segunda-feira, 29 de setembro de 2025

Piloto de aeronave que transportava Cícero Lucena mostra local do pouso de emergência

 

Prefeito de João Pessoa relatou que estava há cerca de 15 minutos da capital paraibana, quando o piloto precisou fazer um pouso de emergência.

 

 
				
					Piloto de aeronave que transportava Cícero Lucena mostra local do pouso de emergência

Em vídeo divulgado neste domingo (28), o piloto da aeronave que transportava Cícero Lucena (sem partido), neste sábado, mostrou o local onde foi realizado o pouso de emergência, na zona rural do município de Alagoa Grande, no Brejo paraibano.

O piloto Carlos Duarte explica que, quando escolheu o local do pouso, estava a 3.500 pés e, para definir toda a escolha, teve apenas dois minutos. (Veja vídeo abaixo)

 

O prefeito relatou o susto durante o acidente com a aeronave e explicou como aconteceu a manobra para pousar a aeronave na zona rural.

 

 

“Susto foi imenso. Fui ontem ao Sertão e hoje pela manhã estava retornando de Sousa. Percebemos que o motor da aeronave estava perdendo força. O piloto fez toda tentativa de recuperação de potência, mas não ocorreu. A gente pensava em pousar em Guarabira, ou numa estrada, mas não surgiu essa oportunidade, até que nós vimos uma área que estava sendo cortado capim. Pousamos, o capim nos ajudou a frear a aeronave. Todos nós estamos bem e gratos a Deus. A fazenda fica entre Alagoa Grande e o distrito de Canafístula”, relatou o prefeito.

De acordo com Cícero Lucena, a comitiva na aeronave estava há poucos minutos de pousar em João Pessoa e acabaram tendo que pousar forçadamente na zona rural de Alagoa Grande.

“Já estávamos com contato com a torre para pousar em João Pessoa, já estávamos a 10/15 minutos de João Pessoa. Depois de 1h de voo. E aconteceu essa falha do motor e nós tivemos que pousar na fazenda. Em Alagoa Grande, chegou um carro que vai buscar, foi acolhido por amigos da cidade. Um amigo de Cícero de João Pessoa ligou para um amigo na cidade para buscar o prefeito e os demais ocupantes da aeronave na estrada que liga Alagoa Grande para Alagoinha”, relatou Cícero Lucena.

Cícero Lucena estava na aeronave em um voo fretado. Agora, o prefeito irá voltar para a capital paraibana em um carro que irá buscá-lo, junto dos demais passageiros, em Alagoa Grande.


				
					Piloto de aeronave que transportava Cícero Lucena mostra local do pouso de emergência
arquivo pessoal/Cícero Lucena

O acidente com a aeronave

A aeronave que transportava o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (sem partido), precisou realizar um pouso de emergência na manhã deste sábado (27), na zona rural do município de Alagoa Grande, no Brejo da Paraíba.

De acordo com o secretário de Comunicação da Prefeitura de João Pessoa, Janildo Silva, a aeronave apresentou uma pane técnica durante o voo, o que levou à ação rápida do piloto para garantir a segurança de todos a bordo.

“Eles estavam retornando para João Pessoa e nesse momento estão em deslocamento pela zona rural, então pegaram um trator, uma carona em um trator, inclusive. A gente imagina que dentro de uma hora e meia, mais ou menos, eles devem pegar os carros que estão aguardando eles e voltar para João Pessoa”, explicou Janildo Silva à Rede Paraíba de Comunicação.

De acordo com a Secretaria de Comunicação de João Pessoa, estavam a bordo do avião o prefeito Cícero Lucena, os assessores Kauê Braga e Dudu Lins, e o piloto, Carlos Duarte, todos passando bem. Após o pouso de emergência, o grupo segue por uma área de mata utilizando um trator para se deslocar com segurança até uma via principal.

O prefeito cumpria agenda no interior do estado, como parte das articulações de sua pré-candidatura ao Governo da Paraíba em 2026.

Segundo os dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a aeronave envolvida no acidente trata-se de um avião Neiva, modelo EMB-711C "Corisco", de prefixo PT-NON, fabricado em 1977, com capacidade para três passageiros. Ela estava em situação normal de aeronavegabilidade e registrada para serviços aéreos privados. A Neiva, posteriormente, foi incorporada à Embraer.

Em nota enviada à imprensa, a Força Aérea Brasileira (FAB), por meio do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), informou que já foi feita a coleta de informações e de dados da ocorrência, que vão ser investigados pelo órgão. A conclusão da investigação deve acontecer no menor prazo possível, dependendo da complexidade da ocorrência e da necessidade de se descobrir fatores contribuintes para o incidente.

O Cenipa disse ainda que se pronuncia apenas por meio da publicação do relatório final da ocorrência, que tem o objetivo de contribuir para a prevenção de acidentes aeronáuticos, identificando fatores contribuintes relacionados à ocorrência, disseminando lições aprendidas por meio dos relatórios e, quando aplicáveis, por meio de recomendações de segurança.

sexta-feira, 26 de setembro de 2025

Detran/RN divulga lista de classificados no CNH Popular 2025

 


O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) publicou nesta sexta-feira, 26, a lista dos candidatos classificados no programa CNH Popular 2025. A consulta pode ser feita nos sites portal.detran.rn.gov.br, na aba “Publicações”, ou diretamente em cnhpopular.detran.rn.gov.br.

Os selecionados devem entregar a documentação exigida no edital entre os dias 29 de setembro e 28 de outubro. A apresentação dos documentos pode ser feita presencialmente ou de forma online.

Entrega presencial

Acessar portal.detran.rn.gov.br e fazer login com CPF e senha;

Clicar em “Agendamentos” e selecionar a opção “Entrega de Documentos CNH Popular”;

Escolher data e local de atendimento e comparecer com os documentos exigidos.

Entrega online

Acessar o portal do Detran/RN e fazer login;

Clicar na aba “Protocolo” e selecionar “Entrega de Documentos CNH Popular”;

Preencher os dados, anexar os documentos previstos no edital e enviar. Será gerado um número de protocolo para acompanhamento.

De acordo com o Detran/RN, “quem não apresentar os documentos dentro do prazo será automaticamente desclassificado”. A análise documental será feita entre 29 de outubro e 27 de novembro. O resultado final será divulgado no dia 28 de novembro.

O programa CNH Popular 2025 oferta um total de 1.000 vagas, distribuídas da seguinte forma:

500 vagas para Primeira Habilitação – Categoria A;

350 vagas para Primeira Habilitação – Categoria B;

50 vagas para Mudança para Categoria C;

50 vagas para Mudança para Categoria D;

50 vagas para Mudança para Categoria E.

Em caso de vagas não preenchidas, novas chamadas poderão ser realizadas conforme previsto no decreto nº 30.277, de 15 de dezembro de 2020.

Paciente que deixou de receber rim por causa de transplante errado ganha novo órgão

 


Um paciente que havia perdido a chance de transplante após erro no Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), em Natal, recebeu um novo rim nesta quinta-feira (25). A cirurgia ocorreu sem complicações e ele segue estável na UTI. Já o paciente que recebeu o órgão errado teve alta nesta sexta-feira (26) e aguarda um novo transplante. Ambos voltaram à fila nacional com prioridade.

O equívoco aconteceu após confusão com nomes semelhantes. O rim foi implantado em paciente incompatível, que precisou retirar o órgão e permanecer na UTI, mas já se recupera. O Ministério da Saúde garantiu assistência integral a ele, com acompanhamento clínico, psicológico e medicamentoso pelo SUS.

O HUOL abriu investigação interna, enquanto a Polícia Civil informou não ter sido acionada. A Central de Transplantes do RN destacou que apenas gerencia a fila, cabendo aí hospital convocar os pacientes. Em nota, o HUOL se solidarizou e reforçou seu compromisso com a segurança e a transparência.

“Quem for podre que se quebre”: Styvenson se pronuncia nas redes e revela posição sobre a PEC da Blindagem

 

O senador potiguar Styvenson Valentim fez uma transmissão ao vivo em suas redes sociais, na noite desta segunda-feira (22), para se posicionar sobre alguns assuntos e em relação a PEC da Blindagem, onde ele foi categórico: “Assim que chegar ao plenário vocês vão ver como vou votar. Não existe a menor chance de eu votar a favor de quem faz coisas erradas e quer se proteger”.

Além do tema, o parlamentar relembrou votações em que teve papel de destaque e mencionou projetos de sua autoria que seguem sem andamento, entre eles o que prevê castração química para condenados por crimes sexuais.                                                      




Styvenson lidera com folga todas as pesquisas de intenção de voto para o Senado e isso é reflexo da sua postura firme, por ser o melhor parlamentar do estado em relação ao uso das emendas parlamentares e por colocar o interesse público acima das que



  








quinta-feira, 25 de setembro de 2025

Abuso de poder político cassa prefeito e vice de Ouro Branco...

 

Por cinco votos a dois, o Tribunal Regional Eleitoral Rio (TRE) cassou os mandatos do prefeito de Ouro Branco, Samuel Oliveira de Souto (PL), e do vice-prefeito Francisco Lucena de Araújo Filho (PP), o “Dr. Araújo, por prática de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024.

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quinta-feira, 25 de setembro, 2025
Política
Abuso de poder político cassa prefeito e vice de Ouro Branco
por
Redação Tribuna do Norte
24 de setembro de 2025 às 00h00

Dr. Araújo (vice-prefeito) e Samuel Souto (Prefeito), em Ouro Branco, perderam os mandatos | Foto: Reprodução

Por cinco votos a dois, o Tribunal Regional Eleitoral Rio (TRE) cassou os mandatos do prefeito de Ouro Branco, Samuel Oliveira de Souto (PL), e do vice-prefeito Francisco Lucena de Araújo Filho (PP), o “Dr. Araújo, por prática de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024.


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Além da perda imediata dos mandatos, a Corte tornou o prefeito inelegível por oito anos. O vice-prefeito também está sujeito às sanções impostas pela Corte Eleitoral.

O TRE determinou a realização de novas eleições e até a eleição e posse do novo prefeito e vice, a chefia do Executivo municipal será exercida, interinamente, pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Amariudo dos Santos Silva (PP).

A Corte Eleitoral acolheu parecer em recurso do procurador auxiliar Regional Eleitoral, Higor Rezende Pessoa, que entendeu ter o prefeito e vice incorrido em “desvio de finalidade de programas sociais a fim de angariar vantagens eleitorais é conduta grave o suficiente para atrair a norma do art. 22 da LC nº 64/1990, sobretudo quando esses atos, pelo volume de recursos ou pelo ardil empregados, impactam a disputa eleitoral e violam a legitimidade e a moralidade do pleito”.

O prefeito promoveu um “Festival de Prêmios” no Dia das Mães do ano eleitoral (12/05/2024), sob o pretexto de comemorar a data festiva, com o objetivo de promover a sua candidatura.

São Bento do Norte

A Justiça Eleitoral da 52ª Zona, em São Bento do Norte, também cassou os diplomas do prefeito de Pedra Grande, Pedro Henrique de Souza Silva (PSDB) e do vice-prefeito Agricio Pereira de Melo (PSDB), por abuso de poder político e econômico, conduta vedada e propaganda eleitoral antecipada nas eleições municipais do ano passado.

A juíza Cristiany Maria de Vasconcelos Batista declarou Pedro Henrique inelegível por oito anos, depois de acolher ação de investigação judicial eleitoral do partido Republicanos, que denunciou o uso político-eleitoral do evento “Verão da Gente 2024”, ocorrido em 13 e 14 de janeiro de 2024, na Praia do Marco.

A festa foi custeada com recursos públicos e bancou cachês de artistas nacionais como Wesley Safadão, Cláudia Leitte, Dilsinho, Eric Land, Samyra Show.

Em sua decisão datada de segunda-feira (22), o evento “ultrapassou sua finalidade declarada de caráter cultural e turístico, convertendo-se em ato de campanha eleitoral antecipada, cuidadosamente planejado e financiado com recursos públicos”.

Nos autos, constam que os gastos chegaram a R$ 2,6 milhões, valor quatro vezes maior no mesmo tipo de evento, em 2023, quando se investiu R$ 510 mil) e “em contraposição à notória carência de serviços essenciais como saúde e educação”.

Segundo os autos, na apresentação do cantor Wesley Safadão, o artista “levou o público a entoar o coro ‘Já ganhou, tan-tan-tan’”, enquanto o prefeito estava no palco. Dias antes, Pedro Henrique gravou com servidores comissionados uma “dancinha” ao som do mesmo jingle e publicou o vídeo no TikTok. Para a juíza, o conjunto de atos demonstra “propaganda eleitoral antecipada, ainda que de forma dissimulada”.

“Não é necessário comprovar uma ordem direta (‘a mando’) quando o conjunto dos fatos evidencia a intenção de promover a candidatura, associando a figura do gestor à ideia de vitória certa”, entendeu a juíza de primeiro grau.

A defesa do prefeito arguiu que o “Verão da Gente” é uma tradicional desde 2020 e que a festa movimentou R$ 13,4 milhões na economia local, mas a juíza considerou desproporcionais os gastos para um município de apenas 3.618 habitantes.

Além da cassação dos diplomas, Pedro Henrique e Agricio foram multados, solidariamente, em R$ 20 mil (por conduta vedada) e R$ 10 mil (por propaganda antecipada).

quarta-feira, 24 de setembro de 2025

Justiça cassa prefeito e vice-prefeito de Pedra Grande por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024

Gestores ainda podem recorrer de decisão ao Tribunal Regional Eleitoral. Segundo sentença, prefeito teria realizado propaganda antecipada em evento realizado em janeiro.

 

 

Prefeito de Pedra Grande, Pedro Henrique, teve diploma cassado pela Justiça Eleitoral — Foto: Redes sociais

Prefeito de Pedra Grande, Pedro Henrique, teve diploma cassado pela Justiça Eleitoral — Foto: Redes sociais 

 

 

A Justiça Eleitoral da 52ª Zona Eleitoral, em São Bento do Norte, determinou nesta segunda-feira (22) a cassação dos diplomas do prefeito de Pedra Grande, Pedro Henrique de Souza Silva, e do vice-prefeito, Agricio Pereira de Melo, eleitos em 2024.

A decisão foi tomada em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que apontou abuso de poder político e econômico, além de propaganda antecipada. 

 O processo teve como ponto central o evento “Verão da Gente”, realizado em janeiro de 2024, com atrações nacionais como Wesley Safadão, Cláudia Leitte e Dilsinho. 

Conforme a sentença, o festival, custeado com recursos públicos, gerou despesas de aproximadamente R$ 2,6 milhões — valor que foi considerado desproporcional para um município de pouco mais de 3,6 mil habitantes.  

Segundo a Justiça, no ano anterior, a festa teria custado cerca de R$ 510 mil e em 2025, após o ano eleitoral, o evento custou R$ 634,7 mil.

Além disso, o Judiciário entendeu que a festa serviu para promover a imagem do prefeito. Um dos relatos da ação é de que o cantor Wesley Safadão levou o público a cantar um "jingle" com os dizeres "Já ganhou, tan-tan-tan", em referência ao prefeito, que estava no palco.

"A conduta dos investigados, em sua globalidade, demonstrou um desvio de finalidade patente, transformando a máquina pública e eventos institucionais em instrumentos de campanha. A utilização do jingle 'Já ganhou, tan-tan-tan', a 'dancinha' eleitoreira, a promoção pessoal no palco do evento, e a disparidade orçamentária do 'Verão da Gente' de 2024, somadas ao contexto de um pequeno município, são elementos que, em conjunto, configuram a gravidade das circunstâncias exigida pela lei e pela jurisprudência, afetando diretamente a legitimidade e a normalidade do processo eleitoral", considerou a juíza Cristiany Maria de Vasconcelos Batista. 

 

Com a decisão, Pedro Henrique ficou inelegível por oito anos. Já o vice, Agrício Pereira, não teve inelegibilidade decretada por falta de provas de participação direta. Os gestores também terão que pagar multa de R$ 30 mil.

A decisão é de primeira instância e pode ser contestada no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN). Os candidatos poderão permanecer nos cargos enquanto aguardarem decisão da segunda instância.

Transplante de rim é feito em paciente errado em Natal

 

Transplante é feito em paciente errado
Transplante é feito em paciente errado 
 
Transplante é feito em paciente errado

Transplante é feito em paciente errado

Um paciente recebeu por engano um rim que seria destinado a outra pessoa em Natal. Os dois estavam na fila de espera pelo transplante renal.

O caso aconteceu no Hospital Universitário Onofre Lopes, que admitiu o erro e informou que abriu procedimento interno para apuração.

O erro teria ocorrido porque os pacientes tinham nomes parecidos. O receptor errado foi convocado para a cirurgia e acabou recebendo o órgão, que não era compatível com tipo sanguíneo dele.

Após a cirurgia, o paciente apresentou reação e precisou ser levado para a UTI. O rim foi retirado e não pôde mais ser aproveitado para o destinatário correto.

Segundo o estabelecimento de saúde, o paciente teve alta da UTI no último domingo (22) e segue na enfermaria.

Hospital Onofre Lopes em Natal (Arquivo) — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Hospital Onofre Lopes em Natal (Arquivo) — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

O hospital informou que acompanha o quadro clínico do paciente, abriu investigação com prazo de até 60 dias e disse que está oferecendo apoio psicológico.

Leia a nota enviada pelo hospital à Inter TV Cabugi:

O Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL-UFRN/Ebserh) informa que está apurando com rigor evento em um procedimento de transplante renal.

Todas as providências cabíveis foram imediatamente adotadas, incluindo a notificação junto aos órgãos competentes, o acompanhamento clínico integral do paciente, suporte psicológico a familiares e a abertura de processo interno para apurar responsavelmente toda cadeia de eventos que envolveram este transplante renal, com previsão de conclusão em 60 dias.

Desde 1998, o hospital é referência no Rio Grande do Norte e no Brasil, em transplantes de rim e de córnea, tendo realizado 854 procedimentos ao longo de sua trajetória, com uma equipe qualificada em tratamentos de alta complexidade.

Prefeito e vice de Soledade, na PB, têm mandatos cassados por aumento de gastos com festa

 


A Justiça Eleitoral cassou os mandatos do prefeito do município de Soledade, no Cariri paraibano, José Alves de Miranda Neto (PSB) e da vice-prefeita, Maria Adriana Caetano de Souto (PSB), por abuso de poder econômico. A acusação tomou por base os gastos com a Festa do Queijo em 2024, ano eleitoral.

O município investiu R$ 621 mil na festa, mais de 3.000% acima do valor de R$ 20,4 mil registrado em 2023. A juíza Andreia Silva Matos, da 23ª Zona Eleitoral, considerou o aumento “exorbitante e injustificado” e que comprometeu a igualdade da disputa eleitoral.

Em nota, o prefeito afirmou respeitar a decisão, mas disse que ela causa “profunda estranheza”, já que o Ministério Público havia se posicionado pela improcedência da ação.

Ele destacou que “os próprios autores não apresentaram testemunhas capazes de comprovar a suposta finalidade eleitoral” e que continuará no exercício do mandato até o julgamento em instâncias superiores. A defesa pretende recorrer da decisão.

Soledade estava sob decreto de emergência devido à estiagem, o que, segundo a magistrada, torna o gasto ainda mais relevante para o eleitorado.

"Quantitativamente, a magnitude do abuso é evidente. O aumento de mais de 3000% nos gastos com a Festa do Queijo (de R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais) em 2023 para R$ 621.730,00 (seiscentos e vinte e um mil e setecentos e trinta reais) em 2024) em um ano eleitoral, em um município pequeno e com alta vulnerabilidade social (cerca de 7.000 pessoas sobrevivendo com até meio salário mínimo, fls. 673), representa um volume de recursos capaz de influenciar significativamente o eleitorado", destacou a magistrada.

Além da cassação, o prefeito, a vice e o ex-prefeito Geraldo Moura Ramos foram declarados inelegíveis por oito anos e multados em R$ 15 mil cada.

A ação foi movida pela coligação Unidos por uma Soledade Melhor, que perdeu as eleições por 1.259 votos. O Ministério Público Eleitoral havia se posicionado contra a condenação, mas a juíza considerou suficientes as provas documentais sobre os gastos.

A decisão ainda pode ser revista pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

Fonte: G1

segunda-feira, 22 de setembro de 2025

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL; CONFIRMA PARECER PELA CASSAÇÃO DO PREFEITO E VICE DE NOVA CRUZ

 

Processo nº 0600526-75.2024.6.20.0012
Ação de Investigação Judicial Eleitoral

 

PARECER

I – Relatório

Trata-se de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) ajuizada por GERMANO DE AZEVEDO TARGINO em desfavor de JOÃO NOGUEIRA NETO (candidato a Prefeito) e IRALDO GEORGE MARQUES GUERRA (candidato a Vice Prefeito), imputando-lhes a prática de abuso de poder político e econômico e condutas vedadas a agentes públicos.

Sustenta o autor, em síntese, que os investigados se beneficiaram diretamente de um esquema de contratação massiva e irregular de pessoal, orquestrado pelo então Prefeito e tio do primeiro investigado, FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA.

A manobra teria ocorrido por meio do Instituto Social de Saúde e Educação do Rio Grande do Norte (ISSERN), uma organização social utilizada como fachada para a mera intermediação de mão de obra, burlando a regra do concurso público e as vedações da legislação eleitoral, tendo, ainda, havido um aumento expressivo nos gastos com pessoal em 2024.

De acordo com o Ministério Público Eleitoral, após analisar os novos documentos apresentados nas alegações finais, pelos investigados, tais documentos consistem basicamente em portarias do Ministério da Saúde, bem como outras informações na área da saúde. Diz ainda em seu despacho o MP Eleitoral que, assim sendo, nada tem a requerer em relação a essa documentação, ao tempo em que ratifica integralmente seu parecer final apresentado em 14/08/2025 (ID. nº 123871094).

Fonte: Blog Olhar Atento

segunda-feira, 15 de setembro de 2025

 Vereador é Peron Filho, da cidade de Jacaraú. De acordo com o delegado Sylvio Rabelo, ele foi encontrado morto na PB-071, no trevo da cidade de Pedro Régis. Possibilidade de latrocínio também é investigada.


Vereador de Jacaraú é encontrado morto em rodovia e polícia investiga homicídio
                           Vereador Peron Filho foi encontrado morto em rodovia na Paraíba - Foto: Redes Sociais

O vereador Peron Filho, da cidade de Jacaraú, foi encontrado morto na entrada da cidade de Pedro Régis, no Litoral Norte da Paraíba, na noite desta segunda-feira (15). De acordo com a Polícia Civil, é investigada a possibilidade de homicídio.


 Segundo o delegado Sylvio Rabelo, também é investigada a possibilidade de latrocínio, ou seja, roubo seguido de morte. A Polícia Civil confirmou ao Jornal da Paraíba, imagens da moto em que o vereador estava e foi encontrado na rodovia..


Uma tragédia foi registrada na noite desta segunda-feira (14), em Jacaraú, litoral norte da Paraíba, o 

De acordo com as informações iniciais, ele foi encontrado na entrada do trevo para Pedro Régis, após sofrer uma queda de moto, mas existe sinais que o mesmo sofreu disparos de arma de fogo numa possível tentativa de assalto.
Buracos provocados por bala foram encontrados na motocicleta.

quarta-feira, 10 de setembro de 2025

 


A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), descartou antecipar sua renúncia do cargo. Ela afirmou que permanecerá no Governo do Estado até o prazo máximo estipulado pela legislação. Com isso, sua saída deverá ocorrer apenas no início de abril, data limite para desincompatibilização de quem ocupa cargo no Executivo e pretende disputar mandato no Legislativo. A governadora é pré-candidata ao Senado.

“Eu vou renunciar no prazo certo, o prazo que a legislação estabelece, que é abril. Ponto”, afirmou Fátima, em entrevista à TV Band Natal.

Com a renúncia de Fátima, o Governo do Estado ficará sob o comando do atual vice-governador, Walter Alves (MDB). Pela legislação, ele pode concorrer à reeleição como governador, mas já declarou que não pretende disputar.

“O vice-governador está focado em recompor a presença do MDB na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados e conta com o nosso total apoio. Para nós, é muito importante o fortalecimento do MDB”, declarou a governadora.

Fonte: AGORA RA governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), descartou antecipar sua renúncia do cargo. Ela afirmou que permanecerá no Governo do Estado até o prazo máximo estipulado pela legislação. Com isso, sua saída deverá ocorrer apenas no início de abril, data limite para desincompatibilização de quem ocupa cargo no Executivo e pretende disputar mandato no Legislativo. A governadora é pré-candidata ao Senado.

“Eu vou renunciar no prazo certo, o prazo que a legislação estabelece, que é abril. Ponto”, afirmou Fátima, em entrevista à TV Band Natal.

Com a renúncia de Fátima, o Governo do Estado ficará sob o comando do atual vice-governador, Walter Alves (MDB). Pela legislação, ele pode concorrer à reeleição como governador, mas já declarou que não pretende disputar.

“O vice-governador está focado em recompor a presença do MDB na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados e conta com o nosso total apoio. Para nós, é muito importante o fortalecimento do MDB”, declarou a governadora.

Fonte: AGORA RN


Fátima diz que só vai renunciar em abril, quando sai do Governo para disputar o Senado

 

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), descartou antecipar sua renúncia do cargo. Ela afirmou que permanecerá no Governo do Estado até o prazo máximo estipulado pela legislação. Com isso, sua saída deverá ocorrer apenas no início de abril, data limite para desincompatibilização de quem ocupa cargo no Executivo e pretende disputar mandato no Legislativo. A governadora é pré-candidata ao Senado.

“Eu vou renunciar no prazo certo, o prazo que a legislação estabelece, que é abril. Ponto”, afirmou Fátima, em entrevista à TV Band Natal.

Com a renúncia de Fátima, o Governo do Estado ficará sob o comando do atual vice-governador, Walter Alves (MDB). Pela legislação, ele pode concorrer à reeleição como governador, mas já declarou que não pretende disputar.

“O vice-governador está focado em recompor a presença do MDB na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados e conta com o nosso total apoio. Para nós, é muito importante o fortalecimento do MDB”, declarou a governadora.

Fonte: AGORA RN

terça-feira, 9 de setembro de 2025

CNH POPULAR 2025

 

CNH POPULAR 2025

CLIQUE AQUI - INSCRIÇÕES  DO CNH POPULAR 2025

LEIA - EDITAL 2025

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) abre nesta terça-feira(26), as inscrições para o Programa CNH Popular 2025. Nesta 3ª edição, serão ofertadas mil carteiras de Habilitação totalmente gratuitas para a população de baixa renda. As inscrições estão abertas do dia 26 de agosto a 10 de setembro, pelo Portal de Serviços do Detran, portal.detran.rn.gov.br no ícone "Habilitação > CNH popular" ou no site do Detran detran.rn.gov.br, no banner CNH POPULAR 2025.

O CNH Popular inclui a isenção total das taxas e exames do Detran, dos custos de confecção da primeira CNH ou, em caso de mudança, para a categoria C, D e E, e despesas referentes aos cursos teórico e prático de direção veicular ministrados pelos Centros de Formação de Condutores (CFC’s).

Nesta edição, as mil vagas serão distribuídas da seguinte forma: Primeira Habilitação Categoria “A” – 500 vagas; Primeira Habilitação Categoria “B” – 350 vagas; Mudança de Categoria “C” – 50 vagas; Mudança de Categoria “D” – 50 vagas e Mudança de Categoria “E” – 50 vagas.

O programa é voltado para pessoas de baixa renda inscritas no CadÚnico e em outros programas assistenciais, assegurando acesso integral ao processo de habilitação. Neste ano, o investimento será de R$ 1,67 milhão.

Criado pela Lei Complementar nº 459, de 26 de dezembro de 2011, o Programa CNH Popular foi somente regulamentado em 15 de dezembro de 2020, pelo Decreto nº 30.277.

 

REQUISITOS

I. Ser maior de 18 anos e penalmente imputável;
II. Comprovar domicílio no Estado do Rio Grande do Norte, nos últimos 12 (doze) meses anteriores ao requerimento do benefício;
III. Não estar judicialmente impedido de possuir CNH;
IV. Não estar com CNH suspensa ou cassada, administrativa ou judicialmente;
V. Não ter cometido infração penal na direção de veículo automotor, previsto na Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro – CTB), com condenação em sentença penal transitada em julgado;
VI. Não ter cometido infração de trânsito de natureza grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infração de natureza leve ou média, nos últimos 12 (doze) meses; e
VII. Possuir os demais requisitos exigidos para obtenção de CNH.


INSCRIÇÕES
De 26 de Agosto (a partir do meio-dia) a 10 de setembro de 2025
Os interessados deverão realizar a inscrição no site do Detran www.detran.rn.gov.br no banner CNH POPULAR 2025
ou no portal.detran.rn.gov.br no Icone "Habilitação>> CNH popular"

 

CRONOGRAMA
I. Inscrições: 26 de agosto de 2025 à 10 de setembro de 2025.
II. Seleção: 11 de setembro de 2025 à 25 de setembro de 2025.
III. Publicação dos Classificados: 26 de setembro de 2025.
IV. Entrega de documentação: 29 de setembro de 2025 à 28 de outubro de 2025.
V. Análise documental: 29 de outubro de 2025 à 27 de novembro de 2025.
VI. Resultado Final: 28 de novembro de 2025
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terça-feira, 2 de setembro de 2025

Judiciário STF começa julgamento que deve sacramentar destino de Bolsonaro

 

Foto: Gabriela Biló/Folhapress

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começa nesta terça-feira (2) o julgamento sobre a trama golpista de 2022 que pode condenar, pela primeira vez na história do país, um ex-presidente e generais por uma suposta tentativa de golpe de Estado.

Jair Bolsonaro (PL) é acusado de ser o líder de uma organização criminosa instalada no Palácio do Planalto que lançou ataques contra as urnas eletrônicas, incitou as Forças Armadas à insurreição e planejou um golpe contra a eleição de Lula (PT) à Presidência da República.

O julgamento que se inicia nesta semana deve sacramentar um desfecho já considerado certo há meses por ministros do Supremo, advogados dos réus e políticos —a condenação do ex-presidente por crimes contra a democracia.

Além de Bolsonaro, o banco dos réus conta com sete integrantes da cúpula de seu governo (2019-2022): Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin, a Agência Brasileira de Inteligência), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), Mauro Cid (ex-ajudante de ordens), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil).

Todos são acusados dos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito, associação criminosa armada, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração do patrimônio tombado.

No caso de Ramagem, a Câmara suspendeu parte do processo. Ele só deve responder pelos crimes do 8 de Janeiro após o fim de seu mandato parlamentar.

O julgamento vai se dividir em quatro etapas. Na primeira, o ministro Alexandre de Moraes lerá o relatório do processo. É um relato sobre como se deu cada etapa da instrução penal até o julgamento. Logo depois, começam as sustentações orais. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá duas horas para falar pela acusação, e cada defesa, uma hora para pedir a absolvição dos réus.

A expectativa é que as duas primeiras etapas tomem os dois primeiros dias de julgamento (2 e 3 de setembro). Na semana que vem, as sessões devem ser retomadas com o voto de Moraes e dos demais ministros da Primeira Turma: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, nesta ordem.

Depois do voto de cada ministro será discutida a dosimetria das penas. Este será o momento em que os condenados devem descobrir o tempo de prisão a ser cumprido. As penas podem chegar a até 43 anos de reclusão.

O julgamento só deve acabar em 12 de setembro, após cerca de 36 horas em cinco sessões.

A denúncia da PGR diz que a organização criminosa foi criada em 29 de julho de 2021. Naquele dia, Bolsonaro reuniu integrantes do governo para fazer uma live nas redes sociais com seu principal ataque contra as urnas eletrônicas.

Depois, diz Gonet, o ex-presidente prosseguiu com discursos públicos para “inculcar sentimento de indignação e revolta nos seus apoiadores com o propósito de tornar aceitável e até esperável o recurso à força contra um resultado eleitoral em que o seu adversário político mais consistente triunfasse”.

A denúncia destaca que Bolsonaro exortou à desobediência de decisões judiciais, espalhou informações falsas sobre as eleições, atacou ministros do STF e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e incitou as Forças Armadas contra seus adversários.

“O que parecia, à época, um lance eleitoreiro, em si mesmo ilícito e causador de sanções eleitorais, mostrou-se, a partir da trama desvendada no inquérito policial, um passo a mais de execução do plano de solapar o resultado previsto e temido do sufrágio a acontecer logo adiante”, diz Gonet na denúncia.

Bolsonaro acabou derrotado nas eleições de 2022 pelo seu principal oponente, Lula (PT).

Folha de S.Paulo

Partidos têm 48h para indicar membros da CPI dos combustíveis, em JP

 

O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Dinho Dowsley (PSD), deu prazo de 48 horas para que os partidos indiquem os membros da CPI dos Combustíveis. O anúncio foi feito nesta terça-feira (2), durante sessão ordinária.

“Defiro o pedido da Comissão Parlamentar de Inquérito e encaminho à Assessoria Legislativa para providências, dando 48 horas para que os partidos indiquem seus representantes”, afirmou Dinho.

A CPI será formada por sete vereadores. Até agora, apenas dois nomes foram indicados: Fábio Lopes (PL) e Fábio Carneiro (Bloco de Centro Democrático).

A Comissão foi proposta pelo vereador Guga Moov Jampa (PSD) após o aumento injustificado nos preços da gasolina em João Pessoa. A suspeita é de cartel entre postos de combustíveis, prática já identificada pelo Procon-JP, que autuou 29 estabelecimentos durante a operação “Margem Explosiva”.

A CPI terá poderes de investigação e poderá encaminhar os resultados ao Ministério Público para apuração de possíveis responsabilidades.

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