Leis de Robinson Faria que beneficiam o consumidor potiguar foram promulgadas pela Assembléia e publicadas no Diário Oficial desta quinta-feira

Leis de Robinson Faria que beneficiam o consumidor potiguar foram promulgadas pela Assembléia e publicadas no Diário Oficial desta quinta-feira

03/02/2011

O Diário Oficial do Estado(DOE), edição desta quinta-feira(3), publica a promulgação de Lei de autoria do ex-deputado e atual vice-governador Robinson Faria(foto) que trata da cobrança de taxa de estacionamento nos shopping centers.

De acordo com a Lei, ficam dispensados de pagamento das taxas referentes ao uso de estacionamento cobradas nos shopping centers instalados no Rio Grande do Norte.

A Lei diz que somente serão beneficiados os clientes que comprovem despesa correspondente a pelo menos 10 vezes o valor da referida taxa.

Ainda conforme a Lei, a gratuidade só será efetivada mediante a apresentação de notas fiscais que comprovem a despesa efetuada no estabelecimento.

É bom lembrar que as notas fiscais deverão, necessariamente, datar do mesmo dia em que o cliente fizer o pleito de gratuidade.

Os shopping centers ficam obrigados a divulgar o conteúdo da Lei por meio da colocação de cartazes em suas dependências.

"Para serem inaugurados, estabelecimentos como shoppings precisam garantir acesso aos seus clientes, sob pena de amargar o fracasso comercial. Se o cliente estaciona o veículo para fazer valer a razão de ser desses estabelecimentos comerciais, que é a relação compra e venda, não deve ser cobrado por isso", afirma Robinson Faria.

Fim da cobrança de assinatura básica de telefonia

O Diário Oficial desta quinta-feira também publica a promulgação da Lei que veda a cobrança no, no Rio Grande do Norte, pelas concessionárias prestadoras de serviços de telefonia fixa e móvel, das tarifas de assinatura básica cobradas de seus consumidores e usuários.

Lei vai beneficiar os consumidores que possuem telefones residenciais e pagam mesmo se não usarem um único pulso telefônico.

A Lei passa a vigorar a partir de hoje e é também de autoria do ex-deputado e atual vice-governador Robinson Faria.

"O consumidor deve pagar de acordo com o consumo. Não é justo pagar uma espécie de franquia que determina se ele terá ou não telefone residencial", enfatiza Robinson.

As duas Leis passam a vigorar a partir desta quinta-feira e foram promulgadas pela deputado Márcia Maia, que estava na presidência da Assembléia Legislativa até o dia 31 de janeiro.

03/02/2011 19h30

Educação

Governo vai realizar concurso para professores

Blog do Oliveira

União de esforços para que as coisas aconteçam

Blog do Oliveira
A governadora Rosalba Ciarlini deu posse na manhã de hoje aos diretores da Diretorias Regionais de Educação(Direds), em solenidade que aconteceu no Centro Estadual de Educação Profissional Senador Jessé Pinto Freire. Em seu discurso, a governadora declarou: “colher os frutos não depende de mim ou da secretária Betânia, mas da união de esforços, principalmente dos professores”. Rosalba avisou aos novos diretores das Direds: “Não vamos passar a mão na cabeça, queremos resultados e comprometimento, e isso será medido pelos índices do Ministério da Educação”. E acrescentou: "A educação é um plano para o Rio Grande do Norte, não importa quem seja o próximo governador, o que importa é seguir com um plano de continuidade para o que dê certo". Concurso Segundo a secretária de Estado da Educação e Cultura, Betânia Ramalho, para o começo do ano letivo será lançado mão de recursos emergenciais, como a contratação de 1.032 professores temporários. De acordo com a secretária, a medida é priorizar os professores que já têm habilitação em vez de estagiários. Um novo concurso para professor já está sendo organizado pela Secretaria de Educação. Segundo Pedro Guedes, do setor de Recursos Humanos da Seec, o concurso público oferecerá 3.667 vagas.

03/02/2011

AGRESTE Bandidos explodem agência bancária A quadrilha usou dinamites para explodir o posto do Bradesco

BREJO PARAIBANO PM captura três acusados de homicídio Pelo menos dois menores foram apreendidos e um maior preso

PARAÍBA PF prende três mulheres com cocaína Três mulheres foram presas por policiais federais num táxi

JOÃO PESSOA Briga entre gangues mata um O fato aconteceu na comunidade Torre do Babel, no bairro Valentina Figueiredo

ultimas noticias em03/02/2011

• Família de Shaolin otimista com recuperação
  

em 03/02/2011

Prefeito anuncia construção de 12 mil casas e descartou metrô para a Capital

O prefeito Luciano Agra (PSB) participou dos abertura dos trabalhos legislativos da Câmara de João Pessoa e anunciou em sua mensagem aos parlamentares diversos investimentos na Capital. Entre eles, a construção de 12 mil casas populares até 2012 na cidade.
Agra fez uma prestação de contas do governo, mas deixou claro que não se tratava de uma análise apenas dos nove meses de mandato, mas de um projeto que já dura seis anos. “Todos os avanços são decorrentes desse período. Mudou o comando, mas o projeto de desenvolvimento continua”.
Luciano Agra ressaltou a importância de implantar uma solução de trânsito para a cidade e anunciou um convênio com o Banco Panamericano para desenvolver projetos na Capital. Segundo ele, é preciso reestruturar o sistema de transporte público de passageiros que possui o mesmo modelo há 25 anos e não atende as demandas de deslocamentos. Agra disse que será construída uma solução de transporte em massa, mas descartou que seja um metrô que segundo ele demora 15 anos para ser implantado.
Na tribuna, Agra anunciou que vai inaugurar a expansão da estação Ciência, a Casa de Cultura de Mangabeira, a Escola Municipal das Artes e 20 campos de esportes. Também garantiu a reurbanização de 20 comunidades de risco e a construção até 2012 de 12 mil casas populares na Capital.
O balanço foi positivo em relação ao Empreender-JP. O programa de micro-crédito orientado e geração de renda investiu R$ 25 milhões e proporcionou 3.500 unidades produtivas em 10 linhas de crédito com 9 mil contratos nos últimos cinco anos.

Da Redação com informações de Henrique Lima, da Correio Sat

servidores da ufpb podera perder r$ 100 mil em 03/02/2011

(Foto: reprodução internet)

Os servidores ativos e inativos da UFPB, ligados ao Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior da Paraíba- SINTESPB e também vinculados à Associação dos Inativos e Pensionistas (ASIP) arcarão com prejuízos que podem chegar a R$100.000,00 (cem mil reais) para cada um deles.
Tudo porque quase dois mil servidores ligados ao SINTESPB e à ASIP não entregaram documentos nem providenciaram cálculos de vantagens pecuniárias, já conseguidas na via judicial e em parte reconhecidas pelo próprio réu em processos que foram promovidos há mais de dez anos.
Os prazos de prescrição desses processos começam a vencer em sessenta dias, e o prejuízo total poderá exceder R$100.000.000,00(cem milhões de reais), porque se as execuções não forem ajuizadas até abril ninguém poderá reivindicar posteriormente o direito.
Na origem, trata-se de um percentual de 28.86% que fora dado aos militares pelo governo Itamar Franco e negado aos servidores civis.
O Presidente da ASIP, Carlito Gondim, vem procurando por todos os meios fazer com que esse prejuízo não se concretize. “Principalmente porque além de idosos, os servidores ligados à ASIP já sofrem desde muito tempo com a falta de aumento em seus vencimentos, e não há perspectiva de que essa situação possa melhorar”, disse Gondim. Para uma fonte ligada ao SINTESPB a situação seria “o mesmo que nadar, nadar e morrer na praia”.

Da ascom SINTESPB

ultimas noticias em03/02/2011

Cássio esperançoso diz que “O jogo ainda não acabou”