sexta-feira, 10 de janeiro de 2025

No dia em que passagem de ônibus sobe, prefeito de João Pessoa pede isenção de imposto das empresas de transporte

 

Isenção parcial de ISS já vigora e pode ser prorrogada; a passagem subiu desde de R$ 4,70 para R$ 4,90

Líder da oposição denuncia que empresas de transporte entregam um serviço de baixa qualidade e até cortaram linhas - Foto: Internet

O prefeito Cícero Lucena (PP) quer prorrogar até o dia 31 de dezembro a isenção parcial do ISS para empresas de transporte coletivo na capital. O benefício foi enviado à Câmara Municipal no dia 30/01, mesmo dia em que o Conselho de Mobilidade Urbana de João Pessoa aprovou um reajuste de 20 centavos na tarifa de ônibus da capital. A passagem subiu de R$ 4,70 para R$ 4,90.

Na justificativa, o prefeito argumenta prejuízos às empresas face à pandemia da Covid-19, a qual originou a isenção parcial às empresas de ônibus da capital, e pretende-se continuar ainda este ano.

"A conjuntura origina-se, de um lado, em face da retomada da atividade econômica, que tem ritmo mais lento do que o esperado e, de outro, advém da mudança cultural decorrente da pandemia causada pelo Coronavírus: o uso cada vez mais frequente do denominado home office e das demais ferramentas online terminaram, em seu conjunto, viabilizando menor necessidade de deslocamentos urbanos", argumenta Cícero Lucena.

Também coloca como justificativa para a concessão do benefício os "investimentos que foram realizados pelas empresas concessionárias do serviço de transporte público de passageiros, a fim de obter a isenção parcial instituída pela Lei original (154/2023)".

A proposta foi enviada para tramitação em várias comissões e deverá ser votada na próxima semana. Vereador e líder da oposição na Câmara, Marcos Henriques (PT) destaca que será contra a prorrogação da isenção. "A proposta irá para Comissão de Orçamento, Comissão de Políticas Públicas e Comissão de Constituição e Justiça, e eu vou ser contra porque eu acho que as empresas não estão fazendo nada para ter essa isenção, estão colocando os ônibus mais caros (...) continuam sendo de péssima qualidade (...) a contrapartida para a sociedade é péssima, ainda cortaram 150 linhas durante a pandemia e não retornaram. Quem sofre com isso é a sociedade, a população."

Ele também observa que as pautas que beneficiam os empresários do transporte coletivo são sempre aprovadas na Câmara. "Será aprovado porque, aqui, nada que os transportes coletivos querem deixa de passar. Esta Casa funciona para as empresas de transporte coletivo."

Leia aqui o PL:https://www.brasildefato.com.br

MAIS CARA; Passagem de ônibus em João Pessoa sobe para R$5,20

 Proposta foi aprovada por 12 votos no Conselho de Mobilidade Urbana, novo valor precisa ser homologado pelo prefeito

 

Passagem custará R$ 5,20 - PMJP - Divulgação

O Conselho Municipal de Mobilidade Urbana de João Pessoa se reuniu, na sede da Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob), nesta sexta (10/01) e aprovou o aumento da tarifa da passagem de ônibus em João Pessoa de R$ 4.90 para R$ 5,20.  A proposta foi aprovada por 12 votos a favor e um contra, aprovou nesta sexta-feira (10/1) o reajuste da tarifa de ônibus coletivos da capital, passando de R$ 4,90 para R$ 5,20. 

O novo valor estabelecido ainda falta passar pela avaliação do prefeito da capital, Cícero Lucena (PP), que precisa homologar e aprovar a proposta. O último aumento da passagem ocorreu em 30 de janeiro de 2024, subindo de R$ 4,70 para R$4,90 a tarifa, que é o valor atual.

f, https://www.brasildefatopb.com.br

Bolsonaro é convidado para posse de Trump e oposição reúne comitiva com deputado do RN

 

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quarta-feira, 8, que foi convidado para a posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, e que aguarda uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a liberação de seu passaporte, que está retido em juízo, para que ele possa comparecer à cerimônia. Além de Bolsonaro, a oposição ao governo Lula organiza uma comitiva de 37 deputados que se mostraram interessados em viajar para o evento que ocorrerá no dia 20 deste mês.

“Muito honrado em receber do Presidente dos EUA, Donald Trump, convite para a sua posse e de seu vice-presidente J.D. Vance, no próximo dia 20 de janeiro. Agradeço a meu filho, o deputado dederal Eduardo Bolsonaro, pelo excelente trabalho nesta relação com a família do Presidente Donald J. Trump. Meu Advogado, Dr. Paulo Bueno, já encaminhou para o ministro Alexandre de Moraes pedido para eu reaver meu passaporte e assim poder atender a este honroso e importante evento histórico”, escreveu no X (antigo Twitter).

A comitiva de deputados brasileiros está sendo organizada pelos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, e Bia Kicis (PL-SP). Até o momento, 37 parlamentares já demonstraram interesse em acompanhar a cerimônia em Washington, nos Estados Unidos.

Entre os deputados interessados em participar da posse de Trump está sargento Gonçalves, deputado federal do RN que integra o partido do ex-presidente. Além dele, oito fazem parte de partidos da base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Cinco deputados do União Brasil já demonstraram interesse em acompanhar a comitiva.

Bolsonaro afirmou ter sido convidado para cerimônia e se disse “muito honrado”. O ex-presidente, porém, está com o passaporte retido desde 8 de fevereiro de 2024, quando foi alvo da Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela Polícia Federal para investigar uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Em março de 2024, Bolsonaro solicitou a devolução de seu passaporte ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito da tentativa de golpe, afirmando que havia sido convidado pelo primeiro-ministro israelense Binyamin Netanyahu para visitar o país em maio. O pedido foi negado. Em recurso julgado pela Primeira Turma do STF em outubro, a retenção do documento foi mantida por unanimidade.

O ex-chefe do Executivo acabou indiciado ao final das investigações sobre tentativa de golpe. Segundo a PF, enquanto presidente, Bolsonaro “planejou, atuou e teve o domínio” de uma tentativa de reversão do resultado das urnas em 2022.

A apreensão do passaporte é uma medida cautelar para evitar que o ex-presidente fuja do País durante o andamento da instrução criminal. Bolsonaro já afirmou, em entrevistas, que se sente “perseguido” pela Justiça e não descarta o refúgio em uma embaixada.

Portal 98 FM

Rogério Marinho aposta todas as fichas em Styvenson para viabilizar projeto ao governo do RN em 2026

 

O senador Rogério Marinho concentra esforços em garantir o apoio do colega Styvenson Valentim para fortalecer sua candidatura ao governo do Rio Grande do Norte em 2026. Styvenson, conhecido como um dos maiores puxadores de votos do estado, é peça-chave no projeto político de Rogério, que reconhece que, sem esse apoio, suas chances podem enfraquecer. Além disso, Rogério não enfrenta grande resistência entre os prefeitos do RN, o que contribui para dar fôlego ao seu plano de chegar ao Executivo estadual.

quinta-feira, 9 de janeiro de 2025

Em nota, prefeito de João Pessoa aceita pedido de desculpas de Paulinho Freire

 

A polêmica envolvendo o prefeito de Natal (RN), Paulinho Freire, ganhou repercussão na imprensa paraibana após a frase controversa: “tá bem pertinho de João Pessoa voltar a ser curral de Natal”. A declaração, considerada infeliz, foi divulgada pelo Blogue do Xerife em primeira mão e rapidamente gerou reações de ambas as cidades.

Diante da repercussão negativa, Paulinho Freire emitiu uma nota pública pedindo desculpas pelo comentário. O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, aceitou o pedido de desculpas de forma cordial e também publicou uma nota afirmando que o caso está encerrado.

NOTA:

Recebi o pedido de desculpas do prefeito de Natal, Paulinho Freire. De fato foi uma fala profundamente infeliz e todos aqueles que amam João Pessoa ficaram chateados.

Seguiremos mostrando para o mundo as belezas e atrativos da nossa terra e nada vai desviar nosso foco de manter João Pessoa no topo do mundo!

Considero o assunto superado. Nossos desafios são outros.

Capítulo encerrado: Amizade entre Natal e João Pessoa deve seguir firme

 

As capitais Natal (RN) e João Pessoa (PB) são cidades irmãs, queridas por potiguares e paraibanos, e com laços históricos que vão muito além de qualquer controvérsia momentânea. A recente celeuma provocada por uma brincadeira infeliz do prefeito de Natal, Paulinho Freire, que já se desculpou publicamente, não deve ser motivo para desentendimentos.

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, aceitou as desculpas e reforçou a importância da parceria entre as duas cidades. Conhecido pelo seu trato gentil, Paulinho Freire certamente não teve a intenção de causar qualquer mal-estar.

Esse episódio já pode ser considerado um capítulo encerrado. É hora de seguir em frente, fortalecendo os laços de amizade e cooperação entre Natal e João Pessoa, unindo esforços pelo bem comum de ambas as capitais e suas populações.

[ARTIGO] De 20 anos à frente para 50 anos atrás: lições de desenvolvimento entre Natal e João Pessoa

 

Quando cheguei aqui, nos idos de 1981, para fixar residência e trabalhar, havia uma percepção generalizada por parte do povo da Paraíba, minha terra natal, de que o Rio Grande do Norte possuía vantagens significativas em termos econômicos, culturais, educacionais e de uso e ocupação de mão de obra em relação ao estado paraibano.

Era notório e patente que o Rio Grande do Norte estava em fraca expansão, com índices superiores ao estado vizinho. No entanto, ao longo do tempo, Natal e regiões do RN foram se deteriorando economicamente e socialmente devido a políticas públicas equivocadas e à hegemonia de grupos políticos que controlaram o poder por décadas.

Por outro lado, a Paraíba, apesar de não possuir grandes fontes de recursos minerais e materiais, sempre buscou se transformar em um estado útil. É importante destacar que na Paraíba existem quatro grupos políticos que, apesar de desentendimentos, unem-se quando o tema é o desenvolvimento do estado.

Infelizmente, aqui temos políticos que priorizam autopromoção em vez de liderança. O atraso de Natal está relacionado às politicagens de determinados segmentos, que adotam a mentalidade “quanto pior, melhor”. Como disse Cassiano Arruda, “o sujeito gasta R$ 200,00 para não ver o outro ganhar R$ 2,00”.

O assunto é polêmico, mas é fato que João Pessoa pratica políticas estruturantes e voltadas para o desenvolvimento, enquanto Natal prioriza interesses pessoais e de grupos. Quando o atual prefeito fez uma declaração controversa, foi apenas uma figura de linguagem.

Lembro que, nos anos oitenta, ouvia dizer que Natal estava 20 anos à frente de João Pessoa. Hoje, dizem que João Pessoa está 50 anos à frente. A verdade dói, mas o remédio é trabalhar para a cidade e seu povo, não para grupos de interesses.

* Flauberto é leitor do blogue do Xerife

Justiça Eleitoral do RN determina cassação de prefeito e vice de Francisco Dantas

 

A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte determinou nesta quinta-feira (09/01) a cassação dos mandatos do prefeito e da vice-prefeita do município de Francisco Dantas (RN), na região oeste potiguar.  

A decisão judicial é do juiz Edilson Chaves de Freitas, da 40ª Zona Eleitoral de Pau dos Ferros, que também determinou a inelegibilidade dos representados pelo prazo de 08(oito) anos. 

O prefeito José Adolfo da Silveira Neto (Podemos) e sua vice Lizandra Maria Correia de Oliveira (MDB) foram denunciados por abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024. 

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral(AIJE) foi movida pela Federação Brasil da Esperança e pelo ex-candidato a prefeito Jairo José Campos da Costa(PT).

A decisão é de primeira instância e cabe recurso. Eles permanecem nos cargos até o julgamento em segunda instância. Em caso da decisão ser mantida, ambos serão afastados e o presidente da Câmara de Vereadores deverá assumir o Executivo Municipal até a realização de novas eleições no município por determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN).

Nas eleições de 2024,  o prefeito José Adolfo foi reeleito com 1.398 votos, o equivalente a 55,41 % dos votos válidos.  Ele derrotou o candidato Jairo Campos(PT), que ficou em segundo lugar com 1.125 votos(44,59 %). Uma diferença de 273 votos.

quarta-feira, 8 de janeiro de 2025

Paulinho pisa na bola e chama João Pessoa de curral de Natal

 

O prefeito Paulinho Freire começou sua gestão com o pé esquerdo ao afirmar, durante seu discurso de posse, que João Pessoa será “o curral de Natal”. A declaração, além de deselegante, deixou de lado a oportunidade de focar em propostas para melhorar a capital potiguar.

João Pessoa, um dos destinos mais queridos pelo povo potiguar, merecia mais respeito do novo gestor, que poderia ter usado o momento para elevar o tom e fortalecer relações, ao invés de gerar polêmica desnecessária.

sábado, 4 de janeiro de 2025

RN Dnit publica edital para restauração de 130 km de rodovias estaduais no RN

 

 


O Governo Federal anunciou a recuperação de 130 quilômetros de rodovias estaduais no Rio Grande do Norte, impactadas com desvio de tráfego decorrente do bloqueio total do tráfego no km 203,6 da BR-304, causado pela queda da ponte sobre o rio Ponte de Serra, no município de Lajes, em 31 de março deste ano. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) publicou nesta terça-feira (31) o edital de licitação para contratar a empresa responsável pelos serviços de conservação e recuperação das vias.

Entre os trechos a serem restaurados estão as rodovias RN-118 (BR-304, em Itajá, até BR-406, em Macau), RN-129 (BR-304, em Lajes, até Pedra Preta), RN-263 (RN-129, em Pedra Preta, até o perímetro urbano da cidade), RN-269 (Nova Cruz a Passa e Fica) e RN-093 (RN-011, em Lagoa D’Anta, até Tangará).

 

 

Durante o período de interdição no km 203,64 da BR-304, devido à reconstrução da ponte, as rodovias estaduais absorveram o fluxo do tráfego da principal via de escoamento logístico do estado.

O início das obras está previsto para o final de janeiro de 2025, com um investimento estimado em R$ 88,8 milhões. O resultado da licitação deve ser divulgado na segunda quinzena de janeiro.

“Estamos entregando uma nova ponte, mais moderna e segura, e, agora, vamos restaurar os trechos rodoviários que absorveram o fluxo de veículos durante o incidente com a ponte em Lajes. Seguiremos firmes em parcerias com o Governo Federal para trazer mais bem-estar e cidadania ao povo do Rio Grande do Norte”, disse a governadora Fátima Bezerra (PT).

Na segunda-feira (30), o DNIT e o Governo do RN entregaram a nova ponte sobre o rio Ponte de Serra, em Lajes. A antiga estrutura foi destruída pelas chuvas de março, interrompendo o tráfego na BR-304 por 50 dias.

Programa estadual de recuperação rodovias está garantido para 2025

O Programa de Restauração de Rodovias Estaduais do Rio Grande do Norte encerra 2024 com 736,5 quilômetros de estradas recuperadas ou em fase final de pavimentação, segundo o Departamento de Estradas de Rodagem (DER/RN). A iniciativa abrange 33 trechos em todas as regiões do estado, promovendo melhorias na infraestrutura rodoviária para impulsionar o desenvolvimento econômico e social.

Entre as obras entregues neste ano, destaca-se o trecho da RN-177, que conecta os municípios de Pau dos Ferros e São Miguel. A via é considerada estratégica para o desenvolvimento do comércio, serviços e turismo, além de facilitar o deslocamento de estudantes. Outro destaque foi a duplicação do trecho urbano da RN-015, em Baraúna.

O programa, que prevê a recuperação de quase 800 quilômetros de rodovias estaduais, conta com um investimento de R$ 428 milhões. Os recursos são provenientes de um empréstimo obtido por meio do Programa de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), com foco na melhoria da malha rodoviária potiguar.

O Governo do RN projeta a recuperação de mais de 1.600 quilômetros de estradas até o final de 2025, com um investimento superior a R$ 1 bilhão. De acordo com a Secretaria de Infraestrutura (SIN), o custo para a construção de novas rodovias é estimado em R$ 2,5 milhões por quilômetro, totalizando R$ 267,5 milhões para 107 quilômetros planejados. Já a recuperação de 405 quilômetros terá um custo médio de R$ 1,8 milhão por quilômetro, somando R$ 729 milhões. f; https://tribunadonorte.com.br/

quinta-feira, 2 de janeiro de 2025

Prefeito de Nova Cruz (RN) toma posse nesta quarta (1º); veja lista de vereadores eleitos

 

Joquinha Nogueira (MDB) venceu as eleições de 2024 com 66,81% dos votos válidos no 1º turno. 13 vereadores foram eleitos.

               prefeito joquinha           

Joquinha Nogueira tem 37 anos, é casado e declara ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tem ensino superior completo, ocupação de empresário e patrimônio de R$ 278.817,90.

O vice, Iraldo Guerra (MDB), tem 69 anos, é casado e declara ao TSE que tem ensino superior completo, ocupação de médico e patrimônio de R$ 0.

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O que fazem os prefeitos

Cabe ao prefeito decidir em que aplicar os recursos repassados ao município pelo Estado ou pelo governo federal, e administrar o que é arrecadado de impostos, como IPTU e ISS. Ele também é responsável pelas políticas de áreas como educação, saúde, moradia, transporte público e saneamento básico. Para isso, conta com secretários que são nomeados. O prefeito também precisa trabalhar junto com os vereadores, que representam os cidadãos no Legislativo municipal.

Veja quem são os vereadores eleitos

Nova Cruz elegeu 13 vereadores nas eleições 2024. Vejam quem são eles:

  • Aluisio Sena (MDB) tem 64 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de vereador, um patrimônio de R$ 10.000, e informa ter ensino médio completo.
  • Bimbo de Fatima (PODE) tem 32 anos, é solteiro, declara ao TSE a ocupação de engenheiro, um patrimônio de R$ 0, e informa ter superior completo.
  • Cesar de Augustinho (MDB) tem 57 anos, é solteiro, declara ao TSE a ocupação de vereador, um patrimônio de R$ 0, e informa ter superior completo.
  • Dra Marione (PP) tem 43 anos, é solteira, declara ao TSE a ocupação de veterinária, um patrimônio de R$ 52.263,15, e informa ter superior completo.
  • Felipe de Genival (PODE) tem 27 anos, é solteiro, declara ao TSE a ocupação de comerciante, um patrimônio de R$ 0, e informa ter ensino médio completo.
  • Gabriela Melo (PP) tem 34 anos, é solteira, declara ao TSE a ocupação de vereadora, um patrimônio de R$ 43.000, e informa ter superior completo.
  • Gelson Vitor (MDB) tem 61 anos, é solteiro, declara ao TSE a ocupação de vereador, um patrimônio de R$ 265.000, e informa ter ensino médio completo.
  • Giliard (PP) tem 36 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de empresário, um patrimônio de R$ 483.020, e informa ter superior completo.
  • Juninho do Conselho (PT) tem 37 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de "outros", um patrimônio de R$ 98.000, e informa ter superior incompleto.
  • Nia Salu (MDB) tem 64 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de motorista de veículos de transporte de carga, um patrimônio de R$ 165.000, e informa ter ensino fundamental completo.
  • Patricia Lima (MDB) tem 44 anos, é casada, declara ao TSE a ocupação de agricultora, um patrimônio de R$ 0, e informa ter ensino médio completo.
  • Thiago Cassimiro (MDB) tem 43 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de professor de ensino médio, um patrimônio de R$ 99.000, e informa ter superior completo.
  • Tiago Araujo (PODE) tem 40 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de vereador, um patrimônio de R$ 0, e informa ter ensino médio completo.fonte;g1.globo.com/rn/

POSTAGEM EM DESTAQUE

A possibilidade de o vice-governador Walter Alves (MDB) não assumir o comando do Executivo estadual.

 Os bastidores políticos estão em ebulição após vir a público a possibilidade de o vice-governador Walter Alves (MDB) não assumir o comando ...