ICMS do RN vai cair para 18% a partir de janeiro

 

O percentual de Imposto Sobre Circulação de Mercadores e Serviços (ICMS) retornará para os 18% a partir de 1º de janeiro de 2024 no Rio Grande do Norte

 

É que para começar 2024 com a manutenção da alíquota em 20%, o projeto de Lei, que tramita na Assembleia Legislativa com essa finalidade, teria que ter sido aprovado 90 dias antes do primeiro dia do próximo ano.

O líder do governo, deputado Francisco do PT, lembrou que a Lei tem um período de ‘noventena’, a partir de sua sanção.

 

Então, caso o governo consiga aprovar o projeto que quer manter a alíquota em 20% em novembro ou dezembro deste ano, ainda haverá esse intervalo de 90 dias, a partir da sanção, para sua aplicação.

Defesa

O líder do governo defendeu ainda a aprovação do projeto de Lei que mantém a alíquota em 20%.

“O governo mantém todos os esforços para aprovar essa matéria ainda este ano. Não é um interesse apenas do governo, é um interesse de Estado, necessário a sua saúde financeira. Acreditamos no espírito público e senso de responsabilidade dos parlamentares”, destacou.

Ele disse ainda que manter a alíquota é garantir a arrecadação não só do Estado, mas também dos municípios.

“Se essa matéria não for aprovada, os municípios do RN terão um impacto negativo de R$ 175 milhões. É bom destacar que o projeto de Lei também está alinhado a Reforma Tributária, que tramita no Congresso. O IVA [que substituirá o ICMS e outros quatro impostos] será calculado de acordo com a arrecadação dos próximos cinco anos. Sem essa alíquota em 20%, esse cálculo cai”, alertou.

Francisco do PT lembrou ainda que outros estados que inicialmente resistiram a subir a alíquota do ICMS o fizeram devido a essa regra da Reforma Tributária. É o caso da Paraíba, que aprovou projeto de Lei que prevê ICMS de 20% a partir de 1º de janeiro de 2024.

No RN, a proposta tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, mas foi retirado de pauta, para maiores discussões, por força da oposição.

Fátima deu todo apoio ao prefeito de Cruzeta (RN) contra ataque a PM

 

O prefeito de Cruzeta (RN), Joaquim de Medeirinho, já apareceu ao lado da governadora Fátima Bezerra (PT), em evento na manhã desta segunda feira (30) em Natal (RN).É aquele mesmo que deu uns gritos na polícia por causa de uma Blitz da Lei Seca feita durante a festa da padroeira do município e que na hora disse que se a Fátima ficasse ao lado da PM não queria “mais ver nem cara dela”.Certamente Fátima deu razão ao prefeito que desacatou a polícia violentamente conforme vídeo que circulou nas Redes Sociais.Fátima postou a foto acima no seu Instagram.

EUA anunciam arma nuclear 24 vezes mais potente que as lançadas sobre o Japão

 

O Departamento de Defesa (Pentágono) anunciou um projeto de desenvolvimento de uma bomba nuclear que será 24 vezes mais poderosa do que uma das bombas lançadas sobre o Japão durante a Segunda Guerra Mundial.

Para isso, o Pentágono precisa da aprovação e financiamento do Congresso. Segundo o departamento, a bomba nuclear será chamada de B61-13.

O armamento deverá substituir algumas das mais antigas bombas B61-7. As duas armas detêm poder destrutivo semelhante, com capacidade máxima de 360 kilotons.

A futura arma deve reduzir o número de bombas B61-12 que serão produzidas. O explosivo começou a ser fabricado no ano passado.

De acordo com um comunicado do Pentágono, o B61-13 irá aproveitar a estrutura de produção desenvolvida para o B61-12, compartilhando com esse explosivo de características semelhantes de “segurança, proteção e precisão”.

“O anúncio reflete um ambiente de segurança em mudança e ameaças crescentes de adversários em potencial”, disse o secretário adjunto de Defesa para Política Espacial, John Plumb, no comunicado.

“Os Estados Unidos têm a responsabilidade de continuar a avaliar e colocar em prática as capacidades que precisamos para dissuadir e, se necessário, responder a ataques estratégicos, e dar segurança aos nossos aliados.”

A nova arma

O armamento B61-13 é uma bomba de gravidade, que é projetada para ser solta de uma aeronave sobre o seu alvo.

O Pentágono também afirmou que pretende aposentar a B83-1, uma das mais poderosas do arsenal norte-americano.

No início de outubro, o governo dos Estados Unidos realizou testes altamente explosivos em um espaço destinado a testes nucleares em Nevada.

Segundo o vice-administrador de Defesa e Não-Proliferação Nuclear da Administração Nacional de Segurança Nuclear, Corey Hinderstein, o objetivo dos experimentos era “ajudar a reduzir as ameaças nucleares globais, melhorando a detecção de testes subterrâneos de explosivos nucleares”.

Segundo o Pentágono, a nova arma poderá ser entregue por aeronaves modernas e será projetada para dar ao presidente norte-americano “opções” para atacar alvos militares difíceis e de grande área.

fonte,   Revista Oeste

 julgamento deve ser definido ainda nesta sexta-feira (9).

A mudança na escolha do suplente pode ter efeitos práticos no quadro do Legislativo estadual. Dessa forma, a vaga deixada por Wendel Lagartixa (PL), hoje ocupada por Ubaldo Fernandes, que estava na suplência e assumiu por conta do quoficiente eletioral, passará a ser do candidato Tenente Cliveland (PL), que obteve 2.219 votos

Feirantes de Nova Cruz, reclamam de aumento na taxa cobrada pela Prefeitura

 

O vendedor VANDO, trabalha há mais de 10 anos no mercado público  do município. Ele tem uma banca e vende feijão farinha,  todos os dias. Segundo ele

 antes a taxa cobrada era de apenas R$ 5. No entanto, este valor duplicou. Hoje a feirante paga R$ 10 pelo uso do espaço.

De acordo com os comerciantes, os valores são proporcionais ao tamanho das barracas, porém a taxa atual deixou os feirantes preocupados, porque diante do cenário atual e da diminuição da circulação de pessoas, esse aumento além de pesar no bolso, vem em um momento inoportuno.

“Eu não concordo com esse aumento, isso é um absurdo. […] Não é brincadeira. A gente trabalha o dia todo e quando chega em casa que vai contar o dinheiro, mal tem o dinheiro da mercadoria..

Outro fato é que os vendedores não sabem onde o dinheiro é investido, haja vista que a estrutura da feira não recebe qualquer tipo de manutenção. O banheiro do local, por exemplo, está sem porta, não tem papel higiênico e, na maioria dos dias, não chega água nas torneiras.

“[…] Não sei para quê eles usam esse dinheiro. Não sei o que eles fazem não, porque ninguém benfeitoria na feira a gente não ver não, só se for benfeitoria para eles”

Ex, Prefeito e pré-candidato à eleição 2024 aprovada por 66% dos moradores da cidade,

 O ex, prefeito Cid Arruda, lidera com folga a corrida eleitoral em Nova Cruz/rn  faltando pouco menos de um ano para o pleito de 2024. O ex, prefeito seria eleito com ampla vantagem caso as eleições fossem hoje,

                 Foto rede social.

A verdade é que o fato mexe com a política do município. Vamos aguardar os próximos eventos.

 

Esta é a palava que melhor define a opinião da população captada por este bloguista, diante das palavras de Cid Arruda Câmara     A partir desse momento a surpresa tomou conta de todos que estavam participando ou assistindo o programa na FM. Por outro lado, se ouviam fogos na cidade, promovidos pelos o atual prefeito.

Cid enfatizou que para que uma candidatura seja alicerçada e e lançada, tem que ser sustentada em 4 pilares: Deus querer; O povo querer; O grupo político querer e o candidato querer. Ele portanto, reiterou que sempre falou no programa Nação Nova Cruz que é pré-candidato pois reunia essas prerrogativas. No entanto, disse estranhar o fato de alguns correligionários a todo momento cobrarem um pronunciamento dele a esse respeito. E completou:  que me coloco a disposição do nosso grupo político.

Em sua participação no programa em que desenvolve uma conversa ao pé do rádio com os ouvintes Cid Arruda inicialmente falou de sua trajetória política, das derrotas e das vitórias e das suas 3 gestões a frente do município de Nova Cruz, em que destacou ações e obras estruturantes como a abertura da "estrada do futuro" que permitiu o acesso direto à Paraíba e a João Pessoa em parceria com o governo do estado.