LEI PAULO GUSTAVO: Portarias apresentam “discrepâncias” em seu processo em Nova Cruz e são revogadas.

 

(Encarte publicado no Instagram do Nova Cruz Verdade)

Matéria Claudio Lima

Fontes: Nova Cruz Verdade - Sistema Nacional de Cultura - Pref. Mul. de Nova Cruz - outros

Em Nova Cruz, a portaria municipal n. 236/2023 de 11 de agosto de 2023, que divulgou o resultado da seleção preliminar dos candidatos aptos aos recursos da Lei Paulo Gustavo – de incentivo à cultura – Edital Audiovisual, para um valor total de R$ 238.990,16 causou polêmica por apresentar “discrepâncias” em relação aos nomes considerados aptos, pois inclui assessora de Gabinete do prefeito; filho do secretário municipal de Cultura; Associação ligada à agricultura de Caraúbas e notórios e aguerridos apoiadores políticos da base do prefeito.

Neste edital aparece o nome de  do filho do secretário municipal de Cultura e Turismo. Isso pode?  Parte dos “beneficiados” são notoriamente pessoas conhecidas por serem ligadas ao bloco político do prefeito, que produzem matérias ou reportagens tendenciosas a favor da atual gestão e emissores de notórias declarações difamatórias contra as pessoas da oposição através das redes sociais – algumas das quais em processo por difamação na justiça - inclusive com criação recente de blogs e até de podcast no facebook para “incentivação política” em favor do atual gestor e até assessores do Gabinete do Prefeito que já recebem oficialmente recursos do poder Executivo.

(fonte: Nova Cruz Verdade - Instagram)

Também empresa com capital social de 30 mil Reais (que apoia a transmissão semanal do programa do prefeito) foi apta a receber 102 mil Reais para a Cultura. (Fonte Nova Cruz Verdade).

E ainda consta como apta a associação ARCA da área de agricultura da cidade de Caraúbas. Em seus propósitos não consta nada em relação à Cultura. (Fonte: Nova Cruz Verdade)

A oposição atenta denunciou nas redes sociais o pseudo pretendido engodo da atual gestão com os recursos federais da cultura.

Em menos de 24 horas após as primeiras denúncias da oposição, a própria gestão anunciou a anulação do edital, através do seu facebook, citando “discrepâncias”. Na nota a prefeitura relatou que “os recursos não chegaram a ser pagos” e que “não haviam chegado no município”, o que já pressupõe um  total reconhecimento da prefeitura da ilicitude do edital em voga.   Porém, no Diário Oficial o prefeito limitou-se a apenas a revogar o Edital sem justificar o por que da anulação.

Diante do fato da tentativa do prefeito do suposto favorecimento político com utilização de futuros recursos federais questiona-se o seguinte:

- A homologação dos nomes aptos é assinada pelo prefeito e por uma COMISSÃO OU COMITÊ GESTOR. Eles homologaram os nomes com base nos critérios estabelecidos pela Lei Paulo Gustavo ou por outros critérios? E quais?

- Foi aberto algum inquérito administrativo do poder executivo municipal para apurar o fato? Está publicado no Diário Oficial este procedimento?

- E a Câmara Municipal, que é um órgão investigativo por regra da Constituição Federal, vai abrir processo investigativo contra o poder executivo? Já que pressupõe-se ter havido no mínimo uma atitude duvidosa evidenciada por documentos oficiais publicados em Diário Oficial?

- O Ministério Público Federal – MPF? Vai investigar o caso? Já que envolve  recursos federais?

LEMBRANDO

Há meses atrás o Ministério Publico Estadual comarca de Nova Cruz denunciou o atual prefeito pela prática de improbidade administrativa, envolvendo um processo de Licitação de uma empresa para assessoria administrativa. Segundo o promotor denunciante, Dr. Roberto, a empresa era "fantasma", que o processo licitatório foi "forjado" e que houve "sobrepreço" no contrato e que serviços contratados "não foram prestados". Confira a matéria completa.

ENTENDA A LEI PAULO GUSTAVO.

O Sistema Nacional de Cultura – SNC regulado pelo Artigo 216-A da Constituição Federal, “institui um processo de gestão e promoção conjunta de políticas públicas de cultura, tendo por objetivo promover o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais” e resultou na criação de duas outras Leis de aplicabilidade da gestão da Cultura no Brasil: Lei Aldir Blanc - Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 e a Lei Paulo Gustavo - Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, regulamentadas em março de 2023, ambas dispõem sobre as “ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19”.

Segundo o Folha de São Paulo, José Agripino repassou as concessões das Rádio Libertadora Mossoroense, Ouro Branco Ltda, e Tropical Comunicação para irmãos e mãe.

Reprodução

Deputados federais e senadores que eram sócios de emissoras de rádio ou TV repassaram as cotas de sociedade para filhos, irmãos, pais e aliados políticos. É o que explica reportagem do jornal Folha de São Paulo, em edição nesta quinta-feira, 27. 

As transferências, segundo a reportagem, foram feitas após a instauração de inquéritos e de ações civis públicas, movidos pelo Ministério Público Federal em 2015, questionando as concessões em nome de parlamentares. 

A Constituição diz que deputados e senadores não podem firmar e manter contratos físicos com a administração pública ou ser concessionários de serviços públicos. 

Ainda segundo a reportagem, o senador José Agripino Maia (DEM-RN) transferiu as rádios Libertadora Mossoroense e Ouro Branco Ltda, e a Tropical Comunicação para irmãos e a mãe. 

Sobre o caso, comentou Agripino. "Essas emissoras pertenciam ao meu pai, recebi por herança. Mas, houve esse questionamento, optei por vender as ações para meus irmãos e minha mãe. Não queria prejudicá-los". O processo contra ele foi extinto.

Se for verdade MP-RN vereadores de Nova Cruz/RN vamos agir;

 Pessoal 

Isso foi publicado pelo Diário Oficial do Município de Nova Cruz/RN 

Pelo que  eu entenda;

Essa Lei Pessoal e para ajudar as pessoas que fazem cultura no município !

Cantores, artistas, poetas, músicos , artesão e etc é nada disso está acontecendo.

 https://zelimadoagreste.blogspot.com.br/

Prefeitos fogem de Rogério Marinho para acompanhar João Maia

 

Atualmente, o Senador Rogerio Marinho tem um problema: mesmo se comprar uma bola, a pelada não forma. Os prefeitos estão fugindo dele e muitos já falam em deixar o PL para acompanhar o deputado federal João Maia na nova sigla, o PP.

Rogério está fazendo mais sucesso do que trança de alho no Castelo do Drácula.

Governo Federal confirma obras solicitadas pelo RN no PAC-3

 

As obras prioritárias solicitadas pelo Governo do RN para serem incluídas no novo Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, o novo PAC-3 do Governo Federal, foram todas atendidas. O anúncio do PAC foi feito na manhã desta sexta-feira, no Rio de Janeiro pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. O PAC-3 prevê investimento de R$ 1,7 trilhão com recursos das estatais, financiamento dos bancos públicos e do setor privado, por meio de concessões e parcerias público-privadas, em todo o país. No RN a previsão é de investimentos de R$ 45,1 bilhões.

A governadora Fátima Bezerra participou do lançamento e confirmou a inclusão dos pleitos do RN centrados em obras de segurança hídrica, estudos para duplicação da BR-304, implantação da BR- 104 ligando Macau a Paraíba e o Hospital de TRauma da Região Metropolitana de Natal.

O ministro do Gabinete Civil da Presidência da República, Rui Costa, acrescentou que este terceiro PAC se diferencia dos anteriores por que vai promover e estimular as parcerias público privadas. “Esta será a opção prioritária para que os recursos da União sobrem para os investimentos próprios da União”.

O terceiro pilar do PAC é o olhar na transição energética, na descarbonização da economia e inclusão na economia verde. Os investimentos do PAC-3 vão agilizar mais de R$ 150 bilhões em obras de parques eólicos e solar, e o leilão das linhas de transmissão vão destravar investimentos privados fora do PAC através de PPPs destravando a economia. by https://robsonpiresxerife.com/

Caicó (RN): O negócio tá ficando ruim para Tadeu e Vivaldo e Bibi Costa se metem na disputa

 

Chega a informação de que em Caicó (RN) o suplente de deputado estadual Vivaldo Costa, mesmo tendo sido ignorado durante os festejos da padroeira da cidade – recentemente encerrada – pelo prefeito Judas Tadeu continua sendo seu fiel defensor e saiu em socorro do seu pupilo.

Diz-se nos meios políticos que ele teve uma conversa recente com o com Padre Gleiber Dantas, que vem sendo apontado como pré-candidato a prefeito nas eleições do próximo ano. Fato esse que vem deixando o atual prefeito “desnorteado” e sem “dormir direito”.

Em recente entrevista ao programa Seis em Ponto, na rádio 106 FM, de Caicó (RN), Padre Gleiber não descartou a possibilidade de disputar a eleição.

Vivaldo estaria tentando convencer o Padre a não entrar na disputa municipal. Inclusive, teria oferecido a ele que indique o também pré-candidato a prefeito, Diego Vale, para ser o vice de Tadeu.

O ex-prefeito Bibi Costa, irmão de Vivaldo, já disse que não vota em Tadeu e teve um recente encontro com Diego e Gleiber, ambos pré-candidatos. Sobre Tadeu, Bibi Costa falou: “você não conhece esse rapaz”. Bibi Costa tem motivos de sobra para não votar em Tadeu. Contarei quais. É grave.ffonte; https://robsonpiresxerife.com/

Vereador do interior do RN tem mandato cassado por acumular cargo na Assembleia Legislativa do RN

Foto: Reprodução/instagram

A Câmara Municipal de Baía Formosa (RN), em sessão na noite desta terça-feira (8), cassou o mandato do vereador Rodrigo Cipriano, do PP.

A Câmara acatou a recomendação do Ministério Público de Canguaretama, que abriu processo a partir de denúncia do ex-prefeito e pré-candidato nas eleições do próximo ano, Adeilson Gomes (PP).

Para o MP, o vereador descumpriu a Lei Orgânica do Município, ao acumular o cargo de vereador com um cargo comissionado na Assembleia Legislativa.

A cassação foi anunciada pelo presidente da Câmara, vereador Toninho Madeiro (Republicanos).

Depois da sessão, Rodrigo teria ido à casa de Adeilson e dado 3 murros no portão, o que gerou nota de repúdio do denunciante.

 Fonte. Portal Mais Agreste

GERMANO TARGINO: Em entrevista ao Nova Cruz de Verdade, falará de sua trajetória e das eleições do próximo ano.

 

Germano Targino - GT ou mano, como queiram, será o entrevistado da semana do programa Nova Cruz de Verdade, nesta sexta feira, 06 de agosto, exibido pela rádio Agreste FM - 107,5 MHZ, a partir do meio dia, apresentado por Wesley Ramom e o ex prefeito Cid Arruda Câmara em que falará sobre sua trajetória empresarial e politica aos ouvintes de Nova Cruz e região.

O programa vem realizando uma série de entrevistas com as principais lideranças da oposição à atual gestão de Nova Cruz em que eles tem a oportunidade de dialogar com a população acerca de suas trajetórias pessoais, profissionais e politicas, numa perspectiva também das futuras composições majoritárias do grupo, visando as convenções partidárias e as eleições 2024.

Dr. Cid Arruda Câmara já entrevistou as vereadoras, Gabriela Melo - Gabi e Marione Moreira e nesta sexta feira será a vez do ex prefeito de Lagoa D'anta, Germano Targino, filho do ex prefeito e ex deputado estadual Targino Pereira (in memorian) que foi a principal liderança do MDB da região Agreste/RN e Brejo/PB.

Germano Targino que vem divulgando e trabalhando o seu nome junto com seu grupo político para pré candidatura a prefeito com intuito de disputar as convenções partidárias que definirão as candidaturas maiores (prefeito e vice) e as de base (vereadores) da coligação que representará a oposição, cujo crescimento vem sendo percebido de fato em todo o município diante do desgaste político da base situacionista.

Então acompanhe e participe da entrevista diretamente pelo rádio através do canal 107,5 MHz ou pelos canais na net como: 

radios.net e rádios.com 

ou pelo YouTube da emissora pelo endereço:  https://www.radioagrestefm.com.br/    

ou pelo Facebook, pelo endereço: https://www.facebook.com/radioagreste107

Saúde Projeto obriga município a custear deslocamento de paciente para tratamento

Alexandre Frota: são comuns casos em que o paciente precisa se ausentar do domicílio para tratamento

O Projeto de Lei 2898/20 cria regras para o atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de pacientes fora do município onde residem. Criado pelo projeto, o Sistema de Tratamento Fora do Domicílio regulamenta o deslocamento para consultas, exames ou tratamentos e prevê o pagamento, pelo município, de estada e ajuda de custo para paciente e acompanhante em outras localidades. A texto está sendo analisado na Câmara dos Deputados.

O tratamento fora do domicílio, de acordo com o projeto, deverá ser solicitado por médico de Unidade Básica de Saúde (UBS) do município onde mora o paciente, mediante formulário específico, e encaminhado a Secretaria Municipal de Saúde, que poderá acolher ou não a solicitação, decidindo sobre o deslocamento e a conveniência ou não de acompanhante.

Autor, o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) diz que são comuns casos em que o paciente precisa se ausentar do domicílio para tratamento. "Por essa razão, quando não houver transporte para os mesmos ou precisarem dormir em outra cidade para se tratarem, terão direito a auxílio para custear todas as despesas decorrentes do tratamento”, defendeu o deputado.

O texto prevê ainda o pagamento de auxílio-combustível ao paciente ou ao acompanhante quando não houver disponibilidade de transporte próprio do município. Nesse caso, paciente e acompanhante deverão assinar compromisso de prestação de contas, devendo devolver os valores recebidos caso não realizem o tratamento fora do município.

O município também poderá custear e fornecer veículo, ambulância ou adquirir passagens de prestadores de serviços de transporte que posam efetuar o deslocamento de paciente e acompanhante.

O texto autoriza prefeitos a solicitarem crédito extraordinário para custear as referidas despesas e exige que, nos próximos anos, as leis orçamentárias passem a prever dotação específica para gastos com o Sistema de Tratamento Fora do Domicílio.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

QUEM TEM TELHA DE VIDRO NÃO ATIRA PEDRA EM TELHADO ALHEIO.

Processo do Ministério Publico comunica à Justiça procedimento de possível Improbidade Administrativa da atual gestão na Licitação e contratação de uma empresa para consultoria administrativa no valor de R$ 16.600 Reais. 

Na petição, o próprio MP afirma que, a empresa era "fantasma", que o processo licitatório foi "forjado" e que houve "sobrepreço" no contrato e que serviços contratados "não foram prestados". Confira trecho do documento:

 “Em 27 de março de 2020, esta 2ª Promotoria de Justiça de Nova Cruz instaurou o Inquérito Civil nº 04.23.2363.0000249/2020-10, visando investigar dispensa de licitação para contratação da empresa J DA SILVA FERNANDES ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, supostamente fantasma, pelo município de Nova Cruz/RN...O procedimento investigatório inciou-se de denúncia anônima recebida no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO/MPRN, noticiando ilegalidade na contratação da empresa J DA SILVA FERNANDES ASSESSORIA ADMINISTRATIVA (CNPJ nº 27.097.495/00001-75) pelo município de Nova Cruz, entre 01/03/2019 e 31/05/2019, na medida em que se tratava de empresa fantasma, pois, segundo moradores das imediações, no endereço da pessoa jurídica nunca havia funcionando empresa, tratando-se de imóvel residencial. O panorama fático revelado pela prova colhida após diversas diligências investigatórias denota, em suma, que FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA, ajustado com servidores de sua confiança, empregou meios para que a pessoa jurídica J DA SILVA FERNANDES ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, titularizada por JOYLE DA SILVA FERNANDES, então integrante do mesmo partido político do Prefeito, o MDB, fosse contratada pela Prefeitura de Nova Cruz/RN por meio de procedimento de contratação direta forjado, com isso beneficiando-a indevidamente, havendo ainda indícios de que os serviços foram contratados com sobrepreço e não foram executados.” Relata o documento do Ministério Publico, comarca de Nova Cruz.

Prefeito e citados tiveram prazo para se defenderem. Aguardemos os próximos capítulos.

RN x PB: Cidadão faz comparação de situação da estrada nos trechos dos estados - Nova Cruz x Jacaraú.

 

 

A situação da estrada que liga Nova Cruz-RN para Jacaraú-PB, no trecho pertencente a Nova Cruz está intrafegável. É o que denunciam as pessoas que por esse trecho trafegam, indo ou vindo na fronteira entre os dois estados. 

Do lado da Paraíba a manutenção é sentida pela boa qualidade da estrada mesmo diante do período de inverno que vivenciamos agora. Por outro lado, quando se chega ao trecho pertencente a Nova Cruz no RN, a buraqueira toma conta da estrada.

Ednor, sargento/PM/RN da reserva, indignado com a situação gravou dois vídeos em que faz a comparação entre os trechos da mesma estrada, no RN pertencente a Nova Cruz e na Paraíba pertencente a Jacaraú.

(No trecho na saída de Nova Cruz/RN)

(No trecho na entrada de Jacaraú/PB)

No último vídeo, o cidadão relata que a gestão de Jacaraú fez sua parte, ou seja, mobilizou o governo do estado paraibano para realizar a manutenção do trecho que lhe pertence, demonstrada pela qualidade verificada no mesmo vídeo.

No entanto, ao observar o trecho do RN que pertence a Nova Cruz a situação que põe em risco a segurança de motoristas é "uma vergonha", demonstrando a falta de atitude política do prefeito da cidade potiguar que poderia utilizar-se do seu "prestígio" junto à governadora e exigir a reconstrução da estrada.

DO BLOG.: O prefeito de Nova Cruz tem gastado muito dinheiro, muitos recursos federais que vieram para sua gestão, em asfaltamento de ruas que já tinham um bom calçamento. Será que esse dinheiro não poderia ser revertido para apoiar uma parceria com o governo do estado para ajeitar através do D.E.R. as estradas que perpassam o município (Nova Cruz a Jacaraú/PB; Nova Cruz a Montanhas; Nova Cruz a Passe e Fica) e que estão todas intrafegáveis?