Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
O
programa que vai substituir o Bolsa Família, batizado de Auxílio
Brasil, prevê pagamento de R$ 90 para crianças até 3 anos. Além disso,
gestantes e jovens entre 18 e 21 anos, que estão cursando a educação
básica, receberão R$ 45. Os valores vão compor parte da aplicação-base
do auxílio, que terá, segundo previsão do governo federal, tíquete
mínimo R$ 400.
As informações constam na minuta do decreto, que
deve ser publicada somente no fim do mês, mas foi obtida pelo
Metrópoles. De acordo com o texto, o auxílio ainda será limitado a cinco
benefícios por família e há previsão de entrada de outros dois:
- Superação da extrema pobreza: a ser calculado individualmente;
- Transição: servirá como porta de saída do Auxílio Brasil.
Ambos
os benefícios serão pagos por até dois anos, até que a renda per capita
da família ultrapasse 2,5 vezes o valor da linha da pobreza.
Com a
pandemia da Covid-19, o número de cidadãos que fazem parte desse grupo
triplicou, atingindo cerca de 27 milhões de pessoas, o que representa
12,8% da população brasileira. O levantamento feito pela Fundação
Getúlio Vargas (FGV) ainda aponta que muitas dessas famílias tentam
sobreviver com uma renda de R$ 246 (US$ 43,95) por mês.
Caso o
governo consiga aprovar o Auxílio Brasil, segundo dados do Ministério da
Cidadania, a faixa de extrema pobreza passará dos atuais R$ 89 per
capita para R$ 93, enquanto a linha de pobreza saltará de R$ 178 para R$
186.
Auxílio esporte
Outra novidade
apresentada no documento são os bônus por desempenho esportivo e
acadêmico, que oferecerão um pagamento mensal de R$ 200 para
adolescentes entre 12 e 17 anos, além de uma parcela única de R$ 1.000.
O
subsídio será pago a quem participar de competições de jogos escolares
brasileiros e conseguir chegar até a terceira colocação. Já a concessão
da bolsa estudantil levará em conta o desempenho do aluno nas
competições do ano anterior.
“O programa Auxílio Brasil, que se
pretende regulamentar, trouxe aperfeiçoamentos importantes ao Programa
Bolsa Família, como a simplificação da estrutura de benefícios, a
articulação a iniciativas de premiação ao desempenho científico e
esportivo e a busca de meios para que a renda do trabalho das famílias
beneficiárias seja suficiente para suprir suas necessidades básicas,
facilitando assim sua emancipação, sua inserção no mercado de trabalho e
o seu desligamento futuro e voluntário do Programa Auxílio Brasil”,
afirma em nota.
Para o governo emplacar o novo Bolsa Família, o
Congresso precisa aprovar a Medida Provisória que criou o programa e a
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, que vai abrir
espaço de R$ 83 bilhões para gastos extras em 2022.
fonte, Metrópoles
