O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com um veto, o projeto que retoma a propaganda partidária no rádio e na televisão. O texto foi publicado na edição desta terça-feira, 4, do Diário Oficial da União.
A proposta foi aprovada em outubro do ano passado pela Câmara dos Deputados e em dezembro pelo Senado.
A propaganda partidária é diferente da propaganda eleitoral, que nunca foi suspensa. Na propaganda partidária, as legendas devem destinar pelo menos 30% das inserções para “promover e difundir” a participação das mulheres na política. Também deve ser assegurado espaço para divulgação da participação política de negros, indígenas e pessoas com deficiência.
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