Eduardo Bolsonaro e Alexandre de Moraes (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados | LR Moreira/Secom/TSE)
O
Partido dos Trabalhadores e os deputados Lindbergh Farias (PT-RJ) e
Rogério Correia (PT-MG) apresentaram duas notícias-crime para que o
deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) seja investigado por articular junto a
políticos americanos para constranger o Supremo Tribunal Federal (STF)
diante do mundo.
As petições foram para as mãos do ministro Alexandre de Moraes na última quinta-feira (27).
Os
petistas querem que Moraes apreenda o passaporte de Eduardo com a
finalidade de que o parlamentar não possa mais sair do Brasil, assim
como ocorre com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Nesta
sexta-feira (28), Alexandre de Moraes enviou os dois pedidos à
Procuradoria-Geral da República (PGR), órgão sob o comando de Paulo
Gonet, para que ele se manifeste sobre a apreensão do passaporte em um
prazo de cinco dias.
Essas petições foram impetradas a Moraes no bojo do inquérito sigiloso do STF que trata dos chamados atos antidemocráticos.
Os
petistas imputam a Eduardo Bolsonaro os crimes de obstrução de
investigação de organização criminosa, coação no curso do processo e
atentado à soberania.
Eduardo Bolsonaro se manifesta
Neste
sábado (1º), o deputado federal Eduardo Bolsonaro publicou um vídeo em
suas redes sociais se manifestando sobre o ofensiva contra ele.
Na gravação, o parlamentar disse que para calá-lo só se o ministro Alexandre de Moraes cortar sua língua.
Legenda da foto, Rumble funciona de forma parecida ao YouTube
A
plataforma de compartilhamento de vídeos Rumble começou a sair do ar no
Brasil no sábado (22/1), após determinação do ministro Alexandre de
Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (21/2).
Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o site já está fora do ar "para a maioria dos acessos examinados".
A decisão é mais um capítulo do embate entre a Justiça brasileira e plataformas digitais
e aconteceu após Moraes determinar, na quarta-feira (19/2), que o
Rumble indicasse um representante legal no Brasil em 48 horas - algo
parecido ao imbróglio que tirou o X do ar em agosto do ano passado.
Após
a ordem de bloqueio, os advogados do Rumble divulgaram uma nota
afirmando que a decisão afeta não apenas a plataforma, mas também o
Truth Social, rede social do presidente dos EUA, Donald Trump, "cujos
serviços de vídeo dependem da infraestrutura do Rumble".
"O Rumble é uma empresa americana que opera de acordo com as leis dos
Estados Unidos. A ideia de que um juiz estrangeiro pode ditar quais
conteúdos uma plataforma americana deve remover e quem pode receber
pagamentos dentro dos EUA representa um ataque direto à soberania
digital dos Estados Unidos. Esse tipo de abuso judicial é exatamente o
motivo pelo qual Rumble e Trump Media entraram com uma ação na Justiça
Federal dos EUA", diz a nota.
A
determinação do ministro brasileiro ocorre no escopo de investigações
sobre o blogueiro de extrema-direita Allan dos Santos, que atualmente
mora nos EUA e já teve prisão preventiva decretada no Brasil em 2021 por
suspeita de atuação em organização criminosa, crimes contra honra,
incitação a crimes, preconceito e lavagem de dinheiro
Moraes pediu anteriormente o bloqueio das contas de Santos no Rumble, o que não foi cumprido.
Em
sua decisão de sexta, Moraes diz que o Rumble faz uma tentativa de "não
se submeter ao ordenamento jurídico e Poder Judiciário brasileiros,
para instituir um ambiente de total impunidade e 'terra sem lei' nas
redes sociais".
A
empresa, diz Moraes, demonstra "intuito de manter e permitir a
instrumentalização das redes sociais, com a massiva divulgação de
desinformação [...] colocando em risco a Democracia, como já fora
tentado no Brasil anteriormente e em vários países do Mundo pelo novo
populismo digital extremista".
Em
dezembro de 2023, o Rumble já havia se retirado do Brasil por não
querer remover conteúdos e só retomou o serviço no país em 8 de
fevereiro de 2025, atribuindo a decisão à volta de Donald Trump à
Presidência dos EUA. Ou seja, a plataforma só ficou no ar durante 13
dias.
'Nos vemos no tribunal'
Na
quinta-feira (20/2), o empresário canadense Chris Pavlovski, dono da
plataforma, iniciou uma série postagens em português em sua conta no X, antigo Twitter.
Pavlovski declarou em suas redes que a ordem de Moraes é "ilegal".
"Você não tem autoridade sobre o Rumble aqui nos EUA, a menos que passe pelo governo dos Estados Unidos", escreveu no X.
A
empresa de Trump afirma em um comunicado que entrou "com uma ação
judicial para impedir as tentativas do juiz da Suprema Corte brasileira,
Alexandre de Moraes, de forçar o Rumble a censurar contas pertencentes a
um usuário brasileiro baseado nos EUA".
A
Trump Media & Technology Group administra a Truth Social, a rede
social de Trump. Ambas as plataformas dizem pregar a liberdade de
expressão.
As
empresas acusam Moraes de infringir a Primeira Emenda da Constituição
americana, que trata da liberdade de expressão, por ter ordenado ao
Rumble a retirada de contas de alguns comentaristas de direita
brasileiros baseados em território americano.
A
empresa de Trump não está sujeita às ordens de Moraes. Mas o grupo
argumenta no processo que usa tecnologias da Rumble e que poderia ser
afetado pelas decisões.
Segundo o Rumble, as exigências de Moraes podem "prejudicar a funcionalidade central do Truth Social dentro dos Estados Unidos".
Alvo
de Moares, Allan dos Santos é um ex-seminarista católico e, com o
avanço do bolsonarismo no Brasil, se tornou um dos principais
porta-vozes da direita radical.
Em
2020, após uma série de manifestações contrárias a ministros do STF,
entre eles próprio Alexandre de Moraes, blogueiro passou a ser
investigado nos inquéritos que investigam a organização de atos
antidemocráticos e de ataques a autoridades.
Allan
dos Santos teve prisão preventiva decretada no Brasil em 2021. Segundo o
STF, ele se encontra foragido nos Estados Unidos. Em 2024, a Justiça
americana arquivou o pedido de prisão e extradição.
O que é o Rumble
Crédito, Rumble
Legenda da foto, Muitos comentaristas políticos - principalmente da direita conservadora - têm canais no Rumble
Com
sede em Toronto, no Canadá, mas com sua operação americana baseada na
Flórida, o Rumble foi criado em 2013 pelo canadense de origem macedônia
Chris Pavlovski, para "empoderar pequenos criadores de conteúdo" que,
segundo a empresa, estavam sendo menosprezados nas grandes plataformas.
"O
recente aumento da 'cultura do cancelamento' e o controle subjetivo
sobre o fluxo de informações criou uma necessidade acelerada de
plataformas como a Rumble, que apoiam opiniões diversas, expressão
autêntica e a necessidade de um diálogo aberto", diz a plataforma em seu
site.
Como
resultado disso, a Rumble se tornou o lar de muitos canais de vídeo –
geralmente com uma linha política conservadora – onde as pessoas podem
expressar opiniões que poderiam resultar em banimento de outras redes
sociais, como YouTube e o antigo Twitter.
A
Rumble também cresceu no avanço do chamado "alt-tech". O movimento
abarca provedores de serviços de internet e redes sociais que, segundo
os críticos, são populares entre teóricos da conspiração e a alt-righ -
ou "direita alternativa", movimento de extrema-direita que, entre outras
coisas, visa "preservar a cultura branca e europeia".
Em 2023, a empresa se descreveu para a BBC como uma "plataforma neutra que acolhe uma ampla variedade de opiniões".
Uma
das personalidades mais famosas entre o público brasileiro que têm um
canal no Rumble é o jornalista Glenn Greenwald, fundador do site The
Intercept Brasil.
Em
2021,o Rumble passou a ser listado na bolsa de valores Nasdaq, nos EUA,
e, segundo a Forbes, recebeu financiamento da Narya Capital, empresa de
capital de risco fundada pelo atual vice-presidente dos EUA, J.D.
Vance, junto a Peter Thiel, da empresa PayPal.
Os
dados mais recentes da Statista, plataforma alemã especializada em
coleta e visualização de dados, apontam cerca de 53 milhões de usuários
ativos na plataforma.
Embora
o foco principal seja o serviço de streaming de vídeos, nos últimos
anos a empresa se expandiu para o setor de hospedagem em nuvem na web,
oferecendo serviços de computação para empresas como o Truth Social, de
Trump.
O
Rumble chegou a interromper suas operações no Brasil no fim 2023, após
ordens de remoção de conteúdo por Moraes. Algumas haviam sido cumpridas
no início do ano, mas, em dezembro, Pavlovski anunciou a saída do Brasil
devido às "exigências estrangeiras para censurar criadores do Rumble" -
um dos casos envolvia o youtuber conhecido como Monark.
Mas
retomou atuação no país em fevereiro de 2025, atribuindo a volta à
vitória de Trump nas eleições, sem dar detalhes. Segundo o Rumble, a
volta ocorreu porque Moraes havia revogado uma "ordem de censura" contra
um alvo brasileiro.
A decisão de Moraes
Crédito, Reuters
Legenda da foto, Moraes tem exigido representantes legais de plataformas disponíveis no Brasil
No
mesmo dia em que o Rumble voltou ao ar, 9 de fevereiro, o ministro
Alexandre de Moraes determinou que a plataforma bloqueasse a conta de
Allan dos Santos e suspendesse qualquer repasse de recursos oriundos da
monetização de seu conteúdo online.
Foi estipulada multa diária de R$ 50 mil caso a medida não fosse cumprida.
Segundo
o STF, no entanto, os advogados localizados informaram que não são
representantes legais do Rumble no Brasil e não têm poderes para receber
citações ou intimações nessa qualidade.
No dia 17 de fevereiro, também segundo o STF, eles renunciaram ao mandato que tinham para atuar em causas da empresa.
Na
decisão de quarta-feira (19), Moraes determinou que a Rumble indique
representante legal no Brasil e comprove sua regularidade com
documentação em Junta Comercial.
"O
ordenamento jurídico brasileiro prevê a necessidade de que as empresas
que administram serviços de internet no Brasil tenham sede no território
nacional, bem como atendam às decisões judiciais que determinam a
retirada de conteúdo ilícito gerado por terceiros", diz a decisão.
Em
2023, Moraes já havia tomado atitude parecida. Ele determinou que o
aplicativo de mensagens Telegram informasse ao STF seu representante
legal no Brasil, sob risco de sair do ar. Na ocasião, o Telegram indicou
um nome.
Em nota,
o Rumble afirmou que entrou com uma ação judicial juntamente com o
Trump Media & Technology Group, (TMTG) proprietário da Truth Social,
contra Moraes, alegando que o ministro "violou as proteções da
liberdade de expressão" ao ordenar a suspensão das contas "de um usuário
politicamente expressivo e amplamente conhecido com base nos Estados
Unidos".
As empresas apresentaram a ação em tribunal de Tampa, na Flórida,
"Nem o Rumble nem o TMTG possuem entidades, operações, empregados, contas bancárias ou negócios no Brasil", diz o comunicado.
A ação diz que as ordens de Moraes violam a política pública dos Estados Unidos e a soberania do país.
Sem
dizer o nome de Allan dos Santos, o Rumble diz que o alvo do STF é um
"ex-sacerdote e jornalista independente" acusado de diversos crimes pelo
simples ato de divulgar informações que Moraes considerou perturbadoras
e rotulou como "desinformação".
"Este caso é uma batalha histórica pela liberdade de expressão na era digital", disse o CEO da Rumble, Chris Pavlovski.
Segundo a empresa, a empresa de Trump, TMTG, também é um autor na ação porque depende dos serviços de back-end (parte da infraestrutura da plataforma) do Rumble para o Truth Social, incluindo hospedagem em nuvem e streaming de vídeo. fonte;https://www.bbc.com/
O trio foi denunciado pela PGR ao Supremo Tribunal Federal por envolvimento na organização criminosa que tentou manter Bolsonaro no poder após derrota eleitora..
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira pedidos apresentados por três pessoas denunciadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por uma suposta tentativa de golpe de Estado: o ex-ministro Walter Braga Netto, o ex-diretor-geral da Policia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques e ex-assessor presidencial Filipe Martins.
Os três queriam mais tempo para responder à denúncia apresentada pela PGR, além dos 15 dias determinados por Moraes.
As defesas de Braga Netto e Filipe Martins queriam que suas respostas
fossem apresentadas após a manifestação do tenente-coronel Mauro Cid,
que também foi denunciado, mas fechou acordo de delação premiada. O
ex-ministro também pediu acesso à íntegra do acordo de Cid, incluindo as
tratativas.
Já os advogados de Silvinei Vasques solicitaram acesso a outra
investigação, sobre bloqueios de estradas realizados pela PRF, que foi
utilizada pela PGR da denúncia sobre a suposta trama golpista.
"Se não há a obrigação legal dos denunciados terem acesso ao acordo e
depoimentos realizados em colaboração premiada até o recebimento da
Denúncia – embora tenha sido levantado o sigilo em homenagem à ampla
defesa –, não há razoabilidade no requerimento de manifestação da defesa
do denunciado ser posterior ao delator nessa fase procedimental,
anterior a eventual formação de processo", escreveu Moraes em resposta à
defesa de Martins.
Sobre os pedidos de Braga Netto e Silvinei, o ministro afirmou que há
um entendimento no STF de que "o denunciado se defende dos fatos que lhe
são imputados na denúncia, com todos os elementos de prova apontados
pelo Ministério Público juntados aos autos e à disposição da defesa".
O advogado José Luís Oliveira Lima, que representa Braga Netto, esteve
no STF nesta tarde para um encontro com o ministro Cristiano Zanin. Na
saída, o defensor reiterou que ainda não teve acesso a todo o material
do inquérito.
— Vim ratificar a importância de que num julgamento desta magnitude
envolvendo um ex-presidente, o direito de defesa tem que ser sagrado.
Esse julgamento está manchado. Pedi ao ministro Zanin, que já esteve do
outro lado como advogado, que o direito de defesa seja assegurado —
disse Lima.https://oglobo.globo.com/politica/noticia/
O ministro do STF
(Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes negou nesta 4ª feira
(26.fev.2025) os pedidos do general Walter Braga Netto, do ex-diretor da
PRF (Polícia Rodoviária Federal) Silvinei Vasques e do ex-assessor da
Presidência Filipe Martins por mais tempo para responder à denúncia da
PGR (Procuradoria Geral da República).
Os 3 são investigados por uma suposta tentativa de golpe de Estado em
2022. Na última semana, Moraes deu 15 dias para que os denunciados
apresentassem uma resposta às acusações do Ministério Público....
O ministro do STF
(Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes negou nesta 4ª feira
(26.fev.2025) os pedidos do general Walter Braga Netto, do ex-diretor da
PRF (Polícia Rodoviária Federal) Silvinei Vasques e do ex-assessor da
Presidência Filipe Martins por mais tempo para responder à denúncia da
PGR (Procuradoria Geral da República).
Os 3 são investigados por uma suposta tentativa de golpe de Estado em
2022. Na última semana, Moraes deu 15 dias para que os denunciados
apresentassem uma resposta às acusações do Ministério Público....
Professores da rede pública confirmaram nesta terça-feira (25) o
início de uma greve por tempo indeterminado na rede estadual de ensino.
De acordo com oSindicato dos Trabalhadores em Educação
(Sinte), a paralisação começa de imediato, o que significa que os
educadores já não devem comparecer às salas de aula nesta quarta-feira
(26).
A decisão sobre a deflagração da greve aconteceu em assembleia do
Sinte na Escola Estadual Winston Churchill, na Cidade Alta, em Natal. No
último dia 19, os professores já tinham aprovado o indicativo da
paralisação, e agora confirmam a greve.
Durante a assembleia, os professores rejeitaram a proposta do Governo
do Estado para pagamento de reajuste salarial. A última proposta foi
feita nesta segunda-feira, em uma reunião com a presença da governadora
Fátima Bezerra (PT).
Durante a reunião, a equipe do governo propôs pagar o reajuste de
6,27% para toda a carreira, inclusive aposentados e pensionistas, da
seguinte forma:
3% a partir da folha de abril;
3,25% a partir da folha de dezembro.
Em publicação nas redes sociais, a governadora Fátima Bezerra
escreveu: “Hoje, em reunião com o Sinte, avançamos no diálogo sobre o
reajuste do piso do magistério. Determinei às nossas equipes jurídica e
econômica que façam todo o esforço para viabilizar o pagamento integral e
paritário a toda a categoria, reconhecendo o papel fundamental da
educação na transformação social”.
Uma mulher que desconhecia sua gravidez deu à luz de forma inesperada
na entrada do Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró (RN), na
tarde da segunda-feira (24). A paciente havia sido encaminhada do
município de Felipe Guerra (RN) com um quadro de dor abdominal intensa,
sob suspeita de apendicite. No entanto, ao chegar à unidade por volta
das 16h30, os médicos constataram que o bebê já estava a caminho, e o
parto precisou ser realizado ali mesmo, no corredor de acesso ao
hospital.
Por ser um hospital voltado para urgências e emergências, o Tarcísio
Maia não possui estrutura para obstetrícia. No entanto, a equipe médica
agiu rapidamente e realizou o parto com segurança. Tanto a mãe quanto o
bebê passam bem, e a criança foi encaminhada para a Maternidade Almeida
Castro.
Diante da surpresa do nascimento, os profissionais do hospital se
mobilizaram para organizar uma campanha de doação de fraldas para o
recém-nascido, já que a mãe não estava preparada para recebê-lo.
Os preços dos alimentos e bebidas seguem em forte alta no Brasil. Nos
últimos 12 meses, a inflação do setor acumulou variação de 7,25%,
superando a taxa geral de 4,56%. Itens básicos da alimentação, como café
(50,35%), carnes (21,17%) e azeite (17,24%), registraram aumentos
expressivos. O economista Emanoel Márcio Nunes aponta que a valorização
do dólar, fatores climáticos e a demanda internacional são as principais
razões para o encarecimento.
Segundo Nunes, o café, por exemplo, sofreu impacto da seca em grandes
produtores como Vietnã e Costa do Marfim, reduzindo a oferta no
mercado. Além disso, o consumo chinês tem crescido, elevando os preços.
No caso das carnes e do frango, a exportação se tornou mais lucrativa
para os produtores, tornando os produtos mais escassos e caros
internamente. A gripe aviária nos Estados Unidos também contribuiu para a
alta do preço dos ovos no Brasil.
A substituição de alimentos devido ao aumento dos preços também
influencia a inflação. Com a carne ficando mais cara, muitos
consumidores passaram a optar pelo frango, o que elevou sua demanda e,
consequentemente, o valor. Depois, a busca por ovos seguiu o mesmo
caminho. O especialista avalia que a tendência de alta deve continuar,
pois o governo não tem tomado medidas para reduzir o impacto do dólar
sobre os preços dos alimentos.
Diante desse cenário, consumidores relatam dificuldades para manter a
alimentação dentro do orçamento. O desempregado Roberto Pires, que vive
com auxílio do governo, afirma que os preços altos dificultam as
compras. Já a autônoma Edna Conceição diz que sua estratégia é pesquisar
bastante antes de decidir onde comprar. “Vou a vários mercados e
escolho o mais barato”, conta.
Na
próxima sexta-feira (28), será publicada uma medida provisória (MP) que
libera automaticamente o saldo do FGTS para trabalhadores e
trabalhadoras que foram demitidos entre janeiro de 2020 até a data da
publicação.
O governo federal confirmou nesta terça-feira (25) que vai promover
mudanças no saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
(FGTS).
Na próxima sexta-feira (28), será publicada uma medida provisória (MP)
que libera automaticamente o saldo do FGTS para trabalhadores e
trabalhadoras que foram demitidos entre janeiro de 2020 até a data da
publicação e que, por terem aderido ao saque-aniversário, ficaram
impedidos de acessar o recurso.
R$ 12 bilhões em crédito automático
A medida deve beneficiar cerca de 12,1 milhões de pessoas, injetando R$
12 bilhões na economia. Os valores serão depositados automaticamente na
conta cadastrada no FGTS dos beneficiários e em duas etapas:
A primeira etapa fará o pagamento de até R$ 3.000,00.
2️⃣ Caso o saldo seja superior a esse limite, o valor restante será
disponibilizado em uma segunda etapa, a partir de 110 dias após a
publicação da MP.
Novas regras para futuros saques
Após esse prazo, os trabalhadores que aderirem ao saque-aniversário e
forem demitidos não terão mais acesso ao saldo integral de suas contas
do FGTS, que permanecerá retido conforme as regras da modalidade.
O que é o saque-aniversário?
O saque-aniversário foi criado em 2020 e permite que os trabalhadores
retirem uma parte do saldo do FGTS anualmente, no mês de aniversário. A
modalidade é opcional e, em caso de demissão sem justa causa, o
trabalhador só recebe o valor referente à multa rescisória de 40%,
ficando impedido de sacar o valor integral da conta.
Impacto na economia
A medida de liberar automaticamente os valores do saque-aniversário
para os demitidos busca estimular a economia e ampliar a liquidez para
milhares de trabalhadores em um momento de pressão econômica. A
iniciativa também pode aquecer o mercado de consumo, mas pode gerar
impacto inflacionário ao aumentar a quantidade de dinheiro em
circulação.
1️⃣ A primeira etapa fará o pagamento de até R$ 3.000,00.
2️⃣ Caso o saldo seja superior a esse limite, o valor restante será
disponibilizado em uma segunda etapa, a partir de 110 dias após a
publicação da MP.
Novas regras para futuros saques
Após esse prazo, os trabalhadores que aderirem ao saque-aniversário e
forem demitidos não terão mais acesso ao saldo integral de suas contas
do FGTS, que permanecerá retido conforme as regras da modalidade.
O que é o saque-aniversário?
O saque-aniversário foi criado em 2020 e permite que os trabalhadores
retirem uma parte do saldo do FGTS anualmente, no mês de aniversário. A
modalidade é opcional e, em caso de demissão sem justa causa, o
trabalhador só recebe o valor referente à multa rescisória de 40%,
ficando impedido de sacar o valor integral da conta.
Impacto na economia
A medida de liberar automaticamente os valores do saque-aniversário
para os demitidos busca estimular a economia e ampliar a liquidez para
milhares de trabalhadores em um momento de pressão econômica. A
iniciativa também pode aquecer o mercado de consumo, mas pode gerar
impacto inflacionário ao aumentar a quantidade de dinheiro em
circulação.
1️⃣ A primeira etapa fará o pagamento de até R$ 3.000,00.
2️⃣ Caso o saldo seja superior a esse limite, o valor restante será
disponibilizado em uma segunda etapa, a partir de 110 dias após a
publicação da MP.
Novas regras para futuros saques
Após esse prazo, os trabalhadores que aderirem ao saque-aniversário e
forem demitidos não terão mais acesso ao saldo integral de suas contas
do FGTS, que permanecerá retido conforme as regras da modalidade.
O que é o saque-aniversário?
O saque-aniversário foi criado em 2020 e permite que os trabalhadores
retirem uma parte do saldo do FGTS anualmente, no mês de aniversário. A
modalidade é opcional e, em caso de demissão sem justa causa, o
trabalhador só recebe o valor referente à multa rescisória de 40%,
ficando impedido de sacar o valor integral da conta.
Impacto na economia
A medida de liberar automaticamente os valores do saque-aniversário
para os demitidos busca estimular a economia e ampliar a liquidez para
milhares de trabalhadores em um momento de pressão econômica. A
iniciativa também pode aquecer o mercado de consumo, mas pode gerar
impacto inflacionário ao aumentar a quantidade de dinheiro em
circulação.
1️⃣ A primeira etapa fará o pagamento de até R$ 3.000,00.
2️⃣ Caso o saldo seja superior a esse limite, o valor restante será
disponibilizado em uma segunda etapa, a partir de 110 dias após a
publicação da MP.
Novas regras para futuros saques
Após esse prazo, os trabalhadores que aderirem ao saque-aniversário e
forem demitidos não terão mais acesso ao saldo integral de suas contas
do FGTS, que permanecerá retido conforme as regras da modalidade.
O que é o saque-aniversário?
O saque-aniversário foi criado em 2020 e permite que os trabalhadores
retirem uma parte do saldo do FGTS anualmente, no mês de aniversário. A
modalidade é opcional e, em caso de demissão sem justa causa, o
trabalhador só recebe o valor referente à multa rescisória de 40%,
ficando impedido de sacar o valor integral da conta.
Impacto na economia
A medida de liberar automaticamente os valores do saque-aniversário
para os demitidos busca estimular a economia e ampliar a liquidez para
milhares de trabalhadores em um momento de pressão econômica. A
iniciativa também pode aquecer o mercado de consumo, mas pode gerar
impacto inflacionário ao aumentar a quantidade de dinheiro em
circulação.
1️⃣ A primeira etapa fará o pagamento de até R$ 3.000,00.
2️⃣ Caso o saldo seja superior a esse limite, o valor restante será
disponibilizado em uma segunda etapa, a partir de 110 dias após a
publicação da MP.
Novas regras para futuros saques
Após esse prazo, os trabalhadores que aderirem ao saque-aniversário e
forem demitidos não terão mais acesso ao saldo integral de suas contas
do FGTS, que permanecerá retido conforme as regras da modalidade.
O que é o saque-aniversário?
O saque-aniversário foi criado em 2020 e permite que os trabalhadores
retirem uma parte do saldo do FGTS anualmente, no mês de aniversário. A
modalidade é opcional e, em caso de demissão sem justa causa, o
trabalhador só recebe o valor referente à multa rescisória de 40%,
ficando impedido de sacar o valor integral da conta.
Impacto na economia
A medida de liberar automaticamente os valores do saque-aniversário
para os demitidos busca estimular a economia e ampliar a liquidez para
milhares de trabalhadores em um momento de pressão econômica. A
iniciativa também pode aquecer o mercado de consumo, mas pode gerar
impacto inflacionário ao aumentar a quantidade de dinheiro em
circulação.
