O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em três cidades do Rio Grande do Norte (RN) e quatro do Rio Grande do Sul (RN) que enfrentam desastres naturais provocados pela falta de chuvas. A decisão foi publicada na edição desta sexta-feira (14) do Diário Oficial da União.
Os municípios gaúchos que obtiveram o status por conta de estiagem são Barão de Cotegipe, Dois Irmãos das Missões, Planalto e São José das Missões. Já no território potiguar, Campo Grande (RN), Patu (RN) e São Miguel do Gostoso (RN) enfrentam seca.
Após a concessão do status pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
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