terça-feira, 29 de junho de 2021

MINISTRA ROSA WEBER MANDA PARA A PGR PEDIDO DE SENADORES PARA QUE BOLSONARO SEJA PROCESSADO POR PREVARICAÇÃO

 

Presidente Jair Bolsonaro Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo

 A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou para a Procuradoria-Geral da República (PGR) o pedido de três senadores que integram a CPI da Covid para que o presidente Jair Bolsonaro seja denunciado pelo crime de prevaricação no caso da compra das vacinas indianas Covaxin. A ministra é a relatora da ação, que foi distribuída para ela por meio de sorteio.

“Determino a abertura de vista dos autos à Procuradoria-Geral da República, a quem cabe a formação da opinio delicti em feitos de competência desta Suprema Corte, para manifestação no prazo regimental”, diz o despacho da ministra. O envio da notícia-crime à PGR faz parte do caminho processual deste tipo de ação.

Nesta segunda-feira, os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) apresentaram uma notícia-crime em que apontam que o presidente cometeu o crime ao não determinar investigações à Polícia Federal após ser informado sobre possíveis irregularidades no processo de compra da Covaxin.

Os senadores também sugerem que Bolsonaro responda, em até 48 horas, se apontou o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), como provável responsável por suposto esquema nas tratativas do imunizante, conforme dito à CPI da Covid, na última sexta-feira, pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF).

Ainda não há data para que a ministra decida sobre o pedido feito pelos senadores, mas pelo caminho processual deste tipo de ação, após chegar ao STF a notícia-crime deverá seguir para a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Para os congressistas, Bolsonaro tinha o “dever é incontestável”  de tomar responsabilidade pelo que lhe fora relatado pelo deputado, o que atentaria “contra a probidade na administração pública”.

Na notícia-crime, os parlamentares alegam que, “como agente político da maior envergadura, o Presidente não pode guardar para si informação tão relevante a ponto de apurar indícios de corrupção que remontam a cifra bilionária no bojo de uma pandemia com consequências sanitárias e socioeconômicas tão graves. Tinha ele o dever inafastável de oferecer os indícios de que dispunha à autoridade competente, para as apurações mais detalhadas”.

 Nesta segunda-feira, o presidente negou irregularidades e a existência de corrupção nas negociações pelo imunizante.

O Globo

VALOR DA PASSAGEM DE TREM AUMENTA E PASSA A CUSTAR R$ 2,50 NA GRANDE NATAL

 

Foto: CBTU/Divulgação

O valor da passagem dos trens urbanos da Grande Natal sofreu um aumento de R$ 0,50 e vai passar a custar R$ 2,50 a partir do próximo sábado (7). De acordo com a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), o reajuste será aplicado, além de Natal, em João Pessoa e Maceió.

Atualmente, o preço da passagem custa R$ 2. O último reajuste foi aplicado em março de 2020, quando houve um aumento de R$ 0,25.

Em nota, a CBTU informou que o reajuste estava previsto para março deste ano, mas foi adiado para julho “tendo em vista a maior vulnerabilidade das populações atendidas diante do impacto da pandemia e a paralisação de atividades econômicas”.

A Companhia disse que tem feito o possível para reduzir o impacto para os usuários, mas, por ser empresa pública federal subvencionada pelo Tesouro Nacional, não seria possível deixar de ajustar as tarifas após 2 anos da aprovação do último aumento.

O objetivo, segundo a CBTU, é “não repetir políticas passadas de congelamento tarifário, e que tanto oneraram os contribuintes e prejudicaram a qualidade dos serviços oferecidos, por terem sufocado financeiramente a Companhia e restringido sua capacidade de investimentos”, cita na nota.

A CBTU diz ainda que visa garantir transporte onde é socialmente vital, mas busca também um maior equilíbrio financeiro, “com redução da subvenção recebida dos impostos federais, ao mesmo tempo em que procura viabilizar melhorias nos serviços prestados”.

Aumento no preço em 2 anos

Desde maio de 2019, o preço da passagem de trem aumentou R$ 2 em Natal. Na época, ela custava R$ 0,50 e passou por uma série de reajustes programados pela CBTU até março de 2020, quando avançou para R$ 2. O próximo reajuste vai elevar o preço para R$ 2,50. Com informações do G1/RN.

FILHO DE RENAN CALHEIROS AVALIA SE SERÁ CANDIDATO AO SENADO OU VICE DE LULA

 

Renan, Lula e Renan Filho podem estar no mesmo palanque em 2022 – Foto: Reprodução

As articulações do senador Renan Calheiros (MDB) na CPI da Covid tem sido um fator decisivo para a escolha do filho dele, Renan Filho,  pela esquerda para ser vice na chapa de Lula  nas eleições de 2022. O convite teria partido do próprio Lula ao senador alagoano. A ligação entre eles é antiga.

À época em que Lula estava preso, Calheiros fazia visitas frequentes e se tornou um dos principais defensores do ex-presidente, inclusive, condenando a atuação do então juiz Sérgio Moro no processo em que condenou o petista.

Renan Filho deverá escolher se enfrentará o ex-presidente Fernando Collor (PROS) na disputa pela única vaga no Senado, ou se aceitará o desafio de ser o vice na chapa de Lula. As informações são do 7 segundos.

A verdade é que ainda é cedo para definir composições eleitorais, pois o cenário político é volátil assim como a certeza “de que dois e dois são cinco”, parafraseando Roberto Carlos.

segunda-feira, 28 de junho de 2021

Nota de falecimento. família lima em luto!

 

 
 
 
 
 
 
É com uma tristeza infinita no coração que venho comunicar o falecimento da senhora Lucia lima batista, (minha sobrinha)   no rio de janeiro/RJ Sua morte nos deixou muito surpresos, mas esperamos que ele/ possa estar em um lugar melhor.
Agradecemos a todas as mensagens de conforto recebidas até agora. Ela só mostram o quanto era querida  por todos, com seu inteligência, amizade. Devemos sempre lembrá-la(a) com alegria, gratidão e muita saudade.
Conosco deixa eternas saudades, mas também lindas lembranças que para sempre aquecerão nossos corações. Que Deus conceda eterno descanso à sua alma.
Deixamos os nossos mais sinceros pêsames aos familiares e amigos.
O velório acontece hoje no rio de janeiro/RJ se solidariza com todos os familiares, amigos e expressa as mais sinceras condolências pela perda. - lucia lima batista:. https://zelimadoagreste.blogspot.com/

sábado, 26 de junho de 2021

PRESIDENTE DA OAB-TO É CONDENADO POR APRESENTAR DOCUMENTOS FALSOS PARA OBTER FORTUNA DE MILIONÁRIA QUE MORREU SEM DEIXAR HERDEIROS

 

Foto; Reprodução

 O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional do Tocantins (OAB-TO), Gedeon Batista Pitaluga Júnior, foi condenado a três anos e meio de prisão por estelionato. A pena é em regime inicialmente aberto e por isso ele não deve ser detido. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (24) pelo juiz federal substituto João

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional do Tocantins (OAB-TO), Gedeon Batista Pitaluga Júnior, foi condenado a três anos e meio de prisão por estelionato. A pena é em regime inicialmente aberto e por isso ele não deve ser detido. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (24) pelo juiz federal substituto João Paulo Abe, da 4ª Vara Federal Criminal de Palmas. Ainda cabe recurso à decisão.

Além de Pitaluga, também foi condenado ao mesmo período de prisão o advogado Geraldo Bonfim de Freitas Neto, que teria participado do esquema. Os dois teriam, segundo a sentença, apresentado documentos falsos como procuradores do filho de uma milionária que morreu sem deixar herdeiros.

Gedeon Pitaluga Júnior afirmou, em nota, que “a decisão criminaliza o exercício da advocacia e contraria todo entendimento dos tribunais brasileiros pela não-responsabilização criminal do advogado acerca dos documentos apresentados pelas partes”. Sobre o caso, disse ainda que “o Conselho Federal da OAB determinou o seu arquivamento em análise institucional”.

Já Geraldo Bonfim de Freitas disse que “A decisão condenatória é ilógica, escorada na tese rejeitada por todos os Tribunais de estelionato judicial”. Disse ainda que o advogado não pode ser criminalizado por documentos apresentados pelas partes.

A fraude seria para obter acesso a parte dos bens de Eglantina Monteiro de Lima, que morreu em 2005. Ela era proprietária de vários imóveis no estado do Rio de Janeiro.

Apenas na conta bancária que foi alvo dos pedidos de Pitaluga e Bonfim de Freitas, o patrimônio de Eglantina era de mais de R$ 1,6 milhão. Com a fraude, eles teriam conseguido respectivamente R$ 46.108,53 e R$ 24.765,06. O suposto filho que eles representavam, de acordo com a sentença, nunca existiu.

Na denúncia do Ministério Público Federal há uma lista de outros três suspeitos de integrarem o esquema, mas a participação deles não ficou comprovada e por isso eles foram inocentados. Os procuradores acreditam que ao todo o grupo conseguiu quase R$ 500 mil da fortuna de Eglantina Monteiro. O G1 não conseguiu localizar algum representante legal do espólio dela.

Não é a primeira vez que a herança deixada por Eglantina é alvo de ações do tipo. Em 2015, o Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou a neta de um bicheiro e mais três pessoas por tentarem se apropriar do dinheiro falsificando um testamento.

Gedeon Pitaluga é presidente da OAB do Tocantins desde 2018. Em 2020 ele foi um dos alvos de uma operação da Polícia Federal que investiga um esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Tocantins. Na época, ele negou qualquer irregularidade e disse estar colaborando com as investigações.

Além da prisão, os dois advogados foram condenados ainda ao pagamento de multas. Ainda cabe recurso à decisão.

G1

NA MATA, LÁZARO CRIOU PERFIL FAKE PARA ACOMPANHAR NOTÍCIAS. VEJA

 

Foto: Reprodução

O maníaco Lázaro Barbosa, 32 anos, usou um aparelho celular roubado para criar um perfil fake no Facebook. A polícia monitorava o telefone, que foi levado pelo suspeito no último dia 15, quando ele invadiu uma chácara e fez três pessoas da mesma família reféns. As vítimas foram resgatadas por uma força-tarefa durante dramática ação que resultou em troca de tiros.

Depois de conseguir escapar do cerco policial, o serial killer ficou até 18 de junho com o celular e, mesmo no meio da mata, criou um perfil com nome de Patrik Souza. Os investigadores acreditam que ele usou o mecanismo para acompanhar notícias do caso e ver reações na rede social. Veja imagens abaixo:

O fato de Lázaro ter colocado na imagem de apresentação pessoal a foto de um helicóptero realizando as buscas, que completam 17 dias neste sábado (26/6), chamou a atenção dos agentes que monitoravam o sinal.

Aparentemente em tom provocador, ele adicionou outra foto, na qual estão policiais em terra, com a frase: “As buscas não param. Breve estará nas mãos da polícia. Não volta em viatura, volta com o IML”.

No perfil consta apenas um amigo. Trata-se de uma adolescente que mora no mesmo bairro de parentes de Lázaro, em Águas Lindas (GO). Ela não é alvo de investigação policial.

CRISTIANE PARTICIPA DE LANÇAMENTO DAS OBRAS DE REATIVAÇÃO DA LINHA DE TRENS URBANOS NA GRANDE NATAL

 

Em solenidade do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), na tarde desta sexta-feira (25), a deputada estadual Cristiane Dantas participou do lançamento do início das obras de reativação da linha roxa de trens urbanos. Na ocasião, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, anunciou o investimento federal de R$30 milhões para o serviço que irá ampliar o transporte de passageiros na Grande Natal.

A reativação da linha roxa compreenderá a extensão da linha férrea do município de Parnamirim para São José de Mipibu e Nísia Floresta, cidades da região Agreste que até a década de 80 contavam com o transporte ferroviário.

A deputada parabenizou o ministro pelo empenho no aporte de recursos para a obra se tornar realidade e destacou a relevância da linha férrea para população.

“A reativação da linha férrea será sinônimo de mais desenvolvimento, de mais qualidade de vida e economia para o bolso dos passageiros. Depois de décadas desativada, teremos o sonho realizado dareativação do transporte ferroviário na região”, disse Cristiane durante a solenidade.

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PF indicia Bolsonaro e mais 36 pessoas por tentativa de golpe de Estado Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/republica/pf-indiciamento-bolsonaro-militares-suposta-tentativa-golpe-estado/ Copyright © 2024, Gazeta do Povo. Todos os direitos reservados.

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