O presidente Jair Bolsonaro (PL) / Foto: Clauber Cleber Caetano/PR/Divulgação
O pacote de medidas sociais anunciado em março pelo governo federal começa a despejar bilhões de reais na mão de trabalhadores e aposentados esta semana. O saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) libera 1.000 reais para 42 milhões de trabalhadores a partir da quarta-feira, 20, véspera de feriado.
Ao todo, o saque extraordinário do fundo — isto é, liberado pelo governo e não por previsões que constam na lei — pode injetar 30 bilhões de reais na economia em curto prazo. Na próxima semana, começam os pagamentos da primeira parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS, com impacto de 56,7 bilhões de reais. Ao todo, 86,7 bilhões desses dois programas entram na conta dos brasileiros durante o primeiro semestre deste ano.
Ambas medidas foram utilizadas em conjunto durante a pandemia da Covid-19 para segurar o impacto econômico da diminuição de circulação das pessoas e, voltam à cena após o fim da emergência sanitária, anunciada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, no último domingo, 17.
A justificativa oficial para a liberação de recursos é para “aumentar a renda e o poder de compras dos brasileiros”, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência.
A liberação do FGTS e o adiantamento do 13º salário do INSS fazem parte de um programa chamado Renda e Oportunidade, do Ministério do Trabalho. Além dos 86,7 bilhões de reais que caem nas contas de brasileiros até o fim de junho, o governo prevê um impacto total de 150 bilhões de reais. Isso porque, entre as medidas, há um programa de crédito para pequenos empreendedores e aumento da margem de consignação em empréstimos para aposentados do INSS.
No caso do FGTS, a liberação será por etapas, seguindo o mês de aniversário do trabalhador, conforme calendário abaixo. Têm direito a receber quem conta com recursos no fundo, seja em contas ativas ou inativas. Ao todo, cada trabalhador poderá receber até 1.000 reais. O 13º salário do INSS começa a ser depositado no dia 25 de abril, junto com o pagamento mensal da aposentadoria e pensão.
Nesta primeira parcela, não há desconto de Imposto de Renda. A segunda parcela do abono de Natal será depositada junto com os benefícios de maio.
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