Redução de incentivos fiscais é enxergado como uma
alternativa do governo para atenuar uma perda que pode chegar a R$ 700
milhões por ano
Secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier - Foto: Instagram / Reprodução
Tiago Rebolo
Da Redação da 98 FM
O secretário de Fazenda do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo
Xavier, intensificou a ofensiva pela aprovação do projeto de lei que
mantém em 20% a alíquota-modal do ICMS.
Após classificar como “falacioso” um relatório produzido pela Fecomércio sobre a proposta,
o secretário agora fez chegar a empresários a informação de que o
Governo do Estado precisará rever incentivos fiscais caso não consiga
manter a arrecadação própria no próximo ano.
O corte em incentivos fiscais é enxergado como uma alternativa do
governo para atenuar uma perda que pode chegar a R$ 700 milhões por ano
caso o projeto não seja aprovado pela Assembleia Legislativa. Desse
total, R$ 175 milhões seriam perdidos pelas prefeituras, já que 25% do
que é recolhido de ICMS pertence aos municípios.
“É uma possibilidade a ser avaliada sim. Inclusive, é algo que está acontecendo em outros estados (leia mais abaixo)”, afirma Carlos Eduardo Xavier, que está em Brasília para uma agenda do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz).
Pela lei atual, aprovada no fim do ano passado e que entrou em vigor
em 1º de abril deste ano, o reajuste do ICMS de 18% para 20% só está
válido até 31 de dezembro de 2023. Caso não seja aprovado um projeto
para prorrogar o reajuste, a alíquota retorna para 18% em 2024.
Estados vizinhos já aprovaram aumento do imposto para 2024. No Ceará e na Paraíba, a taxa é de 20%. Em Pernambuco, é de 20,5%.
Incentivos fiscais em vigor no RN
Vários setores da economia têm desconto de ICMS e outros impostos no
Rio Grande do Norte atualmente. O corte da maioria desses incentivos não
depende de aprovação da Assembleia Legislativa, já que foram concedidos
através de decretos da governadora Fátima Bezerra (PT).
O turismo é um dos principais beneficiados com a desoneração de
impostos. Atualmente, a alíquota de ICMS é de apenas 5% para combustível
de aviação e de 12% sobre a energia elétrica consumida por hotéis. Além
disso, bares e restaurantes pagam apenas 4%.
Já o comércio atacadista de medicamentos paga entre 6,1% e 8%. A
pesca e a criação de camarão e lagosta pagam de 1% a 1,8%. Também há
incentivo para empresas de ônibus e embarcações pesqueiras, que têm
isenção de ICMS sobre compra de óleo diesel.
Além disso, há ainda descontos fiscais para a indústria, através do
Proedi, com alíquotas que variam de 0,6% a 3%. O segmento de confecções
de bonés, redes e artigos têm ICMS de 1%. O setor salineiro, por sua
vez, tem redução para 6%.
Já a cesta básica tem alíquota reduzida de 7% para itens como feijão,
arroz, café, flocos de milho, óleo de soja, pão, margarina e frango.
Provedores de internet redução da carga para alíquotas que variam de 5% a
15%.
No caso do IPVA, há isenção para a compra de veículos por taxistas, bugueiros e pessoas com deficiência.
RS também avalia cortar incentivos
No Rio Grande do Sul, o governador Eduardo Leite (PSDB) também
admitiu, nesta segunda-feira (27), a possibilidade de cortar incentivos
fiscais para empresas caso a Assembleia Legislativa gaúcha também não
aprove o aumento do ICMS.
“Vai ser difícil poupar todo mundo, vai ser preciso uma revisão geral
nos benefícios fiscais, que pode chegar a 50%. Vamos revisar todos os
benefícios que temos concedidos”, declarou Leite.
O governador gaúcho declarou, ainda, que “no futuro o Estado pode ter
dificuldades e fatalmente entra em um círculo vicioso”. “Se não prestar
serviços adequados, perde competitividade pela falta de infraestrutura
adequada”, comentou. fonte. https://98fmnatal.com.br/
