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O trabalho tem o objetivo de
zelar pela segurança dos estudantes que utilizam regularmente o
transporte no deslocamento para as escolas.
O Departamento Estadual de Trânsito
(Detran) retoma a partir desta sexta-feira (14) o trabalho de vistoria
nos ônibus utilizados pelas prefeituras do interior do Estado para
transportar estudantes. O cronograma divulgado pela Coordenadoria de
Registro de Veículos do Órgão contempla 19 unidades polos distribuídas
por todo o Rio Grande do Norte. A medida busca manter a frota de ônibus
escolar apta a iniciar o transporte de estudantes a partir do momento em
que houver a retomada das aulas presenciais no Estado.
Já na sexta-feira (14) 10 dessas unidades
do Detran funcionarão simultaneamente no Estado contemplando os
municípios polos e cidades de abrangência. As vistorias ocorrem em
Parnamirim (Parnamirim, Monte Alegre e Nísia Floresta); Currais Novos
(Currais Novos, Acari, Bodó e Lagoa Nova); Caicó (Caicó, Ipueira, Serra
Negra, Ouro Branco e São Fernando); Ceará-Mirim (Ceará-Mirim, São
Gonçalo do Amarante, Extremoz, Maxaranguape, Pureza, Poço Branco e
Taípu); Mossoró (Mossoró, Areia Branca, Baraúnas, Upanema e Campo
Grande); Assú (Assú, Alto dos Rodrigues, Carnaubais, Ipanguaçu, Itajá,
Macau, Paraú e Pendências); Parelhas (Parelhas e Carnaúba dos Dantas);
Alexandria (Alexandria, Antônio Martins e João Dias); São Paulo do
Potengi (São Paulo do Potengi, Barcelona, Caiçara do Rio dos Ventos,
Lagoa D’anta e Lagoa de Velhos); e Nova Cruz (Nova Cruz, Boa Saúde,
Brejinho, Lagoa de Pedra, Montanhas, Monte das Gameleiras e Passa e
Fica).
O trabalho tem o objetivo de zelar pela
segurança dos estudantes que utilizam regularmente o transporte no
trajeto de ida e volta à escola. A ação consiste em notificar as
prefeituras para que envie para o procedimento de vistoria todos os
ônibus cadastrados pelo município a realizar o transporte de estudantes.
Nesse sentido, as equipes de vistoriadores veiculares do Detran
analisam os itens de segurança e demais especificações determinadas pela
legislação.
A medida faz parte do Acordo de
Cooperação Técnica firmado entre o Detran e o Ministério Público
Estadual (MPE) que tem como objetivo fiscalizar a frota de ônibus
estudantis que transportam alunos das escolas públicas de todo o Rio
Grande do Norte. Os resultados das fiscalizações são encaminhados
através de relatório ao Ministério Público Estadual (MPE) para que, se
preciso for, sejam tomadas as devidas providências legais.
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
determina que o transporte escolar só deve trafegar se for registrado
como veículo de passageiros, com inspeção semestral dos equipamentos de
segurança, com pintura de faixa horizontal na cor amarela com o dístico
“ESCOLAR”, em preto. Também é exigido equipamento registrador
instantâneo inalterável de velocidade e tempo; com lanternas de luz
branca, fosca ou amarela dispostas nas extremidades da parte superior
dianteira e lanternas de luz vermelha dispostas na extremidade superior
da parte traseira. O veículo tem que possuir cintos de segurança em
número igual à lotação, além de outros requisitos e equipamentos
obrigatórios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Nessas ações o Detran inspeciona todos os
itens de segurança do veículo desde os pneus até cinto de segurança,
como também é avaliada a documentação do condutor, que deve ter idade
superior a vinte e um anos, portar carteira de habilitação na categoria D
ou E, não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser
reincidente em infrações médias durante os doze últimos meses, além de
ser aprovado em curso especializado.
O cronograma completo das vistorias do
transporte escolar planejado e divulgado pela Coordenadoria de Registro
de Veículos pode ser acessado pelo seguinte link
