Foto: Reprodução
Repercute nas redes sociais a entrevista do senador Styvenson Valentim, na manhã desta quinta-feira(06), na 96 FM de Natal.
Finalizando a entrevista o político potiguar lamentou o fato de não ocorrer mortes por Covid-19 entre detentos nos presídios do RN. Styvenson disse que “é pra morrer tudinho”.
Henrique Eduardo Alves e Michel Temer – Foto: Agência Brasil
A Justiça Federal de Brasília decidiu absolver o ex-presidente Michel Temer (MDB), o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, os ex ministros Henrique Eduardo Alves e Geddel Vieira Lima, e outros nove réus no processo aberto a partir das investigações do chamado “Quadrilhão do MDB”. Com isso, a ação penal por suposta organização criminosa foi encerrada, mas o Ministério Público Federal ainda pode recorrer.
A decisão é do juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12.ª Vara Federal do Distrito Federal, que recebeu o processo depois que o emedebista deixou a presidência e perdeu o foro especial. Na avaliação do magistrado, não há provas de associação entre os políticos que corroborem a narrativa construída pela acusação.
“É força afirmar que a inicial acusatória não descreve fatos caracterizadores do ilícito que aponta”, diz um trecho da decisão. “A denúncia apresentada, em verdade, traduz tentativa de criminalizar a atividade política.”
Também foram absolvidos o ex-deputado Rodrigo da Rocha Loures, os ex-ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco, o coronel reformado da Polícia Militar de São Paulo e amigo pessoal do ex-presidente, João Baptista Lima Filho, o empresário José Yunes, o corretor Lúcio Funaro, além de Sidney Noberto Szabo e Altair Alves Pinto.
“Esse procedimento evidencia, a um só tempo, abuso do direito de acusar e ausência de justa causa para a acusação. É que, ao somar às irrogações genéricas contidas na denúncia uma quantidade indiscriminada e invencível de documentos, o Ministério Público Federal impede possam os Denunciados contraditar os fatos e as provas que lhes dão supedâneo”, escreveu ainda o juiz.
A denúncia em questão havia sido apresentada em 2017 pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot. O chefe do Ministério Público Federal apontou Michel Tremer como líder de uma organização criminosa composta por correligionários, que teria atuado em diversos órgãos públicos, como Petrobrás, Furnas, Caixa Econômica, Ministério da Integração Nacional e Câmara dos Deputados, em troca de propinas de mais de R$ 587 milhões.
No final de março, o mesmo juiz absolveu o ex-presidente da acusação de corrupção e lavagem de dinheiro em processo aberto a partir das investigações do caso do Decreto dos Portos, também por não considerar que os crimes ficaram provados.
COM A PALAVRA, A DEFESA DE HENRIQUE EDUARDO ALVES
“A decisão proferida pelo Juiz da 12ª Vara Federal absolvendo políticos do PMDB no chamado Quadrilhão faz justiça ao rechaçar uma acusação vazia de conteúdo que visava os holofotes e a demonização da atividade política no País. A decisão restaura uma verdade histórica e acaba com mais uma tentativa espúria de criminalização da política no Brasil”, diz o advogado Marcelo Leal de Lima Oliveira.
COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA EDUARDO CARNELÓS, ADVOGADO DE MICHEL TEMER
“A sentença proferida pelo juiz Marcus Vinicius Reis Bastos é a confirmação de que se deve confiar no Poder Judiciário brasileiro. Se alguns ainda se entregam ao papel odioso de organizar as tropas do achincalhe, ferindo direitos e suprimindo garantias constitucionais, felizmente há, e continuará a haver em maioria os magistrados que compreendem o seu papel de garantir os direitos dos acusados diante do poder punitivo do Estado. A inocência do ex-presidente Michel Temer nunca foi nem sequer maculada pelas infames acusações feitas contra ele, e a absolvição a mantém íntegra e inabalada.”
COM A PALAVRA, A DEFESA DE EDUARDO CUNHA
“A defesa de Eduardo Cunha, através de seus advogados Aury Lopes Jr. e Delio Lins e Silva Jr., comemora a acertada decisão do juiz federal da 12ª Vara Federal de Brasilia, que rejeita essa absurda tentativa do Ministério Público Federal de caracterizar como organização criminosa o partido político do qual fazia parte. Uma fracassada tentativa de criminalização da atividade política que merece total repúdio.”
fonte, Estadão Conteúdo
José Antônio Menezes, prefeito do município de Macau – Foto; Reprodução
Na luta para combater a corrupção nas prefeituras municipais do RN, o Ministério Público tem recomendado que gestores municipais não façam nomeações ou exonerem ocupantes de cargos comissionados que não possuam habilitação profissional compatível para o exercício das funções.
No município de Macau o Ministério Público recomendou que o prefeito exonere imediatamente 14 cargos comissionados. Na Recomendação o MPE aponta que, após análises de currículos ficou constatado que pessoas nomeadas não possuem qualificações técnicas para o exercício das funções.
Na recomendação ficou determinado que o prefeito seja notificado pessoalmente para cumprimento imediato das exonerações, devendo ainda encaminhar ao Ministério Público o ato de exoneração dos cargos no prazo de 10 dias.
Nesta quarta-feira, a Prefeitura aplicou a segunda dose do
imunizante Coronavac para as pessoas que se vacinaram até o dia 28 de
março. Esse grupo contempla 1.149 pessoas e destas, 45% são idosos de 70
a 74 anos e 55% são profissionais/trabalhadores de saúde que estão com a
segunda dose em atraso.
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, uma nova remessa da coronavac tem previsão de chegada para sexta-feira (7).
fonte, GRANDE PONTO
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
O relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), avalia que os primeiros depoimentos colhidos pela Comissão mostram “a existência de um gabinete das sombras, um ministério paralelo da saúde, um poder paraestatal” que não só aconselhava o presidente da República como definia medidas no enfrentamento do coronavírus numa linha contrária à de seus ministros da Saúde.
Os primeiros depoimentos prestados na Comissão foram dos ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich. Mandetta disse que sofria a concorrência, dentro do governo, de assessores, filhos do presidente e médicos que chegaram a propor um decreto para incluir na bula da cloroquina o tratamento para Covid-19.
“Estes primeiros depoimentos deixam clara a existência de um ministério paralelo da saúde, um poder paraestatal, um gabinete das sombras, desconhecido, que não apenas aconselha, assessora, mas produz documentos, como a tentativa de burla na bula da cloroquina”, afirmou o relator da CPI da Covid.
Renan Calheiros destacou que esse “gabinete das sombras” tomou decisões sem o conhecimento dos dois ex-ministros da Saúde, como a determinação para o laboratório do Exército de produzir mais cloroquina. “Nenhum dos dois ministros tomaram conhecimento para o aumento da produção de cloroquina, isso foi ao arrepio do Ministério da Saúde”, afirmou Renan Calheiros.
Segundo o relator, Mandetta e Teich foram ignorados nas orientações de desaconselhar o uso da cloroquina e de recomendar o isolamento social e uso de máscaras. Por Blog do Valdo Cruz/G1
Foto: Reprodução/ASSECOM
Programa é executado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Emater-RN, e é financiado com recursos do Ministério da Cidadania.
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – Compra Direta com Doação Simultânea distribuiu, este ano, 871.887,22 quilos de alimentos da agricultura familiar no Rio Grande do Norte. Com esse montante de itens, adquiridos por meio de 1.006 agricultores familiares fornecedores, o programa foi realizado, até o momento, em 104 municípios.
O PAA é executado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Emater-RN, e é financiado com recursos do Ministério da Cidadania. Foram recebidas, por meio do PAA, 110 variedades diferentes de produtos da agricultura familiar, entre frutas, verduras, hortaliças, doces, bolos, ovos, derivados do leite, entre outros.
Os alimentos atenderam a 454 entidades socioassistenciais e 43.500 famílias em vulnerabilidade social e insegurança alimentar, com a distribuição de 82 mil kits de produtos.
O total em compras, até o momento, foi de R$ 3.468.135,18. Os recursos aplicados são referentes a duas fases do Programa: a primeira, com disponibilização de R$ 3 milhões e com aplicação de R$ 1.897.793,41 até o momento; e a segunda fase, com disponibilização de R$ 4,77 milhões e aplicação, até o momento, de R$ 1.570.341,77.
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) desmantelou, nesta quarta-feira (5/5), um esquema de agiotagem instalado em um condomínio de Vicente Pires. A operação, coordenada pela 38ª Delegacia de Polícia, resultou na apreensão de nove carros e um barco. Os veículos eram entregues como garantia dos empréstimos em dinheiro a juros.
Policiais civis iniciaram as investigações, após receberem a informação de que um morador de um condomínio guardava diversos veículos em um galpão na própria residência, obtidos por meio do esquema ilegal, revelaram as investigações.
O dono do local foi identificado como João Thiago de Sousa Matos, de 37 anos, mas ele não estava no endereço no momento da chegada da polícia. “Na casa, estava apenas a mulher dele e, posteriormente, chegou a advogada”, afirmou o delegado-chefe da 38ª DP, João Ataliba.
No galpão, a polícia apreendeu nove carros e um barco. Um dos automóveis, no entanto, constava como produto de roubo, mas policiais constataram que houve uma falsa comunicação de crime. “O responsável pelo registro de roubo disse que se equivocou ao informar os dados do automóvel na ocorrência, visto que ele tem dois carros da mesma marca. E quando fez a ocorrência, acabou relacionando os dados do veículo que não havia sido roubado. Indagado de como esse automóvel foi parar lá, ele afirmou não saber, pois havia emprestado o carro a um amigo”, detalhou o delegado.
Ainda durante o depoimento, constatou-se que o advogado que o acompanhava tinha um mandado de prisão condenatória em aberto pelos crimes de estelionato e de dano em áreas de conservação ambiental, motivo pelo qual ele foi conduzido para a carceragem.
Em buscas realizadas no imóvel, os policiais recolheram diversos documentos relacionados ao crime de usura investigado. Por cada crime de usura praticado, o investigado está sujeito a pena de 6 meses a 2 anos de prisão.
A PCDF divulgou a foto do investigado para que outras vítimas possam ser identificadas. Qualquer informação sobre o paradeiro de João Thiago, ligue para o número 197 da Polícia Civil.
Além de Bolsonaro, o vice na chapa à reeleição em 2022, Braga Netto, também teve o indiciamento pedido pela PF.| A Polícia Federal indiciou...
