'DEPUTADOS ESTADUAIS:2024'
'DEPUTADOS ESTADUAIS:2024'
O final de semana do deputado estadual Francisco (PT) foi dedicado a região do Agreste. Ele esteve em Montanhas, Nova Cruz e Espírito Santo, onde visitou obras, conversou com a população e lideranças locais, além de conceder entrevistas à imprensa prestando contas da sua atuação.
“Já são mais de R$ 500 mil em emendas, nas mais diversas áreas, que apresentamos. Isso demonstra o nosso compromisso com o Agreste. E estamos aqui para anunciar mais emendas e investimentos”, ressaltou o parlamentar
Francisco visitou diversas escolas que passam por reformas, todas tem marca da sua atuação, tanto por destinação de recursos, quanto por interlocução política para que fossem incluídas no plano estadual de reforma e ampliação.
“Em Nova Cruz, por exemplo, destinamos 50 mil para a Esola Alberto Maranhão, e mais 40 mil para a Joaquim da Luz, em Espírito Santo”, disse o parlamentar durante entrevista ao lado do prefeito de Nova Cruz, Flávio de Berói.
A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) iniciou neste domingo (26) uma série de alterações no trânsito do Parque da Lagoa. As alterações acontecem devido ao início das obras de construção do Novo Terminal de Passageiros.
Segundo a Semob-JP, a previsão é de que as obras durem cerca de 60 dias. Durante o período, haverá desvios nas rotas e agentes de mobilidade urbana para direcionar os condutores e os usuários do transporte público.
Isso porque, com a desativação temporária das atuais plataformas e na circulação do transporte público pela Via Parque Solon de Lucena, os ônibus e demais veículos terão que compartilhar os mesmos espaços nas vias que ligam o centro da capital.
Em relação aos usuários do transporte público, as mudanças vão afetar as linhas que circulam pela Lagoa. Sendo essas 70 das 77 linhas totais do quadro operacional atual da frota operante na capital.
A Semob-JP estima ainda que cerca de 170 mil serão impactados pelas alterações e terão que se adaptar aos novos locais de embarque e desembarque.
O órgão de trânsito da Prefeitura de João Pessoa informou que as linhas que trafegam pelos corredores Cruz das Armas e Acesso Oeste vão fazer paradas no ‘anel externo’, próximo ao Cassino da Lagoa. As rotas que percorrem os corredores Pedro II, Epitácio Pessoa, Tancredo Neves e Beira Rio farão embarques e desembarques nas proximidades do Centro Comercial de Passagem (CCP).
MaisPB
No cenário tributário brasileiro, o ano de 2023 marcou uma significativa mudança na arrecadação estadual proveniente do ICMS sobre combustíveis. De acordo com dados do Ministério da Fazenda, o montante total arrecadado atingiu a marca de R$ 118,6 bilhões, representando 13,7% da receita tributária estadual. No entanto, essa proporção é a menor desde 2020, evidenciando uma queda na participação da tributação sobre os itens em questão. A notícia é destaque no portal Poder 360.
A pandemia desempenhou um papel crucial nesse cenário, com a redução da circulação de veículos devido ao isolamento social, o que naturalmente resultou em uma queda na arrecadação esperada. Excluindo os dados de 2020, a arrecadação de 2023 foi a menor desde 2010, representando 13,1% da receita tributária estadual. Essas informações, corrigidas pela inflação, ressaltam a dimensão do impacto da pandemia sobre a arrecadação de ICMS sobre combustíveis.
Uma das razões por trás da redução na participação é a implementação de leis que estabeleceram um teto no ICMS sobre produtos essenciais, como diesel e gasolina. Essas medidas buscaram mitigar os efeitos econômicos adversos da pandemia, mas também tiveram impacto na arrecadação dos estados.
Na análise comparativa entre 2023 e 2022, observa-se uma retração no recolhimento dos tributos em 21 unidades da Federação. Destacam-se as maiores quedas nos Estados do Maranhão (-43,4%), Rondônia (-32,9%) e Pernambuco (-25,3%). Por outro lado, algumas unidades federativas apresentaram aumentos significativos na arrecadação, com destaque para o Rio Grande do Norte, que registrou uma alta de 18,6%, seguido por Mato Grosso do Sul (10,3%) e Paraná (5,8%).
A alta no RN ocorreu em meio ao aumento da alíquota do ICMS no Estado, que em 2023 foi de 20%, enquanto a maioria das demais unidades da federação manteve o percentual de 18%.
Em todo o Brasil, a arrecadação total dos Estados com a tributação sobre combustíveis passou de R$ 131,2 bilhões em 2022 para R$ 118,6 bilhões em 2023, uma variação negativa de 9,6%. Os dados do Ministério da Fazenda não incluem a contabilização para a Bahia em nenhum dos anos analisados.
Com informações do Poder 360
Fonte: Portal Grande Ponto
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, assinou, nesta sexta-feira (24), na sede da Prefeitura de Goianinha, a ordem de serviço para restauração de 242,9 km de estradas, o que representa um investimento de R$ 128 milhões em obras rodoviárias.
As obras vão recuperar a RN-003, estrada de Pipa/RN; RN 221, que conecta a BR 101 a São Miguel do Gostoso; RN-120; RN-063; RN-317; RN-051, entre a BR-406 e o município Poço Branco; RN-403, em Macau; RN-063, que percorre 19 km no município de Nísia Floresta até alcançar a praia de Barra de Tabatinga; RN-312, Macaíba – Igreja Nova; e a rodovia de acesso entre a BR 101 e a região de Maracajaú.
Gustavo Coelho, secretário estadual da Infraestrutura, esclareceu que o governo já assinou o lote 1, e as obras já começaram. O lote 2 também foi assinado, e hoje foi assinado o lote 3, em Goianinha. Segundo o secretário, este lote corresponde à faixa do litoral e agreste do estado do Rio Grande do Norte, cobrindo três distritos rodoviários: o Distrito 3, com sede em João Câmara; o Distrito 4, com sede em Nova Cruz; e o Distrito 5, com sede em Natal.
Tribuna do Norte
As regiões Leste e Agreste do RN deverão registrar volume de chuvas de normal a acima das médias nos meses de junho, julho e agosto. A informação é da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), que concluiu a análise das condições de chuvas e previsão para os próimos meses.
Quanto às regiões Central e Oeste, que nesse período começa o período de estiagem, as chuvas devem ocorrer em índices próximos à normalidade, podendo em alguns momentos ocorrer pancadas de chuvas significativas. Segundo o serviço de meteorologia da Emparn, as condições oceânicas e da circulação atmosféricas são determinantes.
No oceano Atlântico, as águas superficiais na bacia tropical continuam mais quentes que o normal, mantendo as condições favoráveis à ocorrência de chuvas com intensidade moderadas a fortes para esse período em toda a faixa litorânea do Nordeste — deste o sul do estado da Bahia até o litoral norte do Rio Grande do Norte.
As temperaturas, de acordo com o meteorologista Gilmar Bristot, continuarão apresentando valores acima do normal, com a máxima variando de 290C a 310C e a mínima entre 200C a 240C. No interior do estado, a temperatura máxima deve variar entre 330C a 350C e a mínima entre 180C a 220C nas regiões serranas.
As chuvas observadas até o momento, durante o mês de maio no Rio Grande do Norte, apresentaram valores abaixo do normal devido principalmente à presença de um bloqueio atmosférico que se instalou durante grande parte do mês sobre a parte central a América do Sul, de acordo com o meteorologista Gilmar Bristot, impedindo a passagem de sistemas frontais e forçando o deslocamento da Zona de Convergência Intertropical para o norte.
Parâmetros que, segundo a Emparn, provocam a redução das instabilidades sobre a região. Foram observados alguns eventos com chuvas fortes nas regiões do Oeste, no município de Campo Grande e no Litoral Leste, região da Grande Natal. As regiões Central e Agreste do Rio Grande do Norte registraram, em maio, chuvas abaixo do esperado para o período (até 24 de maio), com 29,4% e 31,5%, respectivamente.
O período de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 começa na próxima segunda-feira (27) e segue até 7 de junho.
A inscrição é feita através da Página do Participante do Enem, com CPF do estudante e senha do portal do governo federal Gov.br.
De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) – que é vinculado ao Ministério da Educação e responsável pela organização do Enem –, o pagamento da taxa de inscrição deve ser efetuado a partir do dia 27 de maio até 12 de junho.
O valor da taxa continua em R$ 85, pagável por boleto (gerado na Página do Participante), Pix, cartão de crédito, débito em conta corrente ou poupança (a depender do banco). Para pagar por Pix, basta acessar o QR code que consta no boleto.
O resultado das solicitações de isenção da taxa foi divulgado pelo Inep em 13 de maio. A aprovação da isenção não significa que a inscrição foi realizada automaticamente. É necessário que o interessado se inscreva para participar do exame.
No momento da inscrição, o participante deverá escolher o idioma da prova de língua estrangeira (inglês ou espanhol).
Podem participar do Enem na condição de treineiros os estudantes que vão concluir o ensino médio após o ano letivo de 2024 ou os interessados em fazer o exame que não estejam cursando e não concluíram o ensino médio. O candidato, no entanto, deve estar ciente de que sua participação servirá somente para autoavaliação de conhecimentos.
Os resultados individuais do treineiro não poderão ser usados para acesso ao ensino superior. Os resultados das provas deste grupo serão divulgados 60 dias após a divulgação geral dos demais candidatos.
Para mais informações sobre o exame e o processo de inscrição, acesse o edital do Enem 2024 ou o site oficial do Inep.
A edição de 2024 do Exame Nacional do Ensino Médio será aplicada em todos os estados e no Distrito Federal nos dias 3 e 10 de novembro. No primeiro dia do exame, as provas são de linguagens, códigos e suas tecnologias, além da redação e ciências humanas e suas tecnologias. A aplicação terá 5 horas e 30 minutos de duração.
No segundo dia do exame, serão aplicadas as provas de ciências da natureza e suas tecnologias e matemática e suas tecnologias. A aplicação terá 5 horas de duração.
Criado em 1998, o Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica, ou seja, no fim do ensino médio. O exame se tornou a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni), que concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica.
As instituições privadas de ensino superior também usam as notas do Enem para selecionar estudantes. Os resultados ainda servem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que têm convênio com o Inep. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.
Além de Bolsonaro, o vice na chapa à reeleição em 2022, Braga Netto, também teve o indiciamento pedido pela PF.| A Polícia Federal indiciou...