A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte determinou nesta quinta-feira (09/01) a cassação dos mandatos do prefeito e da vice-prefeita do município de Francisco Dantas (RN), na região oeste potiguar.
A decisão judicial é do juiz Edilson Chaves de Freitas, da 40ª Zona Eleitoral de Pau dos Ferros, que também determinou a inelegibilidade dos representados pelo prazo de 08(oito) anos.
O prefeito José Adolfo da Silveira Neto (Podemos) e sua vice Lizandra Maria Correia de Oliveira (MDB) foram denunciados por abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral(AIJE) foi movida pela Federação Brasil da Esperança e pelo ex-candidato a prefeito Jairo José Campos da Costa(PT).
A decisão é de primeira instância e cabe recurso. Eles permanecem nos cargos até o julgamento em segunda instância. Em caso da decisão ser mantida, ambos serão afastados e o presidente da Câmara de Vereadores deverá assumir o Executivo Municipal até a realização de novas eleições no município por determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN).
Nas eleições de 2024, o prefeito José Adolfo foi reeleito com 1.398 votos, o equivalente a 55,41 % dos votos válidos. Ele derrotou o candidato Jairo Campos(PT), que ficou em segundo lugar com 1.125 votos(44,59 %). Uma diferença de 273 votos.
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