quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

 

Os eleitos para a 1ª vice-presidência, 1ª secretaria, 2ª vice-presidência, 2ª secretaria e 3ª secretaria         03/02/2011

Acabou agora a votação para os demais cargos da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa.

Como candidatos únicos foram eleitos os seguintes deputados:

1ª vice-presidência: deputado Gustavo Carvalho(PSB) – obteve 21 votos

2ª vice-presidência: deputado Leonardo Nogueira(DEM) – obteve 22 votos

1ª secretaria: deputado Poti Júnior(PMDB) – obteve 21 votos

2ª secretaria: deputado Raimundo Fernandes(PMN) – obteve 23 votos

3ª secretaria: deputado Vivaldo Costa(PR) – obteve 21 votos.

No seu primeiro pronunciamento como presidente, Ricardo Motta prega independência do Poder Legislativo        03/02/2011

Em seu primeiro pronunciamento como presidente da Assembléia Legislativa, logo após ser eleito com os votos dos 23 colegas, o deputado Ricardo Motta(foto) defendeu a dignidade e a independência da Assembléia Legislativa.

Ele disse que atendeu à convocação que lhe foi feita e se lançou ao julgamento dos seus pares como um desafio ao qual responde com um repto: “superar-se no esforço mais tenaz para corresponder às expectativas dos colegas, tendo por norte a consolidação de conquistas, que, nos últimos anos, levaram a Assembléia a patamar de influência e importância único em sua mais que centenária história”.

Ricardo destacou as mudanças ocorridas na Assembléia ao longo dos últimos anos.

“Posso eu mesmo dar testemunho da radical mudança operada nesta Casa, pois quando pela primeira vez aqui cheguei o Legislativo se debatia em crônica dependência, mutilado em sua autonomia constitucional por absoluta falta de recursos materiais, e, mais grave, pela dificuldade histórica de desvencilhar-se de amarras políticas que faziam dele mero caudatário de opções, ações e decisões governamentais”, enfatizou Ricardo.

Homenagem a Robinson

Motta aproveitou para fazer uma homenagem ao ex-presidente Robinson Faria(foto), destacando os avanços proporcionados na Assembléia durante os últimos oito anos.

“É inegável que o processo de afirmação política e autonomia da Assembléia se concretizou nos últimos oito anos, com a liderança do então presidente, o hoje vice-governadora Robinson Faria, a quem prestou a homenagem da Assembléia, como primeira manifestação de seu novo presidente”, disse Ricardo.

E acrescentou: “Além de expressar a Robinson minha gratidão pessoal pela confiança e o apoio recebidos, asseguro que os êxitos de sua administração serão consolidados, pois os passos dados para elevar a nossa Assembléia no respeito de nossos conterrâneos não terão recuo”.

Independência e harmonia entre os poderes

O novo presidente da AL destacou que a missão constitucional não se limita à insigne tarefa de legislar e fiscalizar, “pois o Parlamento moderno tem de estar presente em todas e em cada uma das opções administrativas, como participante, em pé de igualdade com os demais setores da administração pública, de todo o processo de desenvolvimento”.
Ricardo declarou que a relação da AL com o Governo do Estado será de independência, mas de trabalho harmônico em favor do RN.

“O Governo do Estado contará com a Assembléia como vigilante fiscal, para estimular acertos e advertir sobre eventuais equívocos. Nossa relação será de independência, mas de trabalho harmônico para o bem do Rio grande do Norte”, frisou.

E emendou: “A compreensão dessa nossa ação tenho plena convicção, contará com o incentivo da governadora Rosalba Ciarlini, a quem manifesto minha confiança de que, com espírito democrático, haverá de unir os esforços do Poder Executivo ao nosso trabalho, para juntos servirmos bem e melhor ao nosso povo”.

Clóvis Motta

Ao final do seu discurso de posse, Ricardo Mota fez uma referência pessoal e familiar. Ele fez referência ao seu pai, Clóvis Motta, que presidiu a Assembléia no período de 1966 a 1970.

“Vossas excelências me entregam a cadeira que outrora já foi ocupada por meu pai, Clóvis Mota, cuja memória honrada, se Deus permitir, espero continuar dignificando. Ele foi Presidente de 1966 a 1970, como vice-governador. Também foi deputado estadual e seu nome foi dado a este plenário. Que sua dedicação à causa pública seja minha força”, afirmou Ricardo Motta visivelmente emocionado.

Leis de Robinson Faria que beneficiam o consumidor potiguar foram promulgadas pela Assembléia e publicadas no Diário Oficial desta quinta-feira

03/02/2011
O Diário Oficial do Estado(DOE), edição desta quinta-feira(3), publica a promulgação de Lei de autoria do ex-deputado e atual vice-governador Robinson Faria(foto) que trata da cobrança de taxa de estacionamento nos shopping centers.

De acordo com a Lei, ficam dispensados de pagamento das taxas referentes ao uso de estacionamento cobradas nos shopping centers instalados no Rio Grande do Norte.

A Lei diz que somente serão beneficiados os clientes que comprovem despesa correspondente a pelo menos 10 vezes o valor da referida taxa.

Ainda conforme a Lei, a gratuidade só será efetivada mediante a apresentação de notas fiscais que comprovem a despesa efetuada no estabelecimento.

É bom lembrar que as notas fiscais deverão, necessariamente, datar do mesmo dia em que o cliente fizer o pleito de gratuidade.

Os shopping centers ficam obrigados a divulgar o conteúdo da Lei por meio da colocação de cartazes em suas dependências.

"Para serem inaugurados, estabelecimentos como shoppings precisam garantir acesso aos seus clientes, sob pena de amargar o fracasso comercial. Se o cliente estaciona o veículo para fazer valer a razão de ser desses estabelecimentos comerciais, que é a relação compra e venda, não deve ser cobrado por isso", afirma Robinson Faria.

Fim da cobrança de assinatura básica de telefonia

O Diário Oficial desta quinta-feira também publica a promulgação da Lei que veda a cobrança no, no Rio Grande do Norte, pelas concessionárias prestadoras de serviços de telefonia fixa e móvel, das tarifas de assinatura básica cobradas de seus consumidores e usuários.

Lei vai beneficiar os consumidores que possuem telefones residenciais e pagam mesmo se não usarem um único pulso telefônico.

A Lei passa a vigorar a partir de hoje e é também de autoria do ex-deputado e atual vice-governador Robinson Faria.

"O consumidor deve pagar de acordo com o consumo. Não é justo pagar uma espécie de franquia que determina se ele terá ou não telefone residencial", enfatiza Robinson.

As duas Leis passam a vigorar a partir desta quinta-feira e foram promulgadas pela deputado Márcia Maia, que estava na presidência da Assembléia Legislativa até o dia 31 de janeiro.

03/02/2011 19h30

Educação

Governo vai realizar concurso para professores

Blog do Oliveira
União de esforços para que as coisas aconteçam
Blog do Oliveira
A governadora Rosalba Ciarlini deu posse na manhã de hoje aos diretores da Diretorias Regionais de Educação(Direds), em solenidade que aconteceu no Centro Estadual de Educação Profissional Senador Jessé Pinto Freire. Em seu discurso, a governadora declarou: “colher os frutos não depende de mim ou da secretária Betânia, mas da união de esforços, principalmente dos professores”. Rosalba avisou aos novos diretores das Direds: “Não vamos passar a mão na cabeça, queremos resultados e comprometimento, e isso será medido pelos índices do Ministério da Educação”. E acrescentou: "A educação é um plano para o Rio Grande do Norte, não importa quem seja o próximo governador, o que importa é seguir com um plano de continuidade para o que dê certo". Concurso Segundo a secretária de Estado da Educação e Cultura, Betânia Ramalho, para o começo do ano letivo será lançado mão de recursos emergenciais, como a contratação de 1.032 professores temporários. De acordo com a secretária, a medida é priorizar os professores que já têm habilitação em vez de estagiários. Um novo concurso para professor já está sendo organizado pela Secretaria de Educação. Segundo Pedro Guedes, do setor de Recursos Humanos da Seec, o concurso público oferecerá 3.667 vagas.

03/02/2011

ultimas noticias em03/02/2011

em 03/02/2011

Prefeito anuncia construção de 12 mil casas e descartou metrô para a Capital

prefeito_camara
O prefeito Luciano Agra (PSB) participou dos abertura dos trabalhos legislativos da Câmara de João Pessoa e anunciou em sua mensagem aos parlamentares diversos investimentos na Capital. Entre eles, a construção de 12 mil casas populares até 2012 na cidade.
Agra fez uma prestação de contas do governo, mas deixou claro que não se tratava de uma análise apenas dos nove meses de mandato, mas de um projeto que já dura seis anos. “Todos os avanços são decorrentes desse período. Mudou o comando, mas o projeto de desenvolvimento continua”.
Luciano Agra ressaltou a importância de implantar uma solução de trânsito para a cidade e anunciou um convênio com o Banco Panamericano para desenvolver projetos na Capital. Segundo ele, é preciso reestruturar o sistema de transporte público de passageiros que possui o mesmo modelo há 25 anos e não atende as demandas de deslocamentos. Agra disse que será construída uma solução de transporte em massa, mas descartou que seja um metrô que segundo ele demora 15 anos para ser implantado.
Na tribuna, Agra anunciou que vai inaugurar a expansão da estação Ciência, a Casa de Cultura de Mangabeira, a Escola Municipal das Artes e 20 campos de esportes. Também garantiu a reurbanização de 20 comunidades de risco e a construção até 2012 de 12 mil casas populares na Capital.
O balanço foi positivo em relação ao Empreender-JP. O programa de micro-crédito orientado e geração de renda investiu R$ 25 milhões e proporcionou 3.500 unidades produtivas em 10 linhas de crédito com 9 mil contratos nos últimos cinco anos.
Da Redação com informações de Henrique Lima, da Correio Sat

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