Servidores da rede pública de saúde do Rio Grande do Norte promoveram cobranças ao Governo do Estado e prefeituras do RN para a implementação do Piso Nacional da Enfermagem. O tema foi discutido em audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) nesta segunda-feira (30). A implantação do piso ainda não possui perspectivas a curto e médio prazo de ser implantado para os servidores do Estado, segundo interlocutores da área econômica do Governo.
A diretora do Sindsaude, a técnica em enfermagem Rosilda Sales, cobrou a implantação efetiva do piso da Enfermagem, luta histórica na categoria. Ela ainda promoveu críticas à gestão da governadora Fátima Bezerra (PT).
“Somos a maior categoria de profissionais da saúde, atuamos em todas as unidades e em nenhuma dessas funciona 100% a contento sem esses nobres profissionais. O Estado do RN, governado por uma professora, vem praticando tudo que reprovou durante sua trajetória. Forjou sua carreira política nas trincheiras das lutas de classe, mas a governadora não só retrocedeu como criminalizou nosso direito de fazer greve. Num domingo que antecedia movimento grevista, já circulava no Whatsapp uma liminar suspendendo a greve. Esse ano tivemos três greves judicializadas por uma gestora que se diz representante dos trabalhadores”, disse. “Queremos dignidade e respeito e isso só será possível se tivermos o piso salarial nacional na sua integralidade”, acrescentou.
A bandeira tarifária de novembro será verde, o que significa que não
haverá cobrança de custos extras nas contas de energia elétrica. A
informação foi divulgada na última sexta-feira (27/10) pela Agência
Nacional de Energia Elétrica (Aneel). As condições favoráveis de geração
hidrelétrica têm mantido a sinalização verde desde abril de 2022.
A
Aneel atualiza constantemente suas projeções de acionamento das
bandeiras tarifárias e, com os dados até aqui apurados, há expectativa
de acionamento da bandeira verde até o final do ano.
A bandeira verde é válida para todos os consumidores do Sistema
Interligado Nacional (SIN), malha de linhas de transmissão de energia
elétrica que conecta as usinas aos consumidores. Saiba mais sobre as
bandeiras tarifárias.
Ao
comemorar a continuidade da bandeira verde, o diretor-geral da Agência,
Sandoval Feitosa, explicou que o cenário é beneficiado pelos custos
menores de geração.
“A energia gerada está mais barata. Tem chovido mais nos
reservatórios, e aí podemos contar com as hidrelétricas, que possuem um
custo de geração mais baixo do que outras fontes. Isso sem falar do
avanço das usinas eólicas e solares, sobretudo no Nordeste do país”.
Vice-líder do governo Lula no Congresso Nacional, a senadora Zenaide
Maia (PSD-RN) recebeu, neste mês de outubro, quatro ministros do
presidente da República no Rio Grande do Norte. Em agendas de
inauguração de obras e reforço de investimentos por meio do Orçamento
Geral da União e do empenho político e de emendas parlamentares de
Zenaide, estiveram no Estado alguns dos principais auxiliares de Lula:
Nísia Trindade (Saúde), Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública),
Camilo Santana (Educação), Renan Filho (Transportes) e Rui Costa (Casa
Civil).
“O
Rio Grande do Norte está recebendo do governo Lula a retribuição que
merece pela grande contribuição que dá ao desenvolvimento, à economia e à
arrecadação tributária do país. Somos um Estado estratégico no fomento
da cadeia produtiva do setor privado e das políticas públicas inclusivas
adotadas em plano nacional. Como vice-líder do governo Lula no
Congresso, seguirei na luta e no trabalho firme para atrair cada vez
mais investimentos, obras e recursos do governo federal para todo o
território potiguar, com especial atenção para a saúde e a educação nos
nossos municípios, que é onde vive nosso povo”, afirma Zenaide.
Confira as entregas de obras e investimentos:
Obras do PAC
Em 16 de outubro, os ministros Rui Costa e Renan Filho fizeram o
lançamento do PAC-3 no Rio Grande do Norte. A nova versão do Programa de
Aceleração do Crescimento destina R$ 45 bilhões em investimentos
federais para obras viárias e segurança hídrica, incluindo a duplicação
da BR-304 e a implantação da BR-104, além de outras obras de
infraestrutura em território potiguar.
“Além disso, estamos fortalecendo a saúde e educação com construção
de hospitais, Unidades Básicas de Saúde (UBS’s), escolas e creches. É o
futuro que se aproxima, é mais desenvolvimento para o Rio Grande do
Norte”, reforça Zenaide.
Policlínica do Seridó
Ao lado de Zenaide em Caicó, no dia 20 de outubro, a ministra Nísia
Trindade fez a entrega da Policlínica Regional do Seridó, na presença da
governadora Fátima Bezerra, de secretários e prefeitos da região. “É
uma obra muito importante e sonhada há anos e que irá beneficiar mais de
190 mil seridoenses. Também foi assinada ordem de serviço para
construção de um aterro sanitário”, afirma Zenaide.
Na ocasião, a ministra também fez, acompanhada de Zenaide, uma visita
à Escola Multicampi de Ciências Médicas do Rio Grande do Norte. “Uma
alegria imensa ver essa obra quase concluída. Eu tive a oportunidade de
investir uma emenda no valor de R$ 7 milhões de reais para viabilizar a
iluminação e a climatização desta escola importantíssima”, ressalta
Zenaide.
Já no dia 21, em Natal, ao discursar no lançamento do programa +APS
Potiguar – Programa de Atenção Primária de Saúde, e na cerimônia de
acolhimento dos profissionais de saúde do programa federal Mais Médicos
no Rio Grande do Norte, a ministra da Saúde agradeceu e destacou o
trabalho de Zenaide como relatora, no Senado, da nova versão do Mais
Médicos, que leva e fixa esses profissionais a regiões distantes e mais
necessitadas do país.
“A retomada do Mais Médicos é uma grande prioridade do governo
federal e do ministério da Saúde, acompanhada de muito perto pelo
presidente Lula. Além do empenho do governo federal, de Estados e
municípios, quero registrar, aqui, a importância do trabalho da senadora
Zenaide na relatoria do projeto de lei do Mais Médicos”, disse Nísia no
evento.
Segurança Pública
A senadora também recepcionou o ministro Flávio Dino, em 11 de
outubro, na cerimônia de entrega de novos equipamentos e de contrato de
obras para o Sistema Penitenciário e do Fundo Nacional de Segurança
Pública. Os investimentos incluem construção de uma nova unidade dentro
do Complexo de Alcaçuz, reforma e adequação do Centro de Detenção
Provisória Potengi, ampliação de vagas da nova Academia da Polícia
Penal, entrega de 11 veículos, Central de Monitoramento Eletrônico,
entre outros.
“O governo federal está de mãos dadas com os Estados para resolver as
grandes demandas da área de segurança pública. As obras e investimentos
e equipamentos que o Rio Grande do Norte está recebendo via ministério
da Justiça e Segurança Pública vão ajudar nas políticas de segurança e
paz social. Outra boa notícia é que essa parceria federativa entre
Estado e União será cada vez mais fortalecida”, observa Zenaide.
Educação básica
Em 21 de agosto, Zenaide recebeu no Estado o ministro da Educação,
Camilo Santana. A visita formalizou a adesão do Rio Grande do Norte aos
seguintes programas do governo federal: Pacto Nacional pela Retomada de
Obras da Educação Básica; Compromisso Nacional Criança Alfabetizada; e
Escola em Tempo Integral.
“Com novos investimentos, estamos construindo bases sólidas para
transformar a educação do nosso estado. O ministério da Educação do
governo Lula tem um olhar de futuro para a educação pública de qualidade
como ferramenta de desenvolvimento, justiça social, garantia de
cidadania e oportunidades para os que mais precisam”, frisa Zenaide.
O percentual de Imposto Sobre Circulação de Mercadores e Serviços
(ICMS) retornará para os 18% a partir de 1º de janeiro de 2024 no Rio
Grande do Norte
É que para começar 2024 com a manutenção da alíquota em 20%, o
projeto de Lei, que tramita na Assembleia Legislativa com essa
finalidade, teria que ter sido aprovado 90 dias antes do primeiro dia do
próximo ano.
O líder do governo, deputado Francisco do PT, lembrou que a Lei tem um período de ‘noventena’, a partir de sua sanção.
Então, caso o governo consiga aprovar o projeto que quer manter a
alíquota em 20% em novembro ou dezembro deste ano, ainda haverá esse
intervalo de 90 dias, a partir da sanção, para sua aplicação.
Defesa
O líder do governo defendeu ainda a aprovação do projeto de Lei que mantém a alíquota em 20%.
“O governo mantém todos os esforços para aprovar essa matéria ainda
este ano. Não é um interesse apenas do governo, é um interesse de
Estado, necessário a sua saúde financeira. Acreditamos no espírito
público e senso de responsabilidade dos parlamentares”, destacou.
Ele disse ainda que manter a alíquota é garantir a arrecadação não só do Estado, mas também dos municípios.
“Se essa matéria não for aprovada, os municípios do RN terão um
impacto negativo de R$ 175 milhões. É bom destacar que o projeto de Lei
também está alinhado a Reforma Tributária, que tramita no Congresso. O
IVA [que substituirá o ICMS e outros quatro impostos] será calculado de
acordo com a arrecadação dos próximos cinco anos. Sem essa alíquota em
20%, esse cálculo cai”, alertou.
Francisco do PT lembrou ainda que outros estados que inicialmente
resistiram a subir a alíquota do ICMS o fizeram devido a essa regra da
Reforma Tributária. É o caso da Paraíba, que aprovou projeto de Lei que
prevê ICMS de 20% a partir de 1º de janeiro de 2024.
No RN, a proposta tramita na Comissão de Constituição e Justiça da
Assembleia Legislativa, mas foi retirado de pauta, para maiores
discussões, por força da oposição.
O prefeito de Cruzeta (RN), Joaquim de Medeirinho, já apareceu ao lado da governadora Fátima Bezerra (PT), em evento na manhã desta segunda feira (30) em Natal (RN).É aquele mesmo que deu uns gritos na polícia por causa de uma Blitz
da Lei Seca feita durante a festa da padroeira do município e que na
hora disse que se a Fátima ficasse ao lado da PM não queria “mais ver
nem cara dela”.Certamente Fátima deu razão ao prefeito que desacatou a polícia violentamente conforme vídeo que circulou nas Redes Sociais.Fátima postou a foto acima no seu Instagram.
O Departamento de Defesa (Pentágono) anunciou um projeto de
desenvolvimento de uma bomba nuclear que será 24 vezes mais poderosa do
que uma das bombas lançadas sobre o Japão durante a Segunda Guerra
Mundial.
Para
isso, o Pentágono precisa da aprovação e financiamento do Congresso.
Segundo o departamento, a bomba nuclear será chamada de B61-13.
O armamento deverá substituir algumas das mais antigas bombas B61-7.
As duas armas detêm poder destrutivo semelhante, com capacidade máxima
de 360 kilotons.
A futura arma deve reduzir o número de bombas B61-12 que serão produzidas. O explosivo começou a ser fabricado no ano passado.
De acordo com um comunicado do Pentágono, o B61-13 irá aproveitar a
estrutura de produção desenvolvida para o B61-12, compartilhando com
esse explosivo de características semelhantes de “segurança, proteção e
precisão”.
“O anúncio reflete um ambiente de segurança em mudança e ameaças
crescentes de adversários em potencial”, disse o secretário adjunto de
Defesa para Política Espacial, John Plumb, no comunicado.
“Os Estados Unidos têm a responsabilidade de continuar a avaliar e
colocar em prática as capacidades que precisamos para dissuadir e, se
necessário, responder a ataques estratégicos, e dar segurança aos nossos
aliados.”
A nova arma
O armamento B61-13 é uma bomba de gravidade, que é projetada para ser solta de uma aeronave sobre o seu alvo.
O Pentágono também afirmou que pretende aposentar a B83-1, uma das mais poderosas do arsenal norte-americano.
No início de outubro, o governo dos Estados Unidos realizou testes
altamente explosivos em um espaço destinado a testes nucleares em
Nevada.
Segundo o vice-administrador de Defesa e Não-Proliferação Nuclear da
Administração Nacional de Segurança Nuclear, Corey Hinderstein, o
objetivo dos experimentos era “ajudar a reduzir as ameaças nucleares
globais, melhorando a detecção de testes subterrâneos de explosivos
nucleares”.
Segundo o Pentágono, a nova arma poderá ser entregue por aeronaves
modernas e será projetada para dar ao presidente norte-americano
“opções” para atacar alvos militares difíceis e de grande área.
A mudança na escolha do suplente pode ter efeitos práticos no quadro do Legislativo estadual. Dessa forma, a vaga deixada por Wendel Lagartixa (PL), hoje ocupada por Ubaldo Fernandes, que estava na suplência e assumiu por conta do quoficiente eletioral, passará a ser do candidato Tenente Cliveland (PL), que obteve 2.219 votos
