O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça urgência na
tramitação do projeto que altera vários pontos da Lei de Improbidade, de
1992.
Com uma margem folgada no placar, de 369 a 30, parlamentares do
Centrão e da oposição se uniram a favor do texto do relator Carlos
Zarattini (PT-SP), conhecido horas antes da votação.
O novo texto prevê que será preciso comprovar o ato doloso com fim
ilícito para ser caracterizada como improbidade administrativa. Que o
dolo seja de “vontade livre e consciente de alcançar o resultado
ilícito”.
Os opositores acham que esse artigo dificulta e muito a identificação
de ilicitudes. A versão do petista limita a 180 dias, prorrogáveis por
mais 180, o prazo de investigação para atos de improbidade.
O
Governo do Rio Grande do Norte anunciou, na tarde dessa terça-feira
(15), o calendário de vacinação para a população a partir de 18 anos sem
comorbidade.
Em setembro está prevista a vacinação de pessoas
entre 18 e 28 anos; em agosto de 29 a 38 anos e em julho de 39 a 29
anos. Atualmente, as cidades do RN estão vacinando a população entre 50 e
59 anos que não possuem comorbidades.
O
diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), André
Pepitone, afirmou nesta 3ª feira (15.jun.2021) que o reajuste da
bandeira vermelha 2, que pode ser superior a 20%, deve subir o preço da
conta de luz.
Pepitone participou de um debate sobre a crise
hídrica na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. Disse
que o valor cobrado pode chegar a R$ 7,57 a cada 100 kWh.
O valor
da bandeira vermelha em junho de 2021 é de R$ 6,24 a cada 100 kWh. O
aumento do preço ainda é discutido pela Aneel. Deve ser comunicado ainda
em junho.
O aumento do preço, segundo o diretor, é causado pela
crise hídrica que atinge o país. Com os reservatórios das hidrelétricas
quase vazios, principalmente nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, o
governo precisa acionar as usinas térmicas, que custam mais para a
produção de energia.
Segundo Pepitone, o uso das usinas térmicas
deve resultar em um custo de R$ 9 bilhões até novembro de 2021. O
reajuste da bandeira vermelha faz parte de uma série de ações da Aneel
para diminuir os efeitos da crise hídrica e evitar o racionamento
energético.
No mesmo evento, Pepitone afirmou que pretende firmar
uma parceria com o governo federal para deslocar para fora do horário de
pico o consumo das indústrias. O objetivo é possibilitar que o ONS
(Operador Nacional do Sistema Elétrico) tenha mais recursos para operar o
SIN (Sistema Interligado Nacional) durante a crise hídrica.
O
dia de hoje, 12 de junho é comemorado o Dia dos Namorados, encantadora
fase na vida de um casal apaixonado, que culmina com o matrimônio. É
nessa fase do relacionamento que traçamos sonhos e desejos de uma vida
compartilhada com sentimentos de atração, cuidado e respeito mútuo,
descortinando um cenário repleto de coisas boas com promessas de
eternidade.
Quero ter você sempre ao meu lado, me fazendo feliz, me fazendo forte e
fazendo de mim uma pessoa cada vez melhor. Porque você e o nosso amor
têm esse dom, de despertar o que há de melhor em mim. Eu te amo, Eu amo você, eu amo nós dois, eu amo tudo que já vivemos e que ainda
vamos viver. Eu sei que o futuro nos reserva coisas belas e nós vamos lá
buscar!
Neste dia especial em que homenageio minha eterna namorada, parabenizo também a todos os enamorados que cultivam esses sentimentos permanentes de dedicação e respeito à sua alma gêmea.
O governo João Doria
(PSDB) multou o presidente Jair Bolsonaro, um de seus
filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), e o ministro da
Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, por não usarem máscara durante ato com
motoqueiros em São Paulo. O valor da autuação é de R$ 552,71, para
cada.
"O documento endereçado às três autoridades pontua a necessidade da
manutenção das medidas preventivas já conhecidas e preconizadas pelas
autoridades sanitárias internacionais, como uso de máscara e distanciamento",
diz a nota do governo de São Paulo.
A autuação destaca a importância do uso de máscaras para frear a disseminação
da covid-19. "O uso (...) é amplamente preconizado pela comunidade científica
mundial internacional e o governo do Estado de São Paulo tornou obrigatória a
sua utilização em seu território", diz a justificativa da multa. "O Estado de
São Paulo conta atualmente com mais de 3,4 milhões de casos e mais de 117 mil
óbitos, com uma taxa de ocupação de leitos de UTI de 84,1%".
Video: Orçamento secreto de
Bolsonaro: aliado de Lira perdeu eleição para prefeito e devolveu trator
(Estadão)
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Adversário de Bolsonaro, Doria já havia dito na quarta-feira, no Palácio dos
Bandeirantes, que, caso o presidente não
usasse a proteção durante a motociata, seria multado por
desrespeito às normas sanitárias. “Ele será multado como qualquer outro cidadão
que não usar máscara”, disse. Nesta sexta-feira, 11, Bolsonaro respondeu
questionando se Doria era o “doninho” de São Paulo.
No dia 21 de maio, o presidente foi multado
pelo governo do Maranhão por descumprir as medidas sanitárias para
enfrentamento da pandemia em vigor no Estado, comandado por Flávio Dino (PCdoB),
uma das principais lideranças de oposição ao bolsonarismo.
O auto de infração citou como irregularidades a falta do uso de máscara de
proteção facial e a promoção de evento com aglomeração em Açailândia, município
localizado a 526 quilômetros da capital São Luís, onde o presidente esteve para
entrega simbólica de títulos de terra.
Ato reúne milhares; Bolsonaro anda com capacete
irregular
Milhares de motociclistas fazem manifestação em apoio ao presidente na manhã
deste sábado. A concentração de apoiadores começou na zona norte da Capital e
seguiu pela Marginal do Tietê. O destino é o Parque do Ibirapuera.
Durante o passeio de moto, Bolsonaro utiliza um capacete do tipo coquinho,
que não protege o maxilar nem possui viseira. O uso desse equipamento é proibido
pela Resolução 453/2013 do Conselho Nacional de Trânsito. É considerado uma
infração grave, sujeita a multa. Ao sair para a motociata, Bolsonaro agradeceu o
convite dos manifestantes e disse “acelera para Cristo”.
O vice-presidente Hamilton Mourão disse nesta sexta-feira(11) que o
presidente Jair Bolsonaro autorizou uma nova operação das Forças Armadas
para combater crimes ambientais na região da Amazônia.
“Conversei com o presidente ontem. Ele autorizou. Estamos fechando o
planejamento”, disse Mourão nesta manhã, ao ser questionado por
jornalistas na chegada ao Palácio do Planalto. O vice-presidente chefia o
Conselho Nacional da Amazônia Legal que, entre outros assuntos, trata
do combate aos crimes ambientais na região amazônica.
O custo da nova operação, que deve durar dois meses, é de R$ 50
milhões, disse Mourão. Ele acrescentou já ter conversado com o ministro
da Economia, Paulo Guedes, que teria garantido os recursos. O início da
missão deve se dar, “em princípio”, já na próxima semana, acrescentou o
vice-presidente.
Desde 2019, foram autorizadas duas operações das Forças Armadas na
Amazônia, chamadas Verde Brasil 1 e 2. A mais recente delas se encerrou
em abril. A ideia é que a nova operação dure dois meses, disse Mourão. O
planejamento da missão fica a cargo do Ministério da Defesa, que deve
definir a área de atuação dos militares.
Mourão disse que é necessário também o alinhamento com os órgãos
ambientais. “Preciso que o Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis]e o ICMBio [Instituto Chico Mendes de
Preservação da Biodiversidade] cheguem junto, porque senão não tem
sucesso”, afirmou.
Para que a operação Garantia da Lei e da Ordem (GLO) com as Forças
Armadas na Amazônia seja efetivada é preciso a publicação no Diário
Oficial da União de decreto presidencial que autorize a medida.
A Caern encerra na terça-feira (15) sua campanha de negociação de
débitos. Essa última semana é a oportunidade para quem está com contas
em aberto regularizar sua situação com condições especiais. A campanha
de negociação abrange todas as faturas não quitadas com vencimento
anterior a março de 2021. Os resultados são positivos em todo o Estado e
aguarda-se uma boa procura nestes últimos dias.
Até o momento, no Rio Grande do Norte houve 4.744 parcelamentos,
gerando um total de R$ 5,2 milhões negociados. A expectativa da
Superintendência Comercial da Caern é que nessa última semana sejam
feitos pelo menos outros mil parcelamentos de novos interessados,
atingindo mais R$ 1,4 milhão de débitos negociados.
As condições de negociação incluem a possibilidade de parcelar a
dívida em até 36 meses, com entrada de 10% do valor total. Também haverá
a dispensa de juros e multa. O interessado pode negociar sua dívida até
mesmo nos casos em que tenha um parcelamento anterior. Nesse novo
acordo, o percentual do valor de entrada é de 20% do total.
Os clientes interessados podem fazer o parcelamento por vários
canais. Ele pode fazer pelo Whatsapp (84) 98137-2343, na Agência
Virtual http://caern.com.br, clicando
no link parcelamento de dívidas, ou nos escritórios de atendimento,
mediante agendamento prévio na Agência Virtual ou no endereço http://agendamento.caern.com.br.
Pelos canais de atendimento da Caern também é possível negociar as
faturas com o cartão de crédito, sem entrada, com isenção de juros e
multas, em até 12 vezes e com parcela mínima de R$ 5.
![O presidente Jair Bolsonaro durante motociata em São Paulo]({"default":{"load":"default","w":"62","h":"47","src":"//img-s-msn-com.akamaized.net/tenant/amp/entityid/AAKYwqy.img?h=471&w=624&m=6&q=60&o=f&l=f&x=504&y=303"}})
![Multa aplicada ao presidente Jair Bolsonaro por não usar máscara em São Paulo.]({"default":{"load":"default","w":"62","h":"90","src":"//img-s-msn-com.akamaized.net/tenant/amp/entityid/AAKYIA7.img?h=898&w=624&m=6&q=60&o=f&l=f"}})
