Contran decide tornar facultativo o uso do extintor nos carros

Equipamento será obrigatório em veículos com fins comerciais e de transporte de passageiros */ ?>

Extintor tipo ABC, que seria obrigatório, nem chegou a vigorar. Foto: Divulgação

O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) anunciou nesta quinta-feira (17) que o uso do extintor nos automóveis e comerciais leves passará a ser facultativo. A decisão surpreendente foi anunciada por Alberto Angerami, presidente do Contran e diretor doDenatran (Departamento Nacional de Trânsito).

A obrigatoriedade do equipamento será mantida apenas nos veículos de uso comercial e de transporte de pessoas, tais como caminhões, caminhão-trator, micro-ônibus, ônibus e transporte de produtos inflamáveis, líquidos e gasosos.

A mudança na lei estabelecida em 1968 — e que passou a vigorar em 1970 — ocorre após 90 dias de avaliação técnica e consulta com os setores envolvidos. Segundo Angerami, a prorrogação da obrigatoriedade do extintor ABC, que valeria a partir de 1º de outubro, teve como objetivo dar prazo às reuniões.

“Tivemos encontros com representantes dos fabricantes de extintores, corpo de bombeiros e da indústria automobilística, que resultaram na decisão de tornar opcional o uso do extintor.”

Exigência dos extintores tipo ABC foi adiada três vezes

Inicialmente, a multa pela falta do item — infração grave, com cobrança de R$ 127,69 e cinco pontos na CNH — valeria a partir de 1º de janeiro. Depois, a data foi postergada para 1º de abril e, por fim, para 1º de julho. Segundo o ministro Gilberto Kassab, técnicos do órgão ainda precisam de mais tempo para “concluírem as avaliações em andamento”.

Na prática, os extintores do tipo ABC contém uma substância que é mais eficaz em incêndios causados por materiais sólidos, como madeira, papel e tecidos. Por isso, são mais “completos” que os do tipo BC (pó químico). Desde 2009, são obrigatórios nos veículos novos, mas a resolução nº 521/2015 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) exigirá o equipamento também em modelos antigos. fonte.  http://jornaldehoje.com.br/

Concurso da PM é suspenso e 824 candidatos não serão mais chamados

Com o julgamento, o Estado não poderá dar continuidade ao concurso */ ?>

Foto: Divulgação

A sala desembargador José Gomes, onde funciona a 1ª Câmara Cível do TJRN, ficou lotada, na sessão desta quinta-feira (17), com a presença de 40 candidatos suplentes do concurso para a Polícia Militar do Rio Grande do Norte, que aguardavam que o colegiado determinasse a convocação dos 824 concursados, por meio da Apelação Cível nº 2015009345-8, movida pela Associação dos Praças da Polícia Militar do RN (ASPRA PM). No entanto, à unanimidade, o órgão julgador reconheceu a nulidade parcial da sentença de primeira instância, a qual atendia ao pedido da entidade representativa.

A decisão da 1ª Câmara Cível seguiu o entendimento monocrático anterior do desembargador Expedito Ferreira, presidente do órgão julgador, que já havia mantido a suspensão da seleção. Além disso, durante a sessão de hoje, a Câmara definiu mais um elemento ao julgamento: a data de validade do concurso – alvo de recursos, tanto do Ministério Público, do Estado, bem como da própria ASPRA – foi estabelecida para 14 de fevereiro de 2010, o que inviabiliza o pleito da Associação pela convocação dos candidatos. Há possibilidade de recurso contra a decisão, acompanhada pelos desembargadores Cornélio Alves e Dilermando Mota.

Mérito

No mérito do recurso, em consonância parcial com o parecer do Ministério Público, a Câmara Cível deu provimento parcial ao apelo interposto pelo MP e provimento ao recurso do Estado do Rio Grande do Norte, para reconhecer a nulidade parcial da sentença de 1ª grau, diante do julgamento extra petita, especificamente quanto ao julgamento de procedência dos pedidos formulados pela ASPRA. Assim, o colegiado revogou a tutela antecipada concedida na sentença de 2014, bem como fixou a data final de validade do concurso discutido nos autos em 14 de fevereiro de 2010, reformando a decisão de primeiro grau.

Segundo a decisão da Câmara, os artigos 50 e 264 do Código Processual Civil não foram observados pela Aspra, a qual deveria se posicionar favorável aos argumentos de uma das partes já envolvidas no estado original do processo, bem como ao conteúdo inicial da demanda já estabelecida. No entanto, a associação representativa dos candidatos ingressou na demanda apenas em 2013 e apresentou um novo pedido, que não constava na demanda inicial que envolvia o Estado e o Ministério Público.

“A nulidade da sentença é por ter sido extra petita”, aponta o desembargador Expedito Ferreira, ao referir que a sentença julgou além do que consta na demanda, ao pedir a convocação de 824 concursados suplentes, quando o cerne inicial da demanda se voltaria somente ao prazo de validade do certame.

Com o julgamento, o Estado não poderá dar continuidade ao concurso, por meio da suspensão do Edital 007/2015, o que impede, consequentemente, a matrícula dos candidatos, considerados aptos no documento, em Curso de Formação de Soldados. O pedido analisado pelo desembargador e mantido no órgão julgador suspende, assim, os efeitos da sentença de primeira instância, que foi favorável à continuidade do concurso e consequente convocação.fonte. http://jornaldehoje.com.br/

Nova Cruz. FPM: aumentará de Coeficiente.

NOVA CRUZ MUDARÁ DE COEFICIENTE DO FMP, EM 2016. MUDANÇA SE DEVE AO AUMENTO DA POPULAÇÃO CONFORME O IBGE.

O Istituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE atualizou os dados populacionais e demográficos de todos os municípios brasileiros, informação divulgada no Diário Oficial da União – DOU de 28 de Agosto deste ano. Esta atualização permite que o Governo Federal também atualize suas diretrizes orçamentárias em relação aos municípios e estados, inclusive os do FPM.

No Rio Grande do Norte, alguns municípios terão seus COEFICIENTES do Fundo de Participação dos Municípios – FPM aumentados para 2016, o que significa um aumento nos valores dos recursos das parcelas mensais. Nova Cruz será um destes municípios beneficiados, onde dos atuais UM PONTO SEIS, passará a ter o coeficiente para UM PONTO OITO em 2016. O prefeito Cid Arruda Câmara, divulgou a notícia nas redes sociais, afirmando que a boa notícia permitirá mais fluência nas ações municipais que dependem destes recursos específicos.

No RN, 84,2 mil meninas de 9 a 11 anos devem se vacinar contra HPV

Mobilização nacional pela 2ª dose foi lançada nesta quinta-feira (10).
Até agosto de 2015, apenas 36,2 mil meninas receberam vacina no estado.

Do G1 RN

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Mais de dois milhões de adolescentes deixaram de tomar a segunda dose da vacina contra HPV em 2014 (Foto: Divulgação/Semsa)

O Ministério da Saúde estima que 84,2 mil meninas de de 9 a 11 anos devem tomar a vacina contra o Papiloma Vírus Humano (HPV) no Rio Grande do Norte. Até agora, segundo o órgão, 36,2 mil garotas se vacinaram, o que representa 43% do público alvo com essa faixa etária. O Ministério da Saúde lançou uma mobilização nacional para incentivar pais e responsáveis a levarem as meninas de 9 a 11 anos para tomar a segunda dose da vacina.

As adolescentes desta faixa etária tomaram a primeira dose da vacina há seis meses, portanto devem retornar a um posto para receber a segunda dose. A vacina protege contra quatro subtipos de HPV, sendo dois responsáveis por 70% dos casos de câncer do colo do útero, que é a terceira causa de morte de mulheres no Brasil.

No ano passado, quando a vacina foi disponibilizada no Sistema SUS, 95,3% do público estimado foi vacinado com a primeira dose no estado, alcançando 79,8 mil meninas de 11 a 13 anos. Entretanto, só 41,9 mil destas meninas procuraram uma unidade de saúde para tomar a segunda dose, o que representa 49,8% do público.

Os números de 2015 são inferiores à média nacional. Até agosto deste ano, 4,9 milhões de meninas tomaram a primeira dose da vacina, o equivalente a 50,9% do público esperado para a campanha. Em relação a 2014, a primeira dose da vacinação superou o público estimado, chegando a  5 milhões de meninas. Entretanto, apenas 3 milhões procuraram uma unidade de saúde para tomar a segunda dose.

Segundo o ministério, a vacina contra HPV é indicada para adolescentes de 9 a 13 anos. A vacina protege contra quatro subtipos de HPV, que são responsáveis por 70% dos casos de câncer do colo do útero, que é a terceira causa de morte de mulheres no Brasil.

Após a primeira dose, a menina deve receber a segunda seis meses depois, e a terceira, de reforço, cinco anos após a primeira dose. A vacina protege contra quatro subtipos de HPV, sendo dois responsáveis por 70% dos casos de câncer do colo do útero, que é a terceira causa de morte de mulheres no Brasil.

Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, todas as meninas de 11 a 13 anos que só tomaram a primeira dose no ano passado também  devem procurar um posto de saúde para tomar a segunda. Isso também vale para as meninas que tomaram a primeira dose aos 13 anos e já completaram 14 e para aquelas que já tenham passado de um ano da primeira dose. fonte.http://g1.globo.com/

Incêndio atinge aerogerador de usina eólica no litoral Norte do RN

Equipamento pegou fogo na zona rural de São Miguel do Gostoso.
Incêndio aconteceu na tarde desta segunda-feira (14).

Do G1 RN

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Incêndio aconteceu no distrito de Baixinho dos
Franças, onde funciona o parque eólico
(Foto: Amauri Reinaldo/Parazinho na Mídia)

O aerogerador de um parque eólico pegou fogo na tarde desta segunda-feira (14) em São Miguel do Gostoso, cidade do litoral Norte do Rio Grande do Norte. As chamas cessaram após alguns minutos. Ninguém ficou ferido.

Os moradores do distrito de Baixinho das Franças, na zona rural de São Miguel do Gostoso, informaram que ouviram duas explosões. O fogo destruiu a parte de trás da hélice do aerogerador. O incêndio gerou uma cortina de fumaça.

O funcionário público Igor Henrique, que também registrou o incêndio, relatou que uma equipe da empresa responsável pelo parque eólico esteve  no local para avaliar os danos causados. fonte   Do G1 RN

Nova Cruz. Prefeitura trabalha para conclusão e liberação de 50 casas populares

O encontro foi convocado pelo prefeito Cid Arruda com o objetivo de tratar sobre a execução, continuidade e conclusão das obras de 50 unidades habitacionais na zona urbana do município.

Para o prefeito Cid Arruda a reunião foi proveitosa, pois deixou claro o interesse de todos em concluir o empreendimento

A Prefeitura de Nova Cruz através das secretarias de Assistência Social e de Infraestrutura realizou nessa quarta-feira (09) uma reunião para tratar do empreendimento Conjunto Habitacional Prefeito Luiz Moreira Neto, que faz parte do Programa Minha Casa Minha Vida. A obra contempla o município com 50 unidades habitacionais.

O encontro foi convocado pelo prefeito Cid Arruda por meio de enviou de ofício a todas as entidades envolvidas no Termo de Acordo e Compromisso Nº 017/2012 (TAC), com o objetivo de tratar sobre a execução, continuidade e conclusão do empreendimento na zona urbana do município.

A reunião aconteceu na sala de reuniões localizada na sede da Prefeitura e contou com a participação do prefeito Cid Arruda Câmara, da Secretária Municipal de Assistência Social, Márcia Valéria de Morais, do Secretário de Infraestrutura, Carlos Queiroz, da Procuradoria do Município, Vanderson Silva, da assistente social do setor de Habitação, Jorilza Felix, do membro da Comissão de Acompanhamento da Obra, Flavio Luiz, e dos representantes da Companhia Hipotecária Brasileira (CHB), Camila Toscano e André de Medeiros, da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB), Carlos Antônio de Araújo e José Guilherme Guedes, e da construtora Conarq Empreendimentos, Marcos Aurélio Tavares e Domineu Nogueira.

Os participantes fizeram uma visita ao local de edificação das 50 unidades habitacionais

Após as falas de todas as representações foi definido que o diretor da CEHAB, Carlos Antônio, vai entrar em contato com as Companhias de Abastecimento de Água (Caern) e de Energia Elétrica (Cosern), no intuito de agilizar os procedimentos e execução para implantação da infraestrutura básica para abastecimento de água e serviço de extensão de rede elétrica e arruamento do empreendimento.

Após a entrega dos documentos pendentes por parte da construtora Conarq, a Prefeitura de Nova Cruz se prontificou por meio da Secretaria de Infraestrutura, a dar andamento aos procedimentos do Termo de Habite-se. E por fim, a CHB dará andamento ao empreendimento junto ao Ministério das Cidades. O prefeito Cid Arruda aproveitou a ocasião e requisitou ao Diretor Presidente da CEHAB, Carlos Antônio de Araújo, novos investimentos na área habitacional do município, o mesmo ficou de levar a solicitação ao governador Robinson Faria.

Para o prefeito Cid Arruda a reunião foi bastante proveitosa, pois deixou claro que todos estão interessados em concluir o empreendimento para que os beneficiários recebam sua unidade habitacional conforme prescreve o Programa Minha Casa Minha Vida.

Ao final do encontro, os participantes da reunião fizeram uma visita ao local onde estão sendo edificadas as 50 unidades habitacionais.