Aneel mantém bandeira verde em fevereiro, sem taxa adicional na conta de luz

 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (27) que manterá a bandeira verde acionada em fevereiro para todos os consumidores conectados ao setor elétrico nacional. Com a decisão, que reflete as boas condições de geração de energia, as contas de luz seguem sem cobrança adicional.

A bandeira verde está em vigor para todos os consumidores desde 16 de abril. Em nota, o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, afirmou que a manutenção reflete projeções realizadas no ano passado, que apontavam boas expectativas para os próximos meses. “As bandeiras dão transparência ao custo real da energia e permitem ao consumidor se programar e ter um consumo mais consciente.”

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 para indicar os custos da geração de energia no país aos consumidores e atenuar os impactos nos orçamentos das distribuidoras de energia.

Antes, o custo da energia em momentos de mais dificuldades para geração era repassado às tarifas apenas no reajuste anual de cada empresa, com incidência de juros. No modelo atual, os recursos são cobrados e transferidos às distribuidoras mensalmente por meio da “conta Bandeiras”.

A bandeira verde, quando não há cobrança adicional, significa que o custo para produzir energia está baixo. Já as bandeiras amarela e vermelha 1 e 2 representam um aumento no custo da geração e a necessidade de acionamento de térmicas, o que está ligado principalmente ao volume dos reservatórios.

“Com a chegada do período chuvoso, melhoram os níveis dos reservatórios e as condições de geração das usinas hidrelétricas, que possuem um custo mais baixo. Dessa forma, não é necessário acionar empreendimentos cuja energia é mais cara, como é o caso das usinas termelétricas”, explicou a agência reguladora em nota.

CNN Brasil

Europa teme aproximação de Lula com a China

 

As maiores forças políticas da Europa fazem uma ofensiva para fechar o acordo comercial entre o bloco europeu e o Mercosul. Para isso, sabem que precisam chegar a um entendimento com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e transformam Brasília em um destino obrigatório dos principais líderes do Velho Continente.

Entre uma ala dos europeus, há um temor de que, sem um acordo comercial com as maiores economias da América do Sul, a região possa ser alvo de uma ofensiva ainda maior por parte da China. Em conversas reservadas com a reportagem, deputados europeus confirmaram que a Comissão Europeia tem alertado que um fracasso por parte de Bruxelas em estabelecer uma aliança com a América do Sul deixaria a região aberta a uma influência comercial e política ainda maior por parte de Pequim.

Os gestos do governo do Uruguai de flertar com um acordo comercial com os chineses acendeu o sinal de alerta nas capitais europeias, cientes de que Pequim não fará exigências ambientais, trabalhistas ou sociais para entrar em um entendimento com os sul-americanos.

Hoje, os chineses já são os maiores parceiros comerciais do Brasil, realidade que ameaça deslocar empresas europeias de um mercado que é considerado como tradicional para as exportações da Alemanha, França ou Espanha.

Em 2022, o mapa do comércio brasileiro já era revelador dessa nova realidade política:

A China foi o destino de 27% de toda a exportação brasileira. Veja ranking:

• China – 27%
• Holanda – 3,6% (impulsionado pelo papel chave do porto de Roterdã)
• Espanha – 3%
• Alemanha – 1,9%
• Itália – 1,4%
• França e Peru – 1%

Outro interesse europeu é o de consolidar a aliança estratégica com a América do Sul, como parte da construção de um cenário internacional mais equilibrado e que possa amenizar uma disputa de hegemonia entre EUA e China.

A ofensiva diplomática, de fato, é considerada em Bruxelas como “sem precedentes” nos últimos anos. Ela inclui:

• O vice-presidente da Comissão Europeia, Franz Timmermans, que esteve em Brasília para reuniões com o vice-presidente Geraldo Alckmin, no Itamaraty e com os ministros Silvio Almeida (Direitos Humanos) e Sonia Guajajara (Povos Indígenas);
• Na terça-feira, Lula se reuniu com o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel;
• Nesta quinta-feira, o presidente da França, Emmanuel Macron, passou mais de uma hora ao telefone com Lula e viajará ao Brasil em fevereiro;
• Na próxima segunda-feira, o chanceler da Alemanha, Olaf Scholz, viaja para Brasília para um encontro com Lula;
• Nas próximas semanas, o Planalto espera a visita do presidente do governo da Espanha, Pedro Sánchez, que também pressionará por um acordo;
• Os europeus ainda querem restabelecer a cúpula Europa-Brasil, projeto que ficou enterrado nos últimos nove anos.

Segundo o UOL apurou, em todas as conversas, o objetivo é buscar formas de lidar com as pendências ainda existentes no acordo e concluir o processo iniciado em 1999.

O peso de três das maiores economias da Europa também é interpretado como um sinal claro de que existe pressa por parte do Velho Continente.

Fontes no Itamaraty confirmaram que Lula usou a viagem para Buenos Aires para conversar com os demais líderes da região sobre a posição de cada um em relação a um eventual acordo com a Europa.

A ordem também foi para que o chanceler Mauro Vieira realizasse consultas com os demais ministros do Mercosul sobre a posição de cada um deles.

Em Buenos Aires, Lula ainda ouviu do presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, a existência de um interesse firme por parte dos europeus para concluir o processo e finalizar a tramitação do tratado.

As pendências, porém, não são pequenas:

• Os europeus vão apresentar um protocolo adicional ao tratado comercial, estipulando regras ambientais para as exportações do Mercosul. A medida é uma exigência do movimento ambientalista europeus que promete bloquear o acordo caso esses temas não sejam lidados;
• O Brasil quer maiores garantias sobre temas como propriedade intelectual, indicação geográfica dos produtos.
• Alas protecionistas na Europa tentam bombardear um entendimento, alegando que o acordo afetaria a produção agrícola do bloco.

UOL

Governadora Fátima Bezerra se destaca na reunião com Lula FONTE: thaisagalvao.com.br

 

A governadora Fátima Bezerra se destacou na reunião dos governadores com o presidente Lula nesta sexta-feira (27) em Brasília.

No grupo onde todos vestiam do azul claro ao escuro, além do tom pastel de Raquel Lyra (Pernambuco), Fátima usou vermelho.

"A excelente reunião que nós, governadoras e governadores tivemos com o presidente Lula foi um momento ímpar para que pudéssemos expor as agendas prioritárias de cada recanto do Brasil. Do meu Rio Grande do Norte levei as pautas da segurança hídrica: falei para o presidente da necessidade imperiosa de conclusão das obras complementares da Transposição do São Francisco, investimentos para a duplicação para BR-304 e a construção de um novo hospital de urgência. Foi um marco na relação entre os entes federativos do Brasil, que agora terão um fórum específico e permanente de discussão com fim de estabelecer o diálogo entre União, Estados e municípios. O presidente retoma assim o diálogo, a solidariedade e o desejo de um país justo para todas e todos", disse Fátima resumindo a reunião desta sexta-feira.

FONTE: thaisagalvao.com.br

Para derrubar Alexandre de Moraes e manter espaços para Bolsonaro, Rogério Marinho conta com votos de traíras para se eleger presidente do Senado no pleito onde Rodrigo Pacheco segue favorito FONTE: thaisagalvao.com.br

 Louco para se eleger presidente do Senado, no pleito que acontecerá daqui a 4 dias, o senador Rogério Marinho (PL) mira em dois objetivos: fazer uma CPI para derrubar o ministro Alexandre de Moraes, do STF, e manter os valores 'deus, pátria, família', já esfarrapados, do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Apesar do terrorismo em Brasília e do genocídio indígena em Roraima, atribuídos a Bolsonaro, Rogério continua sentindo "orgulho" do capitão, hoje instalado em Orlando, nos Estados Unidos, com medo de voltar ao Brasil.

Na disputa pela presidência do Senado, o atual detentor do cargo, Rodrigo Pacheco (PSD) tem maioria, mas Rogério aposta em traições. O potiguar acredita que, com o voto secreto, muitos votos que hoje são contados para Pacheco, serão dele.

Pelas contas do momento, Pacheco é franco favorito. Ele conta com 39 votos de 7 partidos: 13 do PSD, 10 do MDB, 9 do PT, 3 do PDT, 2 do PSB, 1 da Rede e 1 do Codadania.

Rogério conta com as traições dentro do MDB e até do PSD de Pacheco. O potiguar se refere aos votos 'secretos' dos senadores Ivete da Silveira, do MDB de Santa Catarina, e Lucas Barreto, do PSD do Amapá.

Marinho também aposta numa divisão favorável a ele do bolo com 19 votos dos independentes União Brasil que tem 10, Podemos que tem 5 e PSDB que tem 4, apesar destes 'independentes' não terem declarado votos publicamente.

Os 3 partidos que oficialmente apoiam Rogério hoje tem 23 votos: o PL tem 13, o PP tem 6 e o Republicanos 4.

Rogério segue apostando em traições.

O problema é que ele só conta em traição em seu favor. Só que nada impede que alguns senadores dos 3 partidos que fecharam com Rogério, votem em Pacheco.

 

*Com informações de Thaisa Oliveira, da Folha.

FONTE: thaisagalvao.com.br

Cidadão do RN impedido de receber auxílio do Governo Federal por erro de prefeitura será indenizado

 

Um bombeiro hidráulico que mora em Paraú, a cerca de 253,8 km de Natal, ganhou uma ação judicial e será indenizado com o valor de R$ 3 mil por ter seu nome inserido na Prefeitura Municipal erroneamente como servidor público. O erro impediu que o cidadão recebesse 70% do auxílio do Governo Federal, durante a pandemia da Covid-19, o que fez com que ele recebesse apenas 30% do seu salário diretamente do empregador.

A decisão de recompensar a vítima do engano foi tomada pela 3º Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) que negou por unanimidade o recurso do Município de Paraú contra a sentença da Vara Única da Comarca de Campo Grande. Além da indenização, a Comarca determina que a gestão da cidade cancele a inscrição do PIS do cidadão do seu quadro de servidores, sob pena de majoração de multa fixada.

Nos autos do processo, o bombeiro hidráulico afirmou que, em razão da pandemia da Covid-19, teve seu vínculo empregatício suspenso, ficando estabelecido que o seu empregador arcaria com 30% e o Governo Federal com 70% do seu salário. Ele afirma, contudo, que teve o recebimento do salário por parte do Governo Federal negado por conta do cadastro como funcionário do Município de Paraú, vínculo que não reconhece.

No recurso, a Prefeitura Municipal requereu a suspensão da sentença da primeira instância, em razão da crise que se abateu sobre os municípios brasileiros. A gestão afirmou, ainda, que não há provas de que a situação vivenciada pelo cidadão tenha sido provocada por algum agente público do ente municipal, bem como não há provas de que o fato tenha gerado dano moral, o que retiraria a responsabilidade de pagar uma indenização.

Sobre o valor arbitrado a título de indenização por danos morais, o município disse que trata-se de um número ‘exorbitante’. Ao final, pediu a reforma da sentença com o julgamento improcedente da demanda.

Decisão

Ao analisar o caso, o relator, o juiz convocado Diego Cabral, considerou ser fato incontroverso que o cidadão não possuiu vínculo empregatício com o Município de Paraú, já que o ente municipal afirmou em sua defesa que procedeu ao cadastro do PIS erroneamente. Observou, também, que foram juntadas aos autos cópias do extrato previdenciário demonstrando a anotação no registro cadastral do cidadão junto ao INSS, onde se registra o vínculo com o município datado de 02 de abril de 2018, data esta que o autor encontra-se com vínculo funcional com outra empresa.

Com essas informações, ficou configurado o erro do Município que causou o prejuízo do não recebimento da parcela referente ao auxílio prestado pelo Governo Federal, em virtude da suspensão do seu contrato de trabalho que correspondia a 70% do seu salário. Considerou também o fato de que, na declaração do Imposto de Renda do autor da ação, não se descreve recebimento de vantagens do ente público, fato que corrobora com a tese de inexistência de relação empregatícia entre ambos.

“Diante desses fatos, mostra-se claro o dever de indenizar por parte do ente público. É sabido o transtorno que causa uma anotação irregular no INSS ou em qualquer outro órgão público e na hipótese dos autos acresce a este fato a impossibilidade de recebimento do auxílio prestado pelo Governo Federal, o qual tem caráter de verba alimentar”, comentou.

O relator finalizou anotando que “o constrangimento, a humilhação, a angústia e sentimentos negativos experimentados pelo apelado, se constituem nos requisitos necessários ao dever de indenizar”.

Por Tribuna do Norte

Michele Bolsonaro veio fazer campanha para Rogério Marinho

 

A Ex-Primeira Dama do Brasil, Michelle Bolsonaro, que deixou os EUA e já se encontra no Brasil, veio com uma missão: Fazer campanha para o candidato a Presidência do Senado, Rogério Marinho.

Lula recebe governadores em Brasília para tratar da relação do governo com estados e municípios

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne nesta sexta-feira (27) com os governadores dos Estados e do Distrito Federal no Palácio do Planalto, em Brasília. A expectativa é de que um dos principais temas discutidos seja o pacto federativo.

No dia 4 de janeiro, poucos dias após o início do novo governo, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o encontro terá como pauta “o retorno das relações federativas da União com estados e municípios”. Ainda durante a campanha eleitoral, Lula havia prometido retomar as relações com os governadores. A expectativa do governo, inclusive, é de que sejam realizadas reuniões periódicas com os chefes dos Executivos estaduais.

O governo anterior, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi marcado por embates com os governadores, principalmente em razão das restrições definidas pelos estados para tentar conter a disseminação da Covid-19.

CNN Brasil