OPERAÇÃO LECTUS: Contratação de leitos para o Hospital João Machado teria sido esquema de corrupção com lavagem de dinheiro

 

A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União, deflagrou nesta manhã (25/08), a Operação Lectus, destinada a apurar fraudes em dispensas de licitações, peculato, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro.

Cerca de 50 policiais federais, além de auditores da Controladoria Geral da União estão cumprindo 10 mandados de busca e apreensão nos municípios de Natal/RN, Mossoró /RN, João Pessoa/PB e Bayeux/PB, além de duas medidas cautelares de afastamento do cargo público, ordens expedidas pela 14ª Vara Federal – Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.

A operação decorre de inquérito policial instaurado em setembro de 2020, com base em auditoria da CGU, que identificou direcionamento da contratação de empresa para fornecimento de leitos de UTI para o Hospital Cel. Pedro Germano, ausência de capacidade técnica e operacional da empresa contratada e indícios de desvios.

Com a investigação policial, que também contou com a participação da Receita Federal, restou demonstrada a existência de uma associação criminosa que direcionou duas contratações de leitos de UTI, no Hospital Cel. Pedro Germano e no Hospital João Machado, tendo por objetivo o desvio de recursos públicos federais destinados ao tratamento da Covid-19 que foram repassados ao estado do Rio Grande do Norte.

Com essa finalidade, seja direcionando os termos de referência das dispensas, seja pressionando indevidamente pelo pagamento em favor da contratada – a despeito do não cumprimento dos termos pactuados e da prestação de serviço deficiente que chegou a colocar em risco a vida de pacientes internados, parte do grupo atuou infiltrada na própria Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte, razão pela qual a Justiça Federal determinou o afastamento de duas pessoas de seus cargos na SESAP/RN.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, por fraudes nas duas dispensas de licitação, peculato, corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro e, se condenados, poderão cumprir penas superiores a 10 anos de reclusão.

Sobre o nome da operação, trata-se de referência ao objeto da investigação, leito (lectus em latim) de hospital.

Conta de água fica 4,4% mais cara após reajuste de tarifa em Natal

 

Acréscimo no consumo residencial, que representa a maioria da capital potiguar, será de R$ 1,77 no valor final. Reajuste será publicado no Diário Oficial do Município e passa a valer e

 

Conta de água vai sofrer reajuste — Foto: Julia Galvão

 

 

 A conta de água vai sofrer um aumento de 4,42% em Natal. O reajuste da tarifa de água e esgoto foi proposto pela Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal (Arsban) e aprovado e homologado por unanimidade pelo Conselho Municipal de Saneamento Básico de Natal (Comsab) nesta quarta-feira (25).

FÁTIMA DIZ NÃO TER NADA A TEMER SOBRE OPERAÇÃO DA PF NA SESAP

 

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

“O governo não tem absolutamente nada a temer. É um governo que age de maneira muito séria e transparente e responsável. Um governo honesto e que fez o enfrentamento da pandemia com toda seriedade”, afirma a governadora do estado do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra (PT) sobre os mandados de busca e apreensão na Secretaria Estadual de Saúde Pública do RN (Sesap). A Operação Lactus foi deflagrada pela Polícia Federal, Controladoria-Geral da União (CGU) e Receita Federal ainda nesta quarta-feira (25). Na ação, duas servidoras da Sesap foram distanciadas de seus respectivos cargos.

De acordo com Fátima, a secretaria tem cumprido com seu papel e prestado as devidas informações e esclarecimentos necessários. “O Rio Grande do Norte sabe da lisura e seriedade do nosso governo. Porque nós enfrentamos a pandemia neste estado para salvar vidas, e, inclusive, com acompanhamento dos órgãos de controle, com os Ministério Públicos. Então, que se apure o que deva ser apurado, os dados estão no sistema eletrônico.”, acrescentou a governadora.

Além disso, a líder política afima que o interesse tanto do seu governo no geral, quanto da secretaria é “cuidar das pessoas”. Suas declarações foram feitas em um evento na manhã de hoje com o ex-presidente Lula e todos os governadores que compõem o Consórcio Nordeste.

Sobre a operação

A atividade deflagrada investiga possíveis irregularidades na implatação dos cinquenta leitos de UTI covid, contratados pelo governo. A operação deu-se a partir da vigilância dos gastos públicos com o combate a pandemia da Covid-19.

Em nota oficial, a Secretaria Estadual de Saúde Pública do RN (Sesap) informou que acompanha a apuração da PF e da Controladoria Geral da União, auxiliando no requisito de todas as informações. Leia:

“O processo corre em segredo de justiça, o que impede quaisquer outros posicionamentos da secretaria a respeito do caso. A Sesap aguarda os próximos passos e reforça que segue apoiando todo e qualquer procedimento de apuração promovido pelos órgãos públicos de controle, prezando sempre pelo bom trato do dinheiro público e pela saúde dos potiguares. A Sesap continua o trabalho de enfrentamento à pandemia e reconhece o comprometimento e responsabilidade dos servidores, que têm atuado de forma ética na garantia da assistência à população do Rio Grande do Norte”.

by,  Tribuna do Norte

Lula recebe título de cidadão natalense

 

O título tinha sido aprovado pela Câmara Municipal de Natal por proposição do então vereador Fernando Lucena (PT), que não foi reeleito, há mais de quatro anos.

Hoje, a vez da entrega com plateia e popularidade em alta em evento com representação de Movimentos de Rua no auditório do Holliday Inn.

Além de Lucena, os vereadores Pedro Gorki (PC do B), Brisa Bracchi (PT) , DivaneideBasílio e Margarete Régia (PROS).

Política Fábio Faria diz ter pesquisas em que Álvaro Dias e Carlos Eduardo derrotariam com grande margem Fátima no segundo turno

 

O Ministro das Comunicações, Fábio Faria, segue em agenda de entrevistas no RN.

Na manhã desta terça-feira (24), ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News Natal, Faria revelou que dois nomes derrotariam a governadora Fátima Bezerra (PT) em um segundo turno.

“Nas pesquisas que a gente tem feito, os dois nomes que derrotariam com uma distância e grande margem no segundo turno, são o prefeito Álvaro Dias e o ex-prefeito Carlos Eduardo”, afirmou o Ministro.

Foto: Júlio Pinheiro

Política Sem Hermano, PSB se reúne com Lula

 

O ex-presidente Lula segue em reunião com partidos no Rio Grande do Norte.

E o encontro previsto com o PSB para a tarde foi antecipado para o turno matutino.

Com falta registrada do deputado Hermano Morais.

A assessoria do deputado disse ao blog que ele tinha um compromisso pela manhã e teve como participar da reunião com Lula.

Pelo PSB, estava o deputado federal Rafael Motta e o deputado Souza. Prefeitos da legenda que também iam participar não chegaram a tempo.

RN tem dois casos confirmados de variante delta

 

O Instituto de Medicina Tropical (IMT) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) identificou a variante delta do novo coronavírus em duas amostras coletadas no dia 8 de agosto em Natal, no Rio Grande do Norte. O resultado final do sequenciamento foi finalizado na última segunda-feira, 23, quando foi possível confirmar a presença dessa variante no Estado. De acordo com a diretora do IMT, Selma Jerônimo, a identificação de variantes é frequente, em virtude da fácil mutação do RNA do vírus, motivo pelo qual as pessoas devem manter os cuidados na prevenção e tomar a vacina contra a covid-19. “A diminuição da presença do vírus entre as pessoas é via de controlar o surgimento de novas variantes”, afirma.

A variante delta do novo coronavírus atualmente é a prevalente nos Estados Unidos e no Reino Unido. No Brasil, já foi encontrada em outros estados, entre eles Rio de Janeiro, Ceará e Pernambuco. A identificação da variante foi realizada por meio do sequenciamento das amostras coletadas, trabalho desenvolvido pelo IMT/UFRN com recursos de projeto de pesquisa e colaboração do laboratório Getúlio Sales Diagnósticos. Atualmente, a unidade sequenciou e está analisando 64 genomas do SARS-CoV-2 provenientes de amostras do Rio Grande do Norte.

A análise é feita por pesquisadores e pós-graduandos do IMT, que atuam desde o início da pandemia no combate à covid-19. A UFRN já realizou 160 mil testes PCR, sendo 148 mil pelo IMT e 12 mil pela Faculdade de Ciências da Saúde (Facisa), além de 13 mil testes sorológicos. O IMT também realiza um estudo de soroprevalência em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS), para avaliar a quantidade de pessoas com resposta de defesa ao vírus, entre vacinadas e as que tiveram infecção natural pela covid-19.

“No estudo inicial, observamos que 72% dos participantes da pesquisa têm anticorpos contra o SARS-CoV-2. Esses resultados mostram a necessidade de vigilância contínua para minimizar os riscos de contaminação, a partir da colaboração de todos os cidadãos na luta contra o vírus”, alerta Selma Jerônimo.