terça-feira, 28 de novembro de 2023

Governo Fátima estuda cortar incentivos fiscais se Assembleia rejeitar ICMS em 20%; veja setores que seriam afetados

 Redução de incentivos fiscais é enxergado como uma alternativa do governo para atenuar uma perda que pode chegar a R$ 700 milhões por ano

Secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier - Foto: Instagram / Reprodução

Tiago Rebolo
Da Redação da 98 FM

O secretário de Fazenda do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, intensificou a ofensiva pela aprovação do projeto de lei que mantém em 20% a alíquota-modal do ICMS.

Após classificar como “falacioso” um relatório produzido pela Fecomércio sobre a proposta, o secretário agora fez chegar a empresários a informação de que o Governo do Estado precisará rever incentivos fiscais caso não consiga manter a arrecadação própria no próximo ano.

O corte em incentivos fiscais é enxergado como uma alternativa do governo para atenuar uma perda que pode chegar a R$ 700 milhões por ano caso o projeto não seja aprovado pela Assembleia Legislativa. Desse total, R$ 175 milhões seriam perdidos pelas prefeituras, já que 25% do que é recolhido de ICMS pertence aos municípios.

“É uma possibilidade a ser avaliada sim. Inclusive, é algo que está acontecendo em outros estados (leia mais abaixo)”, afirma Carlos Eduardo Xavier, que está em Brasília para uma agenda do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz).

Pela lei atual, aprovada no fim do ano passado e que entrou em vigor em 1º de abril deste ano, o reajuste do ICMS de 18% para 20% só está válido até 31 de dezembro de 2023. Caso não seja aprovado um projeto para prorrogar o reajuste, a alíquota retorna para 18% em 2024.

Estados vizinhos já aprovaram aumento do imposto para 2024. No Ceará e na Paraíba, a taxa é de 20%. Em Pernambuco, é de 20,5%.

Incentivos fiscais em vigor no RN

Vários setores da economia têm desconto de ICMS e outros impostos no Rio Grande do Norte atualmente. O corte da maioria desses incentivos não depende de aprovação da Assembleia Legislativa, já que foram concedidos através de decretos da governadora Fátima Bezerra (PT).

O turismo é um dos principais beneficiados com a desoneração de impostos. Atualmente, a alíquota de ICMS é de apenas 5% para combustível de aviação e de 12% sobre a energia elétrica consumida por hotéis. Além disso, bares e restaurantes pagam apenas 4%.

Já o comércio atacadista de medicamentos paga entre 6,1% e 8%. A pesca e a criação de camarão e lagosta pagam de 1% a 1,8%. Também há incentivo para empresas de ônibus e embarcações pesqueiras, que têm isenção de ICMS sobre compra de óleo diesel.

Além disso, há ainda descontos fiscais para a indústria, através do Proedi, com alíquotas que variam de 0,6% a 3%. O segmento de confecções de bonés, redes e artigos têm ICMS de 1%. O setor salineiro, por sua vez, tem redução para 6%.

Já a cesta básica tem alíquota reduzida de 7% para itens como feijão, arroz, café, flocos de milho, óleo de soja, pão, margarina e frango. Provedores de internet redução da carga para alíquotas que variam de 5% a 15%.

No caso do IPVA, há isenção para a compra de veículos por taxistas, bugueiros e pessoas com deficiência.

RS também avalia cortar incentivos

No Rio Grande do Sul, o governador Eduardo Leite (PSDB) também admitiu, nesta segunda-feira (27), a possibilidade de cortar incentivos fiscais para empresas caso a Assembleia Legislativa gaúcha também não aprove o aumento do ICMS.

“Vai ser difícil poupar todo mundo, vai ser preciso uma revisão geral nos benefícios fiscais, que pode chegar a 50%. Vamos revisar todos os benefícios que temos concedidos”, declarou Leite.

O governador gaúcho declarou, ainda, que “no futuro o Estado pode ter dificuldades e fatalmente entra em um círculo vicioso”. “Se não prestar serviços adequados, perde competitividade pela falta de infraestrutura adequada”, comentou. fonte. https://98fmnatal.com.br/

quarta-feira, 22 de novembro de 2023

ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR: Candidata eleita tem nomeação suspensa pela justiça.


 

A candidata Camila dos Santos Silva, eleita na segunda colocação para compor o Conselho Tutelar de Nova Cruz teve sua nomeação cassada em decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do RN e  despachada pelo Juiz da Comarca de Nova Cruz, Dr. Ricardo Henrique de Farias,  na última segunda feira, 20 de novembro de 2023, confirmando a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público que alegou que a candidata "teria apresentado documento fraudulento" acerca de sua suposta experiência de no mínimo dois anos na área da infância e adolescência requisito básico exigido pelo Edital do processo eleitoral em seu Art. 8º para a homologação de uma candidatura ao cargo.


No dia 06 de Novembro, o Juiz Dr. Ricardo Henrique havia negado o pedido de Liminar da Promotoria Pública para que a mesma fosse afastada como "candidata eleita". O Ministério Público recorreu da sentença e agora, o TJRN determinou ao Município de Nova Cruz através do Conselho Municipal dos Diretos das Crianças e dos Adolescentes - CMDCA para suspender a nomeação e posterior posse da mesma.


Aguarda-se pronunciamento da candidata. O primeiro suplente de Conselheiro pelos resultados da ultima eleição para o CT é Valmir Junior,  popular "Juninho do Conselho" ou "Juninho Locutor".

domingo, 19 de novembro de 2023

Notícias Inscrições para seleção de 100 vagas na 29ª Fiart encerram dia 24; confira

 


Foto: Divulgação/Sethas-RN

Artesãs e artesãos do Rio Grande do Norte têm até o próximo dia 24 de novembro para concorrer a uma das 100 vagas que o Governo do Estado está disponibilizando para a 29ª Fiart – Encantos feitos à mão. A Sethas, por meio do Proarte (Programa Estadual do Artesanato do RN) abriu o edital para dar oportunidades aos profissionais de participarem do mais importante evento do segmento do Rio Grande do Norte, a Fiart.
 
O edital, com prazo até a próxima sexta-feira (24), disponibilizará 100 vagas da seguinte forma: 70 para artesãos individuais; 10 para entidades representativas, associações, cooperativas do artesanato, economia solidária e agricultura familiar; 15 para culinaristas; 05 para essências e saboaria.

Os formulários de inscrições estão disponíveis no site da Sethas (www.sethas.rn.gov.br, menu Legislação, aba Editais) e no link da BIO no perfil @rnsethas. As inscrições, de 10 a 24 de novembro de 2023, podem ser feitas de suas formas: presencial e on-line.

Pessoas interessadas em realizar/ a inscrição presencialmente devem se dirigir à sede do Proarte, localizada na unidade central do SINE RN, Rua Nossa Senhora da Candelária, bairro Candelária, vizinho ao prédio da OAB RN e atrás da padaria Bonfim (na Avenida Prudente de Morais.

Na forma presencial, é imprescindível levar os anexos constantes do edital já preenchidos com a documentação exigida, de segunda-feira a sexta-feira, das 08h às 14h.

Quem optar pela inscrição On-line deve encaminhar os anexos preenchidos e documentos exigidos para o e-mail proarte.editais@gmail.com, e no campo “assunto” colocar “29ª FIART”) e no corpo do e-mail, informar o nome completo da interessada ou preencher o formulário no link: https://bit.ly/inscricaofiart que também esta na BIO do @rnsethas, da 00h00min de 10 até às 23h59 do dia 24/11/2023.

Não será validada a inscrição que não esteja de acordo com o enunciado solicitado.

sexta-feira, 17 de novembro de 2023

RN participa da II Feira Nordestina da Agricultura Familiar e Economia Solidária

 Vinte e seis empreendimentos da agricultura familiar e economia solidária do RN participam da II FENAFES, em João Pessoa


“Essa experiência tem sido muito positiva, especialmente para divulgar nossos produtos e para a aceitação de novos sabores, como mangaba, caju, pitanga e também jabuticaba”. É assim que Fernanda Câmara define a sua participação na II Feira Nordestina da Agricultura Familiar e Economia Solidária (FENAFES), que acontece em João Pessoa. Ela percorreu 208 km para expor, na capital paraibana, os produtos do “Sabores da Vivenda”, localizado em Ceará-Mirim, no Rio Grande do Norte.

Vinte e seis empreendimentos da agricultura familiar e economia solidária do RN participam da segunda edição da FENAFES. O evento é uma realização do Consórcio Nordeste, através da Câmara Temática da Agricultura Familiar, do Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria Estadual da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, Secretaria Estadual do Desenvolvimento Humano e do Empreender, com apoio do Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

Durante a solenidade de abertura da II FENAFES realizada nesta quinta-feira (16), a governadora Fátima Bezerra, que preside a Câmara Temática da Agricultura Familiar do Consórcio Nordeste, ressaltou a importância do evento para fortalecer o segmento da agricultura familiar. “Essa feira é uma lição de resistência, um momento de celebração e, ao mesmo tempo, de reafirmar o nosso compromisso de avançar na luta em prol da expansão e falecimento da agricultura familiar”.

Para a chefe do executivo estadual, “quando a gente fala de agricultura familiar nós não estamos falando de uma atividade qualquer, ela é responsável por levar mais de 70% dos alimentos saudáveis que vão para a mesa do povo brasileiro”.

A governadora do RN elencou as ações do Consórcio Nordeste voltadas para o fortalecimento e expansão da agricultura familiar na região, destacando o memorando de entendimento assinado entre o Consórcio Nordeste e a Universidade Agrícola da China (CAU), com foco na mecanização da tecnificação da agricultura familiar.

A parceria visa a mecanização da agricultura familiar e a tecnificação no Nordeste do Brasil que enfrenta baixos níveis, alcançando apenas 2,3% da agricultura familiar.

A mecanização agrícola adaptada à realidade da agricultura familiar no Nordeste brasileiro é uma pauta que vem sendo discutida desde 2020 pela Câmara Temática do Consórcio Nordeste, que reúne gestores e gestoras dos nove estados da região e agora, a partir da recriação do MDA, ganha o envolvimento do governo federal. No centro desse processo está o Rio Grande do Norte, especialmente o município de Apodi.

Atualmente, cinco empresas chinesas estão enviando mais de trinta máquinas que serão testadas no Brasil, com um investimento total estimado em mais de R$ 2 milhões. Essas máquinas irão beneficiar diretamente as famílias agricultoras e terão um impacto positivo na produção de alimentos.

O ministro do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, reforçou o compromisso do governo federal com “desenvolvimento de máquinas no Nordeste. A FINEP está investindo R$ 200 milhões para impulsionar a indústria de máquinas na região Nordeste, visando à mecanização e, também, à exportação de máquinas para a África e América Latina”.

Texeira destacou, ainda, a importância do “Projeto Sertão Vivo, Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais no Nordeste”. A iniciativa pretende apoiar projetos de todos os estados da região Nordeste que promovam o aumento da resiliência climática da população rural do Semiárido do Nordeste brasileiro, incluindo agricultores familiares, assentados da reforma agrária e comunidades tradicionais (povos indígenas, fundo de pasto, quilombolas etc).

Ao todo, R$ 1,75 bilhão beneficiarão 430 mil famílias no semiárido nordestino. Os agricultores familiares beneficiados deverão adotar princípios e práticas que proporcionem acesso à água, aumentem a produtividade e a segurança alimentar das famílias beneficiadas, ampliem a resiliência dos sistemas de produção agrícola, restaurem ecossistemas degradados e promovam a redução das emissões de gases do efeito estufa.

Fortalecendo vínculos e sabores, a participação do Rio Grande do Norte na feira agroecológica evidencia a diversidade e qualidade dos produtos locais.

Com eventos de 16 a 19 de novembro, a II FENAFES se apresenta como um espaço de celebração e intercâmbio para agricultores de toda a região, reunindo expositores, representantes dos movimentos sociais, de associações e cooperativas, e gestores públicos dos nove estados do Nordeste para discutir ações de fortalecimento da Agricultura Familiar à luz da mostra de experiências que estão dando certo.

“Isso é fruto de um processo iniciado a partir do Consórcio Nordeste. A criação do Consórcio Nordeste é um marco histórico para o Brasil, pois o Nordeste se torna um protagonista na superação de desafios e na reafirmação da cooperação. Essa atuação é fundamental para fortalecer a região e promover uma agenda mais inclusiva e progressista”, afirmou o secretário estadual de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf), Alexandre Lima, coordenador da Câmara Temática da Agricultura Familiar do Consórcio Nordeste.

Com a participação de cerca de 300 cooperativas e associações, envolvendo mais de 600 expositores dos 9 estados nordestinos, a expectativa é alcançar um público visitante de mais de 15 mil pessoas durante os 4 dias de evento.

Primeira Edição em Natal

Muito mais do que café, almoço e janta, a 1ª FENAFES – realizada em Natal (RN), de 15 a 19 de junho no Centro de Convenções – comprovou que o movimento camponês tem outras riquezas para ofertar à sociedade. Conhecimento, tecnologia, respeito ao meio ambiente e às diferenças, partilhas, trocas, saberes, sabores e, claro, trabalho, emprego e renda por meio de um dos modos de produção mais remotos da humanidade: a agricultura familiar.

No total, cerca de 100 atividades, contando as atrações culturais, mobilizaram um público estimado de pelo menos 20 mil pessoas. Em cinco dias de evento, o faturamento bruto contabilizado nos estandes e na vila gastronômica excedeu a cifra de R$ 600 mil entre produtos frescos, beneficiados, alimentos processados e prontos para consumo.

Feira Potiguar da Agricultura Familiar e Economia Solidária

De 29 de novembro a 02 de dezembro, o Centro Administrativo do Governo do Estado do Rio Grande do Norte sediará a 1ª Feira Potiguar da Agricultura Familiar e Economia Solidária – “Alimentos saudáveis na mesa do povo”.

O evento é uma promoção do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar – SEDRAF- e do projeto Governo Cidadão, com recursos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial.

Entrega de Caminhões Refrigerados e Projeto Sertão Vivo

Recentemente, o Governo do Estado entregou três caminhões refrigerados, beneficiando cooperativas da agricultura familiar. Além disso, o Projeto Sertão Vivo, com financiamento do BNDES e FIDA, visa investir R$ 151 milhões em acesso à água e sistemas de produção, beneficiando 38 mil famílias no RN.

O Projeto é iniciativa do Governo Federal com financiamento do BNDES em parceria com o Fundo Internacional das Nações Unidas para a Agricultura (FIDA), anunciado pelo presidente Lula, no dia 24 de outubro, em Brasília.

Políticas Públicas para Fortalecer a Agricultura Familiar

O Governo Fátima Bezerra tem implementado diversas políticas públicas para fortalecer a agricultura familiar no Estado. Destacam-se iniciativas como o Programa Estadual de Sementes Crioulas, Projeto Algodão Agroecológico Potiguar, Programa de Documentação da Trabalhadora Rural, Plantando o Futuro – Fruticultura e Arborização, entre outros. O acesso a mercados é facilitado pelo Programa Estadual de Compras Governamentais (PECAFES) e Programa Mais Mercados. fonte;agora.rn

Inep prorroga prazo para pedidos de reaplicação do Enem 2023

 Candidatos têm até segunda-feira para fazer a solicitação referente ao Enem 2023


Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogou para até as 23h59 da segunda-feira 20 o prazo para pedidos de reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023.

A medida que vale para quem teve problemas de logística ou de saúde (doenças infectocontagiosas) nos dias do Enem 2023 (12 e 19), e para quem mora a mais de 30 quilômetros do local de prova.

As solicitações para a reaplicação do exame devem ser feitas na Página do Participante, e a reaplicação será nos dias 12 e 13 de dezembro.

“Pessoas que tenham sido afetadas por problemas logísticos, como comprometimento da infraestrutura, falta de energia elétrica no local de prova ou erro de aplicação, podem solicitar a reaplicação. Participantes alocados a mais de 30 quilômetros da residência indicada no ato da inscrição também podem solicitar o direito. Os casos serão analisados individualmente”, informou o Inep, a quem caberá fazer a avaliação dos pedidos.

Causas

Entre as doenças infectocontagiosas listadas no edital estão covid-19, tuberculose, coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola e varicela. Nesses casos, os pedidos de reaplicação devem ser acompanhados por documentos comprobatórios, que serão analisados pelo Inep individualmente.

“Quem faltou a qualquer um dos domingos por motivos que não se enquadram nos termos citados não tem direito à reaplicação”, ressaltou o instituto. 

fonte;   https://agorarn.com.br/ultimas/inep-prazo-pedidos-de-reaplicacao-enem-2023/

Caern abre concurso público com 33 vagas em diversas áreas

 Inscrições começarão às 14h da quinta-feira (16)


A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) anunciou a abertura de um concurso público, oferecendo 33 vagas distribuídas entre cinco cargos de nível superior e quatro cargos de nível técnico. Os salários variam entre R$ 4.198,11 e R$ 8.746,10.

O edital, conforme divulgado pela empresa estatal, estará disponível a partir desta quarta-feira (15) no site do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistência Nacional (Idecan).

As inscrições começarão às 14h da quinta-feira (16) e seguirão até o dia 20 de dezembro, através do site da instituição, com taxa de R$ 120 para candidatos de nível superior e R$ 100 para nível técnico

O concurso, autorizado pelo governo estadual em agosto deste ano, terá 33 vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva, contemplando cargos como Técnico de Edificações, Técnico de Controle Ambiental, Técnico de Mecânica, Técnico de Instrumentação, Engenheiro Civil, Engenheiro Mecânico, Engenheiro Eletricista, Engenheiro Químico e Advogado.

Os salários iniciais são de R$ 4.198,11 para nível técnico e R$ 8.746,10 para nível superior, ambos com benefícios estabelecidos em Acordo Coletivo de Trabalho.

O concurso terá uma abordagem regionalizada, com vagas distribuídas entre Litoral (região 1), Sertão Central e Seridó (região 2), e Oeste e Alto Oeste (região 3). A permanência mínima é de cinco anos na lotação inicial. A aplicação das provas está prevista para 25 de fevereiro de 2024, ocorrendo em Natal, Mossoró e Caicó, em dois turnos.  fonte; https://agorarn.com.br/ultimas/caern-concurso-publico-vagas-areas/

POSTAGEM EM DESTAQUE

PF indicia Bolsonaro e mais 36 pessoas por tentativa de golpe de Estado Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/republica/pf-indiciamento-bolsonaro-militares-suposta-tentativa-golpe-estado/ Copyright © 2024, Gazeta do Povo. Todos os direitos reservados.

Além de Bolsonaro, o vice na chapa à reeleição em 2022, Braga Netto, também teve o indiciamento pedido pela PF.|  A Polícia Federal indiciou...