A
presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), disse na tarde desta 4ª feira
(17.nov.2021) que o partido estuda uma forma de restaurar o Bolsa
Família por via judicial.
O programa social, identificado com os
governos do PT, foi extinto por Jair Bolsonaro (sem partido). No lugar, o
atual chefe do Planalto colocou o Auxílio Brasil, que começou a ser
pago nesta 4ª.
“O fim desse programa sem um programa estruturado
em seu lugar, com regras claras, coloca a população em um estado de
maior vulnerabilidade. Seria com base na Constituição”, declarou Gleisi
Hoffmann.
“Estamos estudando uma medida judicial para tentar
salvar o Bolsa Família, para que tenhamos um programa que fique
estruturado. Achamos que isso que eles estão fazendo não dará certo”,
afirmou a petista.
Segundo ela, seria uma ADI (ação direta de
inconstitucionalidade) a ser entregue ao STF (Supremo Tribunal Federal).
A peça pode estar pronta na próxima semana.
A fala de Gleisi foi no Salão Verde da Câmara dos Deputados ao lado de correligionários.
A cantora Solange Almeida é mais uma baixa nas atrações da arena de shows da Festa do Boi 2021, a artista estava confirmada para se apresentar no próximo sábado (20), ao lado de Cavaleiros do Forró e Mara Pavanelly. Sol será substituída por Radija Guimarães.
Anteriormente, a Metta Promo, responsável pela realização de shows, comunicou o cancelamento dos Simone e Simaria, Alceu Valença e Mano Walter, previstos para ocorrer, respectivamente, nos dias 13, 14 e 19 de novembro. As apresentações de JM Puxado e Brisa Star programados
para o último domingo (14), e que segundo a empresa seriam adiados para
este final de semana, também não vão mais acontecer.
Para o final
de semana de encerramento da arena de shows na Festa do Boi, a grade
ficará da seguinte forma Zé Cantor e Edyr Vaqueiro na sexta-feira (19) e
sábado (20), as apresentações serão de Mara Pavanelly, Radija Guimarães e Cavaleiros do Forró.
O PL decidiu em nota oficial apoiar a filiação do Presidente Jair Bolsonaro. O deputado federal João Maia é quem preside o partido no RN. Haverá desdobramentos? Isso não vai dá bode?
Em nota oficial divulgada agora há pouco, a executiva nacional do PL afirmou que a sigla está “pronta e alinhada” para receber Jair Bolsonaro.
A manifestação acontece após reunião dos diretórios regionais com o presidente do partido, Valdemar Costa Neto.
“O
Partido Liberal está pronto e alinhado para receber o presidente da
República, Jair Bolsonaro, em todos os Estados. O presidente nacional do
Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, tem carta branca para conduzir e
decidir sobre a sucessão presidencial e a filiação do presidente Jair
Bolsonaro”, diz a nota oficial do partido.
PS: Quem preside o PL no Rio Grande do Norte (RN) é o deputado federal João Maia. Que é aliado da Governadora Fátima Bezerra do PT. JM assinou a nota oficial divulgada agora? Ele participou da reunião?
O ex-prefeito de Parnamirim (RN) Maurício Marques e
os ex-diretores da Companhia de Águas e Esgoto do Rio Grande do Norte
(Caern): Lúcio de Medeiros Dantas Júnior; Rômulo de Macêdo Vieira;
Vicente Inácio Martins Freire, o espólio de Luiz Marcelo Gomes Adeodato;
Além dos representantes do Instituto Assistencial dos Advogados do
Nordeste (IASAN) foram condenados pela Justiça Estadual a ressarcirem os
cofres públicos estaduais em mais de R$ 44 milhões pelos
prejuízos causados ao erário, em função dos atos de improbidade,
verificados na formalização de um contrato fraudulento entre a estatal e
a entidade, no ano de 1999. A sentença foi do coordenador do Grupo de
Apoio às Metas do CNJ do Tribunal de Justiça do RN, Bruno Montenegro
Ribeiro Dantas.
De acordo com a ação ajuizada pelo Ministério
Público Estadual (MPRN), a contratação do Instituto Assistencial dos
Advogados do Nordeste se deu pela CAERN para obtenção de benefícios
assistenciais e previdenciários, através de contrato de adesão firmado
em 14 de julho de 1999. Para a celebração do referido contrato, não foi
realizado qualquer procedimento licitatório, sob a alegação de que este
era inexigível.
Neste sentido, o órgão acusador alegou que foram
constatados diversos atos de improbidade administrativa. O primeiro
consistiria nos pagamentos empregados a servidores já aposentados e
contratados ilegalmente. De acordo com o MP/RN, a solução encontrada
para equacionar essa questão foi justamente a celebração do contrato
entre CAERN e IASAN, no qual restou definido que a primeira repassaria
os valores correspondentes à diferença entre o cargo ocupado e o valor
recebido a título de aposentadoria em benefício da segunda, atuando esta
como entidade de previdência privada para os referidos funcionários.
Na
análise do processo, o magistrado confirmou que a partir dos elementos
colacionados aos autos, bem como dos depoimentos prestados em juízo, “a
contratação do Instituto Assistencial dos Advogados do Nordeste – IASAN
se deu mediante procedimento indevido de inexigibilidade de licitação,
uma vez que a modalidade escolhida não se adequa às disposições do art.
25, II da Lei 8.666/1993, as quais foram manejadas como base para a
contratação direta”.
O juiz Bruno Montenegro destacou também que
“a ilegalidade da avença se desvelou com ainda mais viço, eis que, mesmo
com parecer contrário de lavra da Procuradoria Geral do Estado do Rio
Grande do Norte no que se refere à celebração do contrato, em virtude
das ilegalidades constatadas, este não representou óbice aos
administradores da CAERN para viabilizar a contratação da entidade”.
Ele
finalizou o entendimento, ressaltando que “ante todos os aspectos
observados nos autos, é inegável que os demandados atuaram com fito de
beneficiar os funcionários e a empresa em questão através de um conluio
que gerou um significativo e vultuoso dano, experimentado pelo Estado.”
A cantora Solange Almeida é
mais uma baixa nas atrações da arena de shows da Festa do Boi 2021, a
artista estava confirmada para se apresentar no próximo sábado (20), ao
lado de Cavaleiros do Forró e Mara Pavanelly. Sol será substituída por
Radija Guimarães.
Anteriormente, a Metta Promo, responsável pela
realização de shows, comunicou o cancelamento dos Simone e
Simaria, Alceu Valença e Mano Walter, previstos para ocorrer,
respectivamente, nos dias 13, 14 e 19 de novembro. As apresentações
de JM Puxado e Brisa Star programados para o último domingo (14), e que
segundo a empresa seriam adiados para este final de semana, também não
vão mais acontecer.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (RN), em sessão plenária nesta quarta-feira (17), por maioria, recebeu a denúncia em desfavor do prefeito de Serra Negra do Norte (RN), Sérgio Fernandes de Medeiros,
pela suposta prática do crime tipificado no art. 90 da Lei nº
8.666/1993, e art. 1º, I, in fine, do Decreto-Lei nº 201/1967, que é
apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito
próprio ou alheio. A legislação citada diz respeito aos crimes de
responsabilidade dos prefeitos municipal, sujeitos ao julgamento do
Poder Judiciário, independentemente do pronunciamento da Câmara dos
Vereadores.
Sete desembargadores seguiram o voto do relator
desembargador Gilson Barbosa. Os desembargadores Glauber Rêgo e Saraiva
Sobrinho votavam pela rejeição da denúncia. Já o desembargador Amaury
Moura Sobrinho declarou-se suspeito. Três desembargadores não proferiram
seus votos: Cláudio Santos, Amílcar Maia e Expedito Ferreira.
A
denúncia foi oferecida à justiça pela Procuradoria Geral de Justiça. A
nossa reportagem não conseguiu falar com o advogado de defesa do
prefeito.
Novamente, grampos foram jogados por bandidos na pista que segue para o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN) na grande Natal (RN) para furar pneus de veículos e facilitar a ação de marginais que se escondem naquela região.
O
fato aconteceu ontem (16) segundo relato de um motorista que levava um
passageiro pelo acesso que tem entrada em Macaíba (RN). A polícia,
felizmente, chegou ao local antes dos bandidos.
