O
Governo do Estado obteve decisão liminar favorável em Ação Civil
Pública para assegurar a devolução dos recursos públicos utilizados como
pagamento dos 30 (trinta) respiradores adquiridos em conjunto com os
demais estados do Nordeste e que não foram entregues.
A compra dos
estados via Consórcio Nordeste envolveu um investimento de R$ 48
milhões na aquisição de 300 respiradores. Do Rio Grande do Norte, foram
investidos R$ 4,8 milhões por 30 equipamentos. Apesar do pagamento ter
sido feito, o negócio não foi concretizado e os equipamentos nunca foram
entregues. A negociação é alvo de investigação por parte da CPI da
covid-19 do Rio Grande do Norte.
“A Procuradoria Geral do Estado
vem atuando diligentemente em seu papel constitucional, empreendendo
todos os esforços para reaver os recursos estaduais indevidamente
desviados do nosso Estado”, afirmou o Procurador-geral Dr. Luiz Antônio
Marinho.
Foi
encontrado morto em casa ontem (04) José Aparecido da Silva, o primeiro
vocalista da banda Calcinha Preta, mais conhecido como Sidney Chuchu. O
caso foi registrado como homicídio em Nossa Senhora do Socorro, na
Região Metropolitana de Aracaju, em Sergipe.
A Splash, a
Secretaria de Segurança Pública do estado afirmou que a causa da morte
foi um golpe de arma branca — termo técnico para designar objetos que
podem ser usados para ferir ou matar, mas cuja utilização normal é
outra.
O corpo foi encontrado na casa onde o músico morava há dois
anos por uma testemunha que chamou a Polícia Militar. A investigação
sobre o autor do crime está em andamento, e a Polícia Civil pede que
informações e denúncias sejam encaminhadas ao Disque-Denúncia (181).
Segundo
o “Balanço Geral CE”, o sepultamento do cantor aconteceu na tarde de
hoje em Aracaju. Ainda segundo o programa, os moradores relataram à
polícia terem ouvidos gritos e pedidos de socorro. Os familiares
acreditam que o companheiro de Sidney Chuchu pode estar envolvido no
assassinato.
Sidney foi o vocalista do Calcinha Preta desde a
formação da banda, em 1995, até 1998. No Instagram, o grupo publicou uma
nota de pesar.
”Hoje toda a família Calcinha Preta está de luto! É
com grande tristeza e pesar que recebemos a notícia do falecimento de
José Aparecido da Silva, o nosso querido Sidney Chuchu, que foi o nosso
primeiro vocalista e ficou à frente da Banda Calcinha Preta no período
de 1995 a 1998, tendo emplacado sucessos como o hit ‘Onde o Sonho Mora.”
“A
família Calcinha Preta deseja seus sinceros sentimentos aos familiares,
amigos e fãs do saudoso Sidney Chuchu. Descanse em paz Sidney Chuchu,
infelizmente, você nos deixou precocemente, e vai deixar muita saudade,
mas, estará para sempre na história da Banda Calcinha Preta e em nossos
corações”, concluiu a banda.
UOL
Entre esses
compromissos estão, por exemplo, a implantação de internet em escolas
públicas e a instalação de redes de fibra ótica em diversos municípios
do país. “Se a gente pegar os compromissos para escolas, esse leilão vai
permitir o valor total de R$ 3,1 bilhões de reais para a conexão na
educação básica nesse país“, disse Abraão Balbino, presidente da
Comissão Especial de Licitação da Anatel (Agência Nacional de
Telecomunicações).
No entanto, segundo a agência, os valores para esses investimentos podem
ser ainda maiores. Isso porque os lances feitos pelas empresas tiveram
ágio total de...
Foi
encontrado morto em casa ontem (04) José Aparecido da Silva, o primeiro
vocalista da banda Calcinha Preta, mais conhecido como Sidney Chuchu. O
caso foi registrado como homicídio em Nossa Senhora do Socorro, na
Região Metropolitana de Aracaju, em Sergipe.
A Splash, a
Secretaria de Segurança Pública do estado afirmou que a causa da morte
foi um golpe de arma branca — termo técnico para designar objetos que
podem ser usados para ferir ou matar, mas cuja utilização normal é
outra.
O corpo foi encontrado na casa onde o músico morava há dois
anos por uma testemunha que chamou a Polícia Militar. A investigação
sobre o autor do crime está em andamento, e a Polícia Civil pede que
informações e denúncias sejam encaminhadas ao Disque-Denúncia (181).
Segundo
o “Balanço Geral CE”, o sepultamento do cantor aconteceu na tarde de
hoje em Aracaju. Ainda segundo o programa, os moradores relataram à
polícia terem ouvidos gritos e pedidos de socorro. Os familiares
acreditam que o companheiro de Sidney Chuchu pode estar envolvido no
assassinato.
Sidney foi o vocalista do Calcinha Preta desde a
formação da banda, em 1995, até 1998. No Instagram, o grupo publicou uma
nota de pesar.
”Hoje toda a família Calcinha Preta está de luto! É
com grande tristeza e pesar que recebemos a notícia do falecimento de
José Aparecido da Silva, o nosso querido Sidney Chuchu, que foi o nosso
primeiro vocalista e ficou à frente da Banda Calcinha Preta no período
de 1995 a 1998, tendo emplacado sucessos como o hit ‘Onde o Sonho Mora.”
“A
família Calcinha Preta deseja seus sinceros sentimentos aos familiares,
amigos e fãs do saudoso Sidney Chuchu. Descanse em paz Sidney Chuchu,
infelizmente, você nos deixou precocemente, e vai deixar muita saudade,
mas, estará para sempre na história da Banda Calcinha Preta e em nossos
corações”, concluiu a banda.
UOL
Entre esses
compromissos estão, por exemplo, a implantação de internet em escolas
públicas e a instalação de redes de fibra ótica em diversos municípios
do país. “Se a gente pegar os compromissos para escolas, esse leilão vai
permitir o valor total de R$ 3,1 bilhões de reais para a conexão na
educação básica nesse país“, disse Abraão Balbino, presidente da
Comissão Especial de Licitação da Anatel (Agência Nacional de
Telecomunicações).
No entanto, segundo a agência, os valores para esses investimentos podem
ser ainda maiores. Isso porque os lances feitos pelas empresas tiveram
ágio total de...
Entre esses
compromissos estão, por exemplo, a implantação de internet em escolas
públicas e a instalação de redes de fibra ótica em diversos municípios
do país. “Se a gente pegar os compromissos para escolas, esse leilão vai
permitir o valor total de R$ 3,1 bilhões de reais para a conexão na
educação básica nesse país“, disse Abraão Balbino, presidente da
Comissão Especial de Licitação da Anatel (Agência Nacional de
Telecomunicações).
No entanto, segundo a agência, os valores para esses investimentos podem
ser ainda maiores. Isso porque os lances feitos pelas empresas tiveram
ágio total de...
Com a volta do funcionamento de alguns equipamentos, como o Papódromo
e a Escola de Dança do TAM, aliado aos furtos dos quadros da Pinacoteca
no último mês de outubro, ainda sem solução, a Polícia Militar do RN
publicou no sábado (30) uma portaria convocando policiais da reserva
para atuarem em equimentos da Fundação José Augusto (FJA).
A ideia é que 160 agentes da lei sejam chamados para atuarem na
segurança dos prédios públicos que vão voltar a funcionar ou que já
estejam atuando normalmente. Exemplo do Forte dos Reis Magos, Teatro
Alberto Maranhão e o Museu da Rampa.
O Diretor Geral do Órgão,
Crispiniano Neto, falou da urgência da portaria visto que existe uma
defasagem de funcionários dentro da fundação há muito
“A FJA tinha 600 funcionários, no último dia de 2010. Hoje, tem menos de
200 funcionários, grande parte são músicos e professores. Vigias não
tem quase nenhum, alguns se aposentaram e precisamos colocar vigilância
nesses prédios”, relata o diretor.
Além do número pequeno de
funcionários para cobrir um quantitativo de 59 prédios no estado todo,
só em Natal há 14, outro fator que pesou na hora da escolha por essa
opção foi o investimento menor em relação aos valores altos cobrados
pela segurança privada.
“A vigilância privada fica no valor
muito elevado e surgiu essa possibilidade de ter suboficiais da reserva
fazendo esse trabalho. Sai por um preço que é o da gratificação. Já que é
um policial reformado que vai voltar a ter uma utilidade para a
sociedade e vai ter um custo infinitamente menor para o estado”,
analisou o diretor.
A insegurança também nas repartições públicas
geridas pela FJA, como os casos dos furtos da Cidade da Criança e os
roubos de vários quadros dentro da Pinacoteca do Estado no mês de
outubro, foram a outra condição que motivou as chamadas da portaria
pública. “Chegamos ao ponto de colocar cercas elétricas na Cidade da
Criança. Fica muito difícil não haver algum tipo de agressão. Depois de
um investimento caríssimo dessas obras, precisamos de pessoas que
garantam a segurança no patrimônio público”.
De acordo com o
documento público, todos os militares convocados deverão atuar na
Fundação José Augusto, com escalas de 24 horas de serviço por 72h de
descanso. Eles devem possuir menos de 59 anos até a data do ato de
designação. Por conta do serviço atípico, os militares convocados
receberão um auxílio mensal correspondente a um terço do valor da
aposentadoria, que não será incorporado posteriormente aos salários.
Os
policiais interessados deverão passar por um processo de seleção que
terá: inscrição, inspeção de saúde, exame de aptidão de condicionamento
físico (EACF) e apresentação. Apenas podem participar militares que
tenham menos de cinco anos de reserva.
Os convocados também
recebem transporte e diárias (quando se afastar da sede), retribuição
por serviço extraordinário, indenização de ensino e retribuição por
exercício de cargo ou função de confiança, quando designado.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, apresentou
diversas ações que o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) vem
promovendo para fortalecer o crescimento econômico e social sustentável
no País.
Ele participou, nesta quinta-feira (8), de painel da conferência “O
Futuro Verde está no Brasil”, promovido pelo Ministério do Meio
Ambiente, em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI). O
evento é parte da programação da delegação brasileira que participa da
26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26).
“Temos implementado uma política que leve em conta a segurança
hídrica, por orientação do presidente Bolsonaro. A água é o mais
importante insumo de desenvolvimento social e econômico do nosso País e
de qualquer outro. Por isso, precisamos prover a infraestrutura hídrica
para permitir que a água chegue em locais onde a distribuição não é
adequada, cuidar da questão do tratamento adequado dessa água e também
investir na revitalização das bacias hidrográficas, para aumentarmos a
produção de água”, afirmou Marinho.
“Temos implementado uma política que leve em conta a segurança
hídrica, por orientação do presidente Bolsonaro. A água é o mais
importante insumo de desenvolvimento social e econômico do nosso País e
de qualquer outro. Por isso, precisamos prover a infraestrutura hídrica
para permitir que a água chegue em locais onde a distribuição não é
adequada, cuidar da questão do tratamento adequado dessa água e também
investir na revitalização das bacias hidrográficas, para aumentarmos a
produção de água”, afirmou Marinho.
Uma das ações do MDR com esse foco é o Programa Águas Brasileiras,
que tem o objetivo de proteger e revitalizar nascentes, córregos e matas
ciliares nas bacias hidrográficas do País. A ideia é ampliar a
quantidade e a qualidade da água disponível para consumo e para o setor
produtivo, de forma a fomentar o desenvolvimento regional e garantir
mais qualidade de vida para a população.
O programa também conta com a participação dos Ministérios da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), do Meio Ambiente (MMA) e
da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), além da Controladoria-Geral
da União (CGU).
“A água é um bem finito e, se não for bem tratado, não chegará para
as futuras gerações. Por isso um dos nossos focos é trabalhar pela
produção de água para que todos tenham acesso a esse bem tão importante.
O Programa Águas Brasileiras tem exatamente esse papel”, reforçou o
ministro Rogério Marinho.
No início deste mês, o MDR lançou o segundo edital de chamamento de projetos do Águas Brasileiras.
A principal novidade é a abrangência nacional – o primeiro edital
estava limitado às bacias prioritárias do São Francisco, Parnaíba,
Taquari e Tocantins-Araguaia. O programa também vai permitir a
utilização de recursos provenientes de mecanismos de conversão de multas
ambientais, compensações ambientais e pagamentos por serviços
ambientais, seguindo as regras dos processos administrativos vigentes.
No primeiro edital, publicado em fevereiro deste ano, 26 propostas foram selecionadas,
contemplando mais de 250 municípios de 10 estados do País. Nesses sete
meses de trabalho após o primeiro edital, o Programa firmou parcerias
com 12 grandes empresas brasileiras e foram assinados contratos de
patrocínio de oito projetos, que somam investimentos na ordem de R$ 67
milhões de reais a serem executados para promoção da revitalização das
bacias hidrográfica prioritárias do País.
Também no escopo do programa principal, o Ministério do
Desenvolvimento Regional vai reconhecer, com o Selo Aliança Pelas Águas
Brasileiras, empresas, cidadãos e instituições de direito público e
privado, com ou sem fins lucrativos, que patrocinem, executem ou apoiem
projetos de revitalização de bacias hidrográficas pelo Brasil. A
certificação representa um reconhecimento oficial de que um projeto de
revitalização de bacia hidrográfica contribui para a segurança hídrica e
para o desenvolvimento sustentável do país. As inscrições de empresas e
instituições interessadas em receber o selo terminou no último dia 20
de outubro.
R$ 5,8 bilhões para revitalizar bacias hidrográficas
Além disso, o Governo Federal tem investimento previsto de R$ 5,8 bilhões para ações de revitalização de bacias hidrográficas,
por meio do processo de capitalização da Eletrobras. Serão R$ 3,5
bilhões para as bacias do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba e outros
R$ 2,3 bilhões para as bacias que integram a área de influência dos
reservatórios das usinas hidrelétricas de Furnas – Bacias do Rio Grande e
do Rio Parnaíba, abrangendo os estados de Minas Gerais, Goiás, São
Paulo e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal. Os recursos serão
repassados ao longo de 10 anos.
O montante será usado em ações de revitalização que contemplem o
favorecimento da infiltração de água no solo; a redução do carreamento
de sólidos pelo escoamento superficial; o uso consciente e o combate ao
desperdício no uso da água; a adequada recarga de aquíferos; o combate à
poluição dos recursos hídricos; prevenção e mitigação de regimes de
escoamento superficial extremos; promoção das condições necessárias para
disponibilidade de água em quantidade e qualidade adequadas aos usos
múltiplos; a adoção de análises territoriais e integradas; e a
disseminação da informação e do conhecimento.
Saneamento básico
Durante o debate com o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite,
Rogério Marinho também destacou o esforço do Governo Federal para
aumentar a capacidade de investimentos em saneamento básico no Brasil,
por meio da parceria com a iniciativa privada. Ele lembrou que o aporte
no setor aumentou consideravelmente com os cinco leilões já realizados
sob as regras do Marco Legal do Saneamento: Amapá, Alagoas, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro.
O novo Marco Legal do Saneamento tem como principal objetivo
estruturar um ambiente de segurança jurídica, competitividade e
sustentabilidade, a fim de atrair novos investimentos para universalizar
e qualificar a prestação do serviço no setor. A meta do Governo Federal
é alcançar a universalização dos serviços de saneamento básico até
2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água
potável e 90%, ao tratamento à coleta de esgoto.
“O Marco trouxe segurança jurídica, previsibilidade e limites de cada
ator do saneamento. É importante destacar que o Governo brasileiro quer
o apoio da iniciativa privada no desafio de universalizar os serviços
de saneamento até 2033”, destacou Marinho.
Estratégia Verde
O titular do MDR ainda falou sobre a Estratégia Investimento Verde
para o Desenvolvimento Regional. A iniciativa da Pasta vai permitir que
os agentes públicos, em âmbito local ou federal, assim como os agentes
privados interessados, alinhem novos projetos de infraestrutura para o
desenvolvimento regional aos critérios ASG (ambiental, social e
governança), de maneira voluntária, adaptável a cada projeto, e
flexível, de forma a habilitar a aplicação em diferentes setores.
Nas últimas semanas, o Ministério do Desenvolvimento Regional assinou
acordos de cooperação técnica com sete associações setoriais e bancos
de desenvolvimento que atuam em projetos de saneamento básico, segurança
hídrica e mobilidade urbana geridos pela Pasta.
Postos de gasolina de todo o país poderão oferecer o serviço de
entrega de combustível nas cidades em que atuam. Para oferecerem o
serviço, as empresas terão de pedir uma autorização específica para a
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que
aprovou nesta quinta-feira (4/11) essa e outras mudanças nas regras de
comercialização dos produtos no Brasil.
Delivery
O
delivery de combustíveis foi testado em projetos-piloto e, após estudos e
audiências públicas, está sendo ampliado para todo o Brasil. Neste
primeiro momento, contudo, o serviço excluirá o óleo diesel e estará
restrito a gasolina e etanol.
Preço na bomba e na placa
A
diretoria da ANP também decidiu que os preços dos combustíveis terão de
ser expressos em duas casa decimais e não com três, como é o costume
atualmente (imagem em destaque). Segundo o órgão regulador, a mudança
tem o objetivo de facilitar o entendimento dos consumidores. Os postos
têm 180 dias para se adaptar a essa nova regra.
A agência
também autorizou as empresas TRR (sigla para
Transportador-Revendedor-Retalhista), que revendem combustíveis em
quantidades grandes a empresas e produtores rurais, a comercializarem
gasolina. Até agora, elas tinham autorização apenas para óleo diesel.
Essas
mudanças estavam sendo discutidas dentro da agência desde 2018, como
resposta às reclamações expostas pela greve dos caminhoneiros naquele
ano.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou, na última terça-feira
(02), a Operação Finados 2021. Com início no dia 29 de outubro, a
operação teve como objetivo reduzir ocorrências de acidentes no
trânsito, e aumentar a percepção de segurança nas rodovias federais. De
acordo com dados oficiais, a PRF fiscalizou 2.676 veículos e 6.057
pessoas.
Cumprindo com sua missão de promover a mobilidade e a segurança
viária, os PRFs flagraram muitos condutores e passageiros contrariando
as leis de trânsito durante o feriadão. Somente nesta operação, foram
1.716 autuações, sendo 213 de ultrapassagens proibidas, 140 por falta do
devido uso do cinto de segurança e 45 por falta do uso do capacete.
Durante o período da Operação Finados 2021, foram realizados, no Rio
Grande do Norte, 1.261 testes de alcoolemia sendo 70 motoristas autuados
por dirigir sob influência de álcool, o que representa um aumento de
84% em relação ao ano anterior e, ainda cinco condutores presos.
O destaque da Operação foi a redução de 52% no número total de
acidentes (15), com diminuição de 38% no número de acidentes graves (5) e
menos 47% no número de pessoas feridas (19). O número de mortos
permaneceu inalterado, um morto.
A PRF também esteve presente nas ações de repressão ao crime. Foram
presas um total de 37 pessoas por diversos crimes, um aumento de 28% em
relação a 2020 e recuperados dois veículos com registro de roubo/furto.
Em relação aos crimes ambientais a PRF deteve durante a Operação
Finados 11 pessoas e resgatou 36 animais silvestres vivos. Foi durante
esta Operação que ocorreu o fechamento da Operação Asas Livres que durou
três dias com ações nas cidades potiguares de Jandaíra, Poço Branco,
Taipu e São Gonçalo do Amarante e contou com a participação do Ibama. O
balanço da Operação Asas Livres resultou em 37 pessoas detidas, 221
animais silvestres resgatados vivos e três animais mortos.
A Festa do Boi 2021, que acontecerá entre os dias 13 e 20 de novembro
em Parnamirim, começou a vender os ingressos de acesso ao Parque
Aristófanes Fernandes, onde será a 59ª edição do evento. As vendas
ocorrem pelo site outgo.com.br, ao preço de R$ 10 (inteira) e R$ 5
(meia-entrada), mais as taxas da plataforma.
Neste ano, de maneira inédita, o acesso à pista de shows será
gratuito, mas é preciso comprar ingresso para entrar no parque e, ainda,
realizar uma inscrição no mesmo site. O número de espectadores será
limitado à capacidade do local.
Além da pista, os shows também terão camarotes pagos, com água e
refrigerante incluídos. Mesmo assim, também é preciso comprar acesso ao
parque. Em todos os casos, apenas pessoas vacinadas contra a Covid-19
poderão adquirir as entradas. Será preciso apresentar o cartão de vacina
na entrada do parque.
Poderão entrar no Parque Aristófanes Fernandes pessoas com esquema
vacinal completo (duas doses ou dose única) ou com a 1ª dose desde que
não estejam com a 2ª dose atrasada.
Veja passo a passo para adquirir ingresso
1 – Acesse o site outgo.com.br; 2 – Escolha “Rio Grande do Norte” na localização e escreva “Festa do Boi” para ver as opções disponíveis; 3 – Selecione o dia desejado e efetue a compra do acesso ao parque; 4
– Se quiser ir à arena de shows neste dia, selecione o show desejado do
dia correspondente e inscreva-se, se ainda houver vagas; 5 – Se preferir camarote, compre a entrada desejada.
Programação de shows
Sábado, 13 de novembro Simone e Simaria Japinha Conde
Domingo, 14 de novembro Alceu Valença Brisa Star JM Puxado
Sexta-feira, 19 de novembro Zé Cantor Mano Walter
Sábado, 20 de novembroSolange Almeida Mara Pavanelly Cavaleiros
