É possível se aposentar aos 55 anos? Veja quem pode solicitar o benefício.

 

A aposentadoria especial aos 55 anos já é uma realidade no Brasil, e o objetivo do Projeto de Lei Complementar 42 é fazer com que pessoas que trabalharam mais de 15 anos em condições insalubres e prejudiciais à saúde possam se aposentar até antes, aos 40. O projeto está em tramitação e será avaliado pelas comissões especiais da Câmara dos Deputados antes de seguir para a votação do Plenário.

Quem pode se aposentar aos 55 anos?

Quem trabalha em condições insalubres e prejudiciais à saúde. A aposentadoria especial é concedida às pessoas que conseguem comprovar a exposição a agentes nocivos durante 15, 20 ou 25 anos de trabalho e quanto mais danoso, menor o tempo. A reforma da previdência prevê idades mínimas correspondentes de 55, 58 e 60 anos, o que está em vigor no país.

Os beneficiados são os trabalhadores que atuam em condições especiais que prejudicam a saúde, incluindo aqueles expostos a agentes químicos, físicos e biológicos, ou atividades consideradas perigosas.

Necessário comprovar o tempo de exposição ao risco. Para ter direito à aposentadoria especial, o trabalhador deve comprovar exposição permanente, não ocasional, a esses agentes durante pelo menos 15, 20 ou 25 anos.

“O trabalhador deve comprovar que exerceu suas funções em condições especiais por um período mínimo especificado e atingiu a idade mínima de 55 anos. É essencial apresentar a documentação adequada para comprovar a exposição aos agentes nocivos, que deve ser feita por meio de documentos fornecidos pela empresa, como o Perfil Profissiográfico Previdenciário [PPP] e laudos técnicos emitidos por profissionais qualificados [médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho]”, Fernando Zaccaro, advogado especialista em direito previdenciário.

UOL

MEMORIA NOVA CRUZ: Há 31 anos sem o ex-prefeito José Peixoto Mariano.

 Um exemplo de político da cidade de Nova Cruz, foi assim José Peixoto Mariano. Ele governou o município por três mandatos…. O mesmo foi sepultado no dia 05/12/1993 e hoje completa exatamente 24 anos, que a cidade presenciou o maior sepultamento da história do município de Nova Cruz. Veja as imagens divulgada pelo seu filho Márcio Peixoto.

 

Nova Cruz relembra neste sábado, 03 de Dezembro, o saudoso ex Prefeito de Nova Cruz, por três vezes, José Peixoto Mariano, com uma Missa em sua memória, às 08 horas da manhã na Igreja de São Sebastião. Os filhos Marcio, Renato, Fátima e João Peixoto Mariano, estão convidando toda a população para participar deste ato cristão.

José Peixoto morreu em 03 de dezembro de 1993 depois de sofrer uma intervenção cirúrgica cardíaca.

Ele foi prefeito por três vezes em nossa cidade sendo seu ultimo mandato de 1983 a 1988.

Um dos grandes feitos de Peixoto foi a vinda do abastecimento de água da cidade, como bem lembra a nossa amiga Ilvaíta Maria Costa, em seu blog:

“Em 1978, último ano administrativo do segundo mandato de José Peixoto Mariano, realiza-se o sonho dos novacruzenses: O então governador Tarcísio Maia, inaugura o sistema de abastecimento d'água em Nova Cruz oriunda do rio Piquiri. Grande festa, principalmente porque era o encerramento da campanha para o sucessor de José Peixoto, motivo para João Ramos criar mais uma de suas contundentes modinhas de campanha político-partidária:

"Taí a água que você dizia que José Peixoto não ia botar...

Olha aí palhaço, olha aí palhaço!

A água já chegou! a água já chegou!

Pra matar a sede desse povo falador!"

PROTESTO EM NOVA CRUZ: Moradores fecham RN 269 pela falta de água e estado da estrada

 

Moradores do Assentamento "José Rodrigues Sobrinho" que fica às margens da RN 269 que liga Nova Cruz a BR 101 interditaram a via na manhã desta quarta feira, 19 de junho, com pneus, galhos e barragem humana, em protesto pela falta de água nas suas residências há várias semanas, comunidade que deveria ser abastecida pela adutora do "Pequiri". Confira vídeo.

O protesto que contou com o apoio do Sindicato dos Tralhadores  Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - STRAAF de Nova Cruz através de sua diretoria que participou de toda a mobilização, bloqueou a estrada nos dois sentidos impedindo a circulção dos veículos. Segundo o presidente do Sindicato, Edmilson Gomes - Negão, o protesto mostra a "indignação da população do Assentamento pela constante falta de água nas suas casas e pelo péssimo estado da estrada, problemas que há anos prejudicam aqueles moradores" disse ele. Os populares apelaram para o governo do estado, CAERN, DER e para a gestão municipal de Nova Cruz que atuem verdadeiramente no sentido de erradicar esses dois problemas.

O fato tomou repersussão estadual. Confira em: Blog do Gustavo Negreiros

Do blog claudiolimanews.blogspot.com: População cansou de esperar ações por parte do governo estadual e municipal para resolução  do caso da falta e água constante na cidade e na zona rural (localidades que deveriam ser abastecidas pela adutora) e a buraqueira na estrada que liga Nova Cruz a BR 101, e nada mais contundente do que se mobilizar, gritar, expor suas indignações em uma época de eleições como esta, em que eles (os governantes) estão extremamente sensíveis, mas com medo de perder votos.

Timbaúba dos Batistas entre as melhores cidades do RN, diz ranking do Tesouro Nacional

 

A cidade de Timbaúba dos Batistas, localizada na região Seridó, do Rio Grande do Norte, está entre as melhores cidades no ranking estadual do Tesouro Nacional, quando o assunto é a qualidade na informação contábil na área pública.

O município ficou na segunda colocação no panorama estadual entre os 167 municípios potiguares no Ranking Siconfi – que é uma publicação da Secretaria do Tesouro Nacional – STN – cujo objetivo é avaliar a qualidade da informação e a consistência dos relatórios e demonstrativos contábeis e fiscais que o Tesouro Nacional recebe, por meio do Siconfi – Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro, de todos os entes federativos, ou seja, da União, dos estados e dos municípios brasileiros.

Esta publicação tem contribuido significativamente para a melhoria da qualidade e da consistência dos dados fiscais e contábeis enviados pelos entes e que são utilizados tanto pelo Tesouro Nacional quanto pelos diversos usuários dessa informação.

O trabalho é resultado de uma equipe comprometida através de uma gestão madura, responsável e preocupada sempre em zelar pelo erário público.

O prefeito Ivanildo Filho recebeu com alegria o resultado ao lado do secretário de Finanças Ronnier Medeiros, a controladora Jussiery Patrícia, o contador Thiago Pereira e demais servidores que se somam a esta gestão comprometida com o avanço.

VÍDEO: Prefeito troca socos com outras pessoas durante briga no meio da rua em cidade do RN

 

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o prefeito de Francisco Dantas, cidade do Alto Oeste potiguar, trocando socos e chutes com outras pessoas, em uma briga no meio da rua.

O caso aconteceu na noite do sábado (15) no pequeno município, de cerca de 2,7 mil habitantes, segundo o IBGE. O prefeito José Adolfo (Podemos) aparece vestindo apenas uma bermuda. Durante a briga, ele chega a ficar caído no chão, cercado por outros envolvidos na confusão.

Segundo o próprio prefeito, a briga aconteceu depois que um grupo que participava de uma festa de um pré-candidato de oposição bloqueou a rua com veículos, impedindo a passagem do carro do pai dele, que tentava acessar a via. Segundo ele, a família mora no local há 30 anos.

“Ao saber da situação corri para ajudar o meu pai, onde infelizmente, as ameaças dessas pessoas se transformaram em agressões. Eu sei que retribuir a violência não é a melhor opção, mas esse foi o impulso de filho em socorro ao seu pai, junto ao sentimento de proteção aos mais fracos e injustiçados”, afirmou o prefeito por meio de nota.

O prefeito ainda alegou que o grupo de oposição teria premeditado a ação, para iniciar a briga. “Tomaremos todas as medidas legais para que as pessoas que iniciaram e promoveram essas agressões sejam responsabilizados, pois acreditamos na lei e na ordem”, disse.

Em um vídeo publicado nas redes sociais, o organizador da festa e pré-candidato da oposição à prefeitura, Jairo Campos (PT), deu outra versão ao início da briga e disse que a confusão foi iniciada pelo pai do prefeito.

Segundo Jairo, o grupo de amigos dele estava se despedindo e foi realizar um recuo nos veículos para garantir a passagem do pai do prefeito. Ainda de acordo com ele, um dos seus amigos pediu para que o homem não atropelasse as pessoas.

“Esse homem sai de forma descontrolada de dentro do seu carro e agride com murros de pontapés meu amigo”, disse.

Ainda de acordo com o pré-candidato, ele e seu amigo se dirigiram à Polícia Civil para registrar um boletim de ocorrência e ao Itep para fazer exame de corpo de delito e viram quando outras duas pessoas teriam chegado também vítimas de violência, segundo ele, praticada pelo prefeito e seu pai.

Aviões do Forró encerra São João de Campina

 

A banda cearense Aviões do Forró é a atração principal deste domingo (3), último dia do Maior São João do Mundo, realizado no Parque do Povo, em Campina Grande.

Além da banda, também sobem ao palco do Parque do Povo o cantor Capilé, a banda Barka e a cantora Stela Alves.

Depois de 30 dias de festa, com recorde de público, o São João de Campina mantém o padrão que o consagrou com um dos maiores eventos do calendário turístico do Pais.

Na parte inferior do Parque do Povo a festa de encerramento continua firme e forte na pegada do forró. No Palco Zé Lagoa tem Trio Os Bakanas, Trio Gaviões da Paraíba, Paula Vogue, Liss Albuquerque e Josélio e Banda.

Na Palhoça Seu  Vavá cantam Trio Taboca, Trio Brisas do Forró, Trio Estrela do Forró e Trio Chapéu Virado. Palhoça Zé Bezerra tem Trio Santa Fé, Trio Thiaguinho do Acordeon, Trio Forró Swingado, Banda Chapéu Virado.

Na Pirâmide do Parque do Povo continua o Festival de Quadrilha.

MaisPB

DENÚNCIA: Prefeito de Nova Cruz deve à Câmara? Possível motivo da briga para vice?

 

(Pré-candidato Giliard Faustino)

O pré candidato a vereador Giliard Faustino informou durante sua participação no programa MESA REDONDA com Germano Targino e amigos da sexta feira, 14, que protocolou ofício junto à presidencia da Câmara Municipal de Nova Cruz, através do qual solicita do seu presidente, vereador Gelson Vitor, informações acerca de um provável débito da prefeitura municial com o poder Legislativo em relação a repasses do duodécimo na ordem de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil Reais), tendo a vereadora da oposição, Marione Moreira inclusive afirmado que houve uma reunião do presidente com os veradores da situação sobre o assunto.

(Vereadora Marione Moreira)

Giliard explicou que o executivo é obrigado por Lei a repassar todo dia 20 de cada mês, o chamado duodécimo à Câmara municipal. E que obteve informações que esses repasses estavam sendo feitos de forma incompleta. Diante desta suspeita e pela falta de informações no Portal da Transparência do município, resolver impetrar com um questionamento à presidencia da casa, perguntando se há esse déficit nos repasses e quais valores são devidos pelo executivo de Nova Cruz. O presidente da casa legislativa tem 20 dias para responder ao ofício do pré candidato, conforme determina a Lei 12.527 de 2011, do direito à informação.

Germano Targino questionou no programa sobre como esse débito será pago: "falta seis meses para o fim dos mandatos do prefeito e do presidente da Câmara então como isso será pago?". E concluiu: "comenta-se na cidade que o prefeito pressionou o presidente da Câmara para abrir mão deste débito e caso ele não aceitasse ele (vereador Gelson Vitor) perderia a vaga de vice na chapa da situação", afirmou Germano, o que de fato acabou ocorrendo já que o prefeito lançou outro nome durante a semana para esta condição. 

O fato, se confirmado, poderá resultar em denúncia à justiça e possíveis futuras condenaçoes por improbidade administrativa aos envolvidos,  alerta uma fonte jurídica.