O dia 31 de dezembro é o prazo final para as informações destinadas ao processo de atualização cadastral dos beneficiários do Programa Bolsa Família deste ano. Do total de 1,1 milhão de famílias que estavam com seus dados cadastrais desatualizados há mais de dois anos, mais de 387 mil ainda precisam fazer a revisão.
O Bolsa Família, programa de transferência de renda do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), já beneficia 12,6 milhões de lares.
A atualização cadastral inclui informações como mudança de endereço ou da renda mensal e aumento ou diminuição das pessoas da família, entre outras, ou simplesmente a confirmação das informações gerais dos beneficiários.
Foi introduzida pelo Decreto nº 6.135, de 2007, e deve ser feita a cada dois anos. Quem não passar por esse processo, corre o risco de perder o benefício do Bolsa Família. As 387.738 famílias que não atualizaram suas informações até 31 outubro estão com seus benefícios bloqueados. Se não houver atualização até 31 de dezembro, a partir de janeiro de 2011 os benefícios serão cancelados.
As famílias selecionadas para a revisão cadastral este ano receberam avisos nos extratos bancários emitidos junto ao pagamento do benefício do Bolsa Família. Caso não tenham sido convocadas, devem procurar as prefeituras e solicitar a atualização de seus dados. Já os gestores de todos os municípios brasileiros receberam a listagem das famílias que devem ter os dados atualizados. Eles devem divulgar e convocar a população para a atualização cadastral. Se necessário, podem proceder visitas domiciliares para checar a situação econômica da família.
A atualização das informações é fundamental para melhorar o foco do programa, permitindo que o benefício chegue a quem de fato precisa. No ano passado, primeiro ano da revisão cadastral, os resultados foram positivos. Em fevereiro deste ano, o MDS cancelou o pagamento do Bolsa Família de 709.904 beneficiários que não atualizaram dados cadastrais até 31 de outubro de 2009.
A revisão cadastral é feita em parceria com os municípios para aprimorar o Bolsa Família. Principal mecanismo de combate a pobreza do Governo Federal, o programa destina mensalmente mais de R$ 1,2 bilhão a 12,6 milhões de famílias com renda per capita de até R$ 140,00, em todo o País. Para garantir o benefício, as famílias precisam manter os filhos na escola, a agenda de saúde em dia e atualizar dados como renda, endereço e escola dos filhos, pelo menos a cada dois anos.
Campanha - Para reforçar a importância da atualização cadastral, estará no ar, em dezembro, mais uma campanha de utilidade pública voltada aos beneficiários do Programa Bolsa Família. Ao todo, foram produzidas duas peças publicitárias para serem veiculadas em emissoras de TV e rádios do País até 31 de dezembro. A campanha, com a participação do rapper MV Bill, traz a mensagem “Criança na escola, saúde em dia e renda são direitos de toda a família”.
Rogéria de Paula
Ascom/MDS
(61) 3433-1105
www.mds.gov.br/saladeimprensa
Brasil, Regiões e Estados
Famílias selecionadas para revisão cadastral 2010
Total de famílias selecionadas (1)
Total de famílias que permanecem na revisão (2)
Total de famílias que saíram da revisão (3)
Percentual de famílias não atualizadas
Brasil
1.168.666
387.738
780.928
33,2
REGIÃO NORTE
107.384
38.373
69.011
35,7
Rondônia
15.939
6.875
9.064
43,1
Acre
4.352
1.507
2.845
34,6
Amazonas
16.321
5.207
11.114
31,9
Roraima
1.897
297
1.600
15,7
Pará
53.940
19.413
34.527
36,0
Amapá
4.639
1.603
3.036
34,6
Tocantins
10.296
3.471
6.825
33,7
REGIÃO NORDESTE
446.576
153.562
293.014
34,4
Maranhão
69.975
27.438
42.537
39,2
Piauí
26.928
8.924
18.004
33,1
Ceará
71.839
21.297
50.542
29,6
Rio Grande do Norte
28.232
10.015
18.217
35,5
Paraíba
30.005
12.727
17.278
42,4
Pernambuco
88.402
31.563
56.839
35,7
Alagoas
22.110
7.151
14.959
32,3
Sergipe
15.400
5.828
9.572
37,8
Bahia
93.685
28.619
65.066
30,5
REGIÃO SUDESTE
373.578
118.812
254.766
31,8
Minas Gerais
114.855
32.374
82.481
28,2
Espírito Santo
17.609
6.782
10.827
38,5
Rio de Janeiro
95.420
31.198
64.222
32,7
São Paulo
145.694
48.458
97.236
33,3
REGIÃO SUL
160.533
48.311
112.222
30,1
Paraná
74.702
17.966
56.736
24,1
Santa Catarina
22.884
6.406
16.478
28,0
Rio Grande do Sul
62.947
23.939
39.008
38,0
REGIÃO CENTRO-OESTE
80.595
28.680
51.915
35,6
Mato Grosso do Sul
12.270
2.459
9.811
20,0
Mato Grosso
23.175
6.149
17.026
26,5
Goiás
28.352
8.428
19.924
29,7
Distrito Federal
16.798
11.644
5.154
69,3
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