Articulação do presidente da Emater em Nova Cruz põe governo mais uma vez em pé de guerra com o Ministério Público
Deu no Blog Thaísa Galvão
Parece que o presidente da Emater, ex-prefeito de Nova Cruz, Flávio Azevedo, está disposto a criar mais um clima de guerra entre o Governo e o Ministério Público.
Em Nova Cruz, o atual prefeito Cid Arruda (PSB) renovou o contrato de cessão do prédio do antigo CSU, pertencente ao Estado, por um período de mais 5 anos a partir de 2013.
E com o Ministério Público local, firmou um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta, para instalar no local um CAPS – Centro de Atenção Psico-Social, com funcionamento 24 horas, para tratar de jovens envolvidos com drogas e alcoolismo.
Com o aval do MP, o prefeito fez o projeto de readequação do prédio, abriu licitação, contratou empresa e já estava pronto para assinar ordem de serviço para o início das obras.
Mas hoje, o presidente da Emater, mandou o pessoal do órgão estadual no município, ocupar o prédio e reformar para ser ocupado em definitivo pela Emater, já com inauguração marcada para sábado, com presença a governadora Rosalba Ciarlini (DEM).
Com as mãos na cabeça, o prefeito Cid foi ao promotor Adriano Gama, apresentar o contrato de cessão e o TAC assinado com o MP, solicitando providências para evitar que o prédio seja tomado.
Segundo Cid, o contrato de renovação de cessão, é bem claro quando diz que só pode ser rescindido caso haja desvio de finalidade.
Mesmo assim, ele tendo que ser notificado 30 dias antes da devolução do imóvel.
“Não há desvio de finalidade e nem eu fui notificado”, disse Cid Arruda ao Blog, afirmando que ainda hoje vai à Justiça local tentar um mandado de segurança para impedir que a Emater desfaça um contrato entre a Prefeitura de Nova Cruz e o Governo do estado, referendado pelo Ministério Público
E com o Ministério Público local, firmou um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta, para instalar no local um CAPS – Centro de Atenção Psico-Social, com funcionamento 24 horas, para tratar de jovens envolvidos com drogas e alcoolismo.
Com o aval do MP, o prefeito fez o projeto de readequação do prédio, abriu licitação, contratou empresa e já estava pronto para assinar ordem de serviço para o início das obras.
Mas hoje, o presidente da Emater, mandou o pessoal do órgão estadual no município, ocupar o prédio e reformar para ser ocupado em definitivo pela Emater, já com inauguração marcada para sábado, com presença a governadora Rosalba Ciarlini (DEM).
Com as mãos na cabeça, o prefeito Cid foi ao promotor Adriano Gama, apresentar o contrato de cessão e o TAC assinado com o MP, solicitando providências para evitar que o prédio seja tomado.
Segundo Cid, o contrato de renovação de cessão, é bem claro quando diz que só pode ser rescindido caso haja desvio de finalidade.
Mesmo assim, ele tendo que ser notificado 30 dias antes da devolução do imóvel.
“Não há desvio de finalidade e nem eu fui notificado”, disse Cid Arruda ao Blog, afirmando que ainda hoje vai à Justiça local tentar um mandado de segurança para impedir que a Emater desfaça um contrato entre a Prefeitura de Nova Cruz e o Governo do estado, referendado pelo Ministério Público