Condutores de ambulâncias do Samu paralisam serviço Em Macaíba (RN)

 

Condutores de ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) paralisaram seus serviços na manhã desta terça-feira (19) em Macaíba (RN), na Grande Natal (RN).

Segundo a categoria, a paralisação abrange 100% da frota – cerca de 18 ambulâncias que atendem a região metropolitana da capital e outras duas que atendem a região de Assu (RN), no Oeste potiguar.

Os trabalhadores afirmam que temem pela demissão de 120 condutores após a contratação de um novo instituto, que abriu seleção para condutores de ambulância. Eles pedem garantia da manutenção dos seus empregos.

Segundo William Peixoto, presidente do sindicato dos condutores de ambulâncias do Rio Grande do Norte (RN), a contratação da Oscip – organização da sociedade civil de interesse público – chegou a ser suspensa há cerca de um ano e meio por uma liminar da Justiça, mas foi retomada após nova decisão judicial.

“São 120 pais de família que querem alguma garantia de seus empregos. O motorista de menor experiência aqui está atuando há 10 anos”, diz.

Segundo o condutor Jailson Alves, os condutores também pedem a saída da coordenação do Samu Metropolitano.

“Essa Oscip é para assumir já a partir agora do dia 7 de maio e esses 120 pais de famílias estão desempregados. Os pais de família resolveram parar porque não houve nenhuma conversa com o governo do estado. Então nós resolvemos, como já estamos desempregados, parar o serviço”, disse.

Segundo a coordenadora do Samu Metropolitano, Wilma Dantas, o serviço está paralisado para a região metropolitana, abrangendo municípios como Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Extremoz, Macaíba, Ceará-Mirim, São José de Mipibu e Nísia Floresta.

Wlma afirmou que, após a decisão judicial sobre o último processo licitatório, a empresa JMT anunciou a demissão dos servidores, o que causou a paralisação. Ela afirmou que o governo procurou a empresa para garantir o atendimento até o dia 6 de maio, último dia de contrato, mas ainda não recebeu resposta.

Ainda de acordo com a coordenação do Samu, os condutores podem se candidatar às vagas na nova empresa. “Com certeza serão aproveitados”, disse Wilma.

O g1 questionou quantos atendimentos são realizados por dia, em média, na região metropolitana, mas não recebeu esses dados até a última atualização desta matéria.

A Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte afirmou que oficiou a Procuradoria Geral do Estado para que a Justiça seja acionada a fim de proibir a paralisação, “por ser contra a lei”, e punir a empresa.

G1RN

Tomba Farias: “Não é o momento para lançamento da candidatura de Fábio Dantas ao Governo”

 

Em entrevista na manhã desta terça-feira (19) na Jovem Pan News o Deputado Estadual Tomba Farias afirmou que não era o momento para o lançamento de candidatura de Fábio Dantas ao Governo do Rio Grande do Norte (RN).

Ao comentar a divisão no PSDB ele disse:

“Acredito que todos vamos marchar juntos”. Disse que ao menos já está definido que o tempo de TV e Rádio do PSDB estará com Rogério Marinho e Fábio Dantas. Isso está certo, disse Tomba.

Faltam 15 dias para tirar, regularizar e transferir o título de eleitor, avisa TRE-RN

 

Eleitoras e eleitores têm até 4 de maio para emitir, transferir ou regularizar o título de eleitor. Essa também é a data final para que pessoas transexuais ou travestis solicitem o uso do nome social no documento. Após essa data, terminam as alterações no cadastro eleitoral para as Eleições Gerais de 2022. As operações podem ser feitas on-line pelo Autoatendimento do Eleitor .

Confira os procedimentos em cada caso:

Alistamento

O primeiro título de eleitor pode ser emitido na página Autoatendimento do Eleitor, por meio da opção “Tire seu título”. Para comprovar a sua identidade, serão solicitados: uma selfie segurando um documento oficial com foto; imagens de frente e verso do mesmo documento; e um comprovante de residência (conta de água, luz, celular ou carnê de IPTU, por exemplo).

Vale ressaltar que, de acordo com o artigo 35 da Resolução TSE nº 23.659/2021, homens acima de 19 anos que ainda não tenham título terão de apresentar um comprovante de quitação do serviço militar para o alistamento. 

Regularização

Antes de regularizar o título, consulte a sua situação eleitoral acessando o Autoatendimento do Eleitor. Clique em “Atendimento ao Eleitor” e, na lista que aparecer, escolha a opção “Consulte a Situação do Título Eleitoral”. Aparecerá uma pequena tela, solicitando seus dados. Após preencher, clique em “Entrar”.

Caso esteja irregular, vá até a página Quitação de Multas e role a tela até o final para preencher a parte chamada “Consulta de débitos do eleitor”. Na sequência, clique em “Consultar”. Serão exibidos os seus débitos. Veja se prefere emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU), que deve ser quitada no Banco do Brasil, ou se quer seguir pela opção “Pagar”. Ao escolher essa opção, você será direcionado para a página do PagTesouro e poderá optar pelo pagamento por Pix ou por cartão de crédito.

Quem optar pelo pagamento com cartão de crédito será redirecionado para o Mercado Pago ou PicPay. Ao optar pelo Pix, será gerado um QR Code ou um código, que pode ser usado para quitar o débito.

Depois do pagamento (não é necessário enviar comprovante), é hora de regularizar a sua situação. Para isso, volte à página de Autoatendimento – Atendimento ao Eleitor e opte por “Regularize seu título eleitoral cancelado ou suspenso”. Clique em “Sim” para prosseguir. Na página “Atendimento à distância pelo Título Net”, procure por “Iniciar seu atendimento à distância”, selecione o estado em que vive e preencha todos os dados pessoais solicitados.

Será necessário apresentar uma selfie segurando um documento oficial com foto; imagens de frente e verso do mesmo documento; e um comprovante de residência (conta de água, luz, celular ou carnê de IPTU, por exemplo). Homens acima de 19 anos que ainda não tenham título terão de apresentar um comprovante de quitação do serviço militar para o alistamento.

Transferência

A alteração do domicílio eleitoral também pode ser feita pelo Autoatendimento do Eleitor. Para pedir a transferência, é preciso residir na cidade há pelo menos três meses, não ter débitos com a Justiça Eleitoral e não ter transferido ou tirado a primeira via do título nos 12 meses anteriores. A alteração do domicílio eleitoral também pode ser feita pelo Autoatendimento do Eleitor.

Para isso, basta acessar a página Atendimento ao Eleitor e clicar em “Atualize seu endereço”. Você será redirecionado para a página “Atendimento à distância pelo Título Net” para dar andamento à sua solicitação. Busque pelo link “Iniciar seu atendimento à distância” e siga todos os passos indicados pelo sistema.

Nome social

Pessoas transexuais ou travestis podem requerer o uso do nome social no título em apenas alguns instantes. É só acessar o menu Autoatendimento do Eleitor e clicar em “Inclua seu nome social”. O sistema redirecionará até a página “Atendimento à distância pelo Título Net”. Nesta página, basta clicar em “Iniciar seu atendimento à distância”, selecionar o estado em que mora e informar dados pessoais para dar andamento ao pedido. A opção de inclusão do nome social aparecerá na segunda tela.

Acompanhamento

Qualquer que seja o seu requerimento, é preciso aguardar a análise dos dados enviados pela Justiça Eleitoral. Para conferir o andamento do processo, acesse Acompanhar Requerimento.

e-Título

Após o processamento dos dados, se não houver qualquer pendência, é só baixar o aplicativo e-Título no celular ou tablet e utilizar a versão digital do documento, dispensando-se o título em papel. O download do app é gratuito e pode ser feito pelo Google Play e App Store. O aplicativo funciona tanto no sistema operacional Android quanto no iOS.

Biometria

É importante lembrar que a coleta da biometria está suspensa, conforme estabelecido na Resolução nº 23.615/2020 e confirmado pela Resolução TSE nº 23.667/2021. Portanto, quem está com o título em dia e quer apenas cadastrar a biometria não precisa buscar atendimento por enquanto. Essas pessoas poderão votar normalmente nas Eleições 2022.

QUEM COLOCOU A FOLHA DOS ESTADOS E PREFEITURAS EM DIA FOI BOLSONARO, DIZ FÁBIO FARIA

 

Foto: Reprodução

O ministro das Comunicações, o potiguar Fábio Faria, disse nesta terça-feira (19) que justifica seu apoio ao nome de Fábio Dantas para o Governo e que “não tem veto a ninguém”. O auxiliar de Jair Bolsonaro sinalizou a possibilidade do presidente de apoiar a chapa no estado.

“Vejo um Estado órfão. Mais da metade da nossa população pedia e clamava por mudanças. Temos um governo que não fez absolutamente nada para a população. Quem está fazendo tudo é o Governo Federal, não tem nada aqui feito pelo Governo estadual. Essa pré-candidatura de Fábio representa solidariedade ao povo do Rio Grande do Norte”, disse Fábio Faria, que afirmou, ainda, que Fátima Bezerra não foi a responsável por colocar a folha dos servidores em dia. “Quem colocou a folha dos estados e prefeituras em dia foi Jair Messias Bolsonaro”, disse.

O ministro disse ainda que na política “não se pode ficar em cima do muro” e que só há dois lados no Brasil. “Se você fala que é fora Bolsonaro, você vai ter que dizer que é PT. Aqui no RN também: ou você está nesse palanque para assumir a oposição ou você vai assumir que é Fátima”, acrescentou.

O ministro Fábio Faria disse que escutou sinal divino para deixar a pré-candidatura ao Senado e apoiar o ex-ministro Rogério Marinho. “A vida é feita de gestos. Você abre mão para colher lá na frente, porque as pessoas, o Estado, sabe conhecer quem tem gesto e quem não tem. Peço um gesto à classe política do Rio Grande do Norte em nome do Estado, que cada um possa se despir de vaidade, de qualquer cargo e desejo. Porque Fátima não fez nada pelo Estado”, finalizou.

Sobre a candidatura de Fábio Dantas, Faria foi enfático.

“Eu tenho uma posição muito clara. Faço oposição ao PT, oposição de fato. Falo a nível nacional. Não adianta, se você não vota em Bolsonaro, você vota em Lula, você vota no PT. Tem que assumir que é petista e aqui Fábio é o nome que está agregando o maior número de apoios, né? De lideranças, de forças políticas da oposição a Fátima. E eu disse, eu não tenho veto a ninguém, muito pelo contrário, eu apoio qualquer nome que seja um nome pra tirar esta Governadora do PT que está aqui há mais de três anos, governa um estado que infelizmente a gente não vê nenhuma ação relevante no governo. Fábio é um nome que se colocou com muita coragem, tem capacidade, é agregador e eu vim aqui trazer o meu apoio como norte-riograndense. Já existe alguma articulação com o presidente Bolsonaro para o apoio dessa candidatura? Com certeza, né? Rogério já está na chapa, o Solidariedade já anunciou que aqui é contra o PT, nível nacional já começou a pressão para sair da chapa do PT, então tem todo o nosso apoio”, disse o ministro.

Tribuna do Norte

PT ACIONA TSE POR MOTOCIATA DE BOLSONARO E PEDE APLICAÇÃO DE MULTA

 

Foto: Werther Santana/ Estadão Conteúdo

O Partido dos Trabalhadores (PT), acionou neste domingo (17/4), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Jair Bolsonaro (PL), em razão da motociata realizada na região de São Paulo na última sexta (15). O partido defende que o evento configura campanha eleitoral antecipada e pede que Bolsonaro e o organizador a motociata, o pastor Jackson Villar, sejam condenados a pagar multa.

Segundo os advogados Eugênio Aragão e Cristiano Zanin, que estão entre os 10 que assinam a representação, “o envolvimento de Jair Bolsonaro foi ativo e proativo, desde o início: 1) convocou publicamente o evento; 2) conduziu sua motocicleta durante todo o percurso, incitando seus apoiadores com gestos típicos de suas campanhas; 3) desfilou em carro aberto e; 4) subiu em carro som, realizou comício, pedindo votos, explicita e implicitamente”.

O partido defende que deve-se afastar as tentativas de Bolsonaro de caracterizar a motociata como apenas um apoio ao seu mandato como presidente, além de ressaltar que ele teve atuação direta na organização do evento.

A motociata ocorreu na última sexta-feira, partindo da cidade de São Paulo até a cidade de Americana, no interior do estado.

Correio Braziliense

O presidente Jair Bolsonaro (PL) / Foto: Clauber Cleber Caetano/PR/Divulgação O pacote de medidas sociais anunciado em março pelo governo federal começa a despejar bilhões de reais na mão de trabalhadores e aposentados esta semana. O saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) libera 1.000 reais para 42 milhões de trabalhadores a partir da quarta-feira, 20, véspera de feriado. Ao todo, o saque extraordinário do fundo — isto é, liberado pelo governo e não por previsões que constam na lei — pode injetar 30 bilhões de reais na economia em curto prazo. Na próxima semana, começam os pagamentos da primeira parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS, com impacto de 56,7 bilhões de reais. Ao todo, 86,7 bilhões desses dois programas entram na conta dos brasileiros durante o primeiro semestre deste ano. Ambas medidas foram utilizadas em conjunto durante a pandemia da Covid-19 para segurar o impacto econômico da diminuição de circulação das pessoas e, voltam à cena após o fim da emergência sanitária, anunciada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, no último domingo, 17. A justificativa oficial para a liberação de recursos é para “aumentar a renda e o poder de compras dos brasileiros”, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência. A liberação do FGTS e o adiantamento do 13º salário do INSS fazem parte de um programa chamado Renda e Oportunidade, do Ministério do Trabalho. Além dos 86,7 bilhões de reais que caem nas contas de brasileiros até o fim de junho, o governo prevê um impacto total de 150 bilhões de reais. Isso porque, entre as medidas, há um programa de crédito para pequenos empreendedores e aumento da margem de consignação em empréstimos para aposentados do INSS. No caso do FGTS, a liberação será por etapas, seguindo o mês de aniversário do trabalhador, conforme calendário abaixo. Têm direito a receber quem conta com recursos no fundo, seja em contas ativas ou inativas. Ao todo, cada trabalhador poderá receber até 1.000 reais. O 13º salário do INSS começa a ser depositado no dia 25 de abril, junto com o pagamento mensal da aposentadoria e pensão. Nesta primeira parcela, não há desconto de Imposto de Renda. A segunda parcela do abono de Natal será depositada junto com os benefícios de maio. Veja

 

Foto: Reprodução

O ministro da Saúde Marcelo Queiroga anunciou neste domingo, em pronunciamento em rede nacional, o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) no país. Segundo Queiroga, a decisão foi possível graças a melhora no cenário da pandemia, à ampla taxa de vacinação e à capacidade de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Nos próximos dias, haverá um ato normativo oficializando a decisão.

No entanto, o ministro ressaltou que isso não signifca o fim da Covid-19 e afirmou que o Ministério da Saúde continuará vigilante para adotar as ações necessárias para garantir a saúde dos brasileiros.

Emergência em saúde Pública de Importância Nacional (Espin) foi decretada pelo governo federal em fevereiro de 2020, antes da confirmação do primeiro caso de Covid-19 no país. A portaria diminuiu a burocracia para enfrentar a doença e permitiu, entre outras coisas, que a Secretaria de Vigilância em Saúde fizesse a contratação temporária de profissionais de saúde, aquisição de bens e contratação de serviços.

A Espin também permitiu a aprovação emergencial de vacinas e medicamentos contra a Covid-19 e benefícios trabalhistas concedidos durante a pandemia. Por isso, o impacto do fim da medida vai muito além da Saúde.

A decisão anunciada neste domingo ocorre após semanas de pressão do presidente Jair Bolsonaro, como mostrou o colunista Lauro Jardim, que também adiantou a novidade deste domingo. Bolsonaro queria que o Ministério da Saúde decretasse o “fim da pandemia”. Entetanto, isso pode ser feito apenas pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

O Globo

BOLSONARO COMEÇA A DESPEJAR R$ 86 BI NA MÃO DE TRABALHADORES E APOSENTADOS

 

O presidente Jair Bolsonaro (PL) / Foto: Clauber Cleber Caetano/PR/Divulgação

O pacote de medidas sociais anunciado em março pelo governo federal começa a despejar bilhões de reais na mão de trabalhadores e aposentados esta semana. O saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) libera 1.000 reais para 42 milhões de trabalhadores a partir da quarta-feira, 20, véspera de feriado.

Ao todo, o saque extraordinário do fundo — isto é, liberado pelo governo e não por previsões que constam na lei — pode injetar 30 bilhões de reais na economia em curto prazo. Na próxima semana, começam os pagamentos da primeira parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS, com impacto de 56,7 bilhões de reais. Ao todo, 86,7 bilhões desses dois programas entram na conta dos brasileiros durante o primeiro semestre deste ano.

Ambas medidas foram utilizadas em conjunto durante a pandemia da Covid-19 para segurar o impacto econômico da diminuição de circulação das pessoas e,  voltam à cena após o fim da emergência sanitária, anunciada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, no último domingo, 17.

A justificativa oficial para a liberação de recursos  é para “aumentar a renda e o poder de compras dos brasileiros”, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência.

A liberação do FGTS e o adiantamento do 13º salário do INSS fazem parte de um programa chamado Renda e Oportunidade, do Ministério do Trabalho. Além dos 86,7 bilhões de reais que caem nas contas de brasileiros até o fim de junho, o governo prevê um impacto total de 150 bilhões de reais. Isso porque, entre as medidas, há um programa de crédito para pequenos empreendedores e aumento da margem de consignação em empréstimos para aposentados do INSS.

No caso do FGTS, a liberação será por etapas, seguindo o mês de aniversário do trabalhador, conforme calendário abaixo. Têm direito a receber quem conta com recursos no fundo, seja em contas ativas ou inativas. Ao todo, cada trabalhador poderá receber até 1.000 reais. O 13º salário do INSS começa a ser depositado no dia 25 de abril, junto com o pagamento mensal da aposentadoria e pensão.

Nesta primeira parcela, não há desconto de Imposto de Renda.   A segunda parcela do abono de Natal será depositada junto com os benefícios de maio.

Veja