ICMS SOBRE DIESEL FICARÁ CONGELADO EM R$ 0,95 POR LITRO NO RN ATÉ JUNHO DE 2023

 

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A cobrança de ICMS sobre óleo diesel continuará congelada no Rio Grande do Norte até junho de 2023, anunciou nesta quinta-feira (24) o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier. Serão mantidos até lá os valores que vêm sendo praticados desde novembro de 2021.

Mesmo que o preço do combustível continue subindo nas bombas, por consequência de reajustes anunciados pela Petrobras, o Estado só vai recolher R$ 0,95 por litro de diesel S10, o mais usado, e R$ 0,92 por litro de diesel S500.

Atualmente, o litro do diesel S10 é comercializado nas bombas a um valor médio de R$ 7,10 no Rio Grande do Norte. Considerando o preço de hoje, a alíquota real praticada, portanto, é de 13%. Antes da atual crise dos combustíveis, o Estado cobrava 18% por litro.

O congelamento atende à Lei Complementar 192, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no início do mês. A lei determina que os estados adotem um valor fixo para o ICMS sobre o diesel, oficializando o que, na prática, já vinha ocorrendo por decisão dos próprios governadores.

Durante reunião nesta quinta-feira do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), os secretários definiram o valor fixo em R$ 1,00 por litro de 1º de julho de 2022 a 30 junho de 2023, mas alguns estados terão subsídio de ajuste para manter o valor no patamar atual – caso do RN, que seguirá cobrando os R$ 0,95 que vêm sendo praticados desde novembro.

O Confaz também oficializou o que já havia sido anunciado na terça (22) pelo governador do Piauí, Wellington Dias (PT), sobre a gasolina: congelamento por mais 90 dias do preço médio para cálculo do ICMS.

Com isso, no caso do Rio Grande do Norte, a alíquota de 29% segue sendo aplicada sobre o preço médio de R$ 6,62, enquanto nas bombas o valor é R$ 7,92. Também ficou definido que não haverá alteração na cobrança do ICMS sobre o diesel até a entrada em vigor do congelamento, em julho.

Em entrevista à TV Tropical, o secretário de Tributação explicou que, com a medida, estados estão abrindo mão de arrecadação. Ele enfatizou também que o congelamento de ICMS já vem sendo praticado desde novembro e isso não representou redução no preço do combustível, pelo contrário.

“Já está provado que o ICMS não é o causador desses aumentos. A mudança do ICMS não vai reduzir o preço da gasolina. É preciso que se reveja a política de preços da Petrobras. Precisa haver a mudança da política de preços que segue o preço internacional do barril do petróleo”, finalizou.

98 FM

Alerta laranja: 7 cidades do RN podem ser atingidas por chuvas e ventos intensos; outros municípios têm alerta amarelo; confira

 

 

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de perigo, na cor laranja, para chuvas intensas em 7 municípios do Rio Grande do Norte. O aviso entrou em vigor na manhã deste domingo (20) e se estende até o início da tarde desta segunda-feira (21).

Segundo o Inmet, estão inseridas as cidades de Areia Branca, Baraúna, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Mossoró, Serra do Mel e Tibau. Nesses locais, o instituto indica que pode chuva de 30 a 60 milímetros por hora ou até 100 milímetros por dia, além de ventos intensos de até 100 km/h.

O aviso aponta ainda a possibilidade de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. “Em caso de rajadas de vento, não se abrigue debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda”, comunica.

“Se possível, desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia”, complemente o Inmet. Mais informações podem ser obtidas com a Defesa Civil (!99) e com o Corpo de Bombeiros (193).

Alerta amarelo

O instituto emitiu um segundo alerta para todos os outros municípios do Rio Grande do Norte. Esse é amarelo, mas também para chuvas intensas. No caso, as cidades listadas, incluindo Natal, podem ser atingidas por chuva de 20 a 30 milímetros por hora ou de 50 milímetros por dia, além de ventos de até 60 km/h.

Portal da Tropical

 

Garrafão de água mineral ficará mais caro a partir da próxima semana no RN

 

Os empresários das fontes de água mineral anunciam para a próxima segunda-feira (28) um aumento em torno de 20% no produto que sai da indústria. Com isso, o valor do garrafão da água mineral deverá ficar entre R$ 8 e R$ 12 para o consumidor final. O aumento percentualmente variará entre 15 a 25%.

De acordo com Roberto Serquiz, presidente do Sindicato das Águas Minerais e Bebidas em Geral do RN (Sicramirn), o setor já vinha absorvendo uma série de aumentos, mas a situação econômica de inflação em que vive o Brasil impactou diretamente o custo de produção.

Golpe: falso médico socorria vítimas de acidentes na rodovia mais movimentada do país

 

Domingo passado, na rodovia Presidente Dutra, três caminhões se envolveram em um acidente e uma das vítimas ficou com as pernas presas às ferragens. O socorro chegou, mas o médico-chefe da equipe que foi fazer o resgate não é médico: é Gerson Lavisio, de 32 anos, um homem com uma longa carreira de farsante.

Gerson trabalhava como médico socorrista, contratado por uma empresa terceirizada. Ele estava de plantão em uma base em Lavrinhas, no interior de São Paulo e, ao chegar, segundo testemunhas, determinou a amputação da perna da vítima, um caminhoneiro, ainda na estrada

Policiais rodoviários descobriram que Gerson não era médico ao acessar o site do Conselho Regional de Medicina. O número do CRM, registro profissional da categoria, que ele apresentou, era de um médico que já morreu e seu diploma era falsificado.

Os colegas que trabalhavam na estrada com Gerson, contratado no início de março, ficaram desconfiados desde o primeiro plantão. Um deles, que não quer se identificar, conta:

“A conduta que ele tomava não era de um médico. Por exemplo, quando é problema de coluna, a gente tem que aplicar um analgésico ou até mesmo um remédio via oral, mas o que que ele fez? Ele aplicou um um calmante 10mg na veia. O usuário ficou desfalecido já, não estava nem andando mais. E também teve um paciente que precisou ser suturado. Ele fez a sutura, mas os pontos que ele fez estavam todos irregulares, ele não conseguia fazer o laço do ponto. E fez tudo errado”.

A incapacidade não impediu que Gerson fosse contratado como médico por três empresas diferentes, e isso só nos últimos quatro meses. Em um posto de saúde em Parelheiros, na Zona Sul de São Paulo, ele atendeu 18 pacientes em dezembro do ano passado, inclusive idosos e crianças. Usava o registro de um outro Gerson – este sim, formado em medicina – e, após ser denunciado, foi detido e liberado após prestar depoimento. Isso, no entanto, não o fez parar com a farsa.

“Continuava ainda se passando por médico, mesmo após todo o relato, boletim de ocorrência. E também acho que (este caso ) é uma forma de cobrar essas empresas, essas instituições, muitas terceirizadas, que contratam esses profissionais médicos, para ter uma maior vigilância, né? Será que checaram o registro médico? Bateram os dados? É muito grave isso. É um sentimento de insegurança, de certa forma de impotência também. E de medo, medo por poder ser um familiar meu que poderia estar nas mãos dessa pessoa, desse criminoso”, lamenta o médico que teve o CRM roubado, Gerson Butgnoli Junior.

Antes de fingir ser médico, o farsante se passava também por pastor e atraía pessoas em busca de conselho espiritual. Também costumava pregar como convidado em algumas igrejas e anunciava, nas redes sociais, cultos em organizações que nunca existiram. Ele é acusado de pedir contribuições para viagens missionárias que nunca teriam acontecido.

O Fantástico procurou Gerson Lavisio em sua casa, em Sorocaba (SP), mas ele pediu para o porteiro dizer que ele não estava. Ao ser procurado por telefone, ele não quis falar com o nosso repórter.

“A minha versão foi dada na delegacia, entendeu? Já prestei depoimento e agora eu vou marcar o dia da audiência e é isso, entendeu?”, afirmou antes de desligar após ser questionado se havia cursado medicina.

 

 

Lula tem 43% e Bolsonaro aparece com 29% em pesquisa de banco fundado por Paulo Guedes

 

Pré-candidato do PT ao Palácio do Planalto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lidera a corrida presidencial com 43% das intenções de voto, segundo pesquisa realizada pelo Instituto FSB, que foi encomendada pelo banco BTG Pactual, fundado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

O levantamento, divulgado nesta segunda-feira (21), mostra ainda o presidente Jair Bolsonaro (PL) com 29%, na segunda posição. Em seguida, aparece Ciro Gomes (PDT), com 9%, e Sergio Moro (Podemos), com 8%.

João Doria (PSDB), André Janones (Avante) e Eduardo Leite (PSDB) marcam 2% e Simone Tebet (MDB), 1%. Felipe D’Ávila (Novo) não pontuou. A pesquisa ainda tem 1% de brancos e nulos, 1% de não sabem/não responderam e 3% que responderam que não votarão em nenhum dos candidatos.

Na pesquisa espontânea, Lula é citado por 38% dos eleitores e Bolsonaro por 27%. Ciro é lembrado por 4%, Moro por 3% e Janones por 1%. Os demais não pontuaram.

A pesquisa ainda revela que 71% dos eleitores disseram que a decisão sobre o voto está tomada e não vai mudar. Outros 28% dizem que mudariam – 2% não sabem.

A certeza do voto é de 83% entre bolsonaristas e 80% entre lulistas, segundo a pesquisa.

 

DETRAN VAI IMPLANTAR RADARES EM 76 FAIXAS DE RODOVIAS QUE CRUZAM NATAL

 

Foto: Divulgação

O plano do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) de ampliar a segurança viária nas rodovias estaduais que integram o fluxo de veículos de Natal ganha reforço com o sistema de fiscalização eletrônica que deve monitorar 76 faixas de rolamento situadas nas avenidas Engenheiro Roberto Freire (RN 063), Via Costeira (RN 301), Rota do Sol (RN 063), Av. João Medeiros Filho (RN 302) e o prolongamento da Av. Prudente de Morais.

A licitação para contratação da empresa de fiscalização eletrônica foi concluída e serão instalados equipamento modernos de monitoramento, compreendendo Controlador Eletrônico de Velocidade (CEV), que age disciplinando a velocidade máxima estabelecida na via, Redutor Eletrônico de Velocidade (VER), responsável por monitorar pontos onde a velocidade deve ser reduzida abaixo do que se estabelece o padrão da rodovia, e o Controlador Eletrônico Misto (CEM), que funciona fiscalizando avanço de sinal vermelho, parada sobre faixa de pedestre e velocidade ao passar pelo cruzamento.

O coordenador de Operações do Detran, Francisco Navegantes, ressaltou que os equipamentos serão instalados nos pontos onde existe maior incidência de acidentes e desrespeitos às normas de conduta estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e que estão disciplinando essas áreas onde a circulação de veículos é intensa, o que pede mais atenção e respeito às regras de tráfego por parte dos condutores.

De acordo com o engenheiro do Detran, José Adécio Filho, a previsão de instalação e funcionamento completo de todos os radares é de até o final deste primeiro semestre, porém o esforço da Coordenadoria de Operações do Detran é de concluir o sistema bem antes desse prazo. “Nossa meta é deixar, ainda neste primeiro semestre, essas cinco rodovias que integram Natal com mais segurança”, disse.

As rodovias estaduais do Rio Grande do Norte estão sem fiscalização eletrônica desde 2012, quando o último contrato assinado perdeu a validade legal. Os locais para instalação dos radares foram escolhidos em análise realizada pela Coordenadoria de Operações e o setor de Estatística do Detran, que avaliou as maiores incidências de acidentes de tráfego.

Rogério ‘resiste’: “Não posso dar o aumento agora. Tem professor que vai ganhar perto de R$ 14 mil, mais que eu, prefeito de Jardim de Piranhas”

 

Diante à ameaça iminente de greve por parte dos professores da rede municipal de ensino público na cidade de Jardim de Piranhas, o blog Jair Sampaio conversou também com o prefeito Rogério Soares, que disse “não ter a menor condição de conceder reajuste de 33,24% à categoria para não estrangular as contas do município.

Rogério Couro Fino reclamou ainda que tem professor da rede municipal com vencimentos que ultrapassam os R$ 10 mil por mês, e com o aumento, que é o teto nacional, passaria a ganhar mais que o prefeito. Rogério alegou ainda que os professores do seu município ganham em média R$ 1.000 a mais que os seus vizinhos, de Caicó-RN.

“Conversei com o prefeito Dr. Tadeu na semana passada, e percebi que Caicó paga em torno de R$ 1.000 a menos que nós aqui de Jardim. Lá, um professor deve ficar ganhando em torno de R$ 2.800 com o novo piso, já aqui em Jardim de Piranhas isso vai para R$ 3.800, falo em relação a maior fatia, porque tem professor que já ganha mais de 10 mil reais”, concluiu.