Campanha eleitoral começa nesta sexta-feira; saiba o que pode e o que não pode no período

 

A campanha eleitoral começa oficialmente nesta sexta-feira (16), quando candidatos a prefeito e vereador nas eleições de outubro podem fazer propaganda eleitoral nas ruas e na internet.

A publicidade no rádio e na TV, no entanto, só começa no dia 30 de agosto.

A propaganda eleitoral nas ruas é feita com o uso de bandeiras, adesivos, santinhos, carreatas e comícios. Com estas ações, os candidatos transmitem suas propostas políticas diretamente aos eleitores. Ou seja, na prática, estão autorizados a pedir votos, o que não podiam fazer na pré-campanha.

Estas ações devem ocorrer dentro do que prevê a legislação eleitoral. Se desrespeitarem as normas, candidatos, partidos, coligações e federações estão sujeitos a penalidades como multas, de R$ 5 a 25 mil reais.

O que não pode

• propaganda fixada em bens públicos ou de uso comum (postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos).
• Nestes locais, não pode ter pichação, inscrição a tinta e exposição de placas, estandartes, faixas, cavaletes e bonecos que sirvam para publicidade eleitoral.
• material de propaganda em árvores e jardins de áreas públicas, muros, cercas e tapumes divisórios.
• a distribuição, por comitê de campanha, de materiais que possam ser entendidos como um benefício ao eleitor: camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas.
• showmícios e eventos semelhantes para a promoção de candidatos. Isso não impede, no entanto, que artistas manifestem seu posicionamentos políticos em seus shows ou em suas apresentações.
• uso, na propaganda eleitoral, de símbolos, frases ou imagens associadas ou semelhantes às de órgão de governo ou estatal.

O que pode

• distribuição de folhetos, adesivos, volantes e outros impressos. A edição do material é de responsabilidade do partido político, da federação, da coligação, da candidata ou do candidato.
• uso de carro de som ou minitrio elétrico apenas em carreatas, caminhadas e passeatas ou durante reuniões e comícios, e desde que observado um limite para o som.
• distribuição de materiais gráficos, caminhada, carreata ou passeata, acompanhadas ou não por carro de som ou minitrio. Isso poderá ocorrer até às 22h do dia que antecede o da eleição;
• uso de bandeiras, broches, dísticos, adesivos, camisetas e outros adornos semelhantes pela eleitora e pelo eleitor, como forma de manifestação individual de suas preferências por partido político, federação, coligação, candidata ou candidato.
• entrega de camisas a pessoas que exercem a função de cabos eleitorais para utilização durante o trabalho na campanha, desde que não tenham os elementos explícitos de propaganda eleitoral, limitando-se à logomarca do partido, da federação ou da coligação, ou ainda ao nome da candidata ou do candidato;
• as sedes do comitê central de campanha podem ter placas com o nome e o número da candidata ou do candidato;
• colocação de mesas para distribuição de material de campanha e a utilização de bandeiras ao longo das vias públicas, desde que sejam móveis e que não dificultem o trânsito de pessoas e veículos;

G 1

 

Concurso Nacional Unificado: o que é permitido levar para a prova

 

A quatro dias para a realização do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) reforça as orientações sobre o que pode e o que não pode ser levado no dia da prova, no próximo domingo (18/8). Confira as principais recomendações:

Cartão de confirmação e documentos

Apesar de não ser obrigatório, o cartão de confirmação disponibilizado pelo MGI no último dia 07/08 deve ser impresso e levado para facilitar a localização da sala. Mas o candidato não poderá fazer anotações no cartão ou mantê-lo sobre a mesa durante a prova.

É obrigatória a identificação com o documento de identidade original com foto. Não serão aceitos em nenhuma hipótese cópias, mesmo que autenticadas.

No caso dos documentos digitais , conforme o edital, o candidato deverá acessar o aplicativo no momento da identificação que acontecerá na entrada da sala. Por isso, é importante que já tenha o aplicativo baixado no seu celular, para acessá-lo mesmo sem internet. Teste antes para se certificar que está funcionando corretamente, pois não serão aceitas fotografias do documento, mesmo que estejam na galeria do telefone.

Caneta preta transparente

O candidato deverá levar caneta preta de material transparente para utilizar no dia das provas. Não serão fornecidas canetas, e não será permitido se comunicar para pedir durante as provas. Por isso, é recomendado que os candidatos levem mais de uma caneta reserva.

Roupas e acessórios

É recomendado o uso de roupas e sapatos confortáveis no dia da prova, pois serão dois turnos de aplicação, e os candidatos ficarão sentados por um longo período de tempo.

Não será permitido o uso de relógio de qualquer natureza. É proibido também o uso de óculos escuros, chapéu, boné, gorro e protetores auriculares.

Eletrônicos

Conforme o edital, o candidato ou candidata será eliminado se for constatado, durante as provas, o porte e/ou o uso de aparelhos sonoros, fonográficos, de comunicação ou de registro, eletrônicos ou não, como: agendas eletrônicas e similares, gravadores, pendrive, mp3 player ou similar, fones de ouvido, chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrônico, relógios de qualquer natureza, telefones celulares, microcomputadores portáteis e/ou similares.

Os candidatos também serão eliminados, se forem surpreendidos, durante as provas, em qualquer tipo de comunicação com outro candidato ou utilizando máquinas de calcular ou similares, livros, códigos, manuais, apostilas, impressos ou anotações.

Envelopes porta-objetos

A Fundação Cesgranrio fornecerá envelopes porta-objetos para que os candidatos guardem o telefone celular (que deverá ficar desligado durante toda prova e não pode tocar alarmes), relógio e outros itens. Os envelopes deverão ser lacrados e identificados antes de o candidato se dirigir à carteira onde fará a prova, e deverão ser guardados embaixo da cadeira.

Os candidatos só poderão abrir os envelopes com seus pertences e ligar o aparelho celular quando tiverem saído dos locais de prova.

Alimentação

É permitido que os candidatos levem alimentos e água no dia da prova. As comidas devem estar em embalagens lacradas e as garrafas de água precisam ser transparentes.

Caderno de Provas

Para reforçar a segurança do Concurso Nacional, os candidatos não poderão levar o caderno de provas, em nenhum dos turnos. No entanto, quem aguardar até os últimos 30 minutos de prova, na parte da manhã e da tarde, receberá uma folha para anotar suas respostas , em cada turno, e poderá levá-la para casa.

Tempo de Permanência em sala

O tempo mínimo de permanência nos locais de provas, em ambos os turnos, é de duas horas. Caso termine antes do tempo, aproveite para revisar as questões. Caso o candidato saia antes, será eliminado do concurso.

 

Oposição de Várzea/PB anuncia pula-pula: “agora estamos do lado da mudança”; vídeo

 

A campanha na cidade de Várzea/PB já começou com a oposição mostrando que está unida e forte em torno da candidatura do professor Paulinho.

Um vídeo institucional revela “pula-pula” de jovens expondo frustração com a atual gestão e anseios de mudança: “agora estamos com a oposição”.

O professor Paulinho de Justo, candidato a prefeito, tem recebido a confiança da comunidade em sua proposta de mudança e mostrado que é o “queridinho das redes sociais” quando o assunto é campanha política na cidade de Várzea, Sertão da Paraíba.

Dor de cabeça: candidatura da Dra Fernanda poderá sofrer impugnação em Santa Cruz

 

Dois pedidos de impugnação em um curto espaço de tempo. Essa é a maior dor de cabeça da candidata a prefeita de Santa Cruz-RN, Dra Fernanda.

O novo pedido de impugnação é com relação ao processo de acúmulo de cargos, o que complica ainda mais a situação da doutora, tornando-a até incerta. Pode ser que seu nome não chegue nem as urnas. Isso sem falar do impacto e desconfiança que as ações podem ter nas vistas dos eleitores.

É bom lembrar que agora também está em jogo a estabilidade de seu grupo político. Caso os desafios jurídicos se tornem insustentáveis, novos cenários eleitorais poderão surgir em Santa Cruz. Embora se mantenha firme com o novo revés, Fernanda e sua equipe precisarão reavaliar a estratégia eleitoral.

VEJA PARTE DO NOVO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO:

Arcebispo Emérito de Natal está na UTI após cirurgia

 

O Arcebispo Emérito de Natal, Dom Matias Patrício de Macêdo, está internado na UTI do Hospital do Coração após uma cirurgia de emergência, na segunda-feira (12). De acordo com a Arquidiocese de Natal, Dom Patrício está reagindo bem, mas segue em UTI para melhor acomanhamento de seu quadro de saúde.

A Arquidiocese emitiu uma nota comunicando o estado de saúde do Arcebispo. Confira:

COMUNICADO

O Arcebispo Emérito de Natal, Dom Matias Patrício de Macêdo, submeteu-se a uma cirurgia de emergência, na noite desta segunda-feira (12), devido às fortes dores sentidas na região abdominal. 

A cirurgia permitiu identificar e sanar o problema relacionado a uma ponta fibrosa que estava prendendo a alça do intestino, ocasionando uma isquemia (comprometimento do fluxo de sangue e oxigênio) na região atingida. 

Para um melhor acompanhamento e observação, Dom Matias se encontra na UTI, do Hospital do Coração, e passa bem. 

O Senhor Arcebispo, Dom João Cardoso, que está em período de retiro espiritual, no Rio de Janeiro, juntamente com vários membros do clero diocesano, conclama a todos para que estejam unidos em orações pelo pronto e completo restabelecimento da saúde de Dom Matias.

Dom Matias segue reagindo bem, no pós-operatório, sem dor, já com alguns movimentos intestinais, tendo iniciado uma discreta dieta de prova, cujo objetivo é verificar se o intestino vai mesmo funcionar normalmente.

O seu quadro, no geral, é estável e seus exames laboratoriais estão bons. Mantem-se com bom ânimo e continua na UTI para observação e melhor acompanhamento. Sigamos unidos, em oração, pelo seu pronto restabelecimento.

TJRN nega pedido e mantém prisão preventiva contra Wendel Lagartixa

 

A Justiça do Rio Grande do Norte negou um habeas corpus ao policial militar reformado Wendel Fagner Cortez de Almeida, conhecido como Wendel Lagartixa, e ele segue com prisão preventiva decretada no RN.

A decisão foi dada pelo desembargador Saraiva Sobrinho. O habeas corpus foi negado porque não cabe este tipo de pedido após Acórdão ser proferido.

“Como sabido e consabido, inexiste previsão legal e/ou regimental para “juízo de retratação” em face de pronunciamento colegiado, conforme tem decidido o STJ”, explicou o desembargador.

Saraiva Sobrinho incluiu na decisão a citação do Superior Tribunal de Justiça. “Revela-se manifestamente incabível a apresentação de pedido de reconsideração contra acórdão que não conhece de habeas corpus, por ausência de previsão legal ou regimental… Pedido de reconsideração não conhecido”.

Com isso, caso retorne ao Rio Grande do Norte, Wendel Lagartixa deverá ser preso.

No final de julho ele foi absolvido pela Justiça do Estado do Bahia, das acusações de porte ilegal de arma de fogo e fraude processual, após ser preso em flagrante durante viagem ao lado de Felipe Feliciano de Almeida, Raysandro dos Santos Almeida e João Belarmino Filho, com destino ao estado do Rio Grande do Sul, no último dia 10 de maio, na cidade de Vitória da Conquista (BA).

Mas ainda não há informações sobre seu retorno ao RN. A prisão preventiva de Wendel Lagartixa no RN foi decretada dia 11 de julho em processo. A decisão de sua prisão no RN levou em consideração a prisão ocorrida na Bahia.

Saiba quem eram os tripulantes que estavam em avião que caiu em São Paulo

 

A Voepass, antiga Passaredo, identificou a tripulação do avião que caiu no início da tarde desta sexta-feira (9/8) em Vinhedo, no interior de São Paulo. O comandante da aeronave era o piloto Danilo Santos Romano, de 35 anos. Ainda completavam o time de tripulantes o copiloto Humberto Campos Alencar e Silva, 61, e as comissárias de bordo Debora Soper Avila, 28, e Rubia Silva de Lima, 41.

Em seu perfil em uma rede social, o piloto Danilo Romano ressaltava ter mais de 10 anos de experiência na indústria da aviação, tendo voado em vários tipos de aeronaves, incluindo Airbus A320/A330, em rotas nacionais e internacionais. O piloto destacava ter entre suas principais competências a aviação comercial, pilotagem e segurança de voo.

A aeronave saiu de Cascavel, no Paraná, às 11h58, e tinha como destino o Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos. No avião estavam 57 passageiros e 4 tripulantes. As 62 pessoas que estavam no avião morreram, de acordo com a Prefeitura de Vinhedo. Sete viaturas da equipe de Bombeiros foram acionadas para o local. Segundo informações iniciais, trata-se de uma aeronave turboélice com 73 assentos, de acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Sete viaturas da equipe de bombeiros foram acionadas para o local. Segundo informações iniciais, trata-se de uma aeronave turboélice com 73 assentos, de acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

A previsão era de que a aeronave pousasse às 13h50 no Aeroporto Internacional de Guarulhos. De acordo com os bombeiros, o avião caiu na Rua Cristã de Galo, 79, em um condomínio fechado. Ninguém em solo foi atingido.