Presidente do Conselho de Ética fará novo sorteio nesta quarta-feira, 17
Os três deputados federais sorteados para serem os relatores da representação do Psol para cassar o mandato do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) se recusaram a relatar o caso. São eles: Bruno Ganem (Podemos-SP), Ricardo Ayres (Republicanos-TO) e Gabriel Mota (Republicanos-RR).
A informação é do presidente do colegiado, deputado federal Leur Lomanto Junior (União Brasil-BA). Segundo Leur, nesta quarta-feira, 17, será realizado um novo sorteio, e a escolha do relator só ocorrerá na próxima semana.
Inicialmente, hoje aconteceria a definição do relator por parte do presidente. Contudo, a desistência adiará o início da análise do processo. Preso desde 24 de março, Chiquinho Brazão é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes.
Para realizar o novo sorteio, serão excluídos os parlamentares do mesmo Estado, partido ou bloco que o deputado alvo pertence. Além disso, parlamentares do Psol, partido autor da representação, não podem relatar o processo de cassação. Na semana passada, quando a Câmara referendou a manutenção da prisão de Chiquinho Brazão, Ayres e Ganem votaram para mantê-lo preso. Já Mota não votou, apesar de marcar presença na sessão.
O regimento interno da Casa prevê que o relator, depois de ser escolhido, tem até dez dias úteis para fazer um relatório preliminar e que deve recomendar o arquivamento ou a continuidade da investigação.
Caso o processo continue, o deputado alvo do pedido de cassação vai apresentar sua defesa, e a coleta de provas será feita. Depois, o relator vai produzir um novo parecer, com pedido de punição ou absolvição do parlamentar, que pode recorrer da decisão à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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