terça-feira, 10 de novembro de 2026

Dívida de R$ 198 milhões do Estado ameaça serviços municipais.

 

                                                                foto rede sociais.
A falta de regularidade nos repasses constitucionais do Governo do Estado aos municípios potiguares tem comprometido o planejamento financeiro das prefeituras, provocado cortes de gastos e colocado em risco a prestação de serviços essenciais à população. De acordo com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), o passivo atual do estado soma R$ 198 milhões referentes aos repasses constitucionais do ICMS, Fundeb e royalties do petróleo.

Dos R$ 198 milhões de passivo, R$ 82,7 milhões são relativos ao ICMS, R$ 102,6 milhões de duas parcelas do Fundeb, e R$ 12,7 milhões correspondentes a quatro meses de atraso no pagamento dos royalties do petróleo. Os dados são da Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz/RN).

O presidente da Femurn, José Augusto, explica que a crise financeira é global, ou seja, vem sendo constatada nos 5.569 municípios brasileiros. No Rio Grande do Norte, especialmente, ele destaca que as prefeituras já estão sendo orientadas a adotar medidas de replanejamento financeiro diante do crescimento de despesas e falta de repasses constitucionais.

Atualmente, a maior parte dos municípios de pequeno porte vem conseguindo segurar as contas com o apoio das emendas parlamentares, recursos que ele observa também estarem ameaçados diante do contingenciamento identificado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). De acordo com a entidade, R$ 2,5 bilhões em dotações discricionárias de 2026 destinadas aos municípios estão contingenciados ou bloqueados, o que equivale a 6,8% dos R$ 36,8 bilhões autorizados em repasses para as prefeituras.

“Então temos que pensar em entregar os serviços essenciais e onde tiver excessos de gastos, como eventos, é preciso conter porque não é fácil você administrar o município dentro dessa realidade. Nós não temos uma previsibilidade do que vamos receber e o que vai acontecer. Todo mundo está vendo como está a situação da economia no país”, completa José Augusto.


Além da falta de regularidade nos pagamentos do ICMS e Fundeb, o presidente da Femurn critica a redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a falta de compensação financeira aos municípios após a ampliação da isenção do Imposto de Renda (IR). Sobre o IPVA, atualmente a entidade está realizando um estudo para identificar o montante devido para as prefeituras.


Enquanto isso, as prefeituras têm precisado arcar não somente com as próprias despesas obrigatórias, mas também com serviços que deveriam ser assegurados pelo estado, como é o caso de procedimentos de média e alta complexidade na saúde. “Já tem município que está passando por dificuldades e não tem, por exemplo, recurso para pagar folhas de pessoal”, completa o presidente da Femurn.

No início de outubro, José Augusto participou de uma reunião com a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e a Secretaria do Planejamento, do Orçamento e Gestão (Seplan) para cobrar um repasse de R$ 253 milhões que estavam pendentes aos municípios na época. No mesmo mês, a entidade entrou na Justiça para cobrar a regularidade no pagamento e garantir o cumprimento da Lei nº 12.785/2026, que prevê o repasse automático das parcelas do ICMS, Fundeb e IPVA diretamente para os municípios.

No último dia 27 de outubro, um despacho assinado pelo desembargador Amílcar Maia determinou a intimação do Governo do Estado para se pronunciar dentro da ação. “Não tivemos outro caminho, já que administrativamente o Governo não tem resolvido. O processo está tramitando e estamos aguardando”, aponta o presidente da Femurn.

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE questionou a Procuradoria Geral do Estado (PGE) sobre a intimação, mas não recebeu um posicionamento até o fechamento desta edição. A Sefaz também foi procurada para confirmar a previsão de pagamento dos valores em atraso, mas não conseguiu dar retorno por questões de agenda. O espaço segue aberto.


Prefeitos relatam período de dificuldades

Além da Femurn, a falta de previsibilidade financeira tem levado outras entidades municipais a cobrarem ações de resposta por parte do Governo do Estado e Governo Federal. O presidente da Associação dos Municípios do Oeste Potiguar (AMOP), prefeito de Umarizal, Raimundo Pezão, explica que o cenário atual compromete o planejamento das prefeituras, dificulta o cumprimento das obrigações e prejudica a manutenção dos serviços públicos.

“Os impactos atingem diretamente áreas essenciais, como saúde, educação, transporte e limpeza pública, além de comprometer investimentos e o pagamento de servidores e fornecedores. As consequências também se refletem no comércio e na economia local. Diante dessa realidade, os municípios precisam adotar medidas de contenção de gastos e estabelecer prioridades, buscando preservar os serviços essenciais à população”, aponta.

Embora reconheça as dificuldades enfrentadas pelos governos estadual e federal, Raimundo Pezão reitera que as limitações financeiras também atingem as cidades que precisam arcar com necessidades diárias da população. “Por isso, defendemos diálogo, transparência, um cronograma efetivo de regularização dos repasses estaduais em atraso e maior previsibilidade nas transferências estaduais e federais”, completa.

O presidente da Associação dos Municípios do Seridó Oriental e Trairi (AMSO-TR), prefeito de Tenente Laurentino Cruz, Inácio Macedo, aponta que alguns municípios já tiveram que adiar pagamentos de contratos e estão operando com dificuldade para manter serviços essenciais. O problema se soma aos efeitos da estiagem no Seridó e Trairi.

“Se [o problema] continuar, a tendência é que os municípios tenham que fazer cortes de gastos como, [por exemplo], [realizar] demissões para fechar as contas no final do ano. Então os municípios estão muito afetados e, inclusive, alguns já estão cancelando eventos”, completa.

NÚMEROS

ICMS: R$ 82.748.597,94.

FUNDEB: R$ 52.857.617,22

R$ 49.771.044,40

ROYALTIES:

R$ 3.687.229,29 - Julho

R$ 2.998.511,44 - Agosto

R$ 2.937.501,49 - Setembro

R$ 3.087.654,62 - Outubro

Total das pendências: R$ 198.088.156,40

Motoristas que pretendem trafegar pela BR-101, na Paraíba.

 Motoristas que pretendem trafegar pela BR-101, na Paraíba.

neste domingo (8), devem ficar atentos a uma interdição total da rodovia na altura do km 77, em Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa. O bloqueio será realizado das 13h30 às 16h, nos sentidos João Pessoa–Natal e Natal–João Pessoa.


A interdição será necessária para a implosão da ponte sobre o Rio Paraíba, que sofreu um colapso estrutural em março deste ano. A operação contará com a participação de equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

De acordo com o policial rodoviário federal Fábio Ramalho, os condutores devem organizar seus deslocamentos com antecedência e considerar caminhos alternativos durante o período de bloqueio.

“A rodovia será totalmente interditada neste domingo, dia 8 de novembro, das 13h30 às 16h. Portanto, redobre a atenção e faça a sua programação”, alertou o inspetor.

A PRF orienta os motoristas a utilizarem caminhos alternativos pelas rodovias estaduais que passam por municípios paraibanos. Uma das opções é o trajeto pela região de Capim, Sapé e Sobrado, com retorno à BR-230. Outra possibilidade é utilizar a rota pelo município de Lucena.

A recomendação é que os condutores verifiquem o melhor caminho antes de iniciar a viagem e respeitem a sinalização e as orientações dos agentes que estarão trabalhando na operação.

Ponte sofreu colapso

A estrutura que será implodida fica sobre o Rio Paraíba, no km 77 da BR-101, em Santa Rita. Parte da ponte cedeu em 7 de março de 2026, após o comprometimento de um dos apoios estruturais.

Na ocasião, dois trechos da construção desabaram. Não houve registro de feridos, uma vez que a estrutura já estava interditada preventivamente por problemas identificados durante inspeções técnicas.

PB Agora

sábado, 7 de novembro de 2026

neste domingo para implosão de ponte em Santa Rita.

 Motoristas que pretendem trafegar pela BR-101, na Paraíba.

neste domingo (8), devem ficar atentos a uma interdição total da rodovia na altura do km 77, em Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa. O bloqueio será realizado das 13h30 às 16h, nos sentidos João Pessoa–Natal e Natal–João Pessoa.

A interdição será necessária para a implosão da ponte sobre o Rio Paraíba, que sofreu um colapso estrutural em março deste ano. A operação contará com a participação de equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

De acordo com o policial rodoviário federal Fábio Ramalho, os condutores devem organizar seus deslocamentos com antecedência e considerar caminhos alternativos durante o período de bloqueio.

“A rodovia será totalmente interditada neste domingo, dia 8 de novembro, das 13h30 às 16h. Portanto, redobre a atenção e faça a sua programação”, alertou o inspetor.

A PRF orienta os motoristas a utilizarem caminhos alternativos pelas rodovias estaduais que passam por municípios paraibanos. Uma das opções é o trajeto pela região de Capim, Sapé e Sobrado, com retorno à BR-230. Outra possibilidade é utilizar a rota pelo município de Lucena.

A recomendação é que os condutores verifiquem o melhor caminho antes de iniciar a viagem e respeitem a sinalização e as orientações dos agentes que estarão trabalhando na operação.

Ponte sofreu colapso

A estrutura que será implodida fica sobre o Rio Paraíba, no km 77 da BR-101, em Santa Rita. Parte da ponte cedeu em 7 de março de 2026, após o comprometimento de um dos apoios estruturais.

Na ocasião, dois trechos da construção desabaram. Não houve registro de feridos, uma vez que a estrutura já estava interditada preventivamente por problemas identificados durante inspeções técnicas.

PB Agora

REVIRAVOLTA; nova cruz/RN Eleição da Mesa Diretora (Biênio 2027–2028)

 nova sessão da Câmara Municipal de Nova Cruz foi renovado a presidente Nova Cruz




A Câmara Municipal de Nova Cruz reelegeu a vereadora Patrícia Lima para a presidência da Casa para o biênio 2027/2028.
Detalhes da Eleição
• Data da votação: 6 de novembro de 2026, em Sessão Especial.
• Placar: 10 votos favoráveis, 1 contrário e 2 ausências.
Nova Mesa Diretora (Biênio 2027/2028)
• Presidente: Patrícia Lima (MDB)
• Vice-presidente: Tiago Cassimiro (Tiago de Araújo Silva)
• 1ª Secretária: Bete Salú
• 2º Secretário: Tiago Araújo (Tiago da Costa de Araújo)
Mais informações e atualizações institucionais podem ser acompanhadas no portal oficial da Câmara Municipal de Nova Cruz ou através do Instagram da Câmara Municipal de Nova Cruz.
A Eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027–2028 tem ocorrido em diversas Câmaras Municipais brasileiras em conformidade com calendários locais, regimentos internos e entendimentos recentes sobre a contemporaneidade dos mandatos (STF).

quinta-feira, 5 de novembro de 2026

REVIRAVOLTA NA POLÍTICA DO RN?

 


REVIRAVOLTA NA POLÍTICA DO RN? Ação no STF pode mudar resultado das eleições e atingir vaga de Thabatta Pimenta


Uma ação apresentada pelo PDT ao Supremo Tribunal Federal (STF) poderá provocar mudanças na composição da bancada federal do Rio Grande do Norte, abrindo a possibilidade de uma reviravolta política após as eleições de 2026.


O partido questiona as regras utilizadas no cálculo das chamadas sobras eleitorais, mecanismo que define a distribuição das vagas restantes na Câmara dos Deputados.


No Rio Grande do Norte, um dos nomes que poderá ser beneficiado é o ex-governador Robinson Faria (PP), que recebeu 123.008 votos, mas não conseguiu se eleger. Já Thabatta Pimenta (PV), eleita com 92.743 votos, poderá ter sua vaga atingida caso uma eventual decisão do STF provoque mudanças na distribuição das cadeiras.


A ação, registrada sob o número ADI 8036, está sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes. O PDT argumenta que o atual sistema pode favorecer determinadas legendas e prejudicar a proporcionalidade da representação política.


Vale destacar que nenhuma mudança foi determinada até o momento. A possível entrada de Robinson Faria e a saída de Thabatta Pimenta são apenas cenários levantados diante da discussão judicial.


Agora, a expectativa gira em torno do posicionamento do Supremo, que poderá manter as regras atuais ou estabelecer um novo entendimento sobre a distribuição das vagas.


Fonte: Supremo Tribunal Federal.

quarta-feira, 4 de novembro de 2026

💥COMEMORAÇÃO | O prefeito de Nova Cruz, Joquinha Nogueira, anunciou oficialmente a programação da grande Festa da Vitória de Cadu.

 


💥COMEMORAÇÃO | O prefeito de Nova Cruz, Joquinha Nogueira, anunciou oficialmente a programação da grande Festa da Vitória de Cadu, que acontece na próxima segunda-feira, 9 de novembro, e promete parar a cidade.


A festa começa com um grande arrastão, com concentração marcada para as 18h na Rua da AABB, seguindo em caminhada pelas principais ruas da cidade até o Largo da Rodoviária.


A programação principal no palco será a partir das 22h, no Largo da Rodoviária, com show da Banda Montagem - A Banda do Momento.


Segundo o prefeito Joquinha Nogueira, a festa é um momento de agradecimento e confraternização com o povo que foi às ruas durante toda a campanha e garantiu a vitória do grupo.


A expectativa é de casa cheia, com uma multidão vestida de vermelho tomando as ruas de Nova Cruz, repetindo o clima de entusiasmo visto nos últimos arrastões.

 

Foto: Reprodução/WhiteHouse / Rede social X

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que aceitará os resultados das eleições de meio de mandato (midterms), nas quais as projeções confirmam que o Partido Republicano perdeu o controle do Congresso norte-americano. Com a apuração em andamento, os democratas já garantiram 54 cadeiras no Senado, assegurando a maioria e lideram a contagem na Câmara dos Representantes, com 180 assentos conquistados contra 107 dos republicanos.

“Estou absolutamente disposto a aceitar esses resultados”, declarou Trump em entrevista ao jornal The New York Times. “Vamos trabalhar com os democratas e, vocês sabem, esperamos trabalhar com eles. Provavelmente chegaremos a algum acordo”, completou o mandatário.

Apesar do tom conciliador na entrevista, o presidente adotou uma postura mais agressiva nas redes sociais ao publicar a foto de um boné com a palavra “veto”. A publicação reforça declarações dadas por Trump na segunda-feira (2/) ao podcast Pod Force One, do New York Post, nas quais antecipou sua estratégia caso perdesse a maioria legislativa. “Acho que vou me tornar o ‘Sr. Veto’. Eles vão enviar algumas propostas, você veta, e eventualmente, após um ou dois meses de vetos, eles virão até nós para fazer um acordo”, sinalizou.

Já na madrugada desta quarta-feira (4), Trump usou as redes sociais para desvincular sua imagem do desempenho do partido, atribuindo o resultado negativo ao fato de não ser o candidato direto nas urnas.

“Meu nome não estava na cédula, e se estivesse, teríamos vencido com uma vitória esmagadora!”, escreveu. A declaração contrasta com o discurso adotado pelo próprio presidente na reta final da campanha, quando apelou reiteradamente à sua base eleitoral: “Estou apenas pedindo a todos que finjam que meu nome está na cédula”.

O ciclo eleitoral de meio de mandato de 2026 renovou a totalidade dos 435 assentos da Câmara dos Representantes, 35 das 100 cadeiras do Senado e 36 governos estaduais.

Com informações do Metrópoles

Prefeitura de João Pessoa inicia renovação de matrículas de alunos veteranos.

 

A Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec-JP) deu início, nesta terça-feira (3), ao período de renovação de matrículas dos alunos veteranos da Rede Municipal de Ensino.

De acordo com a Diretoria de Ensino, Gestão e Escola de Formação (Degef), a renovação é feita na própria unidade de ensino e deve ser realizada até o dia 19 de novembro.

A rematrícula é válida para crianças dos Ninhos do Saber e alunos do Ensino Fundamental I e II, além da Educação de Jovens e Adultos (EJA). A secretária de Educação e Cultura, América Castro, ressaltou que o processo de rematrícula é fundamental para o planejamento da rede de ensino.

“Com a confirmação dos estudantes que permanecerão nas escolas, conseguimos dimensionar melhor a demanda, organizar as turmas e identificar as vagas disponíveis para 2027. Essas informações orientam todo o planejamento da Secretaria e nos ajudam a garantir um processo de matrícula mais organizado, transparente e acolhedor. Nosso compromisso é assegurar o acesso à escola e o direito de aprender a cada criança, adolescente e adulto”, explicou.

No ato da renovação, o pai, a mãe ou o responsável pelo aluno deverá atualizar os dados cadastrais do estudante junto a unidade educacional, tais como: endereço, telefone, RG, CPF, Cartão SUS e cartão de vacinação para as crianças.

O atendimento às famílias para a renovação da matrícula ocorrerá no horário de funcionamento das unidades escolares, que é das 7h às 17h. A divulgação da rematrícula junto à comunidade escolar é de responsabilidade das equipes gestoras.

EJA – Na Educação de Jovens e Adultos (EJA), o estudante maior de 18 anos deverá ser o responsável pela atualização dos dados cadastrais e pela assinatura da ficha de matrícula, exceto o estudante público-alvo da Educação Especial, que necessitará da assinatura do responsável legal, assim como os menores de 18 anos. O horário de funcionamento das unidades para a EJA é das 18h30 às 21h30.

As unidades educacionais devem, antecipadamente e por meio da secretaria escolar, fazer um levantamento das pendências documentais e de históricos dos estudantes veteranos para resolução neste período de rematrícula.

segunda-feira, 2 de novembro de 2026

Revitalização da Praça de Eventos Mauro Pessoa Garantirá Mais Lazer para Nova Cruz!


A Praça de Eventos Mauro Pessoa da Cunha Lima está passando por um processo contínuo de modernização e revitalização em toda a sua estrutura. A iniciativa busca recuperar um dos espaços públicos mais frequentados da cidade, promovendo um ambiente mais acolhedor, funcional e seguro para a convivência social e a realização de atividades de lazer.

Entre os serviços executados no local, destaca-se a instalação de um novo playground equipado com brinquedos modernos, além da reforma e conservação dos elementos estruturais do equipamento. As equipes atuam no local para recuperar as áreas de convivência e assegurar que as famílias contem com um espaço totalmente renovado e adequado para todas as idades.

As melhorias entregues pela administração municipal trazem impactos diretos na qualidade de vida e no bem-estar da população, incentivando a ocupação saudável das praças do município. A transformação do local reforça o compromisso contínuo com a infraestrutura urbana, garantindo espaços públicos valorizados que estimulam o lazer comunitário e a integração das famílias em Nova Cruz.

Cirurgias de Pterígio no Hospital Municipal Fortalecem o Atendimento Oftalmológico em Nova Cruz!

 


A Prefeitura de Nova Cruz segue ampliando a oferta de procedimentos de média complexidade com a realização contínua de cirurgias de pterígio no Hospital Municipal Monsenhor Pedro Moura. A iniciativa busca descentralizar o acesso aos cuidados com a visão, permitindo que a população tenha assistência médica especializada diretamente na rede pública municipal.

A estrutura preparada no hospital atende a todas as exigências sanitárias, proporcionando agilidade no agendamento e reduzindo a fila de espera por procedimentos oftalmológicos.

A ampliação desse tipo de intervenção garante mais conforto visual, alívio dos desconfortos oculares e prevenção contra o comprometimento da vista dos moradores contemplados. Além de restabelecer a saúde ocular de forma gratuita, a oferta contínua dessas cirurgias evita a necessidade de deslocamento dos pacientes para grandes centros urbanos em busca de tratamento.

Esse investimento contínuo reflete a prioridade da gestão municipal em fortalecer os serviços oferecidos no Hospital Municipal Monsenhor Pedro Moura. A expansão das especialidades e a melhoria da infraestrutura hospitalar reafirmam o compromisso de garantir uma assistência médica cada vez mais humana, eficiente e acessível para toda a população nova-cruzenses?

domingo, 1 de novembro de 2026

Nordeste e acende alerta para o El Niño.

 

El Niño deve agravar seca no Nordeste e acende alerta para a agricultura na Paraíba fonte; /Agência Brasil

A edição de outubro do boletim Painel El Niño 2026-2027, divulgado nesta sexta-feira (30), revelou que o fenômeno deve aumentar os desafios relacionados à segurança hídrica e a agricultura no Nordeste nos próximos meses.

O documento foi elaborado pelo INMET, INPE, ANA e CEMADEN. O estudo aponta para a possibilidade de chuvas abaixo da média e temperaturas acima do normal em parte da região entre novembro deste ano e janeiro de 2027.

De acordo com o levantamento, o Nordeste concentra atualmente a situação de seca mais grave do Brasil. Entre agosto e setembro, a área regional classificada com seca grave passou de 16% para 28%, com impactos que vão desde a escassez de água até prejuízos à agricultura familiar.

Paraíba

A Paraíba possui municípios classificados nos níveis de Atenção e Observação do Alerta de Seca na Agricultura Familiar, indicando a necessidade de acompanhamento das condições climáticas e dos possíveis impactos sobre as comunidades rurais.

Segundo o CEMADEN, o impacto na agricultura paraibana deve afetar o plantio de feijão e milho.

A previsão climática também preocupa o setor produtivo. No semiárido nordestino, a expectativa de chuvas abaixo da média pode reduzir a disponibilidade de água para os rebanhos, diminuir a oferta de pastagem e aumentar a necessidade de irrigação.

O fenômeno El Niño foi identificado em junho deste ano e deve alcançar intensidade muito forte entre novembro de 2026 e janeiro de 2027. A previsão é de que seus efeitos continuem influenciando o clima brasileiro pelo menos até o primeiro trimestre de 2027.

POSTAGEM EM DESTAQUE

Concurso Polícia Rodoviária Federal: corporação prevê 13 mil vagas e aval do governo.

  Foto: Reprodução A Polícia Rodoviária Federal planeja dobrar seu efetivo nos próximos anos, co...