Mossoró (RN): O prefeito “bonzinho” que omite os créditos alheios

 

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, adora posar de gestor eficiente e independente. Mas sua narrativa tem buracos convenientes — e bem calculados.

Por (mau) exemplo, Allyson nunca menciona os mais de R$ 100 milhões em obras viabilizadas com recursos do Finisa. O motivo? Esse financiamento foi conquistado ainda na gestão da ex-prefeita Rosalba Ciarlini (PP). A história começa antes dele, mas Allyson faz questão de reescrevê-la.

Também não há menção, em seus discursos e postagens, aos quase R$ 50 milhões que sua gestão recebeu por meio do mandato do ex-deputado Beto Rosado (PP). Recursos que estão sendo usados para pavimentação de ruas, construção de UBSs e outras melhorias. A origem desses valores parece não importar, desde que ele possa colher os louros.

E o novo anel viário de Mossoró? Allyson fala da obra, mas silencia sobre como ela se tornou possível: um projeto aprovado pelo senador Rogério Marinho (PL) ainda no governo Bolsonaro, com mais de R$ 60 milhões agora sendo liberados pelo governo Lula (PT). Uma soma de esforços — estaduais e federais — ignorada pelo marketing municipal.

Ser gestor é também reconhecer parcerias e respeitar a verdade dos fatos. O prefeito pode até tentar parecer bonzinho, mas sua omissão é tudo, menos inocente.

Governo Lula cria novo orçamento secreto de R$ 3 bilhões na Saúde

 

O Ministério da Saúde está orientando parlamentares a fazer indicações para um orçamento de pelo menos R$ 3 bilhões na pasta, que será distribuído de acordo com critérios políticos, privilegiando aliados no Congresso Nacional.

Essa verba sairá diretamente dos cofres do ministério, e não de emendas parlamentares. No jargão de Brasília, trata-se de um “extra”.

A verba será paga para cumprir o acordo feito com o Congresso pela atual ministra da SRI (Secretaria de Relações Institucionais), Gleisi Hoffmann (PT-PR), para aprovar o Orçamento deste ano.

Na semana passada, parlamentares receberam uma instrução por escrito, à qual o UOL teve acesso, para que os prefeitos façam os pedidos pelo protocolo digital do Ministério da Saúde, sem identificar o nome do senador ou deputado responsável.

Procurada pelo UOL sobre a nova negociação, a SRI disse que não iria comentar. O Ministério da Saúde foi procurado desde terça-feira até a publicação desta reportagem, mas não retornou.

O texto distribuído pelas lideranças partidárias ressalta que não se deve identificar o responsável pelos pedidos, de forma a manter essas indicações sigilosas, sob controle apenas de determinadas pessoas no Congresso e no Palácio do Planalto.

O deputado ou senador deve, então, enviar uma cópia desse ofício à liderança de seu partido. Só as lideranças saberão qual prefeitura foi indicada por cada um.

Na Câmara, quem vai compilar as indicações é a assessora parlamentar Mariângela Fialek, conhecida como “Tuca”. Hoje na liderança do PP, ela foi a responsável por administrar as planilhas do orçamento secreto no governo Bolsonaro.

No Senado, a responsável pela distribuição das planilhas é Ana Paula Magalhães Lima, chefe de gabinete do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).

Os pedidos serão encaminhados pela SRI ao Ministério da Saúde, onde serão executados para atender a parlamentares da base aliada. Cada deputado terá direito a R$ 5 milhões, e cada senador, a R$ 18 milhões.

Haverá um “desconto” de até 40% nesse valor para aqueles que votaram contra a orientação do governo na mudança de regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC), no final do ano passado.

O Ministério da Saúde hoje está nas mãos de Alexandre Padilha (PT-SP). Ele assumiu em março no lugar da antiga ministra, Nísia Trindade, também do PT. Antes, Padilha ocupava o posto de ministro da SRI.

O UOL apurou também que a previsão é usar 60% dessas verbas para MAC (média e alta complexidade) e 40% para PAP (piso de atenção primária) no SUS em municípios indicados pelos parlamentares.

Os R$ 3 bilhões que serão distribuídos inicialmente podem aumentar até o final do ano de acordo com a necessidade do governo, de acordo com fontes ouvidas pela reportagem. Por ora, a prioridade é “compensar” o apoio dado por parlamentares na votação do orçamento e arcabouço fiscal.

A reunião que selou o acordo para distribuir as verbas da Saúde aconteceu em março na residência oficial do Senado, com a presença de Alcolumbre e Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara.

Deputados e senadores têm direito, no orçamento de 2025, a mais de R$ 50 bilhões em emendas parlamentares de bancada, individuais e de comissão — a verba de R$ 3 bilhões da Saúde será adicional.

Esse valor — que corresponde a cerca de 2% do orçamento do Bolsa Família neste ano — será usado, em tese, para compra de medicamentos e outros gastos cotidianos do SUS nas cidades.

Diferentemente das emendas, porém, não há previsão na legislação para esses repasses extras, o que significa que seus valores variam conforme a conveniência do governo.

Nos últimos anos, os municípios se tornaram dependentes desse tipo de orçamento para cobrir gastos com mão de obra e investimentos, como mostram auditorias do TCU (Tribunal de Contas da União).

As emendas de comissão estão na mira do STF (Supremo Tribunal Federal) porque replicam um modelo semelhante às emendas de relator, que ficaram conhecidas como orçamento secreto. O Congresso está sendo pressionado a cumprir regras de transparência estabelecidas pelo Supremo.

A falta de transparência de verbas “extras” dentro do orçamento dos ministérios também foi questionada no STF quando em 2023, primeiro ano do governo Lula, foi aprovada uma fatia no orçamento para compensar o final do orçamento secreto, conhecida como RP 2 “A 400”.

Questionado pelo STF, o governo defendeu esse mecanismo de indicação, alegando que essa verba é distribuída de acordo com critérios técnicos dos ministérios e que não se trata de emendas parlamentares.

Por Natália Portinari, no UOL

Santa Cruz (RN): Tomba culpa a Caern pela derrota

 

O deputado estadual Tomba Farias (PL) comprou uma briga ferrenha com a Caern (Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte). Em tom de revolta, ele acusa a estatal de ter reduzido o abastecimento de água em Santa Cruz propositalmente durante o período eleitoral de 2024, numa suposta tentativa de interferir no resultado das urnas.

Segundo Tomba, a manobra teria sido responsável pela derrota da sua esposa, a ex-prefeita Dra. Fernanda, que foi superada pela atual gestora Aninha de Cleide (MDB) com mais de 10 pontos de vantagem.

Prefeita Aninha de Cleide pode ser vaiada durante festa da padroeira em Santa Cruz

 

A gestão da prefeita Aninha de Cleide, em Santa Cruz, vive um momento de forte desgaste popular. O clima de revolta é crescente, tanto nas ruas quanto na Câmara Municipal, onde os protestos contra os desmandos da administração vêm se intensificando.

O barulho da população é alto — e vem ganhando forma. Moradores já falam abertamente na possibilidade de uma vaia pública à prefeita durante os dias da tradicional festa da padroeira. O que deveria ser um momento de fé e confraternização pode se transformar em um protesto coletivo contra uma gestão marcada por desorganização, promessas não cumpridas e distanciamento do povo.

Até mesmo Élcio Pontes, vereador e marido da prefeita, tem evitado o contato com a população. O outrora ativo defensor da gestão hoje parece fugir dos olhares e cobranças dos eleitores.

O descontentamento é claro: se a prefeita esperava que a festa religiosa servisse como escudo para sua gestão, pode estar prestes a receber um recado sonoro direto das ruas.

São João: Aeroporto de Natal vai ter 32 voos extras em junho

 

O Aeroporto Internacional Aluízio Alves, localizado em São Gonçalo do Amarante, receberá 32 voos extras entre os dias 1º e 30 de junho, em razão das festividades juninas no Rio Grande do Norte. O reforço na malha aérea atende ao aumento da demanda sazonal e resulta de ações das companhias Azul e Gol, que ampliaram suas operações nacionais e internacionais para o período.

A Azul Linhas Aéreas acrescentou 28 voos adicionais, conectando Natal a destinos como Recife (REC), Confins (CNF), Belém (BEL) e Campinas (VCP). Já a Gol Linhas Aéreas incluiu quatro novas frequências, com partidas e chegadas do Rio de Janeiro (GIG) e de Buenos Aires (EZE), expandindo também a conectividade internacional do estado.

Com a iniciativa, o Aeroporto Aluízio Alves amplia sua capacidade operacional e consolida Natal como um dos principais destinos turísticos durante o São João. A expectativa é de que milhares de turistas cheguem ao terminal para aproveitar as tradicionais celebrações nordestinas.

Segundo a administração do aeroporto, a medida tem impacto direto no setor de turismo, beneficiando hotéis, restaurantes e serviços de transporte, além de proporcionar mais comodidade e opções aos passageiros com novos horários e destinos.

As passagens já estão disponíveis para compra nos sites das companhias aéreas.

Farra do INSS atinge bancos com acordos em massa e fraudes no consignado

 

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) autorizou 91 bancos a venderem crédito consignado — com débito direto na folha de pagamento — para aposentados e pensionistas nos últimos cinco anos, em meio a uma enxurrada de denúncias de fraude semelhante ao escândalo dos descontos indevidos.

Essas autorizações foram assinadas durante os governos Lula (PT) e Bolsonaro (PL), por meio de Acordos de Cooperação Técnica (ACTs), o mesmo expediente utilizado pelas entidades envolvidas no esquema bilionário de cobrança de mensalidade associativa sobre aposentadorias, que é alvo de investigação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU). As informações são do Metropoles.

Entre as instituições liberadas a oferecer crédito consignado a aposentados e pensionistas do INSS, estão bancos mais tradicionais ou de maior projeção, como BMG e C6, e financeiras menos conhecidas. Em muitos processos levantados pela reportagem no Judiciário, eles já foram condenados por descontar o consignado de beneficiários que afirmam não ter contraído o empréstimo.

Há casos também de aposentados que contrataram o consignado e foram surpreendidos depois com uma cobrança adicional de mensalidade associativa de uma das entidades da farra dos descontos e, ainda, de segurados do INSS que foram vítimas dos dois golpes: sofreram descontos de consignado e de mensalidade sem ter contratado ambos.

Este é caso da aposentada Silvania Lameirinha, 71 anos, que mora na capital paulista. Após a Operação Sem Desconto, deflagrada pela PF em abril, ela foi analisar o contracheque de sua aposentadoria e descobriu que estava sofrendo desconto de mensalidade da Associação de Amparo Social ao Aposentado e Pensionistas (AASAP), desde 2019, e de um “empréstimo sobre a RMC” que ela desconhecia completamente.

“Procurei a gerente do banco para entender o que estava acontecendo e ela me disse que isso é um empréstimo de cartão de crédito consignado, que não tem nada a ver com o banco onde eu tenho conta. Até agora eu não consegui descobrir a origem desse desconto. Já o desconto dessa AASAP, que eu não conheço, vem descrito pelo INSS. Foram R$ 1.279,19 nesse tempo todo”, conta Silvania.

Um dos bancos que teve acordo de cooperação renovado com o INSS nos últimos anos foi o C6, que acumula multas milionárias do Procon — apenas uma delas no valor de R$ 7 milhões — e chegou a ter sua operação de crédito consignado suspensa pela Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, em 2020.

O C6 também respondeu a ações do Ministério Público Federal (MPF) que terminaram em acordos para cessar fraudes em empréstimos consignados. Em um desses casos, por exemplo, um aposentado de Barretos, no interior de São Paulo, processou o C6 e o Itaú, afirmando não reconhecer empréstimos feitos em seu nome. No processo, os bancos juntaram contratos.

Marcado por seu envolvimento no escândalo do Mensalão, como uma fonte que abasteceu o esquema de compra de votos no Congresso no primeiro governo Lula (2003-2006), o BMG já foi alvo de investigação no passado por causa de operações suspeitas envolvendo crédito consignado a aposentados e pensionistas do INSS.

Agora, nas novas investigações, correspondentes do BMG na venda desses empréstimos aparecem em quebras de sigilo bancário e planilhas de associações alvo da Polícia Federal contra a farra dos descontos.

ssas entidades, ligadas ao empresário Maurício Camisotti, estão sob suspeita de pagamento de propinas ao ex-diretor do INSS André Fidelis e ao lobista conhecido como “Careca do INSS”. Além disso, muitas outras empresas que receberam das entidades se declaram como correspondentes do BMG e são citadas na operação da PF. Camisotti e as entidades sempre negaram as irregularidades.

Uma delas é o Balcão das Oportunidades, que recebeu R$ 9 milhões da Ambec e da Cebap, outra entidade ligada a Camisotti. Com as entidades, a empresa tem um contrato que prevê atrair novos associados a elas em meio à venda de consignados. Em troca, receberia 100% da primeira mensalidade dos novos filiados e 21% de todas as demais descontadas desses aposentados.

A parceria entre o BMG e o Balcão das Oportunidades, ambos fundados em Minas Gerais, também tem sido objeto de queixas em ações judiciais de aposentados sobre descontos de parcelas de créditos consignados cujas contratações eles negam ter efeito. Em um desses casos envolve uma aposentada de Santana de Parnaíba, na Grande São Paulo.

O banco e o correspondente afirmaram que ela recebeu um cartão de crédito consignado em sua residência e juntaram o áudio de uma ligação telefônica com a aposentada. Na gravação, uma atendente afirma, de maneira veloz, que está ligando para confirmar a contratação de um cartão do BMG.

A aposentada afirmou que não usou o cartão e o banco e o correspondente não toparam pagar honorários para fazer perícia sobre os contratos dela. A Justiça condenou ambos — BMG e Balcão das Oportunidades — a pagarem R$ 3 mil pela contratação irregular.

Pancadas de chuvas devem continuar nos próximos dias na faixa litorânea leste e no Agreste, segundo a EMPARN

 

Com relação às chuvas caídas em Natal nas últimas horas, o chefe da Unidade Instrumental de Meteorologia da EMPARN, Gilmar Bristot, esclarece que, no período entre os meses de abril e agosto, é normal que as instabilidades de origem oceânica atinjam a costa leste da região Nordeste, trazendo chuvas de moderadas a fortes.

O meteorologista comenta que nos últimos dias, principalmente de ontem para hoje (15/5), essas instabilidades foram observadas, trazendo chuvas fortes para outras capitais nordestinas, como a região do Grande Recife e também de João Pessoa.

“Essas chuvas atingiram a região da Grande Natal, principalmente a faixa leste do Nordeste, trazendo pancadas de chuvas, de fracas a moderadas. E deverão continuar durante o dia e nos próximos dias também. Alertamos que essas chuvas, normalmente, têm uma intensidade maior durante o período noturno e início da manhã”, diz Gilmar.

No interior do Estado, as chuvas também deverão acontecer, mas em menor quantidade, porque essas instabilidades ficam restritas principalmente às regiões Leste e Agreste. Existe a possibilidade da ocorrência de pancadas de chuvas mais fortes nos próximos dias, durante o início da manhã – por conta do incremento do vento do sistema de brisa – e também no início das noites, devido à diferença térmica entre o oceano e o continente.