NOVA CRUZ: Movimento FPM reúne "contra-cheques" enquanto gestão recebe 5 milhões para saúde.

 

O "expediente" das repartições do município de Nova Cruz da quarta feira, 30 de agosto de 2023, que deveria estar à disposição para servir a população - que paga seus impostos - foi marcado por um movimento "grevista" promovido pelo prefeito da cidade com a propaganda de que o município está prejudicado com "perdas" de valores nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, evento que reuniu em frente da prefeitura, secretários municipais, cargos comissionados e "contratados" - diretos e indiretos, os chamados "contra-cheques" da atual gestão, com cartazes previamente fabricados e com palavras de ordens previamente ensaiadas.

Nova Cruz é um dos 79 municípios do estado que, ao contrário da maioria das cidades potiguares, diminuiu de população: quase 4 mil habitantes a menos, e isso fez com que o seu coeficiente do FPM  regredisse e consequentemente os valores a serem repassados serão menores, lógico, de acordo com o novo coeficiente a que passou a galgar. Mas o por que da população ter diminuído em quase 4 mil habitantes? o prefeito não explicou esse fato crucial no problema, em seu "discurso" para sua platéia de apoiadores. Confira matéria do blog a respeito da redução da população. 

COMPARE: Na contramão do que houve em Nova Cruz, Extremoz foi a grande surpresa, saindo de uma população de 24.550 habitantes em 2010 para 61.381, na previsão censitária. São 36.831 pessoas a mais, quebrando todas as estimativas. No total, a diferença porcentual entre os números estipulados de 2021 para 2022 foi de 678,34% positivos. Cresceram em ritmo acelerado também São Gonçalo do Amarante (61,14%), Ceará-Mirim (68,84%) e São José do Mipibu (68,84%). (Confira matéria)

Dentre os cartazes que estavam sendo erguidos na ensaiada mobilização dizia: SEM FM A SAÚDE PARA! 

No entanto, contrariando o que dizia esses cartazes (segurados pelos "contra-cheques" que amargavam um sol quentíssimo, enquanto o prefeito e secretários estavam na sombra da marquise da prefeitura),  entravam nos cofres do município, R$ 5 milhões de Reais - EXTRAS para a saúde. Isso mesmo recursos extras para a saúde. Uma contradição muito grande! Confira detalhamento desses recursos.

1- Recursos para saúde para o Hospital Municipal Mons. Pedro Moura - Incremento extra de 1 milhão e 500 mil Reais.

2 - Recursos para saúde - atenção básica - para exames, medicamentos, etc - extra de 3 milhões e 500 mil Reais.

3- Total de repasses para a SAÚDE em 2023, do governo federal para a Prefeitura Municipal de Nova Cruz - mais de 37 milhões de Reais.

Diante do cruzamento dos fatos e das contraditórias declarações do prefeito e de sua mobilização grevista na quarta feira, 30, se faz os seguintes questionamentos: 

=== A SAÚDE PARA MESMO com a redução do FPM? 

=== Ou serão os "contra-cheques" que serão afetados? (e prefeito e secretários não?) 

Mas já que o prefeito de Nova Cruz está tão preocupado que a saúde pare por causa da redução do FPM como tanto ele propaga, fica a dica para economizar recursos:

 (Confira matéria completa)

Nova Cruz em 2023 em comparação a 2022 teve ACRÉSCIMO de valores dos repasses do FPM, com exceção de agosto. Confira m no quadro abaixo.

(atualizada em 30 agosto 2023) 

Importante frisar que, do repasse mensal do FPM devem ser aplicados obrigatoriamente NA SAÚDE, 15% (quinze por cento) do total.

Faleceu em João Pessoa-PB na noite desta Terça-feira, Silvana Targino, filha do saudoso ex prefeito Targino Pereira!

MPPB decreta luto pelo falecimento da promotora de Justiça aposentada Silvana Targino

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) decretou luto oficial de três dias pelo falecimento da promotora de Justiça aposentada, Silvana de Azevedo Targino, ocorrido nesta terça-feira (29/08). O velório será a partir das 19h, na Central de Velórios São João Batista, em João Pessoa, e a cerimônia de cremação será, nesta quarta-feira (30/08), às 9h, no Crematório Caminho da Paz, em Cabedelo. O procurador-geral de Justiça Antônio Hortêncio Rocha Neto lamentou a morte da promotora de Justiça que, conforme ele destacou, contribuiu muito para a atuação ministerial.

Silvana Targino faleceu aos 56 anos. Ela ingressou no MPPB em agosto de 1991, na Promotoria de Justiça de Serraria. Ao longo da carreira, atuou nas promotorias de Justiça de Gurinhém, Umbuzeiro, João Pessoa e Santa Rita.

Em 2005, assumiu a Promotoria de Justiça da capital com atribuição na área de Família, tendo organizado o Congresso de Direito de Família sobre o tema “Os Novos Paradigmas do Direito da Família', promovido pelo MPPB em maio de 2015. Em 2013, passou a trabalhar na Promotoria de Justiça de João Pessoa com atribuição na Fazenda Pública. Aposentou-se por invalidez, em razão de tratamento de saúde, em abril de 2018.

O luto oficial será publicado no Diário Oficial Eletrônico na Portaria 1271/2013 DIADM. De acordo com o documento, durante três dias, as bandeiras dos prédios da instituição, em todo o Estado, deverão ficar a meio-mastro, em sinal de pesar pelo falecimento da promotora de Justiça aposentada. “É com muito pesar que recebemos essa triste notícia. A promotora de Justiça Silvana Targino foi uma pessoa muito dedicada à instituição e deixa um legado de exemplo. Registramos nossa solidariedade à família e aos amigos”, disse o procurador-geral de Justiça.

VÍDEO: Protesto inusitado contra Fátima por buracos nas estradas do RN viraliza na web; ASSISTA

Moradores de Nova Cruz/RN e da região AGRESTE , no Rio Grande do Norte, decidiram protestar de uma maneira criativa e inusitada. Cansados das condições precárias das estradas, eles colocaram pneus é colocaram fogo  da pista sentido divisa jacarau Nova Cruz, com uma mensagem direta à governadora do estado, Fátima Bezerra (PT).

A placa, que contém uma foto da governadora e a frase “Eu vou tampar o seu buraco!”, foi colocada em um trecho da rodovia RN-269 que está cheio de buracos e em péssimas condições de conservação.

O protesto é reflexo da insatisfação da população com as condições das estradas em todo o Rio Grande do Norte, que estão em estado precário e oferecem riscos aos motoristas e pedestres. Além disso, a falta de manutenção das vias dificulta o acesso às comunidades locais,

Fonte: Portal Grande Ponto

LEI PAULO GUSTAVO: Portarias apresentam “discrepâncias” em seu processo em Nova Cruz e são revogadas.

 

(Encarte publicado no Instagram do Nova Cruz Verdade)

Matéria Claudio Lima

Fontes: Nova Cruz Verdade - Sistema Nacional de Cultura - Pref. Mul. de Nova Cruz - outros

Em Nova Cruz, a portaria municipal n. 236/2023 de 11 de agosto de 2023, que divulgou o resultado da seleção preliminar dos candidatos aptos aos recursos da Lei Paulo Gustavo – de incentivo à cultura – Edital Audiovisual, para um valor total de R$ 238.990,16 causou polêmica por apresentar “discrepâncias” em relação aos nomes considerados aptos, pois inclui assessora de Gabinete do prefeito; filho do secretário municipal de Cultura; Associação ligada à agricultura de Caraúbas e notórios e aguerridos apoiadores políticos da base do prefeito.

Neste edital aparece o nome de  do filho do secretário municipal de Cultura e Turismo. Isso pode?  Parte dos “beneficiados” são notoriamente pessoas conhecidas por serem ligadas ao bloco político do prefeito, que produzem matérias ou reportagens tendenciosas a favor da atual gestão e emissores de notórias declarações difamatórias contra as pessoas da oposição através das redes sociais – algumas das quais em processo por difamação na justiça - inclusive com criação recente de blogs e até de podcast no facebook para “incentivação política” em favor do atual gestor e até assessores do Gabinete do Prefeito que já recebem oficialmente recursos do poder Executivo.

(fonte: Nova Cruz Verdade - Instagram)

Também empresa com capital social de 30 mil Reais (que apoia a transmissão semanal do programa do prefeito) foi apta a receber 102 mil Reais para a Cultura. (Fonte Nova Cruz Verdade).

E ainda consta como apta a associação ARCA da área de agricultura da cidade de Caraúbas. Em seus propósitos não consta nada em relação à Cultura. (Fonte: Nova Cruz Verdade)

A oposição atenta denunciou nas redes sociais o pseudo pretendido engodo da atual gestão com os recursos federais da cultura.

Em menos de 24 horas após as primeiras denúncias da oposição, a própria gestão anunciou a anulação do edital, através do seu facebook, citando “discrepâncias”. Na nota a prefeitura relatou que “os recursos não chegaram a ser pagos” e que “não haviam chegado no município”, o que já pressupõe um  total reconhecimento da prefeitura da ilicitude do edital em voga.   Porém, no Diário Oficial o prefeito limitou-se a apenas a revogar o Edital sem justificar o por que da anulação.

Diante do fato da tentativa do prefeito do suposto favorecimento político com utilização de futuros recursos federais questiona-se o seguinte:

- A homologação dos nomes aptos é assinada pelo prefeito e por uma COMISSÃO OU COMITÊ GESTOR. Eles homologaram os nomes com base nos critérios estabelecidos pela Lei Paulo Gustavo ou por outros critérios? E quais?

- Foi aberto algum inquérito administrativo do poder executivo municipal para apurar o fato? Está publicado no Diário Oficial este procedimento?

- E a Câmara Municipal, que é um órgão investigativo por regra da Constituição Federal, vai abrir processo investigativo contra o poder executivo? Já que pressupõe-se ter havido no mínimo uma atitude duvidosa evidenciada por documentos oficiais publicados em Diário Oficial?

- O Ministério Público Federal – MPF? Vai investigar o caso? Já que envolve  recursos federais?

LEMBRANDO

Há meses atrás o Ministério Publico Estadual comarca de Nova Cruz denunciou o atual prefeito pela prática de improbidade administrativa, envolvendo um processo de Licitação de uma empresa para assessoria administrativa. Segundo o promotor denunciante, Dr. Roberto, a empresa era "fantasma", que o processo licitatório foi "forjado" e que houve "sobrepreço" no contrato e que serviços contratados "não foram prestados". Confira a matéria completa.

ENTENDA A LEI PAULO GUSTAVO.

O Sistema Nacional de Cultura – SNC regulado pelo Artigo 216-A da Constituição Federal, “institui um processo de gestão e promoção conjunta de políticas públicas de cultura, tendo por objetivo promover o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais” e resultou na criação de duas outras Leis de aplicabilidade da gestão da Cultura no Brasil: Lei Aldir Blanc - Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 e a Lei Paulo Gustavo - Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, regulamentadas em março de 2023, ambas dispõem sobre as “ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19”.

Segundo o Folha de São Paulo, José Agripino repassou as concessões das Rádio Libertadora Mossoroense, Ouro Branco Ltda, e Tropical Comunicação para irmãos e mãe.

Reprodução

Deputados federais e senadores que eram sócios de emissoras de rádio ou TV repassaram as cotas de sociedade para filhos, irmãos, pais e aliados políticos. É o que explica reportagem do jornal Folha de São Paulo, em edição nesta quinta-feira, 27. 

As transferências, segundo a reportagem, foram feitas após a instauração de inquéritos e de ações civis públicas, movidos pelo Ministério Público Federal em 2015, questionando as concessões em nome de parlamentares. 

A Constituição diz que deputados e senadores não podem firmar e manter contratos físicos com a administração pública ou ser concessionários de serviços públicos. 

Ainda segundo a reportagem, o senador José Agripino Maia (DEM-RN) transferiu as rádios Libertadora Mossoroense e Ouro Branco Ltda, e a Tropical Comunicação para irmãos e a mãe. 

Sobre o caso, comentou Agripino. "Essas emissoras pertenciam ao meu pai, recebi por herança. Mas, houve esse questionamento, optei por vender as ações para meus irmãos e minha mãe. Não queria prejudicá-los". O processo contra ele foi extinto.

Se for verdade MP-RN vereadores de Nova Cruz/RN vamos agir;

 Pessoal 

Isso foi publicado pelo Diário Oficial do Município de Nova Cruz/RN 

Pelo que  eu entenda;

Essa Lei Pessoal e para ajudar as pessoas que fazem cultura no município !

Cantores, artistas, poetas, músicos , artesão e etc é nada disso está acontecendo.

 https://zelimadoagreste.blogspot.com.br/

Prefeitos fogem de Rogério Marinho para acompanhar João Maia

 

Atualmente, o Senador Rogerio Marinho tem um problema: mesmo se comprar uma bola, a pelada não forma. Os prefeitos estão fugindo dele e muitos já falam em deixar o PL para acompanhar o deputado federal João Maia na nova sigla, o PP.

Rogério está fazendo mais sucesso do que trança de alho no Castelo do Drácula.