NOVA CRUZ: Marcelo Cunha Lima Junior e mais dois membros da família poderão ficar inelegíveis para o pleito de 2012.

Na dança de filiações e desfiliação, Marcelo Junior se enrola na Justiça Eleitoral. De acordo com a relação do sistema filiaweb do TSE.

TSE-provimento-14-cge (1)

No vai e vem de filiações partidárias Marcelo Junior se complica com a Justiça Eleitoral e fica em situação Sub Judice por ser filiado em dois partidos(PSD e DEM). No dia 06 de outubro de 2011, Marcelo Junior (PSD) deixou o partido do DEM e se filiou ao novo partido do PSD. Até o momento o mesmo estava tudo ok! Com a Justiça Eleitoral. Já no ano de 2012, agora no mês de abril, supostamente falando, o ex-vereador permaneceu no partido do PSD e se filiou com data retroativa no DEM. Assim mostra nitidamente a relação no sistema de filiaweb do DEM e as certidões que foram tiradas antes e depois da divulgação dos dados no sistema de filiaweb do TSE. Com a dupla filiação o prazo para justificar para uma pessoa se candidato nas eleições de 2012, já se expirou de acordo com o ofício circular nº44/CRE/RN (Corregedoria Regional Eleitoral), que trata do provimento nº 14 – CGE do Tribunal Superior Eleitoral, assinada pela Ministra Nancy Andrighi, no dia 22 de novembro de 2011. Foi mais uma oportunidade que a Justiça Eleitoral deu para aqueles filiados que queria ser candidato nas eleições de 2011. O último dia para apresentação de resposta por filiados ou partido seria no dia 30 de janeiro de 2012. Ninguém sabe os motivos que levaram o líder Marcelo Junior a voltar a se filiar no DEM, já que o mesmo pediu a sua desfiliação no dia 06/10/2011. Vai se caso de Justiça Eleitoral. Com Marcelo também ficaram em situações de Sub Judice, a sua esposa Annier Cunha Lima e Lilian Cunha Lima. Que provavelmente estão inelegíveis para o pleito deste ano. A Justiça poderá até regular a situação do filiado. Agora retroagir dando o direito do mesmo serem candidatos. Na 12ª Zona Eleitoral existe uma comunicação assinada pelo filiado, comunicando a sua desfiliação. Ser o mesmo persiste em sair candidato, poderá ter o seu registro de candidatura negado pela Justiça Eleitoral. Pois os prazos que existiam todos se expiraram de acordo com a Lei Eleitoral em vigor. Agora para a regularizar a filiação a Justiça Eleitoral irá expedir uma notificação.

DETALHE DO REGISTRO DE FILIAÇÃO

Dados Do Registro

Inscrição: 011882481643

Nome: MARCELO PESSOA DA CUNHA LIMA JUNIOR

Partido: DEM – DEMOCRATAS

UF: RN

Município: NOVA CRUZ

Zona: 012

Seção: 0060

Data de Filiação: 08/02/1999

Data de Desfiliação: 06/10/2011

Data de Cancelamento: 07/10/2011

Data de Regularização: —

Motivo do Cancelamento: A pedido do eleitor

Motivo da Desfiliação: Outros

Tipo do Registro: Oficial

Situação: Sub Judice

Número do Documento de Referência: Provimento nº 4/2012-CGE

Descrição Da Situação

Sub Judice com:

• PSD/NOVA CRUZ-RN (Zona: 012)

Depois postaremos outros casos de pessoas que não estão filiados em  nenhum partido e desejam serem candidatos na eleições de 2012. Os mesmo enfrentarão problema na Justiça Eleitoral de acordo com a Lei Eleitoral em vigor.

fonte:lenilsonagreste

NOVA CRUZ: Samuel Melo, Thiago Vicente e Rogério Felipe, além de outros nomes poderão ficar de fora do pleito de 2012.

Depois de a Justiça Eleitoral disponibilizar de vários prazos para que os nomes deSamuel Melo e Thiago Vicente. Apenas o nome de Rogério Filipe que se encontra filiado junto ao partido do PSB, mesmo assim terá que fazer uma defesa, os demais achavam que estavam filiados ou inseridos no sistema de filiação partidária filiaweb do Tribunal Superior Eleitoral. Diante das divulgações das relações no sistema filiaweb desde o ano de 2011, já vsualizavam a ausencia de filiação partidaria dos nomes de Samuel Melo e Thiago junto ao partido do PMDB.  Além da divulgação de vários provimentos no ano de 2011, que deixa bem claro com os prazos isso é o que diz o provimento de nº 14 TSE-provimento-14-cge (1) , dando condições inclusive dos filiados fazerem as suas defesas, em seguida de varias divulgações no sistema de filiaweb do TSE, os nomes citados não fizeram as suas defesas  e estão sem filiação partidárias de acordo com as certidões emitidas pelo TSE, como também a ausência de enviou da lista de filiados do PMDB. O partido do PMDB também teve o seu prazo de acordo com a Lei Eleitoral e não se pronunciou do caso. O que diz a Lei é que quando o partido deixa de enviar a sua relação prevalece a ultima que foi enviado. Então tá claro que o PMDB só fez movimentação no sistema de filiaweb no ano de 2008.

Diante das documentações que os partidos têm de posse. Caso os mesmo persistem entrar na disputa das eleições de 2012. Vão serem alvos de processo pedindo a cassação de registro de candidaturas de vários nomes que estão envolvidos no processo de filiação e desfiliação de acordo com os prazos determinados pela Lei Eleitoral e resolução do TSE. Essa situação a justiça não fará notificação, porque são casos de ausencia de filiação partidaria.

O blog a noite de posse de algumas certidões e baixa de arquivos, antes e depois da divulgação do sistema filiaweb do TSE. Irá informar com mais precisão as informações de tudo, que se refere ao sistema filiaweb e traz também as datas de envio das  relações de filiações partidárias dos partidos da cidade de Nova Cruz.

fonte: lenilsonagreste

Concurso Público de Goianinha/RN é cancelado por decisão do Ministério Público

A empresa responsável pela realização do Concurso Público da Prefeitura Municipal,  a  FUNVAPI, informa que o Concurso Público de Goianinha foi cancelado  por decisão do Ministério Público municipal o concurso esta cancelado.

A FUNVAPI avisa ainda que os inscritos no concurso serão resarcidos do valor pago das inscrições pela prefeitura municipa de Goianinha.

 A  divulgação da relação dos canditados inscritos com endereços e locais de aplicação das provas  e a retirada do cartão de confirmação de inscrição tinha sido adiada até  o dia 23/04, o que não aconteceu.

fonte,   NovaCruzOficial 

Banco do Brasil e Governo do Estado assinam protocolo para construção de casas e cisternas no RN

O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social-Sethas, assina protocolo de intenções com o Banco do Brasil nesta quinta-feira (26) para a construção de casas populares e de cisternas no Rio Grande do Norte. A solenidade de assinatura do termo de compromisso ocorre no auditório da Governadoria, às 10h.

Pelo Programa Minha Casa Minha Vida, do qual o Banco do Brasil passa, agora, a fazer parte, serão construídas 8.653 unidades habitacionais em 14 municípios do Rio Grande do Norte. A seleção dos municípios, segundo o gerente de Crédito Imobiliário do Banco do Brasil, Emanoel Andrade, foi feita pelo Ministério das Cidades, considerando a faixa populacional (entre 20 e 50 mil habitantes).

Serão contemplados, nesta fase, os municípios de Natal, Mossoró, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Ceará-Mirim, Caicó, Assu, São José de Mipibu, Santa Cruz, Extremoz, Nísia Floresta, Monte Alegre e Vera Cruz. No Estado, o programa habitacional deverá ser executado até o final de 2014.

Pelo programa nacional de cisternas serão construídos 4.719 reservatórios em 12 municípios do Rio Grande do Norte.

“Com estas ações, o Banco do Brasil, que é um parceiro importante do Governo do Estado, integra-se ao Programa RN Mais Justo, lançado há pouco mais de um mês pela governadora Rosalba Ciarlini e que já começa a se consolidar”, ressaltou o secretário Luiz Eduardo Carneiro Costa, da Sethas, que pela manhã reuniu-se com técnicos do Banco para finalizar os termos da solenidade.

Participaram da reunião com o secretário Luiz Eduardo, no Gabinete da Secretaria, o gerente de Crédito Imobliário do Banco do Brasil, Emanoel Andrade, a gerente de Relacionamento com Governo da Agência Setor Público Natal, Fernanda Cristina Freitas, a assessora de Comunicação da Superintendência do Banco, Shirley Manso, além de técnicos da Companhia Estadual de Habitação-CEHAB, órgão vinculado à Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social.fonte,lenilsondoagreste

Repercurssão nacional: Cássio é barrado por RC

Repercurssão nacional: Cássio é barrado por RC na audiência com ministro no DF

No início da noite desta terça-feira (24), o senador Cássio Cunha Lima postou em seu twitter que o governador Ricardo Coutinho havia entrado para a audiência com o ministro da integração Fernando Bezerra, porém apenas acompanhado de secretários seus. Cássio não teria sido convidado a entrar.  

Em seguida Cássio tuitou sua indignação: “Aguardando ser recebido pelo Ministro Fernando Bezerra, o governador Ricardo Coutinho(@realrcoutinho) também recebido, mas preferiu entrar apenas com os secretários que o acompanha.” Cassio ficou aguardando o desfecho na antessala.  

Durante todo o dia o senador Cássio vinha divulgando essa audiência que era cercada de muitas expectativas. O senador ocupou a tribuna do Senado cobrando mais ações de parte do Governo Federal em prol do combate a seca que atinge o interior da Paraíba.fonte,paraibaurgente


O caso teve Repercurssão Nacional

“PSD vai estar nos municipios que tem parceria com Robinson e o partido”, diz vice-governador

Entrevista de Robinson com Robson Carvalho na Band Natal

Em entrevista ao jornalista Robson Carvalho, na Band Natal o vice-governador Robinson Faria disse que o PSD, partido que ele comanda no Rio Grande do Norte, estará nos municípios, apoiando candidatos que tem parceria com ele e com o partido. "O PSD estará nos municípios apoiando quem tem parceria com Robinson Faria e com o partido", disse. 


Nova Cruz:

BLOG ZÉ LIMA DO AGRESTE: eu acredito plenamente  de que Robinson Faria, o PSD de Nova Cruz, vai apoiar a candidatura de Cid Arruda

Governo anuncia liberação de R$ 2,7 bilhões para ações de combate à seca no Nordeste

Brasília – Em reunião com governadores de estados do Nordeste, a presidenta Dilma Rousseff anunciou  hoje (23), em Aracaju (SE), medidas para  minimizar efeitos da estiagem no Nordeste. Concessão de crédito para garantir seguro a pequenos produtores, expansão da rede de abastecimento de água, antecipação dos recursos do programa Água para Todos e recuperação de poços artesianos estão entre as medidas anunciadas.

No total, entre liberação de créditos e linhas especiais, os investimentos somam cerca de R$ 2,7 bilhões, segundo o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, que acompanhou a presidenta Dilma Rousseff à reunião com os governadores nordestinos.

Serão enviadas ao Congresso quatro medidas provisórias para que haja mais liberação de recursos para a região. A primeira medida será para a abertura de crédito extraordinário de cerca de R$ 200 milhões a pequenos produtores que não são segurados pelo programa Garantia Safra, que paga aos agricultores prejudicados pela estiagem R$ 680, valor parcelado em cinco vezes.

"Já estamos chamando esse programa de Bolsa Estiagem", disse o ministro de Integração Nacional, Fernando Bezerra. Para receber o Bolsa Estiagem, o agricultor terá de fazer parte do sistema de Cadastro Único. Com esse programa, o governo pretende pagar até R$ 400, em cinco vezes de R$ 80.

A segunda medida provisória a ser enviada ao Congresso será para a expansão da distribuição de água por meio de carros-pipa, medida tomada anteriormente em municípios que têm falta de água. Em 2011, na mesma operação, o Ministério da Integração gastou cerca de R$ 230 milhões. Segundo o ministro Bezerra, deverá ser aberto crédito extraordinário de R$ 164 milhões para atender à operação com carros-pipa nos próximos seis meses.

A terceira medida é referente à antecipação dos recursos do programa Água para Todos. Esse programa faz parte do principal programa do governo, o Brasil sem Miséria. De acordo com o ministro da Integração Nacional, o governo pretende liberar até R$ 799 milhões, já previstos no Orçamento Geral da União (OGU) deste ano, para a construção de cisternas e a instalação dos sistemas de abastecimento simplificado, que atendem de 50 a 100 casas. Os recursos também deverão ser empregados para a construção de aguadas [mananciais] e pequenos barreiros [lagoas] destinados à agricultura familiar.

Esses recursos, de acordo com o ministro, serão totalmente liberados até dezembro deste ano e poderão ser usados pelo Ministério da Integração ou por convênios entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e os governo estaduais.

A presidenta também deverá enviar ao Congresso outra medida provisória para conceder cerca de R$ 60 milhões para a implantação e a recuperação de poços artesianos. O governo identificou a existência de quase 5 mil poços já perfurados e que podem ser equipados para ampliar a oferta de água até novembro. O governo estima que, desses poços, 2,4 mil sejam economicamente viáveis para receberem equipamentos nos próximos seis meses.fonte,agenciabrasil.