronavírus no município, que tem pouco mais de 6 mil habitantes.

A secretária de Saúde, Alda Lourenço, afirmou que até após cinco dias sem qualquer caso novo, o município começou a registrar novos casos na semana passada e atualmente conta com 11 casos confirmados e 7 suspeitos. No auge da pandemia, o município chegou a registrar 18 casos em um dia.

“Cancelamos eventos, como um bolão de vaquejada, festas particulares, até um evento que ocorreria no dia 22, referente ao Outubro Rosa. Ofereceríamos toda estrutura para exames, parte social também, mas cancelamos para evitar aglomerações”, disse a secretária. “A Igreja Católica dividiu o horário das missas para reduzir o número de fiéis e também estamos falando com os evangélicos”, explicou a secretária à Tribuna do Norte, afirmando ainda que está havendo uma redução na entrada de feirantes de outras cidades.

O decreto

De acordo com o decreto, “ficam determinadas (…) todas as medidas restritivas observadas no decreto Estadual 30.419/21, inclusive quanto ao funcionamento das atividades consideras essenciais, à fiscalização e às penalidades ali previstas”.

Além disso, “fica proibido a realização de eventos públicos e/ou privados que impliquem na aglomeração de pessoas no âmbito do município de Senador Elói de Souza a partir desta data”.

Confira o decreto na íntegra clicando AQUI.

Agora RN

Preço sobe e RN tem segunda gasolina mais cara do Brasil; compare a estados vizinhos

Foto: Joá Souza / Futura Press

O Rio Grande do Norte subiu um posto no ranking das gasolinas mais caras do Brasil. Na mais recente pesquisa realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), somente o Piauí tem preço médio mais alto para a gasolina comum do que o Rio Grande do Norte. O aumento foi próximo a R$ 0,20 em território potiguar. Natal aparece com a segunda gasolina mais cara entre as capitais e encher um tanque de 40 litros sai mais de R$ 30 mais caro em solo potiguar do que em Pernambuco e Paraíba.

No levantamento anterior, a gasolina comum no Rio Grande do Norte custava, em média, R$ 6,675, preço inferior somente ao Rio de Janeiro, com R$ 6,764, e Piauí, que tinha preço médio de R$ 6,733. Agora, com o levantamento da semana encerrada no sábado (16), o preço médio da gasolina comum em solo potiguar está em R$ 6,853. O Piauí segue com o preço médio mais alto, vendendo o litro a R$ 6,936. O Rio de Janeiro tem o preço médio em R$ 6,785.

Em comparação à Paraíba e Pernambuco, os estados vizinhos seguem com preços melhores do que o Rio Grande do Norte, mas também registraram aumento. Enquanto a gasolina comum era vendida, em média, a R$ 5,963 na Paraíba e R$ 5,996 em Pernambuco, os preços agora saltaram para R$ 6,163 e R$ 6,186, respectivamente.

Entre as capitais, somente Teresina tem um preço médio mais alto do que Natal. A capital piauiense vende a gasolina comum a R$ 6,934, enquanto Natal tem litro custando R$ 6,884. Macapá é a capital com a gasolina mais “barata”, custando R$ 5,514. Na comparação com as capitais vizinhas, a Natal, Recife vende o combustível a R$ 6,079, enquanto João Pessoa tem preço médio de R$ 6,153.

Para comparar, encher um tanque de 40 litros em Natal custa R$ 275,36, enquanto a mesma quantidade de gasolina sai por R$ 243,16 em Recife, R$ 246,12 em João Pessoa e R$ 220,56 em Macapá.
fonte, Tribuna do Norte

PF aponta elementos para indiciar Styvenson por crime de difamação contra Joice Hasselmann

Imagens: reprodução

A Polícia Federal afirmou, em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (19), que há elementos suficientes para indiciar o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) pelo crime de difamação contra a deputada federal Joice Hasselmann (PSDB-SP). A apuração se refere a declarações do senador nas redes sociais sobre a deputada.

“Ao se analisar os fatos e as diligências realizadas, não resta dúvida de que houve difamação em desfavor da Deputada Federal Joice Cristina Hasselmann. O crime, conforme demonstrado, foi praticado pelo Senador da República Eann Styvenson Valentim Mendes”, disse a PF.

“O senador conta com mais de cento e vinte cinco mil seguidores na rede social onde realizou a “live”. Comprovou-se que nesse ambiente virtual, com diversos expectadores, em razão da popularidade e o cargo ocupado, foram proferidos dizeres capazes de macular a imagem da vítima perante a sociedade”, completou.

Em julho, Joice acionou a Polícia Legislativa após apresentar fraturas no rosto e no corpo. Styvenson comentou o assunto em uma live que fez nas redes sociais: “Aquilo ali, das duas uma: ou duas de quinhentos [em um gesto, Styvenson leva as mãos à cabeça, fazendo chifres] ou uma carreira muito grande [inspira como se cheirasse droga]. Aí ficou doida e pronto… saiu batendo em casa”.

CNN Brasil

CONFIANTE, DATENA ACHA MAIS FÁCIL TIRAR BOLSONARO DO QUE LULA DO 2º TURNO

 

José Luiz Datena – Egberto Nogueira/Ímãfotogaleria/VEJA

O apresentador José Luiz Datena disse, em entrevista à revista Veja, que considera mais fácil tirar o atual presidente Jair Bolsonaro (sem partido) do segundo turno e que está confiante em uma vitória nas eleições presidenciais de 2022.

Pré-candidato à presidência pelo PSL, Datena ainda disse que só permanece no partido após a fusão com o DEM caso seja o candidato à presidência. Por isso, concentra suas atenções na sua candidatura e não opina sobre um eventual segundo turno entre Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Não votaria em nenhum deles [Lula ou Bolsonaro]. Tenho certeza de que vai dar tudo certo e eu serei o próximo presidente da República”, disse Datena, que no primeiro turno vislumbra disputar eleitores com o atual presidente.

“[É mais fácil tirar do 2º turno] Bolsonaro, com certeza. Ele é quem está perdendo voto, é o que dizem as pesquisas. Mais fácil tirar ele do que Lula”, avaliou.

Antes da disputa eleitoral, porém, Datena ainda tem um longo caminho a percorrer. A fusão do PSL com o DEM para a formação da União Brasil criou concorrência interna para o lançamento de sua candidatura.

O apresentador disse que aceitaria participar de prévias contra o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e contra o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta, mas que avalia outras opções para as eleições caso sua candidatura não prospere. Ele recebeu convites do PDT — para ser vice de Ciro Gomes — e do PSD.

‘Eu aceito prévias contra Luiz Henrique Mandetta e Rodrigo Pacheco, porque sou um democrata. Posso participar e ganhar. Agora, se eu perder, não quero ficar e ser candidato nem a governador nem ao Senado, porque tenho convites de outros partidos”, disse.

“Gilberto Kassab já me convidou para ser candidato e tive uma conversa com Ciro Gomes (PDT), que me ofereceu a possibilidade de ser candidato a vice dele ou a governador. Então, dessa fusão, eu só saio candidato a presidente”, completou.

UOL